TESES

ANO BASE 2023

Título: A MODERNIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE E A IMPLANTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NO ESPAÇO URBANO : ALTERNÂNCIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS (1850-1930)
Autor: LUIZ MERINO DE FREITAS XAVIER
Orientadora: Profª Célia Ferraz de Souza
Data da Defesa: 30/10/2023
Banca:
Prof. Cleandro Henrique Krause
Prof. André Huyer
Profª Tania Marques Strohaeker

🔻 RESUMO

A presente Tese analisa a estruturação dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos, iluminação pública e transporte público em Porto Alegre entre os anos de 1850 e os anos de 1930. As empresas de infraestrutura protagonizaram os esforços de transformação urbana no período estudado, dentro do que se denominava à época como “melhoramentos”, envolvendo a resolução técnica dos problemas de sanea mento, circulação e embelezamento. No caso de Porto Alegre, durante o Império as companhias de saneamento, transporte e iluminação investiram capitais privados em projetos e obras com tecnologias inovadoras e pioneiras. Os investimentos vieram acompanhados de grandes expectativas de modernização. Porém, devido aos capitais restritos, falta de planejamento e problemas de operação, os ciclos iniciais de otimis mo foram seguidos por ciclos de crise, desinvestimento e críticas, de onde decorre ram, a partir da Primeira República, sucessivos processos de venda, fusão, intervenção e estatização. A análise da oscilação entre ação privada e pública no período beneficia os debates atuais que envolvem os processos de concessão, privatização e os novos marcos regulatórios dos serviços públicos, identificando em épocas passadas as pri meiras manifestações de ciclos privatizantes e estatizantes que se alternam desde então. O período temporal selecionado permitiu identificar a alternância entre mode los de administração dos serviços públicos, demonstrando que a implantação de tec nologias de infraestrutura urbana em Porto Alegre inicia-se por meio da iniciativa pri vada, porém o setor público assume a administração direta da maior parte dos servi ços públicos. Para embasar a análise, a pesquisa discutiu a correlação entre o urba nismo moderno e os sistemas de infraestruturas por meio dos conceitos de moderni dade e modernização urbana; a relação público-privada no gerenciamento dos servi ços públicos e o papel da inovação tecnológica. Em seguida, contextualizou os aspectos regulatórios das concessões dos serviços públicos no Brasil a partir do Impé rio e analisou a implantação dos sistemas de infraestrutura das principais cidades bra sileiras no período abordado. Discutiu na Porto Alegre imperial o papel representado pelos sistemas pioneiros de infraestrutura urbana no processo de modernização. Em seguida abordou os grandes investimentos estatais e estrangeiros em Porto Alegre a partir da Primeira República por meio da análise das principais estratégias gerenciais: a concentração dos serviços em monopólios ou a administração direta estatal. A partir da observação das cíclicas mudanças do controle gerencial dos sistemas de infraestru turas e dos serviços públicos, a pesquisa constatou que a modernização dos serviços urbanos em Porto Alegre se construiu por meio de ciclos privatizantes e estatizantes no controle dos sistemas infraestruturais que se sucederam entre o Império e a Pri meira República. Tais ciclos permanecem em alternância até o presente momento e decorrem de crises causadas por fatores tais como mudanças tecnológicas, populaci onais, urbanísticas e financeiras que se observaram ao longo do período analisado.
Palavras-chave: Porto Alegre, modernização, infraestruturas, serviços públicos, privatização, estatização, bondes, iluminação pública, saneamento.

🔻 ABSTRACT

This Thesis analyzes the structuring of water supply, sewage collection, public lighting and transport services in Porto Alegre between the 1850s and the 1930s. Infrastructure companies represented the efforts of urban transformation in the period studied, within what was called at the time as “improvements”, involving the technical resolu tion of sanitation, circulation and beautification problems. In the case of Porto Alegre, sanitation, transport and lighting companies were responsible for major transfor mations involving private capital invested in projects and works with innovative and pioneering technologies. Investments were accompanied by great expectations of modernization, however, due to limited capital, lack of planning and operational prob lems, the initial cycles of optimism were followed by cycles of crisis, disinvestment and criticism which resulted from the First Republic onwards, in successive processes of sale, merger, intervention and nationalization. The analysis of the oscillation be tween private and public action in the period benefits the current debates involving processes of concession, privatization and the new regulatory frameworks of public services, identifying in past times the first manifestations of privatizing and statist cy cles that alternate since then. The selected time period made it possible to identify the alternation between models of administration of public services, demonstrating that the effort for the implementation of urban infrastructure technologies did not come exclusively from the private sector. The public sector, which as a rule supported local capital, from the First Republic took on the direct administration of various pub lic services, introducing significant technical-scientific innovations. To support the analysis, the research discussed the correlation between modern urbanism and infra structure systems through the concepts of modernity and urban modernization, the public-private relationship in the management of public services and the role of tech nological innovation. Then, it contextualizes the regulatory aspects of public service concessions in Brazil from the Empire onwards and analyzes the implementation of infrastructure systems and the main Brazilian cities in the period covered. Next, it dis cusses at Porto Alegre imperial the role played by the pioneering urban infrastructure systems in the modernization process, the limits of action of private companies and public power and the successive crises in the sector. Then, it addresses the large state and foreign investments in Porto Alegre from the First Republic onwards through the analysis of the main managerial strategies: the concentration of services in monopo lies or direct state administration. From the observation of the cyclical changes in the managerial control of infrastructure systems and public services throughout the re search, the Thesis concludes that the modernization of urban services in Porto Alegre was built through privatizing and statist cycles in the control of the infrastructural sys tems that happened between the Empire and the First Republic. Such cycles remain in alternation until the present moment and result from crises caused by factors such as technological, population, urbanistic and financial changes that were observed throughout the analyzed period.
Keywords: Porto Alegre, modernization, infrastructure, public services, privatization, nationalization, trams, urban lighting, sanitation.

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Título: AS DINÂMICAS DA MODERNIDADE E DA ITALIANIDADE NA REPRESENTAÇÃO CULTURAL DA REGIÃO COLONIAL DA REGIÃO COLONIAL ITALIANA DO RIO GRANDE DO SUL
Autor: EDUARDO ROTTA NEVES
Orientadora: Profª Célia Ferraz de Souza
Data da Defesa: 10/11/2023
Banca:
Profª Clara Natália Steigleder Walter
Prof. Charles Monteiro
Profª Maria Soares de Almeida
Profª Daniela Marzola Fialho

🔻 RESUMO

Esta Tese tem por objetivo analisar as relações entre a Modernidade e a Italianidade expressa na região colonial italiana do Estado do Rio Grande do Sul, a partir do final do século XIX. A imigração de camponeses italianos veio ocupar as terras devolutas localizadas nas encostas montanhosas da serra gaúcha, concedidas pelo então governo imperial brasileiro para a colonização. Na bagagem, estes camponeses, em sua grande maioria, trouxeram conhecimento, tradições, hábitos, costumes, enfim, valores de uma cultura própria que passou a ser expressa sobre o território, mesclando-se com a cultura do país de destino, transformando o espaço em lugar, e este em referência de pertencimento e identificação. Enquanto se modifica, em função das rápidas mudanças sociais, econômicas e culturais decorrentes dos processos de industrialização e modernização, integrados ao contexto histórico da modernidade, o lugar também se valoriza e se reconhece mediante a preservação de seu patrimônio. É no lugar que a cultura adquire a sua dimensão simbólica e material, que a memória se cristaliza e a identidade se consolida e se reafirma. Única em sua manifestação e representatividade, a italianidade sempre esteve adaptada e integrada ao processo de modernização desta região, podendo ser identificada mediante a análise do seu extenso patrimônio cultural, material e imaterial, onde traços, marcas e símbolos de sua presença nele permanecem inscritos. Conhecer, conceituar e contextualizar a essência da cultura que caracteriza os ambientes urbanos e rurais de uma sociedade, reveste-se de fundamental importância para embasar a produção de estudos, dos mais diversos, nas distintas áreas do conhecimento e, principalmente, para as ações analíticas e propositivas de planejadores urbanos e regionais.
Palavras-chave: Cultura, imigração italiana, patrimônio cultural, Rio Grande do Sul.

