Esta pesquisa tem como objetivo geral verificar o legado de equipamentos olímpicos através da análise de uso de cada equipamento olímpico no período pós-jogos. Para atingir o objetivo proposto, foram escolhidas as áreas olímpicas dos bairros Barra da Tijuca e Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, sede dos Jogos Olímpicos de 2016, por abrigarem a maior parte dos equipamentos, nomeadamente: Parque Aquático Maria Lenk, Jeunesse Arena, Velódromo, Arenas Cariocas 1, 2 e 3, Centro de Tênis, Arena do Futuro e Centro Aquático, no Parque Olímpico, e Campo Olímpico de Golfe, no bairro Barra da Tijuca; e Piscina de Canoagem Slalom, Pista BMX, Arena Juventude, Centro Nacional de Tiro, Piscina do Pentatlo Moderno, Centro de Hóquei sobre Grama e Centro de Hipismo, no Complexo Esportivo de Deodoro. Os dados foram coletados através de questionários, aplicados presencialmente nos equipamentos olímpicos e nas proximidades e via internet, com usuários e moradores do entorno do Parque Olímpico, Campo Olímpico de Golfe e Complexo Esportivo de Deodoro. Também foram realizadas entrevistas estruturadas, presencialmente nos equipamentos olímpicos e no entorno imediato e via ligação por WhatsApp, com os seguintes grupos: usuários, moradores do entorno e funcionários do Parque Olímpico, Campo Olímpico de Golfe e Complexo Esportivo de Deodoro; alunos do colégio Alfa Cem (Jeunesse Arena, Parque Olímpico); e funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro. Os dados quantitativos provenientes dos questionários foram analisados através de frequências e testes estatísticos não-paramétricos e os dados de natureza qualitativa das entrevistas foram analisados através de interpretações dos significados e frequências. Para descrever e analisar as características da configuração espacial da cidade do Rio de Janeiro, foi utilizada análise sintática. Os resultados evidenciam a importância da construção de equipamentos multifuncionais, os quais são adaptáveis para receber diferentes atividades que atendam não só atletas, por meio de treinamentos e competições, como também a população em geral através de projetos sociais. A gestão privada dos equipamentos olímpicos tende a apresentar melhor manutenção do que a pública, contudo, quando uma instituição, tal como o Exército, recebe recursos públicos para serem investidos na manutenção dos equipamentos, estes tendem a apresentar manutenção adequada. Por sua vez, o fato das instalações olímpicas contribuírem para o desenvolvimento e valorização do bairro indica que localizar os equipamentos olímpicos de maneira descentralizada implicaria no crescimento qualificado de diferentes áreas da cidade-sede. Embora seja importante que todas as instalações estejam em áreas acessíveis, com infraestrutura urbana adequada (p. ex., iluminação, pavimentação, comércios e hotéis) e segura quanto ao crime, equipamentos olímpicos utilizados tanto por atletas, para treinamentos e competições, quanto pela população, por meio de projetos sociais, estariam melhor localizados em áreas carentes, tendo em vista que os principais usuários de instalações com estes usos são caracterizados pela baixa renda. Ainda, apesar das instalações estarem localizadas em áreas periféricas ou em expansão, devido à ausência de áreas livres em zonas centrais, verifica-se que a disponibilidade de transporte público e de vias adequadas reduz problemas gerados pela distância entre as instalações e o local de moradia dos usuários. Adicionalmente, a percepção de segurança por parte de usuários de áreas olímpicas é sustentada pelo desconhecimento de assaltos e pela presença de cercamento, que canaliza a entrada e saída de pessoas a um único portão vigiado por guardas, como acontece no Parque Olímpico do Rio de Janeiro e no Campo Olímpico de Golfe. Por sua vez, o fato das pessoas sentirem falta da maior supervisão de guardas em grandes áreas abertas, poderia ser tratado também pela inclusão de atividades que sirvam como atratores de usuários e, logo, contribuam para a supervisão dessas grandes áreas. Embora a presença de vegetação e manutenção e limpeza adequadas e as características dos equipamentos (cores, dimensões e formas) contribuam para a aparência das áreas olímpicas, verifica-se que tal aparência não tem um impacto direto sobre os usos desses equipamentos, pois dependem de outros aspectos, como a conservação dos espaços internos. Por fim, espera-se que os resultados obtidos nesta pesquisa possam contribuir para o conhecimento acerca do planejamento de equipamentos olímpicos visando os seus usos no período pós-jogos.
Palavras-chave: parque olímpico; equipamentos olímpicos; uso pós-jogos; percepção dos usuários.

