TESES
ANO BASE 2021
Título: REPARCELAMENTO: REFLEXÕES TEÓRICAS E INSTRUMENTAIS ACERCA DE SEU INGRESSO NA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
Autor: ORLANDO PINTO RIBEIRO
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciana Inês Gomes Miron
Data da Defesa: 05/02/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Gislene de Fátima Pereira
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Eugenia Aumond Kuhn
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Resumo:
O objetivo principal desta investigação foi analisar, a partir de experiências nacionais (isoladas) e internacionais, a possível aplicação do instrumento urbanístico de Reparcelamento pelo planejamento urbano em municípios brasileiros, bem como seus potenciais riscos e benefícios. A presente pesquisa defende a tese de que: o Brasil necessita de instrumentos urbanísticos que regulem e operacionalizem o Reparcelamento. Contudo, para que os eventuais riscos sejam minimizados e os potenciais benefícios do Reparcelamento sejam alcançados, tais instrumentos devem garantir a Função Social da Propriedade e, particularmente, a Inclusão Social. No Brasil, há carência de instrumento jurídico-urbanístico que auxilie no processo de reconfiguração da estrutura fundiária do solo urbano. Essa carência agrava os processos de espraiamento, fragmentação e obsolescência das áreas urbanas e representa um obstáculo à execução de intervenções urbanísticas: de recuperação de áreas degradadas, de adensamento de áreas subutilizadas, de regularização de assentamentos informais, de relocação populacional motivada por desastres naturais e antrópicos, entre outras. Para suprir essa carência, desde 2013 está tramitando no Congresso Nacional Brasileiro um conjunto de Projetos de Lei que objetivam incorporar o Reparcelamento; conhecido internacionalmente como Land Readjustment. Os esforços legislativos têm se concentrado em alterações da legislação federal vigente, incorporando o instrumento em leis e decretos pré-existentes. Paralelamente, desde 1996, alguns municípios brasileiros (Belo Horizonte/MG, São Borja/RS, Taquari/RS, Linhares/ES, São Paulo/SP e Curitiba/PR) vêm incorporando o Reparcelamento, ora no rol dos instrumentos de política urbana em seus Planos Diretores municipais, ora em suas legislações municipais que disciplinam o Parcelamento do Solo. A estratégia delimitada para esta pesquisa foi o estudo de caso, de caráter exploratório e com abordagem qualitativa. O foco da pesquisa é o estudo de caso do Brasil, sendo que dois casos internacionais foram selecionados como referência: os casos de Portugal e da Colômbia. A investigação nos permitiu identificar que a aplicação do Reparcelamento no Brasil pode representar um marco no desenvolvimento urbano nacional, considerando o potencial que o instrumento possui para alcançar alguns dos objetivos da Política Urbana contemporânea: i) territoriais (mitigação do espraiamento territorial; reconstituição de território fragmentado; renovação de áreas obsoletas; e produção de espaços de alta densidade); ii) sociais (regularização de aglomerados subnormais; promoção da inclusão social por meio de oferta de habitação de interesse social e de áreas reserva para que se exerça o direito de superfície); iii) econômicos (financiamento de obras e serviços públicos e a viabilização econômica do transporte coletivo); iv) políticos (possibilitar a justa distribuição de encargos e benefícios dos processos de urbanização); e v) culturais (possibilitar que o setor público possa executar intervenções urbanísticas de desenvolvimento, expansão e renovação do tecido urbano). A pesquisa buscou contribuir para a melhor compreensão do Reparcelamento pelos técnicos da Administração Pública, profissionais liberais, legisladores e acadêmicos; para que, futuramente, possa ser empregado da forma mais eficaz possível, mitigando seus riscos e potencializando seus benefícios.