🔻 ABSTRACT

This Thesis aims to analyze the relationships between Modernity and Italianity expressed in the Italian colonial region of the State of Rio Grande do Sul, from the end of the 19th century. The immigration of Italian peasants came to occupy vacant lands located on the mountainous slopes of the Serra Gaucha, granted by the then Brazilian imperial government for colonization. In their luggage, these peasants, the vast majority, brought knowledge, traditions, habits, customs, in short, values of their own culture that began to be expressed over the territory, mixing with the culture of the destination country, transforming the space in place, and this in reference to belonging and identification. While changing, due to the rapid social, economic and cultural changes resulting from the processes of industrialization and modernization, integrated into the historical context of modernity, the place is also valued and recognized through the preservation of its heritage. It is in the place that culture acquires its symbolic and material dimension, memory crystallizes and identity is consolidated and reaffirmed. Unique in its manifestation and representation, Italianity has always been adapted and integrated into the modernization process of this region, and can be identified through the analysis of its extensive cultural, material and immaterial heritage, where traces, marks and symbols of its presence remain inscribed in it. Knowing, conceptualizing and contextualizing the essence of culture that characterizes the urban and rural environments of a society is of fundamental importance to support the production of studies, of the most diverse, in different areas of knowledge and, mainly, for analytical actions and proposals from urban and regional planners.
Keywords: Culture, heritage, Italian immigration, italianity.

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Título: CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS: PADRÕES DE LOCALIZAÇÃO E IMPACTOS ESPACIAIS NA FORMA E CONFIGURAÇÃO URBANA
Autora: DÉBORA BECKER
Orientadora: Profª Clarice Maraschin
Data da Defesa: 31/10/2023
Banca:
Profª Bárbara Maria Giaccom Ribeiro
Prof. Cláudio Mainieri de Ugalde
Profª Patrícia Zwetsch Gheno

🔻 RESUMO

Esta pesquisa tem como tema os condomínios residenciais fechados (CRFs) de grande porte e suas relações com a estrutura do espaço urbano. Entendidos atualmente como um fenômeno de proporções globais, constituem uma tendência do mercado imobiliário internacional, com inúmeras e importantes consequências em vários âmbitos da sociedade e do espaço. Mesmo que já muito debatidos, abordagens espaciais e morfológicas ainda hoje são pouco encontradas na literatura. Dessa forma, este estudo pretende contribuir com essa lacuna, tendo como objetivo a identificação de padrões de localização dos condomínios residenciais fechados no tecido urbano e de seus impactos espaciais na forma e na configuração intraurbana, a partir do paradigma da cidade resiliente. A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi selecionada como estudo de caso para a identificação dos padrões regionais de localização. Já para a análise dos impactos espaciais no entorno imediato, foi delimitado um recorte espacial na cidade de Eldorado do Sul. Foram gerados três sistemas espaciais para análises comparativas dos impactos espaciais: o Tradicional (parcela do recorte urbano caracterizada pela cidade tradicional, sem CRFs); o Condominial (parcela do recorte urbano caracterizada por CRFs); e o sistema Misto (o recorte urbano total). Para esses três sistemas foram realizadas análises espaciais e calculadas medidas e indicadores morfológicos e configuracionais de diversidade, conectividade e proximidade, possibilitando a aferição das repercussões dos condomínios residenciais fechados na forma e na configuração do seu entorno urbano. Os principais resultados indicam que os condomínios residenciais fechados de grande porte ao mesmo tempo em que contribuem para o preenchimento de vazios intraurbanos, estão provocando um crescimento por extensão contínua e descontínua do tecido urbano, repercutindo no espalhamento e na rarefação da mancha urbanizada da RMPA. O estudo também evidenciou que por configurarem barreiras morfológicas não conectadas com a cidade, a presença desses empreendimentos diminui a diversidade dos elementos da forma e do uso do solo urbano, reduz a conectividade do sistema espacial, e aumenta as distâncias entre as atividades urbanas. A análise destacou alguns municípios, como Viamão, Gravataí e Eldorado do Sul, onde grandes parcelas urbanas estão sendo moldadas por CRFs descontínuos ao tecido consolidado, o que tende a repercutir em problemas físico espaciais, pois desarticuladas da cidade, tendem a acentuar a fragmentação, geram grandes áreas homogêneas e de uso privado, de baixa diversidade e de grandes distâncias. Ou seja, parcelas urbanas com baixa adaptabilidade às transformações e mudanças, característica fundamental para cidades resilientes.
Palavras-chave: Condomínios fechados, configuração urbana, forma urbana, sustentabilidade.

🔻 ABSTRACT

This research focuses on large-scale gated residential communities (GRCs) and their relationships with the structure of urban space. Currently understood as a phenomenon of global proportions, they constitute a trend in the international real estate market, with numerous and significant consequences in various areas of society and space. Although much debated, spatial and morphological approaches are still rarely found in the literature. Thus, this study aims to fill this gap, with the objective of identifying patterns of location of gated residential communities in the urban fabric and their spatial impacts on intra-urban form and configuration, based on the paradigm of the resilient city. The Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA) was selected as a case study for the identification of regional location patterns. For the analysis of spatial impacts in the immediate vicinity, a spatial section in the city of Eldorado do Sul was delimited. Three spatial systems were generated for comparative analyses of spatial impacts: the Traditional (part of the urban section characterized by the traditional city, without GRCs); the Condominium (part of the urban section characterized by GRCs); and the Mixed system (the total urban section). For these three systems, spatial analyses were carried out, and morphological and configurational measures and indicators of diversity, connectivity, and proximity were calculated, allowing for the assessment of the repercussions of gated residential communities on the form and configuration of their urban surroundings. The main results indicate that large-scale gated residential communities, while contributing to the filling of intra-urban voids, are causing continuous and discontinuous growth of the urban fabric, resulting in the spreading and thinning of the urbanized area of MRPA. The study also showed that by configuring morphological barriers not connected to the city, the presence of these developments reduces the diversity of urban form and land use elements, reduces the connectivity of the spatial system, and increases the distances between urban activities. The analysis highlighted some municipalities, such as Viamão, Gravataí and Eldorado do Sul, where large urban areas are being shaped by GRCs discontinuous to the consolidated fabric, which tends to result in physical spatial problems, as they are disconnected from the city, tend to accentuate fragmentation, generate large homogeneous areas of private use, with low diversity and long distances, that is, urban areas with low adaptability to transformations and changes, a fundamental characteristic for contemporary and resilient cities.
Keywords: Gated residential communities, location patterns, resilience and urban sustainability, spatial impacts, urban form and configuration.

