TESES
ANO BASE 2020
Título: REIVINDICANDO TERRITÓRIOS NA CIDADE CONTEMPORÂNEA: EXPERIÊNCIAS DE AÇÕES COLETIVAS CONTRA-HEGEMÔNICAS FRENTE À MERCANTILIZAÇÃO DO URBANO
Autora: LÚCIA CAMARGOS MELCHIORS
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 16/01/2020
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Maria Camila Loffredo D’Ottaviano
Examinador Externo: Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Vanessa Marx
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Resumo:
A pesquisa propõe uma reflexão sobre a influência de arenas participativas autônomas enquanto expressões de grupos e movimentos contra-hegemônicos que buscam influenciar o planejamento e a produção do território. Em especial nos países do Sul Global, a razão neoliberal contemporânea traz significativos impactos sobre o urbano, sendo perceptível a ampliação de mobilizações cidadãs que expressam o descontentamento com a atual conjuntura política e econômica e as condições de vida nas cidades. A crise urbana atual revela também a falência dos modelos de planejamento tradicionais, reiteradamente incapazes de responder aos problemas das cidades e aos anseios de distintos grupos da sociedade, demandando reflexões e reformulações sobre o tema. Quando os meios sancionados para a participação social não são suficientes para responder a demandas da população, ou ignoram direitos essenciais desta, os cidadãos passam a demandar novos espaços de ação. O planejamento insurgente, assim, embasa o estudo de processos de resistências e práticas criativas que grupos e movimentos têm utilizado para dar respostas a suas demandas e reivindicar direitos essenciais ‒ de pertencer à cidade, produzi-la, habitá-la e de se apropriar do espaço em que vivem. Usando uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, são analisadas seis experiências, três brasileiras e três internacionais, refletindose sobre como práticas coletivas emergentes criadas por agentes organizados em redes sociopolíticas têm contribuído para que os cidadãos influenciem a produção do território, seja a partir de ações independentes ou contrariando processos institucionais. As ações contrahegemônicas dos grupos estudados exprimem emergências de uma atitude política, independente e autônoma, que fortalece redes colaborativas e a emancipação cidadã. Essas ações são expressões de reivindicações coletivas voltadas a acessar, de forma tangível, o direito de fazer parte da cidade e das decisões sobre seu planejamento. Os grupos e movimentos estudados, assim, fazendo uso de espaços inventados, da arte, do lúdico, do resgate da memória e de práticas criativas, ampliam a reflexão sobre os processos urbanos contemporâneos, mostram que o território está em disputa e propõem alternativas à realidade atual fortalecendo a ação coletiva e colaborativa. O estudo dessas práticas coletivas emergentes evidencia o potencial de criação de espaços em que os cidadãos se tornam participantes mais ativos no desenho da cidade, reivindicando direitos e resistindo à ordem neoliberal e à mercantilização do urbano.
Palavras-chave: planejamento insurgente, ação coletiva, território, práticas colaborativas, agentes urbanos, redes sociopolíticas, práticas populares de cidadania.
Abstract:
This research explores the influence of autonomous participatory arenas as expressions of counter-hegemonic groups and movements that seek to influence the planning and the production of the territory. Especially in the countries of the Global South, contemporary neoliberal reasoning has had significant impacts on urban space, triggering citizen mobilizations and expressions of discontent with living conditions in cities and the current political and economic conjuncture. The resulting urban crisis reveals the failure of traditional planning models, which have failed to respond to urban problems and the desires of different groups in society. When spaces sanctioned for social participation ignore the essential rights of the population, citizens begin to demand new spaces for action. “Insurgent planning” thus underpins the study of resistance processes and creative practices that groups and movements have used to respond to their demands and claim essential rights: To belong to the city, to produce it, to inhabit it, and to appropriate the spaces in which people live. Using a qualitative, exploratory and descriptive approach, six experiences are analysed – three in Brazil and three overseas. The research focuses on how emergent collective practices created by agents organized in socio-political networks have contributed to influence the production of territory, independently and/or in opposition to institutional processes. The counter-hegemonic actions of the groups studied, exemplify a political, independent and autonomous attitude, which strengthens collaborative networks and citizens’ emancipation. These actions are expressions of collective claims aimed at tangibly accessing the right to be part of the city and its planning decisions. The groups and movements use invented spaces, art, playfulness, memory retrieval and creative practices, thereby broadening the debate on contemporary urban processes, expressing dispute over territories and proposing alternatives to conventional practice. The study of these emergent collective practices demonstrates the potential of creating spaces in which citizens become more active participants in the design of the city, claiming rights and resisting the neoliberal order and the commodification of cities.