Palavras-chave: reparcelamento; reconfiguração fundiária; intervenção urbanística, instrumento urbanístico; gestão territorial urbana
Abstract:
The main objective of this investigation is to analyze, based on national (isolated) and international experiences, the possible application of the urbanistic instrument known as Reparcelamento by urban planning in Brazilian cities, including risks and benefits. The present research supports the thesis that: Brazil needs urban planning instruments that can regulate and operationalize Reparcelamento. However, in order for the possible risks to be minimized and the potential benefits of Reparcelamento to be achieved, such instruments must guarantee the Social Function of Property and, especially, Social Inclusion. In Brazil, there is a shortage of legal-urban instruments to help in the process of land rearrangement of urban soil. This shortage aggravates the spreading, fragmentation and obsolescence processes in urban areas and represents an obstacle to the execution of urban interventions such as: the recovery of degraded areas, the densification of underutilized areas, the regulation of informal settlements, the relocation of the population due to natural and anthropic disasters, among others. Since 2013, a set of Law Projects that aim to incorporate Reparcelamento − known internationally as “Land Readjustment” −is being processed in the Brazilian National Congress as a response to this deficiency. Legislative efforts have been focusing on changes to the current federal legislation by incorporating the instrument into pre?existing laws and decrees. At the same time, since 1996, a few Brazilian cities (Belo Horizonte/MG, São Borja/RS, Taquari/RS, Linhares/ES, São Paulo/SP e Curitiba/PR) have been incorporating Reparcelamento either in the list of urban policy instruments in their Municipal Master Plans or in their municipal legislation that govern the Land Subdivision. The strategy defined for this research was an exploratory case study with a qualitative approach. The main focus of the research is the case study of Brazil and two international cases were selected as reference: the cases of Portugal and Colombia. The investigation allowed us to identify that the application of Reparcelamento in Brazil may represent a milestone in national urban development, considering the potential that this instrument has to achieve some of the goals of contemporary Urban Policy: i) territorial (mitigation of territorial spread; reconstruction of fragmented territory; renovation of obsolete areas; and production of high-density spaces); ii) social (regulation of informal settlements; promotion of social inclusion by offering housing of social interest and reservation areas for the exercise of surface rights); iii) economic (financing of public constructions and services and the economic viability of public transportation); iv) political (enabling the fair distribution of charges and benefits of urbanization processes); and v) cultural (enabling the public sector to carry out urban interventions for thedevelopment, expansion and renewal of the urban fabric). This study aims to contribute so that Reparcelamento is better understood by Public Administration technicians, liberal professionals, legislators and academics, with the intention that, in the future, it can be employed in the most effective way possible, mitigating its risks and enhancing its benefits.
Keywords: reparcelamento; land rearrangement; urban intervention; urban instrument; urban land management.
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Título: RESPONSABILIDADE EX ANTE, CONCERTAÇÃO E O PLANEJAMENTO URBANO FUNDAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO DA CIDADE
Autora: ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Data da Defesa: 16/04/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Vanêsca Buzelato Prestes
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Wrana Maria Panizzi
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Daniela Marzola Fialho
Resumo:
A tese trata das obrigações urbanísticas e ambientais, definidas no licenciamento e por meio da concertação entre o Município e os empreendedores privados. Tem por objetivo principal identificar critérios jurídicos substantivos e procedimentais, sob a perspectiva do direito à cidade sustentável, que norteiem a interpretação da legislação e as soluções concertadas para a operacionalização da repartição dos custos de urbanização e para a internalização de externalidades ambientais negativas, quando da implantação de projetos urbanos com potencial de causar impactos negativos cumulativos. Trabalha com a hipótese de que potencializar a sustentabilidade ambiental na cidade requer a regulação e a operacionalização da repartição dos custos de urbanização entre o Município e os agentes privados, diferenciando-se as tipologias de obrigações urbanísticas e ambientais e estabelecendo-se critérios para definição destas obrigações que sejam adequados às funções que devem cumprir no âmbito do planejamento urbano e do licenciamento ambiental. O primeiro capítulo contextualiza o problema da pesquisa, associa a cidade ao conceito holístico de meio ambiente e trata da responsabilidade ex ante, a partir do dever constitucional de proteção do meio ambiente e da garantia de cidades sustentáveis. O segundo capítulo descreve o processo de produção da cidade e do Planejamento Urbano e busca compreender o cenário socioeconômico e político que propiciou a emergência do Planejamento Estratégico, e as repercussões destas mudanças no sistema jurídico brasileiro. O terceiro capítulo aborda a concertação administrativa aplicada ao Direito Urbanístico, como uma prática atrelada ao Planejamento Estratégico, e apresenta a figura do Termo de Compromisso. No quarto capítulo, a pesquisa analisa os tipos de ônus urbanísticos e apresenta o estudo de direito comparado com o objetivo de identificar como outros países que adotam a concertação urbanística (Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e Colômbia) resolvem o problema da repartição de custos de urbanização e de internalização de externalidades ambientais negativas. O quinto capítulo trata das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ambientais e apresenta os critérios considerados mais adequados para a justa repartição de custos de urbanização e para a internalização de externalidades ambientais negativas. O sexto capítulo apresenta o estudo de caso dos Projetos Especiais de Impacto Urbano de 2º. Grau, adotados em Porto Alegre. A abordagem metodológica é indutiva e os procedimentos de pesquisa adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental, comparativa e o estudo de caso.
