A cidade é território ancestral indígena, fundamento da perspectiva indígena, que se funda na ancestralidade, à qual as culturas urbanas se opõem. Esta pesquisa tem como tema a contribuição dos povos originários aos saberes citadinos com base no ser, estar, resistir, no ir e vir indígenas, com ênfase no campo do direito, uma vez que a dinâmica de expropriação é sustentada pela legislação (Albert; Kopenawa, 2023). A violência aos corpos-territórios (Baniwa, Kaingang, Mandulão, 2023) e às fontes indígenas do conhecimento é histórica, e as incertezas tiveram ressalto na conjuntura do último ciclo político (2016-2022), marcado por geno-etno-ecocídios. A insegurança jurídica gerada pela tese do Marco Temporal e pelo rompimento do pacto constitucional pelo Congresso Nacional, desconhece e criminaliza a luta indígena pela terra. Estrutura-se, a presente investigação, em direito à vida, direito ao território e no questionamento quanto ao direito ao futuro face à realidade de expulsões, violências, esgotamentos, impactos ao patrimônio cultural, ao solo, água e vida indígena. Faz-se um chamamento ao homem branco para a dança-ritual (Kambeba, 2018), pois o genocídio indígena é o maior holocausto em números de todos os tempos, um planejamento colonialterritorial. A invasão europeia à Abya Yala e Pindorama escravizou corpos indígenas, explorou a natureza e destruiu saberes e formas de vida. Diante deste contexto, a questão que se estabelece é: quais são as reflexões acerca do pensar e fazer a cidade que podem ser compreendidas a partir de lutas e de cosmovisões indígenas? Os indígenas orientaram as cidades, pelo conhecimento originário do território e do meio natural, modos de existir alicerçados na ética da reciprocidade e nos direitos cósmicos, sendo a sua presença nos centros urbanos uma potência sociocultural e política (Baniwa, 2023). No entanto, diante do não debate e deliberação indígenas nos projetos e processos urbanos, de uma lógica excludente e de extermínio, o objetivo foi elaborar reflexões para o pensar e fazer a cidade a partir de suas lutas e cosmovisões. Para tal, adota-se pesquisas bibliográfica e documental, orientadas pela antropologia por demanda (Segato, 2021), com foco em terras indígenas, territórios, demarcações, retomadas, em dados históricos e da atualidade, em fontes relacionadas ao direito indígena e indigenista. São trazidas experiências com a diversidade étnico-cultural, em diferentes regiões e contextos do país, em diferentes territórios, todos ancestrais indígenas, que possibilitam entender os diversos formatos de articulação dos corpos-territórios e as estratégias de enfrentamento das práticas espaciais, da produção normativa e jurídica. Uma comunidade indígena, uma cidade com expressivo contingente indígena e uma terra indígena, a Tekoá Guajayvi (RS), o Centro de Referência da Cultura Indígena, em Miranda (MS), e trecho do Parque Indígena do Xingu (MT), respectivamente, adotando-se critérios de análise sistematizados pela criação de categorias jurisprudenciais. Fundamenta-se em uma dimensão crítica, cosmopolítica, poética e plural, e os resultados são oxigenações de posições epistemológicas que são dadas a partir do padrão de poder e da oposição da cidade à natureza, princípios a inspirarem o planejamento do por vir, as políticas públicas indígenas, indigenistas e jurisdições não homogeneizantes e contracoloniais. A busca pelo território ancestral se fundamenta em uma base legal, executiva e jurídica. Chego às poeti(cidades), que assumem uma postura principiológica e orientante, a partir das reflexões elaboradas, e se fundam na conjuntura, na dignidade e nas lutas indígenas, em suas experiências cosmopoéticas, para a justiça.
Palavras-chave: território ancestral; direitos; resistência indígena; planejamento urbano.