Keywords: insurgent planning, collective action, territory, collaborative practices, urban agents, socio-political networks, popular citizenship practices.
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Título: A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE NAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A REESTRUTURAÇÃO URBANA DO BAIXO 4° DISTRITO DE PORTO ALEGRE (1995-2016)
Autor: CÉSAR BERNARDES WAGNER
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Soares de Almeida
Data da Defesa: 21/01/2020
Banca:
Examinador Externo: Dr. André Huyer
Examinador Externo: Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Tânia Marques Strohaecker
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Clarice Maraschin
Resumo:
Esta tese aborda a questão da sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento urbano propostas pelo governo municipal para a área do Baixo 4º Distrito de Porto Alegre. Na busca pela verificação do grau de sustentabilidade contido nessas políticas, o trabalho analisa o plano de revitalização urbana e reconversão econômica proposto pelo Masterplan do 4º Distrito de Porto Alegre, de 2016. A tese se desenvolve em duas partes: uma teóricoconceitual, na qual são discutidos o processo de restruturação urbana contemporâneo e os preceitos do desenvolvimento sustentável; e outra de estudo de caso, analisando a inclusão das dimensões conceituais do desenvolvimento sustentável nas políticas públicas nacionais e nos planos governamentais para a área do Baixo 4º Distrito de Porto Alegre. Nas últimas três décadas, uma série de planos e projetos foram elaborados pela prefeitura de Porto Alegre visando a reestruturação urbana do seu antigo distrito industrial. Examinando as circunstâncias que levaram à concepção dessas propostas, é possível identificar três períodos distintos: período Tecnológico, de 1995 à 2004; período Copa do Mundo, de 2006 à 2009; e período Consorciado, de 2013 à 2016. Todos reflexos de posições político-ideológicas e mercadológicas marcadas por uma nova dinâmica econômica e espacial, pautada na parceria público-privado e no discurso sustentável. Para avaliar o grau de real sustentabilidade contido nessas políticas, foi introduzido o Modelo de Verificação Emelianoff-Acselrad (MVEA), estruturado a partir de uma base tecno-material, e outra socioambiental. Esta pesquisa permitiu identificar o uso de uma narrativa ambientalizada, onde o termo sustentabilidade passa a ser usado como uma ferramenta de marketing governamental e empresarial para conferir credibilidade a qualquer projeto urbano. O MVEA se propõe a servir de parâmetro tanto para a formulação como para a avaliação de planos, projetos e políticas públicas urbanas que tenham como objetivo um desenvolvimento plenamente sustentável.
Palavras-chave: Políticas públicas. Reestruturação urbana. Desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade urbana. Projeto urbano. Baixo 4° Distrito de Porto Alegre.
Abstract:
This thesis addresses the issue of sustainability in the urban development policies proposed by the municipal government of Porto Alegre, Brazil, for the area known as Lower 4th District (Baixo 4º Distrito). In order to verify the degree of sustainability contained in these policies, this research analyses the urban revitalization and economic reconversion plan proposed in the 2016 Masterplan do 4º Distrito de Porto Alegre. The thesis has two parts: a theoreticalconceptual part, in which the contemporary process of urban restructuring and the precepts of sustainable development are discussed; and another, the case study, which analyses the inclusion of the conceptual dimensions of sustainable development in national public policies and local plans for the Lower 4th District area. In the last three decades, a number of plans and projects have been introduced by the local government with the aim of restructuring its former industrial district. By examining the circumstances that led to these proposals, it is possible to identify three distinct periods: the Technological period 1995 to 2004; the World Cup period 2006 to 2009; and the Consortium period 2013 to 2016. Each of these reflects a distinct political ideology and real estate marketing position, driven by a new economic and spatial dynamic, based on public-private partnership and sustainability narratives. In order to assess the degree of real sustainability contained in these policies, the Emelianoff-Acselrad Verification Model (MVEA) was introduced, which uses prioritised techno-material and socio-environmental set of criteria. This research made it possible to identify the use of an environmentalized narrative, where the term sustainability is now used as a government and business marketing tool to lend credibility to any urban project. The MVEA is intended to serve as a benchmark for both the formulation and evaluation of plans, projects and public policies aiming for genuine sustainable development.