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Título: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DAS DEFICIÊNCIAS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (2007-2020)
Autor: DEMETRIUS JUNG GONZALEZ
Orientadora: Profª Inês Martina Lersch
Data da Defesa: 26/10/2023
Banca:
Prof. Emanuele Bifus Manke
Prof. Carlos Roberto de Oliveira
Profª Luciana Inês Gomes Miron

🔻 RESUMO

Estudos recentes constatam que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, representando, aproximadamente, 17% da população do Brasil. Indicadores semelhantes demonstram que cerca de 100 milhões de brasileiros, ou seja, aproximadamente 49% da população, não possuem coleta e tratamento de esgoto. Diante deste contexto, esta pesquisa tem como objetivo principal contribuir para a melhor compreensão das causas da deficiência no processo de universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. Este estudo se caracteriza como sendo do tipo descritivo, baseado em revisão bibliográfica e levantamento de dados primários e secundários. A revisão bibliográfica buscou fomentar a discussão teórico-conceitual a respeito de temas como eficácia, eficiência e efetividade, além de discutir questões relacionadas às políticas públicas, universalização, governança pública e gestão na área do saneamento. Para fins de compreensão das causas, apontadas no campo teórico, foram estudados os Planos Municipais de Saneamento Básico e demais planejamentos, que definem as políticas públicas de saneamento básico. Com relação ao levantamento de dados primários, coletados a partir de questionários, os referidos foram aplicados em um grupo de especialistas da área, com o propósito de levantar os motivos atribuídos, por técnicos que atuam cotidianamente no campo do saneamento, para o não atendimento no abastecimento de água e no esgotamento sanitário, de modo a identificar as possíveis causas por meio da empiria. Para realização do levantamento e análise de dados de universalização do saneamento, utilizaram-se os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, do período de 2007 a 2020. Este recorte temporal se justifica em virtude do estabelecimento do marco do saneamento através da Lei Federal nº 11.445 (BRASIL, 2007) e da sua alteração através da Lei Federal nº 14.026 (BRASIL, 2020). Como resultados, buscou-se sistematizar e também hierarquizaros motivos pelos quais estes serviços não estão universalizados. Foram apontadas prioridades, a fim de dar subsídios para futuras ações, tais como a necessidade de efetivar as políticas públicas, construção e redação de normativas para a busca da universalização, contribuindo para o debate no que diz respeito à busca de soluções para este problema que atinge milhões de cidadãos brasileiros.
Palavras-chave: Saneamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, universalização, governança pública, política pública.

🔻 ABSTRACT

Recent studies find that more than 35 million Brazilians do not have access to treated water, representing approximately 17% of the Brazilian population. Similar indicators show that around 100 million Brazilians, that is, approximately 49% of the population, do not have sewage collection and treatment. Inside this context, this research has as its main objective to contribute to a better understanding of the causes of deficiency in the universalization process services of water supply and sanitary sewage services in the Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, in the state of Rio Grande do Sul. This study is characterized as being of the descriptive type, based on a bibliographical review and survey of primary and secondary data. The bibliographic review sought to foster theoretical and conceptual discussion on topics such as efficacy, efficiency and effectiveness, in addition to discussing issues related to public policies, universalization, public governance and management in the area of sanitation. In order to understand the causes, pointed out in the theoretical field, the Municipal Basic Sanitation Plans and other plannings, which define public basic sanitation policies, were studied. In relation to the survey of primary data, collected from questionnaires, those mentioned were applied to a group of specialists in the area, with the purpose of raising the reasons attributed, by technicians who work daily in the field of sanitation, for the non-attendance in the water supply and sanitary sewage, in order to identify the possible causes through empirical analysis. To carry out the survey and analysis of sanitation universalization data, indicators from the National Sanitation Information System – SNIS, from 2007 to 2020 were used. This time frame is justified by the establishment of the sanitation framework through Federal Law No. 11,445 (BRASIL, 2007) and its amendment through Federal Law No. 14,026 (BRASIL, 2020). As a result, we sought to systematize and also rank the causes of non-universalization. Priorities were identified, in order to provide subsidies for future actions, such as the need to implement public policies, construction and writing of regulations for the search for universalization, contributing to the debate with regard to the search for solutions to this problem that reaches millions of Brazilian citizens.
Keywords: Sanitation, water supply, sanitary sewage, universalization, public governance, public policy.

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Título: PROJETAR O TEMPO, TEMPORALIZAR O PROJETO
Autora: GERMANA KONRATH
Orientador: Prof. Paulo Edison Belo Reyes
Data da Defesa: 20/10/2023
Banca:
Profª Rita de Cássia Lucena Velloso
Prof. Nélio Rodrigues Conceição
Profª Daniela Mendes Cidade
Profª Daniele Caron

🔻 RESUMO

Na tese Projetar o tempo, temporalizar o projeto, trabalhamos a partir de experiências estéticas e políticas da contemporaneidade em que a variável tempo emerge enquanto agente de transformação. Sugerimos uma torção no pensamento projetual clássico e moderno, identificado por matrizes es paciais fixas que negam a alteridade e a natureza dissensual e cambiante dos processos sociais urbanos. Tal pensamento, aqui chamado de estático, demonstra sua inoperância ao reforçar modelos homogeneizantes e segrega dores de produzir cidades, ao defender o zoneamento urbano, a padronização e a manutenção “harmoniosa” e estável de cada um em seu lugar, cada função em seu espaço e cada programa em sua forma (ideal e definitiva). Propomos uma exploração teórico-empírica, fundamentada na inversão da histórica tríade vitruviana firmitas, utilitas e venustas, que soa como índice desse modus operandi projetual. Nesse caminho, nos aproximamos de Gilles Deleuze, por suas contribuições acerca do conceito de tempo como diferença, de Jacques Rancière, por seu entendimento de política e nos debruçamos sobre experi ências urbanas “marginais”, datadas de 1960 até hoje, destacadamente ações artísticas. Buscando operar pelo avesso dos princípios de solidez, funciona lidade e beleza, nos lançamos o desafio de pensar a cidade e seu projeto a partir do trinômio desestabilizar, desprogramar e deformar. Partimos de um pequeno giro semântico em que os substantivos vitruvianos são tensionados por verbos, fazendo do projeto um ato a interferir sobre o existente, de modo sempre contextualizado. Entendemos, ainda, que é preciso deslocar o pen samento projetual do apaziguado e inabalável verbo ser e habitar o incons tante verbo estar. Sugerimos, por fim, que o próprio processo projetual seja repensado em seus tempos, propondo uma dilatação de suas durações para comportar vazios Sugerimos, por fim, que o próprio processo projetual seja repensado em seus tempos, propondo uma dilatação de suas durações para comportar vazios, impregnações e devires. A tese explora, assim, maneiras de projetar mais dinâmicas, inclusivas e porosas – condizentes com a natu reza plural e conflitiva da sociedade que habita e conforma nossas cidades latino-americanas atuais, em sua constante transformação.
Palavras-chave: Projeto em urbanismo, experiências estéticas e políticas, tempo, transformação, cidade contemporânea.

🔻 ABSTRACT

In the thesis Designing Time, Temporizing Design, we work based on aesthetic and political experiences of contemporaneity in which the variable of time emerges as an agent of transformation. We suggest a twist in classical and modern urban design thinking, identified by fixed spatial matrices that deny the otherness and the ever-changing, dissenting nature of urban social processes. Such thinking, referred to here as static, demonstrates its ineffectiveness by reinforcing homogenizing and segregating models of city production, advocating for urban zoning, standardization, and the “harmonious” and stable maintenance of each in its place, each function in its space, and each program in its (ideal and definitive) form. We propose a theoretical- -empirical exploration grounded in the inversion of the historic Vitruvian triad of firmitas, utilitas and venustas, which serves as an index of this design modus operandi. Along this path, we draw closer to Gilles Deleuze for his contributions to the concept of time as difference and to Jacques Rancière for his understanding of politics and delve into “marginal” urban experiences dating from the 1960s to today, notably artistic actions. Seeking to operate in opposition to the principles of solidity, functionality, and beauty, we take on the challenge of rethinking the city and its design based on the trinomial destabilize, deprogram, and deform. We start from a slight semantic shift in which the Vitruvian nouns are stressed by verbs, turning urban design into an act that interferes with the existing, always in a contextualized manner. Furthermore, we suggest that the design process itself be reconsidered in terms of its timing, proposing an extension of its durations to accommodate voids, impregnations, and becomings. The thesis thus explores ways of urban designing that are more dynamic, inclusive, and porous – in line with the plural and conflicting nature of the society that inhabits and shapes our current Latin American cities, in their constant transformation.
Keywords: Urban design, aesthetic and political experiences, time, transformation, contemporary city.