Palavras-chave: Planejamento Urbano. Licenciamento ambiental e urbanístico. Ônus e benefícios da urbanização. Contrapartidas urbanísticas. Medidas mitigadoras e compensatórias de impactos negativos.
Abstract:
The thesis deals with the urbanistic and environmental obligations defined by licensing and through development agreements between the Municipality and private entrepeneurs. Its main objective is to identify substantive and procedural legal criteria, from the perspective of the right to a sustainable city, that guide the interpretation of the law and concerted solutions for the operationalization of the distribution of urbanization costs and for the internalization of negative environmental externalities, when dealing with the implementation of urban projects with the potential to cause cumulative negative impacts. The working hypothesis is that the fair distribution of urbanization costs and the internalization of negative environmental externalities depends on the differentiation between the types of urban-environmental burden and the elaboration of urban plans on an intermediate scale, which serve as a territorial basis for planning infrastructure, strategies for its financing and for facing cumulative impacts. The first chapter contextualizes the research problem, associates the city with the holistic concept of the environment and deals with ex ante liability, based on the constitutional duty to protect the environment and guarantee sustainable cities. The second chapter describes the city’s production process and Urban Planning and seeks to understand the socioeconomic and political scenario that leads to the emergence of Strategic Planning, and the repercussions of these changes in the Brazilian legal system. The third chapter deals with administrative agreements applied to Urban Law, as a practice linked to Strategic Planning, and presents the figure of the Term of Commitment. In the fourth chapter, the research analyzes the types of urban burdens and presents a comparative law study with the goal of identifying how other countries that adopt development agreements (Spain, United States, United Kingdom and Colombia) solve the problems of sharing urbanization costs and internalizing negative environmental externalities. The fifth chapter deals with mitigating and compensatory measures for environmental impacts and presents the criteria considered most appropriate for the fair distribution of urbanization costs and for the internalization of negative environmental externalities. The sixth chapter presents the case study of the 2nd Degree Urban Impact Special Projects, adopted in Porto Alegre. The methodological approach is inductive and the research procedures adopted were bibliographic, documentary, comparative and case study.
Keywords: Urban Planning. Environmental and urban licensing. Burdens and benefits of urbanization. Urban obligations. Mitigating and compensatory measures for negative impacts.
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Título: RELAÇÃO ENTRE DISTINTAS CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONEXÃO COM O LUGAR, INTERAÇÃO SOCIAL E MOBILIDADE DE IDOSOS
Autora: AMANDA SCHÜLER BERTONI
Linha de Pesquisa: Percepção e Análise do Espaço Urbano
Orientador: Prof. Dr. Antônio Tarcísio da Luz Reis
Data da Defesa: 28/07/2021
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. César Imai
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Rosa Maria Locatelli Kalil
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Dias Lay
Resumo:
Este trabalho investiga a interação entre idoso e ambiente, especificamente, a conexão com o lugar, interação social e mobilidade dos idosos conforme três diferentes faixas etárias e três bairros da cidade de Caxias do Sul/RS com distintas características físico-espaciais e socioeconômicas. Os dados foram coletados por meio de múltiplos métodos da área de Ambiente e Comportamento, tais como: 150 questionários/entrevistas, observações de comportamento, filmagem e mapas de percursos. Os questionários/entrevistas foram aplicados para três grupos de idosos, nomeadamente, primeira (60 a 69 anos), segunda (70 a 79 anos) e terceira (80 anos ou mais) faixa etária, divididos em três bairros com realidades socioeconômicas distintas. Os dados quantitativos foram analisados por meio de testes estatísticos não?paramétricos e os qualitativos através de interpretações de significados. Os principais resultados evidenciam que a conexão com o lugar é muito alta, nas três faixas dos três bairros. Contudo, as razões para a conexão com o lugar se alteram entre os idosos com diferentes realidades socioeconômicas, logo, diferem as preferências relacionadas as características físico-espaciais de cada bairro. Para aqueles de maior renda há uma preferência pela moradia próxima ao centro da cidade, e da diversidade de comércios, serviços e locais de lazer. Enquanto para aqueles de menor renda as características físico-espaciais dos bairros ligadas à autonomia para realizar atividades necessárias ainda são relevantes, mas há uma menor exigência quanto aos tipos de estabelecimentos e serviços ligados à conexão com o bairro. Também, verificou-se que os idosos com maiores níveis de interação social são aqueles que participam ativamente de atividades em sua comunidade, notadamente, de grupos e associações para lazer e socialização. Ainda, os idosos com maior nível de interação social são aqueles que moram próximos do centro da cidade, localização que incentiva atividades com contatos sociais fora da residência, ampliando a mobilidade dos idosos pelos espaços abertos públicos. Quanto à mobilidade, verifica-se que as restrições físico-cognitivas são o fator de maior influência na redução da frequência para atividades e distâncias percorridas para atividades necessárias e opcionais.