Keywords: Public policy. Urban restructuring. Sustainable development. Urban sustainability. Urban project. Lower 4th District of Porto Alegre.
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Título: PROPOSTA DE UM MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DA SUSTENTABILIDADE DE BAIRROS BRASILEIROS
Autor: DEYVID ALÉX DE BITENCOURT MONTEIRO
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciana Inês Gomes Miron
Data da Defesa: 27/07/2020
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Patricia Tzortzopoulos Fazenda
Examinador Externo: Prof. Dr. Cláudio Mainieri de Ugalde
Examinadora Externa: Dr.ª Maria Conceição Barletta Scussel
Examinador Interno: Prof. Dr. Fábio Lúcio Lopes Zampieri
Resumo:
O intenso processo de urbanização dos centros urbanos, aliado à falta de planejamento, tem resultado no crescimento das desigualdades na distribuição de bens e serviços, na deterioração do espaço urbano e, consequentemente, impactado na qualidade de vida dos usuários. Em função disso, estudos sobre a qualidade de vida urbana e a sustentabilidade têm apresentado crescente relevância, especialmente através da construção de indicadores em nível local, de cidade, bairro e edifício. Dentre tais escalas, a de bairro tem sido adotada e apontada em alguns estudos como a que melhor representa aspectos relacionados à qualidade de vida urbana e à sustentabilidade, ao incluir em seu raio de abrangência: a habitação, os sistemas de infraestrutura urbana e os serviços comunitários. Dentre as contribuições desses estudos podem ser mencionadas: a sistematização de um banco de dados com distintas fontes de informações; a revisão e o refinamento de um conjunto robusto de indicadores internacionais e nacionais. Em contraponto, a análise desses estudos também permite identificar alguns desafios e lacunas que ainda persistem na construção de indicadores de qualidade de vida urbana e de sustentabilidade, tais como: a dificuldade de compatibilização dessas informações devido ao uso de distintas metodologias na produção dos dados e, sobretudo, a dificuldade de acesso a tais informações, principalmente, no contexto brasileiro. Frente a essa problemática, autores têm recomendado a inclusão da percepção de valor dos usuários (moradores locais), de modo a tornar os resultados das avaliações menos dependentes de dados secundários. O objetivo desta tese é propor um método para avaliação da qualidade de vida urbana e da sustentabilidade adaptável à escala de bairros brasileiros. Os conceitos utilizados para esta pesquisa estão relacionados à qualidade de vida urbana, à sustentabilidade, aos indicadores urbanos e à percepção de valor dos usuários. A estratégia de pesquisa adotada é a pesquisa construtiva (constructive research ou design science research). A pesquisa construtiva é definida como uma investigação capaz de produzir construções inovadoras, como: modelos, métodos, estruturas organizacionais, projetos de sistemas de informação, ou uma combinação desses. Considerando essa estratégia, a pesquisa foi dividida em três grandes etapas. A primeira etapa teve como objetivo identificar as contribuições e limitações de avaliações existentes que tratam da avaliação da qualidade de vida urbana, visando explorar as potencialidades e oportunidades de melhorias para a proposta do método desta pesquisa. A segunda etapa teve como objetivo a estruturação e operacionalização do método de avaliação proposto, o qual foi implantado e aprimorado durante três estudos empíricos nos quais foram avaliadas três “situaçõeslimite” do bairro Farrapos, localizado da Cidade em Porto Alegre/RS. Na terceira e última etapa, o método proposto foi avaliado com base na percepção dos gestores públicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A principal contribuição da pesquisa é referente à proposta do método de avaliação, o qual é operacionalizado a partir de três fases. A primeira fase do método é referente à identificação dos níveis que compõem o modelo conceitual, assim como a customização do instrumento de coleta de dados. A segunda fase do método propõe um protocolo unificado de coleta, análise e processamento de dados. A terceira e última fase do método estrutura uma análise combinada dos dados quantitativos e qualitativos da pesquisa por meio de dispositivos visuais que contribuem para a disseminação dos resultados junto aos agentes envolvidos e para identificação das fragilidades do espaço urbano investigado.