This research aims to verify the legacy of Olympic venues through the analysis of the use of each Olympic venue in the post-Olympic period. In order to reach the proposed goal, were chosen the Olympic areas in Barra da Tijuca and Deodoro neighborhoods, in the city of Rio de Janeiro – RJ, which hosted the 2016 Olympic Games, for they shelter most of the venues, namely: Maria Lenk waterpark, Jeunesse Arena, Rio Olympic Velodrome, Carioca Arenas 1, 2 and 3, Olympic Tennis Center, Future Arena and the Olympic Aquatics Stadium, in Barra Olympic Park, and Olympic Golf Course, in Barra da Tijuca neighborhood; and Olympic Whitewater Stadium, Olympic BMX center, Youth Arena, National Shooting Center, Aquatics Center, Olympic Hockey Center and National Equestrian Center, at Deodoro Olympic Park. The data has been collected through questionnaires at the Olympic venues and surroundings and via internet, with users and residents of the Barra Olympic Park, Olympic Golf Course and Deodoro Olympic Park’s whereabouts. Were also carried out structured interviews, face-to-face at the Olympic venues in the immediate surroundings and via Whatsapp call, with the following groups: users, residents of the surroundings and Olympic Park, Olympic Golf Course and Deodoro Sports Complex workers, Colégio Alfa Cem students, and workers of the Rio de Janeiro City Hall. The quantitative data obtained from the questionnaires was analyzed through frequencies and nonparametric tests and the data of qualitative nature was analyzed through interpretations of the meanings and frequencies. To describe and analyze the characteristics of the spatial configuration of the city of Rio de Janeiro, Syntactic Analysis was used. The result points out the importance of the construction of multi-use venues, which are adaptable to host different activities that not only meet the needs of athletes, providing space for training and competitions, but also the population’s needs via social projects. The private management of the venues tends to show better maintenance than the public one. However, when an institution, such as the Army, gets public resources to be invested in the venues’ maintenance, these tend to show adequate maintenance. In turn, the fact that the Olympic buildings contribute to the development and valuation of the neighborhood indicates that locating the Olympic venues in a decentralized way results in the qualified growth of different areas of the Host City. Although it is important that every venue is in accessible areas, with adequate infrastructure (such as lighting, paving, shops and hotels) and safe against criminality, Olympic venues used as much by athletes, for training and competitions, as the population, via social projects, would be better located in needy areas, as the main users of venues with this purpose are characterized as low-income people. Moreover, despite the fact that the venues are located in peripheral or expanding areas, due to the lack of free areas in central zones, it’s verified that the availability of public transportation and adequate ways reduce problems created by the distance between the venues and the residents’ dwelling places. In addition, the perception of security from the users of Olympic areas is sustained by the unawareness of the existence of robberies and the presence of a fence that channels the entrance and exit of people in one single gate, as it is at Barra Olympic Park and at the Olympic Golf Course. In turn, the fact that the people notice the lack of supervision of guards in bigger open areas could also be treated with the inclusion of activities which serve as users attractors and, thus, contribute to the supervision of such areas. Even though the presence of vegetation, the proper maintenance and cleaning, and the characteristics of the venues (colors, sizes and shapes) help with the appearance of the Olympic areas, it’s seen that such appearance doesn’t have a direct impact on the use of such venues, since they depend on other aspects, such as the conservation of the internal areas. Lastly, it’s expected that the results obtained with this research may contribute with knowledge about the planning of Olympic venues considering their uses in the post-Olympic period.
Keywords: Olympic Park, Olympic venues, post-games use, users’ perception.

Esta tese é uma crítica ao planejamento urbano no contexto do neoliberalismo. Desenvolve-se aqui uma elaboração teórica com base empírica sobre a prática do planejamento urbano na contemporaneidade marcada por políticas neoliberais a partir da relação entre a sua racionalidade e seu efeito material. Entende-se que o neoliberalismo, enquanto plano de fundo das transformações recentes no planejamento urbano, institui uma nova forma de sociedade a partir de novos mecanismos metalegais via Estado, que adquirem uma potência transformadora, sobretudo, nos países subdesenvolvidos, como o Brasil. Um destes mecanismos é o processo, em curso, de flexibilização das legislações urbanísticas, como a legislação de uso e ocupação do solo. Qual é o efeito da flexibilização do planejamento urbano na forma de materialização dos padrões de uso e ocupação do solo previstos em lei? Para responder este questionamento, objetiva-se analisar as transformações na materialização dos padrões de uso e ocupação do solo previstos em lei a partir da flexibilização do planejamento urbano. Compreende-se que a flexibilização do planejamento urbano representa na prática um mecanismo de transferência de poder regulatório da produção do espaço do Estado para o mercado. Esta transferência ocorre a partir de um zoneamento que deixa de restringir as formas de uso e ocupação do solo passando a viabilizá-las a partir da estrutura fundiária, que se torna o parâmetro determinante na regulação de uma materialidade progressivamente mais desigual. Tal elaboração teórica é construída empiricamente a partir da cidade Porto Alegre/RS. Assim como outros grandes centros urbanos no Brasil, na passagem do século XX para o século XXI, o planejamento urbano de Porto Alegre passa por