The city is an indigenous ancestral territory, the foundation of the indigenous perspective, rooted in ancestry, which urban cultures oppose. This research focuses on the contribution of indigenous peoples to urban knowledge based on being, existing, resisting, indigenous movements, with emphasis on the field of law, as the dynamic of expropriation is supported by legislation (Albert; Kopenawa, 2023). Violence against body-territories (Baniwa, Kaingang, Mandulão, 2023) and indigenous sources of knowledge is historical, and uncertainties were highlighted in the context of the last political cycle (2016-2022), marked by geno-ethno-ecocides. The legal uncertainty generated by the Temporal Framework thesis and the rupture of the constitutional pact by the National Congress disregards and criminalizes indigenous land struggles. This investigation is structured around the right to life, the right to territory, and questioning the right to the future in the face of expulsions, violence, depletion, impacts on cultural heritage, soil, water, and indigenous life. A call is made to the white man for the ritual dance (Kambeba, 2018), as indigenous genocide is the greatest numerical holocaust of all time, a colonial-territorial planning. The European invasion of Abya Yala and Pindorama enslaved indigenous bodies, exploited nature, and destroyed knowledge and ways of life. In this context, the question arises: what are the reflections on thinking and making the city that can be understood from indigenous struggles and worldviews? Indigenous peoples guided cities through original knowledge of territory and natural environment, ways of existence grounded in the ethics of reciprocity and cosmic rights, with their presence in urban centers being a sociocultural and political power (Baniwa, 2023). However, in the absence of indigenous debate and deliberation in urban projects and processes, in an exclusionary and exterminatory logic, the objective was to develop reflections for thinking and making the city from their struggles and worldviews. For this, bibliographical and documentary research is adopted, guided by demand anthropology (Segato, 2021), focusing on indigenous lands, territories, demarcations, takeovers, historical and contemporary data, sources related to indigenous and indigenist law. Experiences with ethnic-cultural diversity are brought from different regions and contexts of the country, in different territories, all indigenous ancestors, which allow understanding the various forms of articulation of body-territories and strategies for confronting spatial practices, normative and legal production. An indigenous community, a city with a significant indigenous contingent, and an indigenous land, Tekoá Guajayvi (RS), the Centro de Referência Indígena in Miranda (MS), and a stretch of the Parque Indígena do Xingu (MT), respectively, adopting analysis criteria systematized by the creation of jurisprudential categories. It is based on a critical, cosmopolitical, poetic, and plural dimension, and the results are oxygenations of epistemological positions that arise from the power pattern and the opposition of the city to nature, principles to inspire future planning, indigenous public policies, indigenist and non-homogenizing and counter-colonial jurisdictions. The search for ancestral territory is based on a legal, executive, and juridical basis. I arrive at poeti(cidades), which assume a principled and guiding posture, based on the reflections elaborated, and are founded on the context, dignity, and indigenous struggles, in their cosmopoetic experiences, for justice.
Keywords: ancestral territory; rights; indigenous resistance; urban planning.

(Provisório) A pesquisa discorre sobre questões ligadas às formas de produção habitacional urbana e suas consequências no contexto político e social das cidades contemporâneas. Adotando uma postura crítica diante de tais temas, o trabalho pretende pesquisar as estratégias em prática para atacar tal problema baseadas na ideia de ‘desmercantilização da habitação’. A pesquisa se propõe a analisar exploratoriamente o modelo de construção habitacional liderado por futuros moradores: no caso, os Baugruppen (Grupos de Construção) alemães. Especificamente, o trabalho tem como objetivo compreender em maior profundidade o caso do modelo Nightingale Housing, surgido em Melbourne, e seu reconhecimento e aceitação no contexto Australiano. Estas análises pretendem situar tais práticas no contexto do déficit habitacional urbano adotando uma postura crítica com base na ideia de ‘desmercantilização da habitação’.
Palavras-chave: (Provisório) Nightingale Housing; Baugruppe; desmercantilização; Habitação colaborativa; Crise habitacional; Planejamento Urbano

(Preliminary) The research discusses issues linked to forms of urban housing production and their consequences in the political and social context of contemporary cities. Adopting a critical stance towards such issues, the work intends to research the strategies in practice to attack this problem based on the idea of ‘decommodification of housing’. This research aims to exploratory analyze the housing construction model led by future residents: in this case, the german Baugruppen (Construction Groups). Specifically, the work aims to understand in greater depth the case of the Nightingale Housing model, which emerged in Melbourne, and its recognition and acceptance in the Australian context. These analyzes intend to place such practices in the context of the urban housing deficit, adopting a critical stance based on the idea of ‘housing decommodification’
Keywords: (Preliminary) Nightingale Housing; Baugruppe; decommodification; Collaborative housing; Housing crisis; Urban Planning

