DEFESA DE DISSERTAÇÃO: ALLAN LEMOS ROCHA

A MODERNA ANÁLISE DE CUSTO BENEFÍCIO APLICADA AO BEM-ESTAR SOCIAL: UM ESTUDO A PARTIR DE UM PROJETO PORTUÁRIO NO LITORAL NORTE DO RS

ALLAN LEMOS ROCHA

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Antônio Paulo Cargnin (Examinador Externo SPGG e Professor Colaborador do POSGEA/UFRGS)
Prof. Dr. Mauro Santo Silva (Examinador Externo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA)
Prof. Dr. Ricardo Borges Cunha (Examinador Externo da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – SEDUC)
Prof. Dr. Aldomar Arnaldo Rückert (Examinador Interno do PROPUR/UFRGS)

Orientadora e Presidente da Banca:
Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos (PROPUR/UFRGS)

Coorientador:
Prof. Dr. Carlos Aguedo Nagel Paiva (Faculdades Integradas de Taquara – PPGDR/FACCAT)

Data: 31/10/2023
Horário: 14h
Local: https://mconf.ufrgs.br/webconf/00139656

RESUMO:
Esta dissertação se insere na temática sobre a Análise de Custo-Benefício e Teoria do Bem-Estar. O objeto de estudo compreende uma discussão teórica da abordagem de Custo-Benefício Social com enfoque no projeto portuário do Arroio do Sal/RS. Tendo em vista que a região do Litoral Norte do RS apresenta dinâmicas muito específicas características de destinos turísticos permanentes e de veraneio. Esta região tem apresentado taxa expressivas de crescimento populacional e reduzido sistematicamente a predominância de domicílios de uso ocasional, característica essa que é predominante em regiões de turismo sazonal. Os procedimentos metodológicos apoiam-se principalmente na pesquisa documental, utilizando dados secundários de fontes como IBGE, COMEX/STATS, RAIS e ANTAQ. As análises confirmam os avanços alcançados na metodologia de Custo-Benefício Social apoiando-se em guias produzidos pelo Ministério da Economia. A sustentação de que qualquer infraestrutura de grande escala necessite de justificativa no âmbito da definição do problema e análise de alternativas é corroborada em tal guia. O que se percebe é que as informações estão veladas ao público, no caso do projeto portuário de Arroio do Sal, e o que sabe é muito pouco para embasar qualquer análise concreta. Mesmo assim é fundamental que seja de conhecimento público todos os riscos e externalidades que uma atividade portuária traz consigo.
Palavras-chave: Análise de Custo-Benefício. Teoria do Bem-Estar Social. Porto de Arroio do Sal/RS

ABSTRACT:
This dissertation is part of the theme on Cost-Benefit Analysis and Theory of Well-Being. The object of study comprises a theoretical discussion of the Social Cost-Benefit approach with a focus on the port project of Arroio do Sal/RS. Considering that the region of the North Coast of RS presents very specific dynamics characteristics of permanent tourist destinations and summer vacation. This region has presented a significant rate of population growth and systematically reduced the predominance of households of occasional use, a characteristic that is predominant in regions of seasonal tourism. The methodological procedures are mainly based on documentary research, using secondary data from sources such as IBGE, COMEX/STATS, RAIS and ANTAQ. The analyses confirm the advances achieved in the Social Cost-Benefit methodology based on guides produced by the Ministry of Economy. The support that any large-scale infrastructure needs justification in the context of the definition of the problem and analysis of alternatives is corroborated in this guide. What is perceived is that the information is veiled to the public, in the case of the Arroio do Sal port project, and what is known is too little to support any concrete analysis. Even so, it is essential that all the risks and externalities that a port activity brings with it are publicly known.
Keywords: Cost-Benefit Analysis. Welfare Theory. Port of Arroio do Sal-RS.