um processo de flexibilização da legislação de uso e de ocupação do solo com a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Este processo desencadeou uma nova fase na produção do espaço urbano local a partir de novos padrões espaciais materializados pelo mercado imobiliário, o que reorganizou a sociedade no território. Analisa-se o caso da flexibilização do planejamento urbano de Porto Alegre a partir de quatro abordagens que se complementam: uma abordagem histórica de contextualização e problematização do planejamento urbano local, uma abordagem social a partir da tendência demográfica correspondente ao período da flexibilização do planejamento urbano local, uma abordagem espacial a partir da produção imobiliária correspondente ao período em análise e uma abordagem legal a partir das transformações ocorridas na legislação de uso e ocupação do solo local que viabilizaram a produção espacial. Com base neste estudo empírico, este trabalho referenda a elaboração teórica de que, se antes a legislação urbanística servia ao mercado imobiliário como um instrumento de regulação fundiária para a acumulação do capital no espaço, agora a flexibilização da legislação urbanística transfere este poder regulatório do Estado para o mercado, instituindo um mecanismo fundiário de regulação para a acumulação do capital no espaço. O resultado na materialidade não poderia ser mais perverso para a construção de uma cidade mais justa e menos desigual, na medida em que o poder de controle do mercado tanto da regulação como da produção do espaço inaugura um processo que culmina com um progressivo esvaziamento do sentido radical da ideia de cidadão, como aquele capaz de exercer a sua cidadania por meio da cidade. Observa-se hoje em Porto Alegre e nos principais centros urbanos brasileiros, sobretudo, a construção de uma sociedade de proprietários sem cidadania, independente da classe social. Reivindica-se, neste sentido, um reposicionamento técnico e político do planejamento urbano a partir do Estado na luta por uma cidade ideal para todos e não só para o capital.
Palavras-chave: Flexibilização do planejamento urbano, transferência de poder regulatório, mecanismo fundiário de regulação.

This thesis is a critique of urban planning in the context of neoliberalism. Here, an empiricallybased theoretical elaboration is developed on the practice of urban planning in the contemporaneity marked by neoliberal policies, based on the relationship between its rationality and its material effect. It is understood that neoliberalism, as a background of recent transformations in urban planning, institutes a new form of society based on new metalegal mechanisms through the State, which acquire a transforming power, above all, in underdeveloped countries such as Brazil. One of these mechanisms is the ongoing process of flexibilization of urban legislation, such as legislation on land use and occupation. What is the effect of increasingly-flexible urban planning practices on the materialization of land use and occupation standards provided for by law? To answer this question, the objective is to analyze the transformations in the materialization of the patterns of use and occupation of the land foreseen by law from the flexibility of urban planning. It is understood that the flexibilization of urban planning represents, in practice, a mechanism for the transfer of regulatory power concerning the production of space from State to market. This transfer takes place from a zoning that no longer restricts the forms of use and occupation of the land, starting to make them viable based on the land structure, which becomes the determining parameter in the regulation of a progressively more unequal materiality. Such theoretical elaboration is empirically constructed from the city of Porto Alegre/RS. Similar to other large urban centers in Brazil, at the turn of the 20th to the 21st century, urban planning in Porto Alegre is going through a process of flexibilization of its legislation with regard to land use and occupation at the hands of the Master Plan for Urban Environmental Development institution (PDDUA). This process triggered a new phase in the production of local urban space from new spatial patterns materialized by the real estate market, which reorganized society within the territory. The case of the flexibilization of urban planning in Porto Alegre is analyzed through four complementary approaches: a historical approach of contextualization and problematization of local urban planning; a social approach based on demographic trends corresponding to the period of flexibilization of local urban planning; a spatial approach based on the real estate production corresponding to the period under analysis and a legal approach based on the legislative changes regarding local land use and occupation, ultimately allowing for spacial production. Based on this empirical study, this work supports the theoretical elaboration that, if before the urban legislation served the real estate market as an instrument of land regulation for the accumulation of capital in space, now, the flexibility of urban legislation transfers this regulatory power from State to market, instituting a land regulation mechanism for the accumulation of capital in space. The result in materiality could not be more perverse for the construction of a fairer and less unequal city, as the market’s power to control both regulation and production of space inaugurates a process that culminates in a progressive emptying of meaning radical idea of the citizen, as one capable of exercising their citizenship through the city. It is observed today in Porto Alegre and in major Brazilian urban centers, above all, the construction of a society of owners without citizenship, regardless of social class. In this sense, a technical and political repositioning of urban planning based on the State in the struggle for an ideal city for everyone, and not just for capital, is demanded.
Keywords: Flexibility of urban planning, transfer of regulatory power, land regulation mechanism.