Palavras-chave: idosos, conexão com o lugar, interação social e mobilidade.
Abstract:
The purpose of this work is to investigate the interaction between the elderly and the environment, specifically, place attachment, social interaction, and mobility of the elderly according to three different age groups and three neighborhoods in the city of Caxias do Sul/RS with distinct physical-spatial and socioeconomic characteristics. Data were collected through multiple methods in the Environment and Behavior area, such as: 150 questionnaires/interviews, behavioral observations, filming and route maps. Questionnaires/interviews were applied to three groups of elderly, namely, first (60 to 69 years old), second (70 to 79 years old) and third (80 years old or more) age group, divided into three neighborhoods of Caxias do Sul with distinct socioeconomic realities. Quantitative data were analyzed through non-parametric statistical tests and qualitative through interpretations of meanings. The main results show that place attachment is very high, in the three groups of the three neighborhoods. However, the reasons for place attachment change among the elderly with different socioeconomic realities, therefore, the preferences related to the physical-spatial characteristics of each neighborhood differ. For those with higher incomes, there is a preference for housing close to the city center, and the diversity of shops, services, and leisure facilities. While for those with lower income, the physical-spatial characteristics of the neighborhoods linked to autonomy to carry out necessary activities are still relevant, but there is less requirement for the types of establishments and services linked to place attachment with the neighborhood. Also, it was found that the elderly with higher levels of social interaction are those who actively participate in activities in their community, especially in groups and associations for leisure and socialization. Still, the elderly with a higher level of social interaction are those who live near the city center, a location that encourages activities with social contacts outside the home, increasing the mobility of the elderly through public open spaces. As for mobility, it appears that physical-cognitive restrictions are the most influential factor in reducing the frequency of activities and distances covered for necessary and optional activities.
Keywords: elderly, place attachment, social interaction and mobility.
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Título: O TERRITÓRIO DO COMUM EM PRÁTICAS URBANAS INSURGENTES
Autor: TIAGO BALEM
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof. Dr. Paulo Edison Belo Reyes
Data da Defesa: 20/08/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Geisa Tamara Bugs
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Cibele Vieira Figueira
Examinador Externo: Prof. Dr. Paulo Horn Regal
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Wrana Maria Panizzi
Resumo:
Esta pesquisa é fruto de um pensamento que investiga formas de atuação política e estética na cidade contemporânea, a partir de noções de Jacques Rancière. O objetivo é avaliar questões e conceitos que emergem de práticas urbanas insurgentes que utilizam-se do espaço urbano para produzir enunciados contra-hegemônicos. Procura-se examinar a contenção ou não do imaginário popular no Planejamento Urbano. No capítulo I, a pesquisa busca articular, no âmbito do planejamento urbano, os pressupostos históricos que constituem o território discursivo para as contestações dos modelos de desenvolvimento urbano. Associa-se a esses padrões uma “ordem policial”, em que as práticas urbanísticas são utilizadas como instrumentos na distribuição dos lugares e funções das coletividades, materializando a configuração espacial dessas ocupações. No capítulo II procura-se debater atualizações teóricas sobre a participação popular, articulando atualizações às noções de esfera pública, movimentos sociais, ativismos urbanos, a partir da emergência das vozes dos “sem-parte”. No capítulo III procura-se discutir uma dimensão “política” para o planejamento urbano em direção a uma nova imaginação, examinando noções de insurgências, práticas espaciais e comum urbano. No capítulo IV debate-se a política a partir da apresentação de casos, dentro do período de tempo que abrange de 2010 a 2016, correlacionando acontecimentos em todo o mundo. Como toda dificuldade de ruptura, as que são investigadas neste capítulo não podem ser lidas apenas pelas categorias disponíveis antes dela, justamente porque este processo de ruptura também coloca essas categorias em suspeição. Propõe-se, portanto, que esses acontecimentos podem ser compreeendidos como um desdobramento de um tempo político, como um modo embrionário de um devir outro, o do território do comum. Esta pesquisa elabora um discussão sobre o conceito de território atribuindo a ele o sentido de um ato, e sobre a noção de comum a perspectiva de uma produção social. Esse debate fica evidenciado nos casos retaratados nesta pesquisa exploratória, em que alguns grupos exoneraram a coerção do Estado, das instituições tradicionais ou da propriedade privada, e investem em um poder de gestão coletiva paralelo por meio da ação direta. A tese é que essas práticas urbanas insurgentes utilizam-se do espaço como um agenciamento de relações de contestação de poder, não só pelo conflito entre segmentos da sociedade civil, e destes contra o Estado e o mercado, mas como forças contrárias que disputam também discursos sobre o urbano. A noção de território desses grupos atinge, assim, duas coordenadas: uma empírica, que produz movimentos sobre o mundo físico – intervenção espacial e contaminação afetiva nos participantes – e outra simbólica, que produz discursos a partir do espaço – os quais devem ultrapassar seus limites e furar os bloqueios da ordem policial. Ambas coordenadas partem de um devir acionado por conflitos, em que as práticas urbanas insurgentes visam a desterritorialização de discursos hegemônicos para, assim, produzir seus próprios territórios dissidentes.