Palavras-chave: método de avaliação, qualidade de vida urbana, indicadores urbanos, percepção de valor, bairros brasileiros.
Abstract:
The intense urbanization process of urban centers, together with the lack of planning, has resulted in the growth of inequalities in the distribution of goods and services, in the deterioration of urban space and, consequently, in the users’ quality of life. As a result, studies on urban quality of life and sustainability have become increasingly relevant, especially through the construction of indicators at the local, city, neighborhood and building levels. Among these scales, the one of neighborhood has been adopted and pointed in some studies as the one that best represents aspects related to the quality of urban life and sustainability, by including in its range of coverage: housing, urban infrastructure systems and community services level. Among the contributions of these studies, the following ones can be mentioned: the systematization of a database with different sources of information; the review and refinement of a robust set of international and national indicators. In contrast, the analysis of these studies also allows us to identify some challenges and gaps that still persist in the construction of indicators of quality of urban life and sustainability, such as: the difficulty of making this information compatible due to the use of different methodologies in data production and, especially, the difficulty of accessing such information, mainly in the Brazilian context. Faced with this problem, authors have recommended the inclusion of users’ value perception (local residents), in order to make the results of such evaluations less dependent on secondary data. The objective of this thesis project is to propose a method for evaluating the quality of urban life and sustainability that is adaptable to the scale of Brazilian neighborhoods. The concepts used for this research are related to quality of urban life, sustainability, urban indicators and users’ value perception. The research strategy adopted is the constructive one or design science research. Constructive research is defined as an investigation capable of producing innovative constructions, such as: models, methods, organizational structures, information system projects, or a combination of these. In view of this strategy, the research is divided into three broad stages. The first step is to identify the contributions and limitations of the existing evaluations that deal with the evaluation of the quality of urban life, aiming to explore the potentialities and opportunities of improvements for the proposal of the method of this research. The second stage aims at structuring and operationalizing the proposed evaluation method, which are implemented and improved during three empirical studies in which three “limit situations” of Farrapos neighborhood, located in the City of Porto Alegre/RS, are evaluated. In the third and last stage, the proposed method is evaluated based on the perception of public agents who are technicians of Porto Alegre City Hall. The main contribution of the research refers to the proposal of the evaluation method, which is operationalized through three phases. The first phase of the method operationalizes the identification of the levels that form the conceptual model, as well as the customization of the data collection instrument. The second phase of the method proposes a unified data collection, analysis and processing protocol. The third and final phase of the method structures a combined analysis of the quantitative and qualitative data of the research through visual devices that contribute to the dissemination of the results among the agents involved and to the identification of the weaknesses of the investigated urban space.
Keywords: evaluation method, quality of urban life, urban indicators, value perception, Brazilian neighborhoods.