A publicação do Estatuto da Metrópole, Lei 13.089/2015, trouxe avanços enquanto política pública voltada ao contexto metropolitano, contudo, no caso da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS (RMPA), verifica-se a necessidade da superação de alguns obstáculos para a sua implementação e efetivação. Desse modo, a pesquisa procurou verificar as relações entre municípios e entre estes e entidades representantes da sociedade organizada na região, a fim de identificar as redes institucionais existentes e os múltiplos territórios político-institucionais estabelecidos. Inferindo-se, assim, os processos que permeiam suas configurações, e a propensão de seus arranjos para apoiar a estruturação da governança metropolitana. Buscou-se, ainda, reconhecer a importância que atores individuais – gestores e técnicos municipais e, integrantes de instituições associativas representantes da sociedade na RMPA – atribuem ao estabelecimento de um processo de planejamento integrado metropolitano. Com tais objetivos utilizou-se a teoria-metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), apoiada em vertentes teóricas do Neoinstitucionalismo, realizando análises de diferentes redes institucionais estabelecidas na região. Um questionário semiestruturado foi aplicado a 191 atores, com uma taxa de retorno de 31%. Verificou-se que a constituição de territórios fruto do associativismo, dado pela articulação dos atores municipais, sobrepõe-se à região metropolitana. Entretanto, há o reconhecimento da importância do planejamento integrado entre estado e municípios na região. Isso indica a possibilidade do desenvolvimento de um processo de (re)territorialização metropolitana, para o qual a instituição da governança metropolitana seria o ponto de partida, a fim de direcionar seu planejamento e gestão. Conclui-se que tal processo depende do desenvolvimento de uma cultura metropolitana, a partir de uma visão integrada da RMPA. E, para tanto, serão decisivas a participação e a coordenação efetiva do Estado, enquanto direcionador e fomentador de perspectivas para a região.
Palavras-chave: Região Metropolitana. Governança. Processo Socioespacial. Planejamento. Funções públicas de interesse comum. Atores. Redes. Neoinstitucionalismo. Região metropolitana de Porto Alegre/RS.

The publication of the Metropolis Statute, Law 13.089/2015, brought advances as a public policy aimed at the metropolitan context, however, in the case of the Metropolitan Region of Porto Alegre/RS (RMPA), there is a need to overcome some obstacles for its implementation and effectiveness. In this way, the research sought to verify the relationships between municipalities and between them and entities representing the organized society in the region, to identify the existing institutional networks and the multiple political-institutional territories established. Thus, inferring the processes that permeate its configurations and the propensity for the arrangements to support the structuring of the metropolitan governance. It was also sought to recognize the importance that individual actors – municipal managers and technicians and members of associative institutions representing society in the RMPA – attribute to the establishment of an integrated metropolitan planning process. With these objectives, the theorymethodology of Social Network Analysis (SNA) was used, supported by theoretical aspects of Neo-institutionalism, carrying out analyzes of different institutional networks established in the region. A semi-structured questionnaire was applied to about 191 actors, whose return rate was 31%. The results showed that the constitution of territories due to associativism, given by the articulation of municipal actors, overlaps with the metropolitan region. Nevertheless, there is recognition of the importance of integrated planning between the State and municipalities in the region. This indicates the possibility of developing a process of metropolitan (re)territorialization, for which the institution of metropolitan governance would be the starting point, to direct its planning and management. However, this process still depends on the development of a metropolitan culture, based on an integrated vision of the RMPA. For this to be achieved, the participation and effective coordination of the State will be decisive as a driver and promoter of perspectives for the region.
Keywords: Metropolitan region. Governance. Social-spatial process. Planning. Public Functions of Common Interest. Actors. Networks. Neo-institutionalism. Metropolitan Region of Porto Alegre/RS.

A desigualdade é uma das questões fundamentais da realidade brasileira. Parte-se da compreensão de que a desigualdade de renda é estrutural e se correlaciona com as desigualdades socioespaciais por sua centralidade nas dinâmicas do capitalismo e da sociedade de mercado, das quais o elemento central é a propriedade privada. Ampliando o debate para os efeitos de lugar, considera-se que a desigualdade espacial é decorrência de fronteiras sociais, que condicionam oportunidades de acesso à diferentes espécies de capital (cultural, econômico, social e simbólico), reforçando hierarquias e desigualdades sociais. A discussão centra-se na relação entre espaços urbanos e rurais, entendendo o espaço a partir de sua multiplicidade e heterogeneidade, e discutindo os critérios internacionais e nacionais para a classificação tipológica urbano-rural. Pelo viés urbano, o crescimento demográfico é acompanhado por um processo de periferização e de urbanização incompleta, ocasionando conflitos na relação urbano-rural e resultando na configuração de um espaço dos pobres tanto em áreas urbanas segregadas quanto em periferias municipais e espaços rurais. Já o rural é abordado a partir da nova ruralidade, entendendo-se a necessidade de um continuum, ou transição, entre o espaço urbano e o espaço rural. A empiria estuda o caso brasileiro, aprofundando-se na análise do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de investigar a dinâmica das desigualdades entre os espaços urbano e rural. Para tanto, são observados indicadores de renda e socioespaciais, distribuição de equipamentos e de infraestruturas, e políticas públicas relacionadas. A tese defende que a grande desigualdade entre o urbano e o rural é consequência da regulamentação políticoadministrativa, que incide nos efeitos de lugar e condiciona as atividades de gestão e de planejamento territorial. Em suma, a estrutura incorpora os seguintes resultados: a) a grande desigualdade entre o urbano e o rural tem como consequência uma dinâmica de esvaziamento populacional e de aumento da pobreza no espaço rural; b) a regulamentação políticoadministrativa nacional reafirma a dicotomia urbano-rural, seja pelo viés jurídico-normativo, seja administrativamente por meio das políticas públicas; c) a estrutura estatal condiciona as atividades de gestão e de planejamento territorial, em especial pelo direcionamento de políticas públicas, pela distribuição de equipamentos e serviços, e pela maior ou menor facilidade de atuação no território a partir dos instrumentos juridicamente previstos. Mesmo com a recente redução das desigualdades de renda e da taxa de pobreza no Brasil, no período entre 1994 e 2015 (resultado de políticas públicas redistributivas empreendidas por governos progressistas), o país segue nas primeiras colocações do ranking internacional de desigualdade de renda. Trata- 12 se de uma questão histórica e estrutural, que explicita a urgência de um avanço contínuo e consistente de políticas redistributivas que busquem uma melhor distribuição de infraestruturas, de serviços públicos e suas externalidades que oportunizem uma melhor acessibilidade e a geração de emprego e renda, resultando em uma melhoria nas condições de vida da população.