Passados 25 anos desde a publicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico Ambiental (PDDUA) e de sua implementação no município, há muitos debates sobre sua abrangência e eficácia. O presente trabalho, propondo a questão qual o papel do poder público na materialização dos princípios e estratégias do PPDUA em Porto Alegre? busca fornecer elementos para um debate e uma mais ampla compreensão das expectativas existentes em torno da legislação urbanística, com o objetivo geral de avaliar as formas pelas quais o Poder Público atua na promoção dos princípios e estratégias urbanísticas e ambientais de Porto Alegre, em relação às atribuições municipais delegadas, ao município, pelo PDDUA. A análise e a reflexão presentes nesta pesquisa são realizadas através de passos metodológicos que envolvem uma análise e interpretações que tem a intenção de, correspondendo aos objetivos específicos, chamar atenção sobre as maneiras como vem ocorrendo a aplicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico Ambiental (Lei Complementar nº. 434 de 1999), interpretado sob as proposições do Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257 de 2001). Diante da relevância do tema e da dimensão da problemática da habitação social e dos empreendimentos de impacto de 2° e 3° graus, foi criada pelo município, a Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP), (instituída através do Decreto 19.866 de 26 de outubro de 2017, responsável pela aprovação e licenciamento dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida) cuja atuação é objeto de exame. Os resultados apontam para situações de empreendimentos implantados, de acordo com a legislação vigente, em áreas da cidade com infraestrutura, serviços e equipamentos públicos insuficientes, com reflexos (negativos) diretos nas formas adotadas pelo desenvolvimento urbano. É sobre esta problemática que se propõe desenvolver a presente dissertação.
Palavras-chave: Políticas Públicas; CAADHAP, Desenvolvimento Urbano, Direito à Cidade, Justiça Social.

Twenty-five years after the publication of the Environmental Urban Development Master Plan (PDDUA) and its implementation in the municipality, much debate has been about its scope and effectiveness. This study poses the question: what is the role of public authorities in materializing the principles and strategies of the PDDUA in Porto Alegre? seeks to provide elements for a debate and a broader understanding of the expectations surrounding urban planning legislation, with the general aim of evaluating how public authorities act to promote the principles and strategies of urban planning and the environment in Porto Alegre, concerning the municipal attributions delegated to the municipality by the PDDUA. The analysis and reflection present in this research are carried out through methodological steps that involve an analysis and interpretations that are intended to, corresponding to the specific objectives, draw attention to how the Master Plan for Environmental Urban Development (Complementary Law no. 434 of 1999) has been applied, interpreted under the propositions of the City Statute (Law no. 10.257 of 2001). Given the relevance of the issue and the scale of the problem of social housing and developments with a 2nd and 3rd degree impact, the municipality created the Commission for Analysis and Approval of Priority Housing Demand (CAADHAP), (established by Decree 19.866 of October 26, 2017, responsible for approving and licensing developments under the Minha Casa Minha Vida Program) whose work is the subject of this examination. The results point to situations where developments have been set up, by current legislation, in areas of the city with insufficient infrastructure, services, and public facilities, with direct (negative) repercussions on the forms adopted for urban development. This is the subject of this dissertation.
Keywords: Public Policies; CAADHAP, Urban Development, Right to the City, Social Justice.