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Título: PROJETO ABERTO – O PENSAMENTO A PARTIR DO CANTEIRO DE OBRAS
Autor: FELIPE DRAGO
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof. Dr. Paulo Edison Belo Reyes
Data da Defesa: 22/9/2020
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. Rodrigo Guimarães Nunes
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Claudia Vicari Zanatta
Examinador Externo: Prof. Dr. João Farias Rovati
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Daniele Caron
Resumo:
Este trabalho consiste no lançamento das bases para uma aproximação do arquiteto ao canteiro de obras em busca de uma aliança no plano da produção do trabalhador coletivo. Guiando-se, principalmente, pelos textos e experiências de Sérgio Ferro, chega-se a uma diagramática projetual no engendramento de três “corpos”: os problemas de projeto (política produtiva), o desenho prévio (um projeto “da” produção) e a relação canteiro-desenho (fazer é pensar e vice-versa). As conexões maquínicas desses “corpos” com questões diversas (como forma, força, material, produção, etc.), sempre tendo como centro a didatizaçãoexperimentação, agiriam como potenciais disparadores de uma abertura gradual no projeto, criando condições para o estilhaçamento do exercício de poder. Tal estilhaçamento se daria na operação de transversalização, em meio ao objetivo dessa aliança – sendo isso o próprio projeto aberto. Para orientar tais conexões, utiliza-se a “filosofia do acontecimento”, de Gilles Deleuze e Félix Guattari – o que também é útil para reconstituir e abrir alguns conceitos de Sérgio Ferro ao longo do trabalho, tais como a “poética da mão” e o “trabalho livre”.
Palavras-chave: Canteiro de obras. Desenho. Projeto. Poética. Agenciamento. Agenciamento arquitetural. Diagrama. Diagramática projetual.
Abstract:
This work lays the foundations to an attempt: finding ways in which the architect can approach the building site in search of an alliance at the level of the production of the collective worker. Guided mainly by the texts and experiences from Sérgio Ferro, one arrives at a diagrammatic way to project, engendering three “bodies”: the project’s problems (a productive policy), the previous project (a project “from” production) and the building site-drawing relationship (doing is thinking and vice versa). The machinic connections of these “bodies” present different issues (such as shape, strength, material, production, etc.), always focusing on didacticization / experimentation, would act as potential triggers for a gradual “opening” in the project. This also creates conditions for the shattering of the exercise of power. Such splintering make see the transversalization that might occur amid the aim objective of this alliance – the open project itself. To guide such connections, the “philosophy of the event”, by Gilles Deleuze and Félix Guattari, became necessary. The research brings to dialogue this philosophy with Sérgio Ferro’s concepts, in order to be able to reconstruct them and open them up, such as the “poetics of the hand” and the “free work”.
Keywords: Building site. Design. Project. Assemblage. Architectural assemblage. Diagram. Project’s diagrammatic.
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Título: PAISAGEM DO VINHO: O VALOR CULTURAL COMO RECURSO PARA A PRESERVAÇÃO NO VALE DOS VINHEDOS – RS – BRASIL
Autora: MARILEI ELISABETE PIANA GIORDANI
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Célia Ferraz de Souza
Data da Defesa: 10/11/2020
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Telma de Barros Correia
Examinador Externo: Prof. Dr. João Paulo Schwerz
Examinador Externo: Prof. Dr. Luiz Antônio Bolcato Custódio
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Maria Soares de Almeida
Resumo:
A tese aborda a paisagem como um elemento de construção social, portadora de traços culturais que se revelam a partir de um processo preciso e criativo do homem sobre a natureza; associado ao modo de vida, aos saberes e fazeres, e às atividades desenvolvidas ao longo do tempo, que conformam os territórios. A “paisagem do vinho” é um bem comum da história, do terrior e da cultura, nela estão expressos os diversos valores do território e sua interação com as novas demandas atuais. Assim, as paisagens vitivinícolas (produtivas) assumem grande evidência no cenário mundial, ao mesmo tempo que implica em uma série de tensões que envolvem o seu percurso. O estudo localiza-se na Área Geográfica do Vale dos Vinhedos – RS, formada por parte de áreas rurais e urbanas, de três municípios: Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, cuja produção vinícola é a primeira no Brasil a ser reconhecida com a Denominação de Origem (2012) conferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de onde se inicia a análise do papel contemporâneo da produção vitivinícola associada à paisagem. Busca-se a compreensão dos valores paisagísticos historicamente configurados, assim como das demandas atuais que incidem sobre a paisagem vitícola, para explicar as dinâmicas contemporâneas de transformação e identificar o impacto neste cenário. Para abarcar este eixo exploratório, são examinadas as legislações municipais pertinentes ao uso do solo e da preservação cultural, buscando evidenciar como os diferentes interesses em jogo se hierarquizam, e sua compatibilidade com as referências e valores que historicamente dão origem à paisagem em questão, e que lhe conferiram a condição espacial qualificada reconhecida atualmente. A hipótese do estudo é baseada no fato de haver uma contradição entre a valorização e a preservação da paisagem vitivinícola histórica que dá referência à região. Neste sentido, a pesquisa centra-se na análise desta paisagem vitícola a partir do planejamento urbano e regional, demonstrando relações estruturais entre a continuidade e a atualização dos espaços produtivos frente à demanda crescente de novos usos, buscando estabelecer a dimensão cultural da paisagem estudada como parâmetro coerente para o processo de preservação, de planejamento e de gestão do território.