Palavras-chave: desigualdades; urbano-rural; planejamento territorial; políticas redistributivas.

Inequality is one of the main issues of Brazilian reality. Its origin comes from the understanding that income inequality is structural and correlated with socio-spatial inequalities, due to its centrality in the dynamics of capitalism and market society, whose central element is private property. Extending the debate to place’s effects, it is considered that spatial segregation is a consequence of social boundaries that condition opportunities for access to different types of capital (cultural, economic, social, and symbolic), reinforcing existing hierarchies and social inequalities. The discussion focuses on the relationship between urban and rural spaces, understanding space from its multiplicity and heterogeneity, and discussing international and national criteria for urban-rural typological classification. From an urban perspective, demographic growth is follow by a process of peripheralization and incomplete urbanization, resulting in conflicts in the urban-rural relationship and in the configuration of a space for poverty both in segregated urban areas and in municipal peripheries or even in rural spaces. On the other hand, the rural is approached from the new rurality, understanding the need for a continuum of transition between urban and rural spaces. The empirical approach studies the Brazilian case, delving into an analysis of the state of Rio Grande do Sul, to investigate the dynamics of inequalities between urban and rural spaces based on income and socio-spatial indicators, the distribution of equipment and infrastructure, and its relation to public policies. The thesis argues that the great inequality between urban and rural is a consequence of politicaladministrative regulation, which affects the effects of place and conditions management and territorial planning activities. In short, the structuring of the thesis incorporates the following results: a) the great inequality between urban and rural areas results in a dynamic of population depletion and an increase in poverty in rural areas; b) the national political-administrative regulation reaffirms the urban-rural dichotomy, either through the legal-normative approach, or administratively through public policies; c) the state structure conditions management and territorial planning activities, especially by directing public policies, by distributing equipment and services, and by the greater or lesser ease of acting in the territory from the legally established instruments. Even with the recent reduction of income inequalities and the poverty rate in Brazil, considering the period between 1994 and 2015, because of redistributive public policies of progressive governments, the country remains in the first place in the international ranking of income inequality. This is a historical and structural issue, explaining the urgency of a continuous and expanded advance of redistributive policies that seek a better distribution of 14 infrastructures, public services and their externalities that provide better accessibility and the generation of employment and income, resulting in an improvement in living conditions for the population.
Keywords: inequalities; urban-rural; territorial planning; redistributive policies.