(Provisório) Embora a mudança climática possa ter origem em processos naturais, é inequívoco afirmar que o rápido aquecimento da atmosfera, dos oceanos e da superfície terrestre verificado nas últimas décadas é resultado direto das atividades humanas de produção, consumo e alteração do uso do solo. Os impactos da crise climática já podem ser sentidos em países de todo o mundo, porém observa-se que eles não são compartilhados de forma equitativa entre os territórios, uma vez que variam conforme a vulnerabilidade e exposição das populações, que tendem a ser mais acentuadas em regiões e cidades com maior desigualdade social. Como consequência, populações já vulnerabilizadas têm sofrido mais os impactos de eventos extremos como ondas de calor e tempestades, caracterizando o que vem sendo chamado de “injustiça climática”. Desse modo, essa pesquisa propõe investigar como a espacialização desigual da vulnerabilidade socialmente produzida e da exposição às ameaças da mudança climática – notadamente inundações e movimentos gravitacionais de massas – contribuem para uma realidade de injustiça climática em cidades brasileiras. A importância e atualidade de abordar a territorialização da justiça climática nas cidades brasileiras está vinculada à necessidade de adaptação local aos efeitos das mudanças do clima em meio a um contexto de históricas deficiências no processo de urbanização, que determinam uma “exposição diferencial” dos grupos sociais aos eventos extremos. A fundamentação teórica e conceitual aborda noções de mudança climática, racismo ambiental, justiça ambiental e justiça climática. O objeto de estudo são as cidades brasileiras de grande porte e metrópoles, que concentram mais da metade da população nacional. A pesquisa adota uma abordagem analítica e descritiva da espacialização e prevalência de marcadores sociais associados à vulnerabilidade socioeconômica e territorial em áreas urbanas expostas a inundações e movimentos de massa. Os resultados são coerentes com as noções de racismo ambiental e (in)justiça climática, com favelas e comunidades urbanas sobrerepresentadas entre as áreas expostas, bem como populações negras, de baixa renda e mulheres chefes de família de baixa renda, refletindo desigualdades socioeconômicas e territoriais. Os resultados são consistentes com as noções de racismo ambiental e (in)justiça climática, com favelas e comunidades urbanas super-representadas entre as áreas expostas, bem como populações negras, de baixa renda e mulheres chefes de família de baixa renda, refletindo desigualdades socioeconômicas e territoriais.
Palavras-chave: (Provisório) crise climática; justiça climática; vulnerabilidade; exposição; cidades brasileiras.

(Preliminary) Whereas climate change may have natural origins, it is unequivocal to state that the rapid warming of the atmosphere, oceans, and Earth’s surface observed in recent decades is a direct result of human activities such as production, consumption, and land-use changes. The impacts of the climate crisis are already being felt worldwide, but it is evident that they are not equitably shared among territories, as they vary depending on the vulnerability and exposure of populations, which tend to be more pronounced in regions and cities with higher social inequality. As a consequence, already vulnerable populations have been experiencing a disproportionate burden of extreme events such as heatwaves and storms, giving rise to what is commonly referred to as “climate injustice”. Therefore, this research aims to investigate how the uneven spatial distribution of socially produced vulnerability and exposure to the threats of climate change – particularly floods and mass gravitational movements – contribute to a reality of climate injustice in Brazilian cities. The importance and timeliness of addressing the territorialization of climate justice are linked to the need for cities to adapt to the effects of climate change within the context of historical deficiencies in the Brazilian urbanization process, which result in a “differential exposure” of social groups to extreme events. The theoretical and conceptual framework addresses notions of climate change, environmental racism, environmental justice and climate justice. The object of study is Brazil’s large cities and metropolises, which concentrate more than half of the country’s population. The research adopts an analytical and descriptive approach to the spatialization and prevalence of social markers associated with socioeconomic and territorial vulnerability in urban areas exposed to floods and mass movements. The results are consistent with the notions of environmental racism and climate (in)justice, with slums and urban communities over-represented among the exposed areas, as well as black, low-income populations and low-income female heads of household, reflecting socioeconomic and territorial inequalities. The results are consistent with the notions of environmental racism and climate (in)justice, with slums and urban communities over-represented among the exposed areas, as well as black, low-income populations and low-income female heads of household, reflecting socioeconomic and territorial inequalities.
Keywords: (Preliminary) climate crisis; climate justice; vulnerability; exposure; Brazilian cities.