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Título: PRÁTICAS INSURGENTES EM PLANEJAMENTO URBANO: AS EXPERIÊNCIAS DE URBANISMO COLABORATIVO
Autora: MICHELLE CAMPOS MORAIS
Orientador: Prof. Éber Pires Marzulo
Data da Defesa: 27/06/2023
Banca:
Profª Clarice Misoczky de Oliveira
Prof. José Carlos Baptista da Mota
Prof. Tarson Núñez

🔻 RESUMO

A tese apresenta as insurgências de práticas urbanas contemporâneas no campo do planejamento urbano, apontando que geram tensionamentos e renovações nas formas de produção das cidades, até mesmo na própria noção de planejamento, seus modos de pensar e de agir no urbano. São abordadas as práticas urbanas insurgentes de protagonismo popular como formas de planejamento urbano para além dos modelos tradicionais hegemônicos, as quais se opõem às relações de poder dominantes no sistema neoliberal e exercem um contrapoder de reivindicar o direito de planejar e de decidir sobre os territórios. Objetivando investigar se e como as práticas urbanas contemporâneas estão se estabelecendo como um planejamento insurgente, toma-se como foco o estudo do caso do Urbanismo Colaborativo, através de um conjunto de experiências de diversas cidades de todas as regiões do Brasil. Se as práticas urbanas não são todas insurgentes, as que têm a insurgência como uma dimensão central, podendo ser consideradas como um planejamento insurgente, possuem efeito potencial para uma nova forma de atuação sobre as cidades e uma renovação do campo do planejamento urbano.
Palavras-chave: Planejamento urbano, práticas urbanas insurgentes, urbanismo colaborativo.

🔻 ABSTRACT

The thesis presents the insurgencies of contemporary urban practices in the field of urban planning, pointing out that they generate tensions and renewals in the forms of production of cities, even in the very notion of planning, its modes of thinking and acting in the urban realm. Insurgent urban practices of popular protagonism are addressed as forms of urban planning beyond traditional hegemonic models, which oppose dominant power relations in the neoliberal system and exercise a counterpower to claim the right to plan and decide on territories. Aiming to investigate whether and how contemporary urban practices are establishing themselves as insurgent planning, the focus of study is the case of Collaborative Urbanism, through a set of experiences from different cities in all regions of Brazil. If urban practices are not all insurgent, they have a potencial effect for a new form of action on cities and a renewal of the field of urban planning.
Keywords: Urban planning, insurgent urban practices, collaborative urbanism.

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Título: UMA LONGA CAMINHADA : TENSIONAMENTOS NO CAMPO PATRIMONIAL – A EMERGÊNCIA DOS MBYÁ GUARANI NA TAVA/SÍTIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, MISSÕES, RIO GRANDE DO SUL
Autor: ANA LUISA JEANTY DE SEIXAS
Orientador: Prof. Eber Pires Marzulo
Data da Defesa: 18/05/2023
Banca:
Profª Ana Lúcia Goelzer Meira
Profª Claudia Feierabend Baeta Leal
Profª Marília Xavier Cury
Profª Lívia Teresinha Salomão Piccinini

🔻 RESUMO

Esta tese apresenta a emergência de outros sujeitos no campo patrimonial e os tensionamentos resultantes desse fato, indicando que estas presenças alteram e tensionam o campo, incluindo a própria noção de patrimônio, seus valores, instrumentos e políticas públicas. Ao se compreender o patrimônio como um objeto deslocado de um contexto cotidiano para a dimensão memoral através de uma atribuição de valores, observa-se que se trata de uma escolha feita por determinados detentores do poder naquele contexto. Com a inserção de outros sujeitos que se encontravam à margem da abordagem oficial e que passam a se reconhecer como sujeitos políticos, o campo é tensionado. Para problematizar e tensionar o campo patrimonial, a pesquisa aborda o caso dos Guarani Mbyá na Tava/ Sítio de São Miguel Arcanjo, onde localizam-se as Missões Jesuíticas Guarani, no noroeste gaúcho. Historicamente, ao longo do processo de valorização e patrimonialização da região, iniciado em 1922, a invisibilidade Guarani foi sendo constituída e a sua presença descrita como discreta, silenciosa e muitas vezes despercebida. Após quase um século da valorização das ruínas de São Miguel Arcanjo (patrimônio nacional em 1938 e patrimônio mundial em 1983) o significado cultural atribuído pelos povos originários passou a ser valorizado como parte formadora desse patrimônio, a partir de 2014, com o reconhecimento da “Tava – Lugar de Referência para os Guarani” como patrimônio imaterial brasileiro e, em 2018, como patrimônio do Mercosul. Ao mudarem os sujeitos, mudam os valores e a própria noção de patrimônio passa a ser tensionada. Entendendo o patrimônio também como uma política pública (classificação e seleção institucionalizada), muda-se, portanto, também a sua forma de compreender e de fazer política e planejamento. Se antes o patrimônio se ajustava e se limitava às políticas públicas, no caso de preservação e planejamento territorial, a incorporação de outros sujeitos do campo passa a demandar outras abordagens.
Palavras-chave: Patrimônio cultural, Missões Jesuíticas dos Guarani, outros sujeitos, outras abordagens, patrimônio imaterial.

🔻 ABSTRACT

This thesis presents the emergence of other subjects in the field of heritage and the resulting tensions, indicating that their presence alters and tensions this field, including the notion of heritage itself, its values, instruments, and public policies. By comprehending heritage as an object that is detached from a context that is quotidian to the memorial dimension through the attribution of values, it is possible to identify that comprehension as a choice made by certain groups who have the power in that context. By inserting other subject, who were marginalized from this official approach and that start to recognize themselves as political actors, this field of study is stressed. In order to problematize and tension the heritage field, this research address the Guarani Mbyá in the Tava/ Sítio de São Miguel Arcanjo case, where the Jesuit Missions of the Guarani, in the northwest of the Brazilian state of Rio Grande do Sul, took place. Historically, through the process of valorization and heritagization of the region, started in 1922, the invisibility of the Guarani was progressively established, and their presence described as discreet, silent and mostly unnoticed. After almost a century of the valorization of the São Miguel Arcanjo ruins (national heritage in 1938 and world heritage in 1983), the cultural meaning attributed by the native people was validated as a fundamental part of this heritage after the recognition of the “Tava – Lugar de Referência para os Guarani” as an intangible Brazilian heritage in 2014, and as a Mercosul heritage in 2018. By changing the subjects, values are changed, and the notion of heritage is stressed. By comprehending heritage as a public policy (institutionalized classification and selection), the form of comprehending and making politics and plannings is also changed, therefore. If the heritage field was adjusted and limited to public policies before, in the sense of preservation and territorial planning, the incorporation of other subjects in this field demands new approaches.
Keywords: Cultural heritage, Guarani Jesuit Missions, other subjects, new approaches, immaterial heritage.

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Título: PLANEJAMENTO URBANO, DA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO AOS PROBLEMAS NA INSTITUCIONALIZAÇÃO
Autor: DANIEL TOCHETTO DE OLIVEIRA
Orientadora: Prof.Célia Ferraz de Souza
Data da Defesa: 26/10/2023
Banca:
Prof. Cândido Malta Campos Filho
Prof. Jorge Guilherme Francisconi
Profª Maria Cristina da Silva Leme