A escolha do tema, universalização do saneamento e a gestão urbana, se deve à expectativa que, com o ingresso do setor privado na prestação dos serviços de saneamento promovida pela Lei Federal 14.026/2020 e o aporte de recursos financeiros, a simples expansão dos sistemas de coleta e tratamento seja suficiente para cumprir as metas de universalização estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e, assim, despoluir os rios urbanos. Entende-se que essa suposição é ilusória porque o desempenho de um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) está condicionado à gestão, às diretrizes e normas institucionais e ao modelo de urbanização. O problema central desta pesquisa é investigar os motivos de não se observar melhora da qualidade das águas dos rios urbanos nas cidades com bons indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. Para isso, foi realizado um estudo de caso no SES Ponta da Cadeia (PC), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS) utilizando-se a abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados se deu através de pesquisa documental, bibliográfica e de campo com foco na identificação e análise dos indicadores nas áreas críticas em infraestrutura. Os indicadores das unidades de análise, obtidos pelo recorte dos dados através de ferramentas de geoprocessamento, mostraram os efeitos negativos causados pela ocupação das áreas próximas aos arroios e canais de drenagem, áreas de preservação e de risco. Deste modo, a hipótese que um SES é impactado pelo modelo de uso e ocupação do solo urbano foi validada. Para propor metodologia para avaliar o desempenho do Sistema de Coleta e Condução dos Esgotos Sanitários (SCCES) e o monitoramento das águas urbanas, surge a necessidade de estruturar o processo de coleta com o uso de uma nova unidade de agregação, o Meso Setor Sanitário (MSS) e da criação de um índice de desempenho. A proposta do MSS demonstrou ter aplicabilidade para o monitoramento e a avaliação do SCCES na bacia e como suporte para o Gerenciamento Integrado das Águas Urbanas. Conclui-se que, os investimentos aplicados na universalização podem refletir na qualidade das águas urbanas, desde que se conheçam suas limitações e sejam adotadas metas de qualidade vinculadas às metas de enquadramento estabelecidas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PBH), nos contratos de concessão, no licenciamento e na regulação. A pesquisa contribuiu para a estruturação e a definição da escala do processo de coleta e condução dos esgotos, para atuar de forma coincidente com os órgãos gestores de recursos hídricos, fornecendo uma base para a modelagem e simulação integrada das águas urbanas, o que permitirá avaliar a eficácia da universalização e melhorar o sistema de gestão das águas.
Palavras-chave: Sistema de esgotamento sanitário. Meso setor sanitário. Indicadores. Enquadramento. Gerenciamento integrado das águas urbanas.

The choice of theme, universal sanitation and urban management, is due to the expectation that with the entry of the private sector in the provision of sanitation services promoted by Federal Law 14.026/2020 and the contribution of financial resources, the simple expansion of the collection and treatment is sufficient to meet the universalization goals established in the National Basic Sanitation Plan (PLANSAB) and, thus, clean up urban rivers. It is understood that this assumption is illusory because the performance of a Sanitary Sewage System (SES) is conditioned to management, institutional guidelines and standards and the urbanization model. The central problem of this research is to investigate the reasons for not observing an improvement in the water quality of urban rivers in cities with good indicators of sewage collection and treatment. For this, a case study was carried out at SES Ponta da Cadeia (PC), in Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS) using a qualitative-quantitative approach. Data collection took place through documentary, bibliographic and field research focusing on the identification and analysis of indicators in critical areas in infrastructure. The indicators of the units of analysis, obtained by clipping the data through geoprocessing tools, showed the negative effects caused by the occupation of areas close to streams and drainage channels, preservation and risk areas. Thus, the hypothesis that a SES is impacted by the urban land use and occupation model was validated. To propose a methodology to evaluate the performance of the Sanitary Sewage Collection and Conduction System (SCCES) and the monitoring of urban waters, the need arises to structure the collection process with the use of a new aggregation unit, the Meso Setor Sanitário (MSS) and to create a performance index. The MSS proposal proved to have applicability for the monitoring and evaluation of SCCES in the basin and as a support for the Integrated Management of Urban Waters. It is concluded that the investments applied in universalization can reflect on the quality of urban waters, provided that their limitations are known and quality goals are adopted linked to the framework goals established in the Hydrographic Basin Plans (PBH), in the concession contracts, in licensing and regulation. The research contributed to the structuring and definition of the scale of the sewage collection and conduction process to act in a coordinated way with the water resources management bodies, providing a basis for the integrated modeling and simulation of urban waters, which will allow the evaluation of the effectiveness of universalization and improve the water management system.
Keywords: Sanitary sewage system. Meso sanitary sector. Indicators. Framework. Integrated urban water management.