A urbanização contemporânea produz espaços cada vez mais complexos e extensos, demandando a existência de vias capazes de conectar esses territórios longínquos. Entretanto, infraestruturas de transporte desta magnitude são projetadas na escala regional e com frequência minimizam ou anulam o olhar para a escala local, onde acabam produzindo barreiras e rupturas no tecido urbano e na organização espacial. Com vista nisso, a pesquisa se propõe a entender qual a participação das estruturas viárias de integração regional na fragmentação socioespacial do território de uma cidade não polo e quais os efeitos desse fenômeno nas dinâmicas intraurbanas. Para tanto, tem-se como objeto de estudo a rodovia federal BR-116 e a linha de trem metropolitano na cidade de Sapucaia do Sul, localizada no centro do eixo estratégico formado entre as cidades de Porto Alegre e Novo Hamburgo, duas centralidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. O estudo de caso, de caráter primariamente quantitativo, observou que ambas as vias ocasionam o efeito barreira que contribui para a fragmentação socioespacial na cidade, apresentando diferenciações na acessibilidade, morfologia e no uso e ocupação do solo em lados opostos dos eixos viários. Com isso, é reiterada a importância do planejamento urbano integrado entre cidades que constituem um espaço metropolitano conurbado, e a necessidade de observar os territórios para além dos polos regionais.
Palavras-chave: Efeito barreira; fragmentação socioespacial; infraestruturas de transporte; planejamento urbano e regional; Sapucaia do Sul.

Contemporary urbaniza�on produces increasingly complex and extensive spaces, requiring the existence of roads capable of connec�ng these territories. However, transport infrastructures of this magnitude are designed on a regional scale and o�en minimize the aten�on given to the local scale, where they end up resul�ng in barriers and ruptures in the urban fabric and spa�al organiza�on. With this in mind, the research aims to understand the role of regional integra�on structures in the socio-spa�al fragmenta�on of the territory of a city that is not a metropolitan center and the effects of these phenomena on intra-urban dynamics. Therefore, the object of study is the federal highway BR-116 and the metropolitan train line in the city of Sapucaia do Sul, located in the center of the strategic axis formed between the ci�es of Porto Alegre and Novo Hamburgo, two primary ci�es in the Metropolitan Region of Porto Alegre. The case study, primarily quan�ta�ve in nature, found that both structures caused the barrier effect that contributes to socio-spa�al fragmenta�on in the city, presen�ng differences in accessibility, morphology, and land use and occupa�on on opposite sides of the structures. With this, the importance of integrated urban planning for metropolitan ci�es and their integrated territories is reiterated, as well as the need to observe territories beyond large regional citieses.
Keywords: Barrier effect; socio-spa�al fragmenta�on; transport infrastructure; urban and regional planning; Sapucaia do Sul.