🔻 RESUMO

A institucionalização do planejamento urbano, no Brasil, está sobre as bases da organização da administração pública, da burocracia de Estado, da isonomia, da capacitação profissional e da institucionalização do urbanismo e da concepção de planejamento integrado. O urbanismo não compreendia a complexidade e a dinâmica dos problemas urbanos a serem enfrentados nos anos 1950 a 1960 na América Latina. Tornou-se necessário um processo permanente, contínuo e integrado de planejamento, para o qual não havia meios institucionais e nem recursos humanos. O planejamento integrado entrou em pauta na segunda metade dos anos 1950 e se manteve, no Brasil, até o final dos anos 1970. Sob a concepção deste, ocorreu a transição do urbanismo para o planejamento urbano, mas os municípios tiveram dificuldades com a metodologia. Faltou preparo político-institucional e os entraves foram reforçados e ampliados com a participação dos Legislativos municipais e federal. O objetivo da presente pesquisa é analisar o planejamento urbano por meio da identificação e análise de ações que o levem a ser considerado uma prática institucionalizada de Estado, tendo como exemplo o plano diretor, a política de desenvolvimento urbano/política urbana, os instrumentos de planejamento, a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, seguidos das suas repercussões no espaço. A hipótese é que a institucionalização do planejamento urbano, no Brasil, foi parcial e apresenta falhas e e retrocessos. Os resultados obtidos, na análise do município de Porto Alegre, que compartilha resultados semelhantes com o de São Paulo, demonstram processos de planejamento falhos, corrompidos, esvaziados de critérios técnicos e desintegrados. O conjunto de falhas e interrupção nos processos resulta em práticas parciais de planejamento. O plano diretor é limitado ao regime urbanístico, se não completamente em seu conteúdo, na sua aplicação voltada ao licenciamento urbanístico e à negociação e a flexibilizações indiscriminadas. A maioria das agências de planejamento perdeu o escopo mais amplo do planejamento ou foram extintas. O plano diretor está desvinculado de políticas, da realidade social e da materialidade. Os políticos se imiscuíram no planejamento, que passou a ser chamado de estratégico para gerenciar interesses particulares e estratégias pontuais.
Palavras-chave: Planejamento urbano, urbanismo, planejamento integrado, institucionalização, planejamento estratégico.

🔻 ABSTRACT

The institutionalization fo urban planning in Brazil is based on the organization of public administration, state bureaucracy, equality, professional training and the institutionalization of urbanism and the concept of comprehensive planning. Urbanism did not encompass the complexity and the dynamic of the urban problems to be faced in the 1950s and 1960s in Latin America. It was necessary a permanent, continuous and integrated planning process, but there were no institutional means neither human resources for it. Comprehensive planning came into focus in the second half of the 1950s and remained, in Brazil, until the end of the 1970s. Based on its conception, urbanism made the transition to urban planning, but the Executive and Legislative branches had difficulties with the planning methodology, there was a lack of political-institutional mentality. In the same way, the obstacles were reinforced and expanded in the federal branches. The objective of the research is to analyze urban planning through the identification and analysis of actions that lead it to be considered an institutionalized practice of the State. Some of them, for example, are the plan, the urban development policy/urban policy, the planning instruments, the Federal Constitution and the City Statute, that will be analyzed followed by their repercussions in space. The hypothesis is that the institutionalization of urban planning in Brazil was partial and presents flaws and setbacks. The results obtained, in the analysis of the municipality of Porto Alegre, which shares similar results with São Paulo, demonstrated a flawed, corrupted planning process, empty of technical criteria and disintegrated. The amount of failures and interruptions in the planning process results in to partial planning practices. The plan is reduced to the zoning and land use, if not entirely in its content, its application is focused at urban licensing and indicriminate negotiation and flexibility. Most planning agencies have lost their planning scope or have been abolished. The planning is disconnected from policies, social reality and materiality. The politicians took charge of it and converted it to strategic planning to manage individual interests and specific strategies.
Keywords: Urban planning, urbanism, comprehensive planning, institucionalization, strategic planning.

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Título: PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA TRAMA VERDE AZUL NO PLANEJAMENTO URBANO DE PORTO ALEGRE-RS
Autora: GRAZIELA ROSSATTO RUBIN
Orientador: Prof. André Luiz Lopes da Silveira
Data da Defesa: 19/01/2023
Banca:
Profª Heloisa Soares de Moura Costa
Profª Rutinéia Tassi
Profª Luciana Inês Gomes Miron

🔻 RESUMO

O processo de urbanização do mundo todo, inclusive do Brasil, ocorreu de forma bastante intensa, ocasionando o crescimento das cidades de maneira desordenada com problemas que são sentidos ainda hoje. Procurando soluções para os problemas enfrentados, esse trabalho é proposto buscando um ambiente urbano mais sustentável, que proporcione maior qualidade de vida à população, aplicando-se a Trama verde azul (TVA) e usando como objeto de estudo a cidade de Porto Alegre – RS. A TVA é uma ferramenta de planejamento e organização territorial que busca a resolução dos fenômenos urbanos por meio de uma abordagem mais sustentável, aliando a preservação do ambiente natural ao planejamento do território através de diretrizes e da participação da população. Como resultado da aplicação da TVA, tem-se, por meio de uma rede interconectada, as áreas verdes e os corpos hídricos integrados ao meio antrópico, potencializando espaços com múltiplos usos e funções. Dessa forma, o objetivo geral do trabalho foi propor diretrizes de planejamento urbano, baseadas no conceito da TVA, para Porto Alegre – RS. Como objetivos específicos, o trabalho procurou analisar como novas propostas de planejamento urbano sustentável estão sendo pensadas em diferentes partes do mundo, considerando sua efetividade enquanto instrumento de planejamento urbano ambiental, e como podem ser implantadas na cidade de Porto Alegre, considerando as especificidades do local; buscou-se verificar quais ações, dentro do conceito de planejamento urbano sustentável (e TVA), já estão sendo implantadas na cidade de Porto Alegre e propor a aplicação de uma TVA em escala municipal. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem construtiva, usando o método de pesquisa Design Science Research (DSR). Como resultados, foram analisadas ações já desenvolvidas ou em desenvolvimento na cidade de Porto Alegre, que levem ao encontro do conceito da TVA, como a legislação atual pode ser ajustada e quais diretrizes devem ser inseridas no planejamento urbano para que a implantação da TVA seja efetivada. O que se pode concluir é que algumas ações já vêm sendo desenvolvidas em Porto Alegre para a efetivação de um planejamento urbano que leve em consideração a TVA, mas ainda são poucas. Assim, é notável a necessidade de maiores ações integradas e desenvolvidas entre diferentes atores e grupos de técnicos do município, além da conscientização da população em geral na busca de um equilíbrio entre o ambiente natural e o construído. Como contribuições, o trabalho traz diretrizes que podem ser apresentadas e incorporadas ao planejamento urbano de Porto Alegre, de modo a proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores locais e minimizar impactos causados pela urbanização.
Palavras-chave: Planejamento urbano, planejamento urbano sustentável, trama verde azul, Porto Alegre – RS.

🔻 ABSTRACT

The process of urbanization around the world, including Brazil, occurred in a very intense way, causing the growth of cities in a disorderly way, with problems that are still felt today. Looking for solutions to the problems faced, this work is proposed seeking a more sustainable urban environment, which provides a better quality of life to the population, applying the Blue Green Trame (TVA) and using the city of Porto Alegre – RS as an object of study. TVA is a planning and territorial organization tool that seeks to resolve urban phenomena through a more sustainable approach, combining the preservation of the natural environment with territorial planning through guidelines and the participation of the population. As a result of the application of TVA, through an interconnected network, green areas and water bodies are integrated into the anthropic environment, enhancing spaces with multiple uses and functions. Thus, the general objective of the work was to propose urban planning guidelines, based on the TVA concept, for Porto Alegre – RS. As specific objectives, the work sought to analyze how new proposals for sustainable urban planning are being thought of in different parts of the world, considering their effectiveness as an environmental urban planning instrument, and how they can be implemented in the city of Porto Alegre, considering the specificities of the place. ; we sought to verify which actions, within the concept of sustainable urban planning (and TVA), are already being implemented in the city of Porto Alegre and to propose the application of a TVA on a municipal scale. The research was carried out through a constructive approach, using the Design Science Research (DSR) research method. As a result, actions already developed or under development in the city of Porto Alegre were analyzed, which lead to the concept of TVA, how current legislation can be adjusted and which guidelines must be inserted in urban planning for the implementation of TVA to be effective. What can be concluded is that some actions have already been developed in Porto Alegre for the implementation of an urban planning that takes TVA into account, but they are still few. So, there is a notable need for greater integrated actions developed between different actors and groups of technicians in the municipality, in addition to raising awareness among the general population in the search for a balance between the natural and built environment. As contributions, the work brings guidelines that can be presented and incorporated into the urban planning of Porto Alegre, in order to provide better quality of life for residents and minimize impacts caused by urbanization.
Keywords: Urban planning, sustainable urban planning, blue green trame, Porto Alegre – RS.

