ATO PÚBLICO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO – JEAN PAULO DACAMPO – DINÂMICAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM NA TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE ERECHIM – RS – 30/09/2026, 9h, híbrido.

PROPUR CONVIDA!

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

DINÂMICAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM NA TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE ERECHIM – RS

JEAN PAULO DACAMPO

Banca Examinadora:

Graziela Rossatto Rubin – Examinadora Externa (FEEVALE/Secretaria de Obras Públicas do RS)

João Telmo de Oliveira Filho – Examinador Interno (PROPUR/UFRGS)

Samuel Thomas Jaenisch – Examinador Externo (Faculdade de Arquitetura/UFRGS)

William Mog – Examinador Externo (Arquiteto, Analista Prefeitura Municipal de Canoas)

Orientadora e Presidente da Banca:
Profa. Dra. LIVIA TERESINHA SALOMÃO PICCININI (PROPUR/UFRGS)

RESUMO

A flexibilização do perímetro urbano consolidou-se em municípios brasileiros como mecanismo de conversão do solo rural em urbano, operado segundo interesses políticos e econômicos, frequentemente descolado do crescimento demográfico e das demandas efetivas por área urbanizada. Esta dissertação analisa os reflexos das políticas de planejamento municipal – Planos Diretores, leis de perímetro urbano e de parcelamento do solo – sobre a transformação da paisagem na transição urbanorural de Erechim/RS, entre 2009 e 2025. A pesquisa é exploratória e estrutura-se como estudo de caso, apoiado em três procedimentos: a análise da legislação urbanística e dos processos administrativos que instruíram as alterações do perímetro; a identificação dos agentes e dos parcelamentos efetivamente implantados; e a leitura da transformação de uso e cobertura da terra a partir da plataforma MapBiomas. As análises são posteriormente articuladas em três situações empíricas, examinadas na escala da gleba. O referencial teórico reúne a produção do espaço como processo social (CORRÊA, 1989), o perímetro urbano flexível (SANTORO, 2014), a paisagem como acumulação temporal apreendida pelo olhar (SANTOS, 2020) e os métodos de leitura da ecologia da paisagem. Os resultados demonstram que, em Erechim, durante o período, cinco leis ampliaram o perímetro em 85,31%, incorporando 3.548 hectares de área rural, dos quais 77,1% em um único ato; que a densidade bruta do perímetro caiu 37%; que apenas 9,8% da área incorporada foi parcelada; e que os 757 hectares convertidos em área urbanizada provieram, em grande parte, de usos agrícolas, com maior incidência sobre o mosaico de usos, classe que corresponde à pequena propriedade que estrutura o ambiente rural do município. As ampliações não foram acompanhadas de instrução proporcional à área convertida, sucederam ocupações já consumadas e não acionaram os instrumentos de contenção e de indução da função social da propriedade previstos nas legislações municipal e federal. Conclui-se que a legislação examinada não operou como instrumento de ordenamento, mas como mecanismo de viabilização da conversão fundiária.

Palavras-chave: perímetro urbano, transição urbano-rural, transformação da paisagem, legislação urbanística, Erechim/RS.

Banca em formato híbrido.
Data: 30/09/2026, quarta-feira.
Local: Sala 522, Faculdade de Arquitetura/UFRGS.
Horário: 9h.

Link para o evento: https://conferenciaweb.rnp.br/ufrgs/leurb-laboratorio-de-estudos-urbanos