Nas cidades latino-americanas e, em especial nas brasileiras, a fragmentação espacial caminha lado a lado com a desigualdade social, mostrando que a coesão do tecido urbano tem impacto sobre as distâncias, não apenas físicas, entre os diferentes atores. Aspectos multidimensionais — políticos, econômicos, sociais, ambientais e ainda institucionais — são influentes sobre a condição dispersa e fragmentada da cidade, e exigem um olhar sistêmico na busca de soluções. A Teoria da Complexidade é apresentada pela tese como base teórica capaz de fomentar uma visão sistêmica, resgatar a capacidade integrativa da cidade e conduzir o planejamento em direção a uma compreensão não linear e mais equitativa das questões urbanas. Quanto aos aspectos institucionais e procedimentais envolvidos, a situação brasileira é discutida, mostrando que a abordagem Estratégica (como abordagem procedimental) uniu-se ao já predominante Planejamento Físico-Territorial Regulatório Clássico — cujo grande referencial estético é o Urbanismo Modernista (como abordagem substantiva). Ambas as influências contribuíram para a supremacia de planos abrangentes, ausência de detalhamento de planos locais e operacionalização, e ainda excesso de regulamentos sobre a esfera privada, que tem sido remediado com flexibilização pontual. A necessidade de uma base teórica substantiva de planejamento, capaz de suprir a lacuna deixada pela renúncia ao Urbanismo Modernista — enquanto equaliza as relações entre os elementos urbanos, protege questões essenciais e invioláveis e assegura a coesão socioespacial — é colocada. As teorias referenciais — em especial, a Teoria da Complexidade das Cidades e o campo de Políticas Públicas a ela associado — mostram que auto-organizacão, comportamento dissipativo, criticalidade auto-organizada, fractalidade e leis de escala são propriedades, inerentes aos sistemas complexos e, portanto, às cidades, relevantes para a compreensão de seus fenômenos. Elas são traduzidas às dinâmicas urbanas, permitindo identificar atributos, resultantes destas determinações, capazes de fomentar as interações entre os elementos urbanos e assegurar maior coesão: SistematiCIDADE, DistributiCIDADE e ConectiCIDADE. Quanto a abordagens e instrumentos de planejamento convergentes com esta visão complexa e integrada, duas possibilidades principais são citadas: a definição de regras espaciais simples e universais (teoria substantiva) e adoção de abordagens participativas/colaborativas (teoria procedimental). A pesquisa se detém sobre a teoria substantiva, investigando a existência de mecanismos urbanísticos capazes de promover a presença dos atributos. Com este objetivo, é realizado estudo comparativo entre o empreendimento Merwede, em Utrecht, e a cidade de Porto Alegre, em especial quanto ao Bairro Menino Deus. A análise em Merwede permite verificar possibilidades de aplicação do conhecimento complexo no planejamento urbano, e compará-lo à realidade brasileira. Em Porto Alegre, constata-se a inexistência de instrumentos convergentes com os atributos preconizados, e sua consequente tendência de redução na materialidade urbana. Por fim, com base no caminho teórico exploratório e empírico, é proposto um conjunto de princípios norteadores para abordagens de planejamento. Conclui-se, quanto ao contexto brasileiro, que o pensamento complexo — traduzido em princípios balizadores e dispositivos —, associado à atuação do Estado como ente propulsor do planejamento, pode vir a fundamentar processos mais inclusivos, que subsidiem soluções frente à fragmentação espacial e à intolerável disparidade social.
Palavras-chave: complexidade; coesão socioespacial; fragmentação; sistemas complexos.

In Latin American cities, and especially Brazilian ones, spatial fragmentation goes hand in hand with social inequality, showing that the cohesion of the urban fabric has an impact on distances, not only physical, between different actors. Multidimensional aspects — political, economic, social, environmental, and institutional — are influential in the dispersed and fragmented condition of the city and require a systemic look in the search for solutions. Complexity Theory is presented by the thesis as a theoretical basis able to foster this systemic vision, to rescue the integrative capacity of the city, and to lead planning towards a non-linear and more equitable understanding of urban issues. The Brazilian situation is discussed in regards to the institutional and procedural aspects involved, showing that the already predominant Blueprint Planning – whose great aesthetic reference is Modernist Urbanism (as a substantive approach) is linked with the Strategic approach (as a procedural approach). Both influences contributed to the supremacy of comprehensive plans, lack of detailing of local plans and operationalization, and also too many regulations in the private sphere. The need is posed for a substantive theoretical basis for planning, capable of filling the gap left by the renunciation of Modernist Urbanism – while equalizing the relationships between urban elements, protecting essential and inviolable issues, and ensuring socio-spatial cohesion. The referential theories – especially Complexity Theories of Cities and the associated Public Policy field – show that self-organization, dissipative behavior, selforganized criticality, fractality and scale laws are the main properties, inherent to complex systems and therefore to cities, relevant to understanding their phenomena. They are reflected in daily dynamics, allowing the identification of attributes, resulting from these determinations, capable of fostering interactions among urban elements and ensuring greater cohesion: SystematiCity, DistributioniCity and ConnectiCity. Two main possibilities are cited for approaches and planning tools convergent with this complex and integrated vision: the definition of simple and universal spatial rules (substantive theory) and the adoption of participative/collaborative approaches (procedural theory). The research focuses on the substantive theory, investigating the existence of urbanistic tools capable of promoting the presence of the attributes. Such means support the comparative study carried out between the Merwede development in Utrecht and the city of Porto Alegre, especially the neighborhood of Menino Deus. The analysis in Merwede allows us to verify possibilities of applying complex knowledge in urban planning, and to compare it to the Brazilian reality. In Porto Alegre, there is a disagreement in the means to promote the attributes advocated, and its consequent tendency to reduce urban materiality. Finally, based on the exploratory theoretical and empirical path, guiding principles for planning approaches are constructed. We conclude, that for the Brazilian context, complex thinking – translated into guiding principles and devices – associated with the role of the state as a driving force in planning, can justify more inclusive processes that provide solutions for the spatial fragmentation and intolerable social disparity that plague our cities.
Keywords: complexity, socio-spatial cohesion; fragmentation; complex systems.