Palavras-chave: Planejamento Urbano – Participação Popular – Política – Práticas Urbanas Insurgentes – Comum Urbano – Insurgências – planejamento contra-hegemônico.
Abstract:
This thesis is the result of an inquiry about forms of political and aesthetic action in the contemporary city, based on Jacques Rancière’s notions. The objective is to evaluate questions and concepts that emerge from insurgent urban practices that use urban space to produce counter-hegemonic utterances, to examine the containment or not of the potilical imaginary that arises from them and what are the contributions to the theory of popular participation in urban planning. In Chapter I, the thesis seeks to articulate, in the context of urban planning, the historical assumptions that constitute the discursive territory for challengingn urban development models. These patterns are associated with a “police order”, in which urban practices are used as instruments in the distribution of collective’s places and functions, materializing the spatial configuration of these occupations. Chapter II seeks to discuss theoretical updates on popular participation, articulating updates to the conceptions of the public sphere, social movements and urban activism from the emergence of the voices of the “withoutpart”. Chapter III seeks a “political” dimension for urban planning towards a new imagination, ventilating notions of insurgencies, spatial practices and urban commons. Chapter IV discusses policy through presentation of cases from 2010 to 2016, correlating events around the world. Like all rupture difficulties, those that are investigated in this chapter cannot be read only by the categories available before it, precisely because this rupture process also puts these categories in suspicion. It is proposed, therefore, that these events can be undertood as an unfolding of a political time, as an embryonic way of one becoming another: that of the territory of the common. This research elaborates a discussion about the concept of territory attributing to it the meaning of an act, and on the notion of common the perspective of a social production. This debate is evidenced in the cases portrayed in this exploratory search, in which some groups exonerated the coerction of the State, traditional institutions or private property, and invested in a parallel collective management power through direct action. The thesis is that these urban insurgent practices use space as an agency to oppose relations of power, not only by the conflict between segments of civil society, and of these against the State and the market, but as opposing forces that also dispute discourses about the urban. The notion of territory within these groups thus reaches two coordinates: an empirical one, which produces movements about the physical world – spatial intervention and affective contamination in the participants – and a symbolic one, which produces discourses from space – which must go beyond their limits and pierce the blockades of the police order. Both coordinates start from a conflict-triggered notion of becoming, in which insurgent urban practices aim the deterritorialization of hegemonic discourses to thus produce their own dissenting territories.
Keywords: Urban Planning – Popular Participation – Policy – Insurgent Urban Practices – Urban Commons – Insurgencies – counter-hegemonic planning.
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Título: A (IN)JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA URBANIZAÇÃO O SOLO CRIADO EM PORTO ALEGRE/RS
Autora: CLAUDIA PILLA DAMÁSIO
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 08/10/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Fernanda Furtado de Oliveira e Silva
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Tânia Marques Strohaecker
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Resumo:
A desigualdade espacial, marca das cidades brasileiras, é um dos resultados do padrão de urbanização concentrador de benefícios para o qual o planejamento e a gestão urbana têm contribuído, priorizando o atendimento aos interesses do mercado imobiliário em detrimento do cumprimento das funções sociais da cidade. O Estatuto da Cidade em contraposição, fomenta a ordem urbana equilibrada, a gestão social da valorização da terra e apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC – como um dos principais instrumentos para sua consecução. Neste contexto, esta tese: caracteriza o caminho da reprodução da desigualdade espacial urbana, o contrapõe à gestão social da valorização da terra e analisa o processo histórico de sua construção sociopolítica no Brasil. Tem como objetivo caracterizar o papel da OODC na cidade neoliberal, utilizando, como estudo de caso, a experiência de Porto Alegre, RS. Porto Alegre tem sólida trajetória de planejamento urbano e instituiu o instrumento na década de 1990, momento de afirmação dos princípios da Reforma Urbana. O estudo revela a trajetória de adaptação da OODC em Porto Alegre desde sua instituição até a atualidade. Adaptação que a tornou um instrumento para a consagração da cidade neoliberal, caracterizada pela flexibilização normativa, pela priorização dos meios de reprodução do capital, pela redução das instâncias democráticas participativas e pela desconstrução paulatina da esfera pública. A partir destes elementos, esta tese tem por objetivo estabelecer subsídios para o planejamento e a gestão urbana com vistas a um futuro mais equilibrado e com menos desigualdades, mesmo em um sistema que reproduz, invariavelmente, injustiças.