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Título: TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA EM UMA CIDADE DESIGUAL: O CASO DE CAXIAS DO SUL/RS
Autora: TEREZINHA DE OLIVEIRA BUCHEBUAN
Orientadora: Profª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 28/06/2023
Banca:
Profª Cláudia Luísa Zeferino Pires
Profª Daniela Marzola Fialho
Profª Isabel Ortins De Simões Raposo

🔻 RESUMO

Esta pesquisa se insere na linha dos estudos urbanos e tem como temática a produção do espaço urbano pelos e para os pobres em cidades médias. O estudo de caso se dá em Caxias do Sul, RS, que a exemplo das metrópoles, registra um crescimento industrial aliado ao aumento das migrações pelo trabalho e, ao surgimento de ocupações espontâneas, loteamentos irregulares ou clandestinos. Porém, não são somente os problemas urbanos que se agravam, os estigmas negativos rondam algumas dessas áreas, pela visão da sociedade local. O poder público responde com a criação de legislações que preveem remoções e empreende oferta de habitação popular nas periferias. Na luta por sobrevivência e permanência, alguns grupos sociais conformam territórios que resistem no espaço-tempo. Diante deste quadro, se coloca a questão: “Quais as representações acerca dos territórios populares em Caxias do Sul?” O objetivo geral é analisar as representações sobre a produção do espaço urbano, a partir da visão do Estado, pelo olhar dos técnicos municipais; cruzando-os com os olhares de lideranças e dos próprios moradores; incidentes sobre os territórios populares em Caxias do Sul, RS. O método é o indutivo e o recorte temático engloba a produção do espaço urbano popular, pelos grupos sociais excluídos e pelo Estado. O recorte temporal abarca a origem da Colônia Caxias, em 1875, até os dias atuais e, o geográfico, tem como limite os perímetros urbanos de cada tempo. A verificação empírica foi realizada em dois territórios de Caxias do Sul, o Euzébio Beltrão de Queiróz e o Monte Carmelo. A técnica de coleta de dados é exploratória, com pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas com técnicos municipais, conformando os “olhares de fora”, a visão do Estado. Os “olhares de dentro” foram apreendidos, nos dois territórios de estudo, a partir de grupos focais com lideranças e entrevistas individuais com moradores. O tratamento dos dados é de cunho qualitativo, com pesquisa explicativa, utilizando ferramentas da Análise de Conteúdo. O contraponto é dado pelo estudo de caso em Portugal, na Câmara Municipal da Amadora, o bairro do Alto da Cova da Moura. Do ponto de vista conceitual, há uma correlação dos conceitos filosóficos de Lefebvre: o espaço percebido, concebido e vivido; com a teoria de Território-Usado de Milton Santos. Os resultados são apresentados através de mapeamentos inéditos para Caxias do Sul, de linhas do tempo que correlacionam dados do Brasil e expõe um panorama geral da habitação popular em Caxias do Sul. Das análises e interpretações das entrevistas dos servidores foram gerados quadros e diagramas; e, no caso dos grupos focais e dos depoimentos dos moradores, foram elaborados ecomapas. Essa técnica pode ser uma boa aliada ao planejamento urbano, pois envolve dados da origem; transformação do espaço e do habitar; vínculos, fluxos e representações, internos e com a cidade; bem como os elementos envolvidos na constituição e valorização das identidades. A resistência foi possível porque a vida em comum gerou espaços sociais coesos e fortes, uma identificação grupal vinculada ao território e constituída pelas lutas e pela associatividade, aliadas à religião ou à cultura. As territorialidades populares do Beltrão e do Carmelo têm se reinventado e seguem resistindo no espaço-tempo.
Palavras-chave: Produção do espaço urbano, resistência espaço-tempo, territorialidades, Caxias do Sul, RS.

🔻 ABSTRACT

This research falls within the realm of urban studies, with a focus on the production of urban space by and for the economically disadvantaged people in medium-sized cities. The case study is in Caxias do Sul, RS, which, like metropolitan areas, has witnessed industrial growth coupled with an influx of labor migrants and the emergence of spontaneous settlements, irregular land subdivisions, or clandestine developments. However, it is not just urban issues that exacerbate the situation; negative stigmas also loom over some of these areas from the perspective of the local society. In response, the government has enacted legislation that anticipates evictions and has initiated the provision of affordable housing on the peripheries. Struggling for survival and permanence, certain social groups configure territories that endure through time and space. In light of this context, the question arises: ‘What are the representations of popular territories in Caxias do Sul?’ The main objective is to analyze the representations of urban space production, as perceived by the State through the view of municipal technicians, and to intersect these with the perspectives of community leaders and residents, all of which have an impact on popular territories in Caxias do Sul, RS. The method employed is inductive, with the thematic scope encompassing the production of popular urban space by marginalized social groups and the State. The temporal scope spans from the inception of Colônia Caxias in 1875 to the present day, and the geographic scope is delimited by the urban boundaries at each point in time. Empirical verification was conducted in two areas of Caxias do Sul, namely Euzébio Beltrão de Queiróz and Monte Carmelo. Data collection utilized an exploratory approach, incorporating bibliographic and documentary research, as well as semi-structured interviews with municipal technicians, constituting the ‘external perspectives’ or the State’s viewpoint. The ‘internal perspectives’ were captured in both study areas through focus group discussions with community leaders and individual interviews with residents. Data analysis adopts a qualitative approach with explanatory research, employing Content Analysis tools. As a counterpoint, a case study in Portugal at the Amadora Municipal Chamber in the Alto da Cova da Moura neighborhood is conducted. From a conceptual standpoint, there is a correlation between Lefebvre’s philosophical concepts of perceived, conceived, and lived space and Milton Santos’s theory of ‘Used Territory.’ The results are presented through unique mappings for Caxias do Sul, depicting timelines that correlate Brazilian data and provide an overview of affordable housing in Caxias do Sul. Analyses and interpretations of interviews with public servants yield tables and diagrams, while for focus groups and resident testimonies, eco-maps are developed. This technique can serve as a valuable tool in urban planning as it encompasses data related to the origin, the transformation of space and habitation, connections, flows, and representations, both internally and within the city, as well as the elements involved in the formation and valorization of identities. Resistance has been possible because communal living has generated cohesive and robust social spaces, a group identification linked to the territory, formed through struggles and associativism, often intertwined with religion or culture. Popular territorialities in Beltrão and Carmelo have reinvented themselves and continue to resist across time and space.
Keywords: Production of urban space, spatial-time resilience, territorialities, Caxias do Sul, RS.

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Título: TRAÇANDO CIDADES: A DIRETORIA DE TERRAS E COLONIZAÇÃO E OS PROJETOS URBANOS PARA O NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (1907-1930)
Autora: CLARISSA MARONEZE GARCIA
Orientadora: Prof. Daniela Marzola Fialho
Data da Defesa: 15/07/1905
Banca:
Prof. Renato Leão Rego
Prof. Charles Monteiro
Profª Célia Ferraz de Souza
Profª Inês Martina Lersch

🔻 RESUMO

Este trabalho tem como tema projetos urbanos de novas cidades, utilizando-se como objeto de estudo os produzidos pela Diretoria de Terras e Colonização (DTC) entre os anos de 1907 e 1930 para o Rio Grande do Sul. A DTC foi parte da Secretaria dos Negócios das Obras Públicas (SOP) e, dentre seus diversos serviços, estava o de dar seguimento à política de colonização por imigração no Estado, criando e administrando colônias e sedes urbanas em uma nova frente de ocupação: o norte do território sul-rio-grandense. Nesse sentido, os trabalhos da DTC estiveram concentrados em uma área pouco habitada em decorrência do relevo acidentado e densas florestas, fomentando desafios para seus técnicos, em sua maioria, engenheiros. O objetivo geral concentra-se em compreender a cultura e a prática urbanística da DTC utilizando suas cartografias urbanas como fonte de pesquisa. Busca-se ainda contribuir com os estudos de História Urbana, das Cidades e do Urbanismo, dando luz a projetos de cidades não-capitais e de interior. Parte-se da hipótese que a produção contínua de projetos urbanos ao longo duas décadas de atuação e o contato com a cultura urbanística que era difundida no início do século XX auxiliou a DTC a estabelecer procedimentos metodológicos para a concepção de novas cidades, visando integrar o Estado a um processo maior: a modernização.
Palavras-chave: Novas cidades, urbanismo moderno, cartografia urbana, mapas projetos, História urbana.