Palavras-chave: Paisagem vitícola; Valor cultural; Preservação; Uso do solo urbano e regional; Planejamento e Gestão da paisagem.
Abstract:
This thesis addresses the landscape as an element of social construction, that bears cultural traits which are revealed through a man’s precise and creative process about nature, associated with a way of life, knowledge, practices and the activities developed throughout the time that territories are built. The “wine landscape” is a common good of history and culture. In it are expressed the various values of the territory and its interaction with current demands. The research is oriented towards productive landscapes linked to products, cultures and manufactures of a specific place, and that is why they are intrinsically linked to it. Thus, the wine landscapes take on great prominence on the world stage, at the same time that they imply a series of tensions that surround their journey. The study is located in the Geographic Area of Vale dos Vinhedos – RS, formed by rural and urban areas of three cities: Bento Gonçalves, Garibaldi and Monte Belo do Sul, whose wine production is the first, in Brazil, to be recognized with the Denomination of Origin (2012) granted by the National Institute of Industrial Property (INPI), from where the analysis of the contemporary role of wine production associated with the landscape begins. It seeks the understanding of historically configured landscape values, as well as the current demands that focus on the winemaking landscape in order to to explain the contemporary dinamics of transformation and identify the impact in this scenario. To embrace this exploratory axis, municipal legislation relevant to land use, landscape and cultural preservation are also analyzed, seeking to show how the different interests at stake are hierarchized, and their compatibility with the references and values that historically give rise to the issue, and which give it the currently recognized condition. The hypothesis of the study is based on the fact that there is a contradiction between the valorization and the preservation of the historic wine landscape that gives reference to the region. In this sense, the research focuses on the analysis of this viticultural landscape from urban and regional planning, demonstrating relationships between the continuity and updating of productive spaces in the face of the growing demand for new uses, seeking to establish the cultural dimension of the studied landscape as a coherent parameter for the territorial preservation, planning and management process.
Keywords: Winemaking landscape; Cultural Value; Preservation; Urban and Regional Land Use; Landscape Planning and Management.
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Título: QUALIDADE DE VIDA URBANA EM CONTEXTOS COM DISTINTAS ALTURAS E INTERFACES TÉRREAS EM UMA CIDADE LITORÂNEA
Autora: FABIANA BUGS ANTOCHEVIZ
Linha de Pesquisa: Percepção e Análise do Espaço Urbano
Orientador: Prof. Dr. Antônio Tacísio da Luz Reis
Data da Defesa: 27/11/2020
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. Renato Tibiriçá de Saboya
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Tânia Marques Strohaecker
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Dias Lay
Resumo:
Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar, através da análise de indicadores de qualidade urbana, as implicações de atributos físico-espaciais relacionados ao espaço urbano e a edificações com diferentes alturas e interfaces térreas na preferência e na satisfação dos usuários de uma cidade litorânea de pequeno porte. Para atingir o objetivo proposto, a cidade de Capão da Canoa – RS foi selecionada como área de estudo. Os dados foram coletados através de múltiplos métodos utilizados na área de estudos Ambiente e Comportamento, tais como, observações de comportamento e aplicação de questionários in loco e via internet para moradores e veranistas de três contextos: (1) 6 quadras com predomínio de edifícios baixos (até 5 pav.) com térreos com uso misto (residencial, comercial e serviços); (2) 3 quadras com predomínio de edifícios médios (6 e 9 pav.) com térreos com portas de garagem e paredes cegas; (3) 6 quadras com predomínio de edifícios altos (10 a 12 pav.) com térreos com portas de garagem e paredes cegas. Também foi considerada uma amostra online de moradores e veranistas dos bairros Centro, Navegantes e Zona Nova, em quadras que não fizessem parte dos contextos selecionados. Além disso, foram realizadas entrevistas estruturadas com moradores e veranistas dos três contextos, gestores públicos, construtores civis e promotores imobiliários. Os dados quantitativos foram analisados através de testes estatísticos paramétricos e não-paramétricos e os dados de natureza qualitativa analisados através de interpretações dos significados e frequências. Os resultados evidenciam que, de acordo com as percepções de moradores e veranistas, o contexto com predomínio de edifícios baixos tende a ter os melhores e o contexto com predomínio de edifícios altos os piores índices de qualidade urbana avaliados nesta pesquisa. No entanto, edifícios altos correspondem à tipologia que mais vem sendo construída