Palavras-chave: Política urbana brasileira. Desigualdade espacial. Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Abstract:
Spatial inequality, a hallmark in Brazilian cities, is one of the common outcomes of a pattern of urbanization that concentrates benefits to which urban planning and management have largelly contributed, prioritizing the interests of the real estate market to the detriment of the fulfillment of the city’s social functions. The Estatuto da Cidade, in contrast, promotes a balanced urban order and the social management of land valuation, presenting the Onerous Grant of the Right to Build – OODC – as one of the main instruments for its achievement. In this context, this thesis: characterizes the path of the reproduction of urban spatial inequality, in contrast with the social management of land valuation and analyzes the historical process of its sociopolitical construction in Brazil. It aims to establish the role of OODC in the neoliberal city, using the experience of Porto Alegre/RS as case study. Porto Alegre has a solid trajectory in urban planning and stated this instrument in the 1990s, moment of consolidation of the principles of Urban Reform. This work reveals the trajectory of adaptation of OODC in Porto Alegre from its creation to the present. An adaptation that turned it into an instrument for the consecration of the neoliberal city, characterized by normative flexibility, prioritization of the means of capital reproduction, the reduction of the participatory democratic instances and the gradual deconstruction of the public sphere. Based on these elements, this thesis aims to establish subsidies for urban planning and management with a view to a more balanced future with less inequality, even in a system that invariably reproduces injustices.
Keywords: Brazilian urban policy; Spatial inequality; Onerous Grant of the Right to Build; urban planning; Porto Alegre.
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Título: CONFIGURAÇÃO ESPACIAL URBANA E INTERAÇÕES COM ATIVIDADES VAREJISTAS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA BASEADA EM ALCANCE E CONTATO
Autor: LEONARDO DA SILVA E LIMA
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Clarice Maraschin
Data da Defesa: 28/10/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Cecilia Hundskopf Giusti
Examinador Externo: Prof. Dr. Vinicius de Moraes Netto
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Ana Paula Neto de Faria
Resumo:
A tese analisa a relação entre a configuração espacial urbana e as interações dos usuários com o comércio varejista. A hipótese é que cidades que apresentam configurações espaciais com as maiores capacidades de favorecer o alcance e o contato de seus usuários com interfaces comerciais tendem a ter melhor desempenho do varejo, aferido a partir do seu volume de vendas. O trabalho propõe a adaptação de um modelo configuracional urbano, aqui denominado de Contato, que, juntamente com o modelo de Alcance, compõem as métricas utilizadas para hierarquizar as redes espaciais urbanas. Um extenso estudo empírico envolveu 35 cidades norte?americanas (EUA) cujas redes espaciais foram modeladas e carregadas com dados demográficos e do varejo. As hierarquias oriundas dos cenários modelados são comparadas estatisticamente com os volumes de vendas registrados no varejo de cada uma dessas cidades, buscando validar a hipótese apresentada. Os resultados dos 525 experimentos realizados na pesquisa estão disponibilizados num site (www.projetocontactum.com.br)*. Foram identificadas correlações positivas moderadas, especialmente quando se aplicam os modelos alcance e contato considerando-se raios de processamento inferiores a 1000 m, sugerindo que ambas as métricas são úteis para descrever a performance varejista. Finalmente, além de concluir que o caráter aglomerativo do centro da cidade permanece forte e, portanto, fundamental para a dinâmica varejista, os resultados demonstram que a metodologia proposta tem potencial de identificar cidades que apresentam os ambientes urbanos mais propícios à ocorrência de interações com o varejo, podendo subsidiar o planejamento público e privado. * Disponível, apenas, em Português. Alternativamente, acesse: https://leonardolima61.wixsite.com/operis-contactu/
Palavras-chave: Configuração Espacial Urbana; Redes Espaciais Urbanas; Modelos Configuracionais Urbanos; Performance Varejista; Interações com o Varejo; Cidades Norte-Americanas (EUA).