🔻 ABSTRACT

This work has as its theme the urban projects of new cities, using as object of study those produced by the Diretoria de Terras e Colonização (DTC) between the years 1907 and 1930 for Rio Grande do Sul. The DTC was part of the Secretaria dos Negócios das Obras Públicas (SOP) and, among its several services, was to follow up the colonization policy by immigration in the State, creating and administrating colonies and urban headquarters in a new front of occupation: the north of the sul-rio-grandense territory. In this sense, the DTC’s work was concentrated in a sparsely populated area due to the rugged terrain and dense forests, creating challenges for its technicians, mostly engineers. The general objective is to understand the culture and the urbanistic practice of the DTC using its urban cartographies as a research source. It also seeks to contribute to the studies of Urban History, Cities and Urbanism, shedding light on projects of non-capital cities and hinterlands. It is assumed that the continuous production of urban projects over two decades of operation and the contact with the urbanistic culture that was widespread in the early twentieth century helped DTC to establish methodological procedures for the design of new cities, aiming to integrate the state to a larger process: modernization.
Keywords: New towns, modern urbanism, urban cartography, project maps, urban History.

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Título: CONTEXTO, ESPAÇO, SUJEITO: NOTÍCIAS DO NEOLIBERALISMO NO TEMPO DO AGORA
Autor: RODRIGO CAPELATO
Orientador: Prof. Eber Pires Marzulo
Data da Defesa: 11/08/2023
Banca:
Profª Ana Cabral Rodrigues
Prof. Geraldo Jorge Tupinambá do Valle
Prof. Paulo Edison Belo Reyes

🔻 RESUMO

Na perspectiva crítica de Marx, para além da capacidade de desmanchar toda a solidez da sociedade, o capitalismo seguiria sua marcha e, diante de ciclos de instabilidade, tenderia à sua autodestruição. Contudo, sem notícias de um fim, a partir da segunda metade dos anos 70, fundamentado nas crises acumuladas de um período protecionista, o capitalismo se reinventou a fim de manter a sua lógica exploratória e acumulativa, através de um casamento com separação total de bens entre o Estado e o mercado. Tomado por procedimentos experimentais legitimados, a ordem economicista revelou um metabolismo sistêmico e, por capilaridade, passou a interferir em todas as esferas da vida, inclusive alcançando campos de ação antes operados por lógicas distintas, como no caso dos direitos sociais convertidos em serviços rentáveis. Sua força motriz continuou acoplada ao trabalho, porém, para além da condição opressora do disciplinamento foucaultiano, investiu em processos sofisticados de subjetivação intencionada que estabilizou sua lógica ao transferir para o trabalhador a responsabilidade de empresariar a si mesmo, tendo que administrar sua relação sistêmica com o mundo social. Quando associada à variável tempo, a vida foi acelerada a ponto de fazer da existência uma experiência utilitária, controlada por um estado de falta constante diante de padrões inatingíveis que circulam de forma oportunista pela rede informacional, a esmagar do corpo, do pensamento e do desejo tudo que fazia do sujeito intrínseco e inerente. Neste mundo entre iguais, o outro se tornou uma ameaça e a cidade, reduzida a deslocamentos intencionais, foi esvaziada do seu poder político do encontro, do embate e da mistura, ficando disponível àqueles que nela intencionam fazer negócios. Condições exacerbadas quando, por necessidade de isolamento social, foram ajustadas devido à pandemia do coronavírus (COVID-19). Diante das notícias do tempo do agora, é vontade deste trabalho pensar táticas capazes de oportunizar formas outras de existir: o possível em devir desobediente. Certo de que este objetivo versa de uma condição-fim, dependente de uma investigação capaz de evidenciar um mundo de possibilidades outras diante da vivacidade reversora da desobediência, propõe-se uma trajetória a partir de seu avesso mediante uma análise interrelacional entre o CONTEXTO neoliberal (teoria de fundo), a produção estratégica do ESPAÇO (teoria do problema específico) e suas interações objetivas e subjetivas com SUJEITO(s), a fim de demonstrar – enquanto hipótese – que a força estruturada desta tríade faz da obediência ao capitalismo uma manobra cínica que mantém e estabiliza as intenções perversas do neoliberalismo. Com vistas ao referido pressuposto, a variável espaço, por adesão ao modelo estratégico, foi personalizada através do Pla Estratègic Econòmic i Social – Barcelona 2000 (1990), do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro – Rio Sempre Rio (1996) e do Plano Diretor de Reabilitação do Centro de Manaus (2015), que – na qualidade de objetos empíricos da pesquisa – revelaram intenções peculiares junto à competitividade das cidades. Todavia, quando comparados por analogia (procedimento metodológico) mediante variáveis determinadas (intenções, operacionalizações e produtos), os planos, diante de influências-fluxo advindas de estratégias de subordinação e interdependência empregadas pelo sistema-mundo, ratificaram a centralidade gestora e a exploração capitalista, respectivamente, associando as intenções e seus produtos às suas viabilidades operacionais. Se CONTEXTO e ESPAÇO estabilizam a ordem posta, é do SUJEITO a possibilidade de alcançar o objetivo intencionado. Assim, sob o argumento de que os processos de subjetivação capitalista cooptaram da mão de obra somente a sua parte interessada (produção associada à exploração e à acumulação), convém revelar dos outros de si mesmo aquilo que o faz esgotado, enquanto possibilidades em devir de investir o mundo social através de ações táticas desobedientes capazes de ameaçar as imposições macropolíticas do Estado e dos centros de poder a ele filiado e, por efeito, de romper com o pessimismo que tem reduzido a vida a um estado de mera sobrevivência.
Palavras-chave: Neoliberalismo, planejamento estratégico, subjetividade no capitalismo, devir desobediente, micropolítica ativa.