A presente tese faz uma exploração no âmbito do desenho urbano tomando como ponto de partida teorias de Christopher Alexander, em especial os conceitos desenvolvidos em The Nature of Order. O objetivo principal foi o de propor as bases teórico-metodológicas para a formalização de um modelo de desenho urbano, denominado harmony-seeking em homenagem ao processo de busca pela harmonia, descrito por Alexander. Tal processo ocorreria, segundo o autor, mediante quinze propriedades que descrevem como centros, isto é, partes, se organizam para estruturar o todo e gerar inteireza (wholeness). Inteireza se refere ao caráter estrutural global de uma dada configuração existente no espaço e os centros são as entidades, isto é, as partes que a compõem. Alexander destaca que a noção de inteireza é passível de descrições matemáticas, porém admite que não há ainda um método computacional para alcançar isso. A hipótese considerada foi a de que uma abordagem apoiada em matemática de grafos, como a que vem sendo desenvolvida no campo de sistemas configuracionais urbanos, ofereceria um caminho para a operacionalização da teoria dos centros em direção a um modelo de desenho urbano. A primeira parte do trabalho, pautada pelo viés das teorias de complexidade em cidades, discutiu as teorias de Alexander em relação a especificidades do desenho urbano, sugerindo que: a) a ideia de uma qualidade universal intrínseca à forma, geralmente encontrada nos artefatos naturais, não se aplicaria às cidades, tendo em vista que estas são constituídas por agentes que operam com intencionalidade, diferentemente da auto-organização observada na natureza; b) nem todas as quinze propriedades seriam capazes de descrever a real natureza das cidades devido ao seu caráter genérico e não-sistêmico. A partir dessas constatações, a segunda parte do trabalho expôs o modelo proposto, onde a busca pela harmonia é reinterpretada como a busca por uma intenção de projeto, adotando a visão de que qualidade é relativa a valores e muda conforme o contexto. O modelo aprofunda a questão da descrição do sistema espacial urbano com base em uma abordagem de grafos multicamadas. Os centros são representados como nós do grafo e no lugar das quinze propriedades são utilizadas métricas de diferenciação espacial já disponíveis na literatura, como acessibilidade e centralidade. Assim, propõe-se um processo iterativo entre desenho e análise, em que se pode verificar efeitos de hipóteses de projeto. Ao final do trabalho foram apresentados estudos exploratórios realizados a partir de dados empíricos, que permitiram aprofundar questões de representação e visualização. A pesquisa mostrou que a ideia de abordar a teoria de Alexander sob uma perspectiva de redes multicamadas apresenta potencial para aplicações em desenho urbano, principalmente por aumentar a capacidade de compreensão do todo e do papel das partes, bem como por possibilitar a descrição de múltiplas dimensões do desenho urbano.
Palavras-chave: Desenho Urbano, Christopher Alexander, Inteireza, Teoria dos Centros, Sistemas Configuracionais Urbanos, Grafos Multicamadas.

This thesis explores the context of urban design, taking Christopher Alexander’s theories as a starting point, especially the key concepts developed in The Nature of Order. The main objective was to put forward the theoretical-methodological bases for the formalization of an urban design model, called harmony-seeking to refer to the process of search for harmony described by Alexander. According to the author, harmony-seeking process occurs through fifteen properties that describe how centers organize themselves to structure the whole and generate wholeness. Wholeness refers to the global structural character of a given configuration existing in space and centers are the entities that compose it. Alexander emphasizes that the notion of wholeness is amenable to mathematical descriptions, although admits that there is still no mathematical language or computational method to achieve this. The main hypothesis explored is that an approach based on graph mathematics, such as the configurational urban systems approach, would offer a way to operationalize Alexander’s ideas towards an urban design model. The first part of the research, guided by the bias of complexity theories of cities, discussed Alexander’s theories in relation to specificities of urban design, suggesting that: a) the idea of a universal quality intrinsic to form, usually found in natural artifacts, it would not apply to cities, considering that they are constituted by agents that operate intentionally, differently from the self-organization processes observed in nature; b) not all the fifteen properties would be capable of describing the real nature of cities due to the generic and non-systemic character of most of them. From these findings, the second part of the work exposes the proposed model, where the search for harmony is reinterpreted as the search for a design intention, adopting the view that quality is relative to values and changes according to the context. The model deepens the question of the description of the urban system based on a multilayered graph approach. Centers are represented as nodes of the graph and instead of fifteen properties, spatial differentiation metrics already available in the literature are used, such as accessibility and centrality. An iterative process between design and analysis is proposed, so that the effects of design hypotheses can be verified. At the end of the work, exploratory studies conducted from empirical data are presented so that representation and visualization issues are discussed. The research showed that the idea of approaching Alexander’s theory from a multilayered network approach has potential for supporting urban, since it strengthens the ability to understand the whole and the role of parts, as well as it enables description of multiple dimensions of urban design.
Keywords: Urban Design, Christopher Alexander, Wholeness, Center Theory, Configurational Urban Systems, Multilayer Networks.