DEFESA DE TESE: LUIZ MERINO DE FREITAS XAVIER

A MODERNIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE E A IMPLANTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NO ESPAÇO URBANO: ALTERNÂNCIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS (1850-1930) 

LUIZ MERINO DE FREITAS XAVIER

Banca Examinadora:
Prof.ª Dr.ª Tania Marques Strohaeker  (Examinadora Externa do Instituto de Geociências da UFRGS –  IGEO/UFRGS)
Prof.ª Drª Martina Inês Lersch (Examinadora Interna do PROPUR/UFRGS)
Dr. Cleandro Henrique Krause (Examinador Externo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA)
Dr. André Huyer (Ministério Público do Rio Grande do Sul – MP/RS)

Orientadora e Presidente da Banca:
Prof.ª Dr.ª Celia Ferraz de Souza (PROPUR/UFRGS)

Data: 30/10/2023
Horário: 14h00min
Local do evento: Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS 
Link do evento: https://mconf.ufrgs.br/events/defesa-de-tese-de-doutorado-luiz-merino

Resumo:
A presente Tese analisa a estruturação dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos, iluminação pública e transporte público em Porto Alegre entre os anos de 1850 e os anos de 1930. As empresas de infraestrutura protagonizaram os esforços de transformação urbana no período estudado, dentro do que se denominou à época como “melhoramentos”, envolvendo a resolução técnica dos problemas de saneamento, circulação e embelezamento. No caso de Porto Alegre, durante o Império as companhias de saneamento, transporte e iluminação investiram capitais privados em projetos e obras com tecnologias inovadoras e pioneiras. Os investimentos vieram acompanhados de grandes expectativas de modernização. Porém, devido aos capitais restritos, falta de planejamento e problemas de operação, os ciclos iniciais de otimismo foram seguidos por ciclos de crise, desinvestimento e críticas, de onde decorreram a partir da Primeira República sucessivos processos de venda, fusão, intervenção e estatização. A análise da oscilação entre ação privada e pública no período beneficia os debates atuais que envolvem os processos de concessão, privatização e os novos marcos regulatórios dos serviços públicos, identificando em épocas passadas as primeiras manifestações de ciclos privatizantes e estatizantes que se alternam desde então. O período temporal selecionado permitiu identificar a alternância entre modelos de administração dos serviços públicos, demonstrando que a implantação de tecnologias de infraestrutura urbana em Porto Alegre inicia-se por meio da iniciativa privada, porém o setor público a partir da Primeira República assume a administração direta da maior parte dos serviços públicos, introduzindo significativas inovações técnico-científicas. Para embasar a análise, a pesquisa discutiu a correlação entre o urbanismo moderno e os sistemas de infraestruturas por meio dos conceitos de modernidade e modernização urbana; a relação público-privada no gerenciamento dos serviços públicos e o papel da inovação tecnológica. Em seguida, contextualizou os aspectos regulatórios das concessões dos serviços públicos no Brasil a partir do Império e analisou a implantação dos sistemas de infraestrutura das principais cidades brasileiras no período abordado. Discutiu na Porto Alegre imperial o papel representado pelos sistemas pioneiros de infraestrutura urbana no processo de modernização, os limites de atuação das empresas privadas e do poder público e as sucessivas crises no setor. Em seguida abordou os grandes investimentos estatais e estrangeiros em Porto Alegre a partir da Primeira República por meio da análise das principais estratégias gerenciais: a concentração dos serviços em monopólios ou a administração direta estatal. A partir da observação das cíclicas mudanças do controle gerencial dos sistemas de infraestruturas e dos serviços públicos ao longo da pesquisa, a pesquisa constatou que a modernização dos serviços urbanos em Porto Alegre se construiu por meio de ciclos privatizantes e estatizantes no controle dos sistemas infraestruturais que se sucederam entre o Império e a Primeira República. Tais ciclos permanecem em alternância até o presente momento e decorrem de crises causadas por fatores tais como mudanças tecnológicas, populacionais, urbanísticas e financeiras que se observaram ao longo do período analisado.
Palavras-chave: Porto Alegre, Império, Primeira República, serviços públicos, privatização, estatização, bondes, iluminação, saneamento.

Abstract:
This Thesis analyzes the structuring of water supply, sewage collection, public lighting and transport services in Porto Alegre between the 1850s and the 1930s. Infrastructure companies represented the efforts of urban transformation in the period studied, within what was called at the time as “improvements”, involving the technical resolution of sanitation, circulation and beautification problems. In the case of Porto Alegre, sanitation, transport and lighting companies were responsible for major transformations involving private capital invested in projects and works with innovative and pioneering technologies. Investments were accompanied by great expectations of modernization, however, due to limited capital, lack of planning and operational problems, the initial cycles of optimism were followed by cycles of crisis, disinvestment and criticism which resulted from the First Republic onwards, in successive processes of sale, merger, intervention and nationalization. The analysis of the oscillation between private and public action in the period benefits the current debates involving processes of concession, privatization and the new regulatory frameworks of public services, identifying in past times the first manifestations of privatizing and statist cycles that alternate since then. The selected time period made it possible to identify the alternation between models of administration of public services, demonstrating that the effort for the implementation of urban infrastructure technologies did not come exclusively from the private sector. The public sector, which as a rule supported local capital, from the First Republic took on the direct administration of various public services, introducing significant technical-scientific innovations. To support the analysis, the research discussed the correlation between modern urbanism and infrastructure systems through the concepts of modernity and urban modernization, the public-private relationship in the management of public services and the role of technological innovation. Then, it contextualizes the regulatory aspects of public service concessions in Brazil from the Empire onwards and analyzes the implementation of infrastructure systems and the main Brazilian cities in the period covered. Next, it discusses at Porto Alegre imperial the role played by the pioneering urban infrastructure systems in the modernization process, the limits of action of private companies and public power and the successive crises in the sector. Then, it addresses the large state and foreign investments in Porto Alegre from the First Republic onwards through the analysis of the main managerial strategies: the concentration of services in monopolies or direct state administration. From the observation of the cyclical changes in the managerial control of infrastructure systems and public services throughout the research, the Thesis concludes that the modernization of urban services in Porto Alegre was built through privatizing and statist cycles in the control of the infrastructural systems that happened between the Empire and the First Republic. Such cycles remain in alternation until the present moment and result from crises caused by factors such as technological, population, urbanistic and financial changes that were observed throughout the analyzed period.
Keywords: Porto Alegre, Empire, First Republic, public services, privatization, nationalization, trams, lighting, sanitation.