🔻 ABSTRACT

In Marx’s critical perspective, beyond the ability to dismantle all the solidity of society, capitalism would follow its march and, facing cycles of instability, would tend to its self-destruction. However, with no news of an end, from the second half of the 1970s on, based on the accumulated crises of a protectionist period, capitalism reinvented itself in order to maintain its exploitative and accumulative logic, through a marriage with total separation of property between the State and the market. Taken by legitimized experimental procedures, the economicist order revealed a systemic metabolism and, by capillarity, started to interfere in all spheres of life, even reaching fields of action previously operated by distinct logics, as in the case of social rights converted into profitable services. Its driving force remained coupled to labor, but beyond the oppressive condition of Foucauldian disciplining, it invested in sophisticated processes of intentional subjectivation that stabilized its logic by transferring to the worker the responsibility of entrepreneurializing himself, having to manage his systemic relationship with the social world. When associated with the time variable, life has been accelerated to the point of making existence a utilitarian experience, controlled by a state of constant lack in the face of unattainable standards that circulate opportunistically through the informational network, crushing from the body, from thought, and from desire everything that made the subject intrinsic and inherent. In this world between equals, the other has become a threat and the city, reduced to intentional displacements, has been emptied of its political power of encounter, clash, and mixture, becoming available to those who intend to do business in it. Conditions were exacerbated when, out of necessity for social isolation, they were adjusted due to the coronavirus pandemic (COVID-19). Faced with the news of the time of now, this work intends to think about tactics capable of creating other forms of existence: the possible in disobedient becoming. Certain that this goal is an end condition, dependent on an investigation capable of evidencing a world of other possibilities in the face of the reversible vivacity of disobedience, we propose a trajectory starting from its opposite through an interrelational analysis between the neoliberal CONTEXT (background theory) the strategic production of SPACE (specific problem theory) and its objective and subjective interactions with SUBJECT(S), in order to demonstrate – as a hypothesis – that the structured force of this triad makes obedience to capitalism a cynical maneuver that maintains and stabilizes the perverse intentions of neoliberalism. With this assumption in mind, the space variable, by adherence to the strategic model, was customized through the Pla Estratègic Econòmic i Social – Barcelona 2000 (1990), the Strategic Plan of the City of Rio de Janeiro – Rio Sempre Rio (1996), and the Master Plan for the Rehabilitation of the Center of Manaus (2015), which – as empirical objects of the research – revealed peculiar intentions with the competitiveness of cities. However, when compared by analogy (methodological procedure) through determined variables (intentions, operationalizations and products), the plans, in the face of influences-flow arising from subordination and interdependence strategies employed by the world-system, ratified managerial centrality and capitalist exploitation, respectively, associating the intentions and their products to their operational viabilities. If CONTEXT and SPACE stabilize the established order, the possibility of achieving the intended goal belongs to the SUBJECT. Thus, under the argument that the processes of capitalist subjectivation have co-opted from labor only its interested part (production associated with exploitation and accumulation), it is convenient to reveal from others of oneself that which makes it exhausted, as possibilities in becoming of investing the social world through tactical disobedient actions capable of threatening the macro-political impositions of the State and the centers of power affiliated to it and, in effect, of breaking with the pessimism that has reduced life to a state of mere survival.
Keywords: Neoliberalism, strategic planning, subjectivity in capitalism, becoming disobedient, active micropolitics.

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Título: EEFEITOS CONFIGURACIONAIS DO CRESCIMENTO FRAGMENTADO E DA RESILIÊNCIA ESPACIAL EM MALHAS VIÁRIAS
Autor: FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL
Orientador: Prof. Fábio Lúcio Lopes Zampieri
Data da Defesa: 22/06/2023
Banca:
Prof. Renato Tibiriçá Saboya
Prof. Claudio Mainieri de Ugalde
Profª Clarice Maraschin

🔻 RESUMO

A resiliência espacial, na morfologia urbana, refere-se à capacidade das malhas viárias municipais suportarem distúrbios ou alterações em suas partes, limitando, em certa medida, mudanças em sua configuração espacial e na estrutura urbana como um todo, preservando a sua funcionalidade diante de externalidades. O limiar de resiliência de uma malha viária, baseado unicamente em sua forma urbana, carece de um parâmetro de referência estabelecido de forma precisa. No entanto, é possível utilizar variáveis morfológicas que permitem medir essa propriedade e realizar comparações entre diferentes municípios. Essas variáveis, originalmente desenvolvidas para avaliar os impactos negativos de supressões de malha decorrentes de desastres naturais, estão sendo aplicadas nesta pesquisa em um contexto distinto. O foco deste estudo está nos efeitos adversos do crescimento fragmentado das cidades, caracterizado por expansões urbanas que se distanciam dos padrões esperados de conectividade e integração espacial com a malha viária preexistente. Esse fenômeno pode ser atribuído a práticas especulativas, falta de regulamentação adequada ou aplicação inconsistente das regulamentações existentes. Como resultado, surgem potenciais externalidades negativas, como o aumento das distâncias e tempos de deslocamento, a concentração de tráfego em determinadas vias, dificuldades na mobilidade de pedestres e veículos, o aumento do consumo de combustíveis e das emissões de poluentes atmosféricos, a dependência excessiva de modais de transporte específicos, o declínio dos espaços públicos e a preocupação com a segurança pública. Assim, esta pesquisa questiona a relação entre o nível de resiliência espacial de uma malha preexistente e o impacto causado pelo crescimento fragmentado na configuração espacial da malha resultante. A hipótese levantada é que uma malha viária que mantém ou aumenta sua resiliência espacial tem maior capacidade de absorver os efeitos do crescimento fragmentado, mantendo sua configuração espacial mais estável. O objetivo geral é analisar o comportamento e a capacidade de resiliência de malhas viárias de diferentes configurações frente a distintos parâmetros de crescimento fragmentado. Tendo como marco teórico metodológico a sintaxe espacial, foram criados dois tipos de modelos configuracionais de malhas viárias em evolução: modelos teóricos, que representam malhas hipotéticas, e modelos empíricos, que representam as malhas dos municípios de Santa Maria e Pelotas, no Rio Grande do Sul, em três períodos distintos. Em cada modelo foram anexadas pequenas malhas fragmentadas, com variações combinadas de traçado, peso e local de acoplamento, analisando se a variação percentual da integração global média, da inteligibilidade e do índice de resiliência da malha resultante. Os resultados corroboraram a hipótese e a importância dos aspectos configuracionais na expansão da malha viária, permitindo antecipar impactos dos padrões morfológicos na construção das cidades e tomar decisões conscientes para planejar um ambiente urbano mais integrado, seguro e sustentável. A criação de reservas de anelaridade é proposta como uma estratégia preventiva e mitigatória para aumentar a resiliência da malha viária e reduzir a sua fragmentação espacial.
Palavras-chave: Crescimento urbano, fragmentação espacial, resiliência espacial.

🔻 ABSTRACT

Spatial resilience in urban morphology refers to the capacity of municipal road networks to withstand disturbances or alterations in their parts, limiting, to some extent, changes in their spatial configuration and overall urban structure while preserving their functionality in the face of external factors. The threshold of resilience for a road network, solely based on its urban form, lacks a precisely established reference parameter. However, it is possible to employ morphological variables that enable the measurement of this property and facilitate comparisons between different municipalities. These variables, originally developed to assess the negative impacts of network suppression resulting from natural disasters, are applied in this research within a distinct context. This study focuses on the adverse effects of fragmented urban growth, characterized by urban expansions that deviate from expected connectivity and spatial integration patterns with the existing road network. This phenomenon can be related to speculative practices, inadequate laws, or inconsistent application of existing laws. As a result, potential negative externalities arise, such as increased distances and travel times, traffic concentration in certain roadways, difficulties in pedestrian and vehicle mobility, heightened fuel consumption and atmospheric pollutant emissions, excessive reliance on specific transportation modes, decline in public spaces, and concerns regarding public safety. Thus, this research examines the relation between the level of spatial resilience of a preexisting network and the impact caused by fragmented growth on the resulting spatial configuration. The hypothesis posits that a road network that maintains or increases its spatial resilience has a greater capacity to absorb the effects of fragmented growth while preserving a more stable spatial configuration. The main aim is to analyze behavior and resilience capacity of road networks with different configurations in the face of distinct parameters of fragmented growth. Drawing upon the theoretical and methodological framework of space syntax, two types of evolving network configurational models were created: theoretical models representing hypothetical networks and empirical models representing the networks of the municipalities of Santa Maria and Pelotas, in Rio Grande do Sul, Brazil, during three distinct periods. In each model, small fragmented networks were attached, incorporating combined variations in layout, weight, and location, thereby analyzing the percentage variation in the resulting network’s mean global integration, intelligibility and resilience index. The results corroborate the hypothesis and the importance of configurational aspects in the expansion of the road network, enabling to anticipate impacts of morphological patterns in the construction of cities and to make conscious decisions to plan a more integrated, safe and sustainable urban environment. The creation of ring reserves was proposed as a preventive and mitigating strategy to increase the resilience of the road network and reduce its spatial fragmentation.
Keywords: Urban growth, spatial fragmentation, spatial resilience.

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