Abstract:
This research investigates the influence that urban spatial configuration has on the interactions of inhabitants with retail activities. Hypothetically, we assume that in cities in which the urban spatial configuration generates more opportunities for its inhabitants to reach and to contact commercial interfaces there are more chances to the occurrence of the best retail performance (measured in terms of total sales). Here, we purposed a method to hierarchize different urban spatial networks according to their chances of stimulating (or constrain) the occurrence of interactions between inhabitants and retail activities. This method is based on two urban configurational models: Contact (developed for this research) and Reach. Empirically, we modelled urban spatial networks of 35 US cities considering aspects as retail distribution and population data. After that, the obtained spatial hierarchies were statistically related to the total retail sales of these cities to validate our hypothesis. All this experiment was compiled, and it is available for consultation on a website (www.projetocontactum.com.br)*. The results show positive and moderate correlations between urban configuration and retail performance especially when we applied urban configurational models considering radius equal to or less than 1000m suggesting that the downtown still plays a fundamental role in the retail dynamic. Therefore, both models can describe the retail performance with the same level of assertiveness. Finally, the purposed method can be applied to identify cities in which the urban environment is more susceptible to the occurrence of interactions with retail activities, assisting public and private strategies of urban planning. *Available in Portuguese. Alternatively: https://leonardolima61.wixsite.com/operis-contactu/
Keywords: Urban Spatial Configuration; Urban Spatial Networks; Urban Configurational Models; Retail Performance; Interactions with Retail Activities; US Cities.
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Título: CONFLITOS GERADOS PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NOTURNO: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO CIDADE BAIXA, EM PORTO ALEGRE/RS
Autora: MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciana Inês Gomes Miron
Data da Defesa: 07/12/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Luciana Marson Fonseca
Examinador Externo: Prof. Dr. José Luís Abalos Júnior
Examinador Interno: Prof. Dr. Eber Pires Marzulo
Examinador Interno: Prof. Dr. Paulo Edison Belo Reyes
Resumo:
Os usos noturnos do espaço público são práticas comuns à vida urbana. A vida noturna da cidade pode ser estudada a partir da intensa diversidade de atividades e de usuários, assim como pelos conflitos resultantes da justaposição dessa pluralidade. O foco desta pesquisa está em compreender como os conflitos gerados pela ocupação do espaço público noturno no bairro Cidade Baixa afetam a qualidade de vida urbana local e quais são os esforços do governo municipal na gestão desses conflitos. Este lócus de pesquisa é conhecido por sua vida noturna, bem como pelos constantes conflitos entre moradores, frequentadores e comerciantes. A fundamentação teórica está ancorada nos temas: espaço urbano, espaço público, espaço público noturno, qualidade de vida urbana, conflito, participação e governança. Este trabalho defende a tese de que o processo de minimização do Estado, embora traga um discurso de governança solidária, acarreta o enfraquecimento da gestão participativa, impactando a gestão dos conflitos no espaço público noturno e, consequentemente, reduzindo a qualidade de vida urbana local. A estratégia de pesquisa adotada é o estudo de caso. Esse estudo foi conduzido por meio de: análise documental, análise de reclamações de moradores, observação participante, entrevistas e análise de conteúdo. A contribuição desta pesquisa está na possibilidade de compreender como os efeitos do uso do espaço público noturno sobre a qualidade de vida urbana local pode subsidiar alternativas para a gestão de conflitos, bem como indicar o encaminhamento de soluções de problemas em contextos semelhantes no Brasil.
Palavras-chave: Espaço público noturno. Conflito. Participação. Governança. Qualidade de vida urbana.
Abstract:
Nighttime uses of public space are standard practices in urban life. The city’s nightlife can be studied from the intense diversity of activities and users and the conflicts resulting from the juxtaposition of this plurality. This research aims to understand how the conflicts generated by the occupation of public space at night in the Cidade Baixa neighborhood affect the local quality of urban life and which are the municipal government’s efforts to manage these conflicts. This research locus is known for its nightlife and the constant conflicts between residents, frequenters, and merchants. The theoretical framework is anchored in the following themes: urban space, public space, nighttime public space, quality of urban life, conflict, participation and governance. This work defends the thesis that the process of State Minimization, although it brings a discourse of solidary governance, causes the weakening of participatory management, impacting the management of conflicts in the night-time public space and, consequently, reducing the quality of local urban life. The research strategy adopted is the case study. This study was conducted through: document analysis, residents’ complains analysis, participant observation, interviews and content analysis. The contribution of this research lies in the possibility of understanding how the effects of the use of night-time public space on the quality of local urban life can support alternatives to conflict management, as well as indicate the forwarding solutions to problems in similar contexts in Brazil.
Keywords: Night-time public space. Conflict. Participation. Governance. Quality of urban life.