atualmente em Capão da Canoa devido à influência do mercado da construção civil, sob a justificativa de maior aproveitamento do solo, desenvolvimento econômico e turístico da cidade, atração de novos moradores e veranistas e geração de empregos no município. Adicionalmente, mesmo que edifícios altos de 12 pavimentos não sejam causadores de maiores problemas em cidades médias e grandes, a forma com que tais edificações têm sido construídas em uma cidade litorânea de pequeno porte como Capão da Canoa tende a produzir efeitos mais negativos do que positivos, sobretudo, quando localizadas em frente à orla. Constata-se, ainda, o impacto negativo do tipo de uso (portas de acesso a garagens e paredes cegas) e da menor conexão visual e funcional dos pavimentos térreos de edifícios altos com a rua na qualidade estética, na segurança quanto à ocorrência de crimes e no uso dos espaços abertos adjacentes a essas edificações. Assim sendo, os resultados obtidos podem contribuir para a reflexão acadêmica acerca da qualificação de cidades litorâneas através da construção de edificações conectadas com o espaço aberto público. Além disso, espera-se que esses resultados auxiliem na tomada de decisões de arquitetos, urbanistas, construtores civis e demais profissionais envolvidos com a forma urbana e na elaboração, pelos governos locais, de legislações urbanísticas que possam melhorar as relações entre as alturas das edificações, densidades habitacionais e interfaces térreas dos edifícios em cidades litorâneas de pequeno porte.
Palavras-chave: Qualidade urbana. Cidades litorâneas. Percepção dos usuários. Edifícios com diferentes alturas. Interfaces térreas.
Abstract:
This research aims to investigate, through the analysis of urban quality indicators, the implications of physical-spatial attributes related to urban space and buildings with diferente heights and ground floor interfaces in the preference and satisfaction of users of a small coastal city. To achieve the proposed objective, the city of Capão da Canoa – RS was selected as the area of study. Data were collected through multiple methods used in the area of Environment and Behavior studies, such as observations of behavior, and the application of questionnaires in loco and via internet for residents and vacationers from three contexts: (i) 6 blocks with a predominance of low-rise buildings (up to 5 floors) with mixed uses on the ground floor (residential, comercial and services); (ii) 3 blocks with a predominance of medium-rise buildings (between 6 and 9 floors) with garage doors and blind walls on the ground floor; (iii) 6 blocks with a predominance of high-rise buildings (10 to 12 floors) with garage doors and blind walls on the ground floor. To increase the number of respondents to the questionnaires, an online sample of residents and vacationers of the neighborhoods Centro, Zona Nova e Navegantes in blocks that were not part of the selected contexts was considered. Structured interviews with residents and vacationers from the three contexts, public managers, civil builders, and property developers were also applied. Quantitative data were analyzed using parametric and non-parametric statistical tests and qualitative data analyzed through interpretations of meanings and frequencies. The results show that, according to the perceptions of residents and vacationers, the context with a predominance of low-rise buildings tends to have the best and the context with a predominance of high-rise buildings the worst urban quality indexes evaluated in this research. However, high-rise buildings correspond to the typology that is currently being built in Capão da Canoa due to the influence of the civil construction market, under the justification of greater use of the soil, economic and tourist development of the city, attraction of new residents and vacationers and generation of jobs in the municipality. Additionally, even though highrise buildings with 12 floors do not cause major problems in medium and large cities, the way in which these buildings have been built in a small coastal city like Capão da Canoa tends to produce more negative than positive effects, especially, when located in front of the waterfront or in collecting routes (20 meters). It is also verified the negative impact of the type of use (garage doors and blind walls) and the lower visual and functional connection of the ground floors of tall buildings with the street is also verified in the aesthetic quality, in the safety regarding the occurrence of crimes and in the use of open public spaces adjacent to these buildings. Therefore, the results obtained can contribute to the academic reflection about the qualification of coastal cities through the construction of buildings with ground floor interfaces connected to the open public space. These results are also expected to assist in the decision making of architects, urban planners, civil builders and other professionals involved with the urban form and in the preparation, by local governments, of urban legislation that can improve the relationships between building heights, housing densities and ground floor interfaces of buildings in small coastal cities.