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Título: URBAN QUALITY OF LIFE: MULTIDIMENSIONAL EVALUATION IN PORTO ALEGRE, BRAZIL (QUALIDADE DE VIDA URBANA: AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL EM PORTO ALEGRE, BRASIL)
Autora: JOSANA GABRIELE BOLZAN WESZ
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciana Inês Gomes Miron
Coorientador: Prof. Dr. Ioanni Delsante
Data da Defesa: 07/12/2021
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Patricia Tzortzopoulos Fazenda
Examinador Externo: Prof. Dr. Carlos Torres Formoso
Examinador Interno: Prof. Dr. Júlio Celso Borello Vargas
Resumo:
O ambiente sociocultural apresenta grande influência na percepção da Qualidade de Vida (QV), assim como o ambiente construído. A escolha da localização da moradia é uma questão relevante quando se trata de políticas habitacionais. Nesse contexto, converter edificações vazias ou subutilizadas em habitação social é uma oportunidade, mas também um desafio desse complexo processo. A partir da década de 1970, a preocupação global com o meio ambiente aumentou, principalmente devido ao processo acelerado de urbanização das cidades dos países em desenvolvimento e seus consequentes problemas socioambientais. Assim, a necessidade de avaliar a QV urbana está diretamente relacionada a esse fenômeno. O objetivo deste estudo, portanto, é propor um método multidimensional para avaliar a QV urbana no contexto de recuperação de edificações para habitação social em áreas urbanas centrais. Design Science Research é a abordagem metodológica adotada na medida em que este estudo visa propor um método inovador (artefato) para contribuir com um problema atual. Uma importante contribuição do estudo está relacionada à discussão sobre a natureza da QV urbana, a partir de uma revisão sistemática da literatura, visando uma melhor compreensão da sua abordagem multidimensional, incluindo suas dimensões objetiva e subjetiva. Este estudo argumenta que a QV urbana multidimensional inclui as dimensões horizontais (dimensões objetivas e subjetivas) e as dimensões verticais, ou seja, aspectos relevantes das condições de vida (como serviços urbanos; economia; cultura e recreação; mobilidade urbana; convivialidade; segurança; e conforto ambiental), que devem ser avaliados de forma objetiva (métricas universais) e subjetiva (percepção dos usuários). Como principal contribuição, portanto, este estudo propõe um método multidimensional de avaliação da QV urbana, que compreende três etapas principais: preparação para a avaliação; avaliação; e comunicação dos resultados e discussão. Outras contribuições estão relacionadas à aplicação do método com moradores de quatro edifícios de habitação social no centro urbano de Porto Alegre, Brasil, à proposta de um conjunto de indicadores de QV urbana, à proposta de um índice subjetivo de QV e ao confrontamento de dados das dimensões subjetiva e objetiva da QV.
Palavras-chave: qualidade de vida urbana multidimensional, indicadores urbanos, indicadores objetivos, indicadores subjetivos, habitação social, renovação de edificações
Abstract:
The social-cultural environment has great influence on the perception of Quality of Life (QoL), as well as the built environment. Choosing the location of housing is an important issue when it comes to housing policies. In this respect, converting vacant buildings to affordable housing is an opportunity but also a challenge in this process. From the 1970s onwards, the global concern with the environment has increased, especially due to the accelerated urbanization process of cities in developing countries and their socioenvironmental problems. Hence, the need to evaluate the urban quality of life is directly related to this phenomenon. The aim of this study is therefore to propose a multidimensional method to evaluate the urban QoL in the context of the renovation of buildings for social housing in central urban areas. Design Science Research is the methodological approach adopted as it aims to propose an innovative method (artefact) to address a current problem. One important contribution of the study is related to the discussion on the nature of QoL, based on a systematic literature review, aiming for a better understanding of the multidimensional urban QoL approach, including its objective and subjective dimensions. This study argues that the multidimensional urban QoL should include the horizontal dimensions (objective and subjective dimensions) and vertical dimensions, including relevant aspects of the living conditions (such as urban services; the economy; culture and recreation; urban mobility; conviviality; security; and environmental comfort), that should be objectively (universal metrics) and subjectively (users’ perception) assessed. The main contribution of this study is the proposal of a multidimensional urban QoL evaluation method, which includes three main steps: preparation for the evaluation; the evaluation itself; and communication of results and discussion. Other contributions are related to the application of the method with residents of four social housing buildings in the urban centre of Porto Alegre, Brazil, the proposal of a set of urban QoL indicators, the proposal of a subjective QoL index, and the data confrontation between the subjective and objective dimensions of QoL.
Keywords: multidimensional urban quality of life, urban indicators, objective indicators, subjective indicators, social housing, building renovation
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