Keywords: Urban quality. Coastal cities. User´s perception. Buildings with diferent Heights. Ground floor interfaces.
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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS A SEREM SUPERADOS PARA ALÉM DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, OBSERVÂNCIA DA AUTONOMIA LOCAL
Autora: KARIN PALOMBINI GREHS
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Soares de Almeida
Data da Defesa: 22/12/2020
Banca:
Examinador Externo: Dr. André Huyer
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Wrana Maria Panizzi
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos (presidiu a banca)
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Resumo:
Esta tese aborda o papel do Estado e a necessidade de observância da autonomia local, frente a judicialização do planejamento urbano a partir de dados que foram obtidos na pesquisa da autora desenvolvida durante o Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PROPUR – UFRGS, referente aos loteamentos clandestinos ou irregulares no Município de Porto Alegre. Considerando a competência e separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a jurisdição em relação ao planejamento urbano é o que interessa a esta pesquisa analisar, segmentada nas decisões que são proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir da Constituição Federal de 1988, tentando elucidar a questão quanto ao papel do Poder Judiciário – se ele é um instrumento para a realização do planejamento urbano. Aborda-se ainda a diferença entre os sistemas do Civil Law e Common Law e a análise da doutrina urbanística quando utilizada nos votos dos acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário. Além disso, verifica-se a inércia e omissão na implementação das políticas públicas de acesso à moradia à luz da doutrina e do Poder Judiciário. Contatam-se as necessidades da otimização da atuação extrajudicial na regularização fundiária e da atuante participação popular sobre parte do orçamento público destinado à habitação.
Palavras-chave: Planejamento urbano. Judicialização. Princípio da separação dos poderes. Autonomia local.
Abstract:
This thesis discusses the State’s role and the need to observe local autonomy in face of the judicialization of urban planning based on data obtained through the author’s master’s research in the Post-Graduate Program in Urban and Regional Planning of the Federal University of Rio Grande do Sul – PROPUR – UFRGS regarding irregular or clandestine land division in the Municipality of Porto Alegre. Considering the attributions and the separation of the Executive, Legislative and Judicial Branches, the research’s interest lies in analyzing the jurisdiction of urban planning as presented by decisions made by the Justice Court of the State of Rio Grande do Sul (TJ-RS), the Federal Supreme Court (STF) and the Regional Federal Court of the 4th Region, based on the Federal Constitution of 1988, in an attempt to elucidate the matter of the attributions of the Judicial Branch – whether or not it is an instrument for the execution of urban planning. The thesis also discusses the difference between the Common Law and the Civil Law systems, as well as the analysis of the urban legal doctrine followed by the votes cast in such court decisions. Furthermore, it assesses the inertia and the omission in the implementation of public housing policies in light of the legal doctrine and the Judicial Branch, verifying the need to optimize extrajudicial action in land regularization and to accommodate the people’s active participation in the public housing budget.
Keywords: Urban planning. Judicialization. Principle of separation of powers. Local autonomy.
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