(Provisório) A mobilidade por bicicleta tem grande potencial de transformar as cidades, visto que contribui com a redução das emissões de poluentes no setor de transporte, beneficia a saúde da população e promove maior qualidade ao espaço urbano. Para que ela se consolide e ganhe escala no cotidiano das cidades brasileiras, é fundamental a existência de infraestrutura dedicada, que propicia viagens mais rápidas, seguras e confortáveis. Além disso, a infraestrutura deve proporcionar o acesso a diferentes espaços e equipamentos urbanos, dentre eles os parques, que – assim como a bicicleta – contribuem para a qualidade urbana. O Brasil tem observado uma expansão significativa da infraestrutura cicloviária nos últimos anos, mas ela costuma ser construída de forma fragmentada e não integrada ao planejamento urbano, geralmente priorizando regiões de maior poder aquisitivo, de forma que não contribui para o acesso às oportunidades urbanas, ou o faz de forma desigual. Esta pesquisa buscou compreender se, e em que grau, a infraestrutura cicloviária nas cidades brasileiras proporciona o acesso por bicicleta a parques urbanos, e avaliar as desigualdades nesse acesso entre diferentes estratos de renda. A análise quantitativa espacial foi dividida em quatro etapas e utilizou dados abertos colaborativos ou oficiais (OpenStreetMap, IBGE e IPEA), que foram processados através de scripts em linguagem Python. As duas primeiras etapas abrangeram 20 das maiores cidades do Brasil e avaliaram a distribuição da rede cicloviária e dos parques no espaço através de medidas geométricas e topológicas para a rede cicloviária e de estatística espacial para os parques urbanos. As seis cidades com melhores resultados nas medidas da rede cicloviária (Belém, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e São Paulo) foram então selecionadas para as etapas seguintes, que consistiram em calcular a acessibilidade a parques urbanos considerando rotas que priorizem a rede cicloviária e avaliar as desigualdades socioespaciais. Os resultados mostram que a rede cicloviária apresenta atributos espaciais bastante distintos nas cidades analisadas, como no caso de Fortaleza, que apresenta alta abrangência e conectividade, e de São Luiz, que possui rede pequena e fragmentada. Os parques também apresentam comportamento variado, tendo distribuição altamente concentrada em áreas centrais em casos como Belém, e dispersa em outros, como em Curitiba. Em relação à acessibilidade, uma pequena parcela da população consegue acessar parques ao considerar rotas que possuem um percentual maior ou igual a 60% de infraestrutura cicloviária, especialmente para rotas de menor extensão (até 3 km). Ao desagregar os resultados por decis de renda, observou-se grande desigualdade no acesso entre os mais ricos e mais pobres, de forma que as classes mais altas possuem mais acesso. Conclui-se, portanto, que apesar do aumento da implantação de infraestrutura cicloviária no Brasil, ela não proporciona acesso aos parques urbanos de forma significativa, mesmo em cidades que possuem rede melhor distribuída no espaço. Ainda, conclui-se que nos casos em que a acessibilidade existe, ela é desigual, favorecendo as localizações residenciais de maior renda. Espera-se que o trabalho contribua para que o planejamento das cidades brasileiras promova redes cicloviárias mais robustas e que conectem as pessoas aos parques urbanos, assim como provoque a reflexão sobre como a provisão dessas infraestruturas é desigual no espaço, prejudicando as classes menos favorecidas.
Palavras-chave: (Provisório) bicicleta; parque urbano; acessibilidade; desigualdade; planejamento urbano.

(Preliminary) Bicycle mobility has great potential to transform cities, as it contributes to reducing pollutant emissions in the transportation sector, benefits public health, and promotes greater quality in urban spaces. For cycling to consolidate and scale in Brazilian cities, the existence of dedicated infrastructure is essential to provide faster, safer, and more comfortable travel. In addition, this infrastructure should provide access to various urban spaces and facilities, including parks, which – like bicycles – contribute to urban quality. In recent years, Brazil has seen a significant expansion of cycling infrastructure, but it is usually built in a fragmented manner and not integrated into urban planning, typically favoring wealthier regions, so that it does not contribute to access to urban opportunities or does so unequally. This research aims to understand whether and to what extent cycling infrastructure in Brazilian cities provides access by bicycle to urban parks, and to assess inequalities in this access among different income strata. The spatial quantitative analysis of this study was conducted in four stages, utilizing open collaborative and official data (OpenStreetMap, IBGE, and IPEA), processed through Python scripts. The first two stages focused on 20 of Brazil’s largest cities, analyzing the distribution of the cycling network and parks using geometric and topological measurements for the cycling network and spatial statistics for urban parks. Subsequently, six cities (Belém, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, and São Paulo) with the best cycling network metrics were selected for further analysis. These stages involved calculating accessibility to urban parks based on routes that prioritize cycling infrastructure and evaluating socio-spatial inequalities. The results indicate significant variation in the spatial attributes of the cycling networks in the analyzed cities, as in Fortaleza, which has high coverage and connectivity, and São Luiz, which has a small and fragmented network. The distribution of parks also varies, with some cities like Belém showing a concentration in central areas, while others like Curitiba have a more dispersed distribution. In terms of accessibility, only a small portion of the population can access parks when considering routes with at least 60% cycling infrastructure, especially for shorter routes (up to 3 km). Disaggregating the results by income deciles reveals considerable inequality in access, with wealthier groups enjoying better access. The study concludes that despite the expansion of bike lanes and paths in Brazil, cycling infrastructure does not significantly improve access to urban parks, even in cities with relatively well-distributed networks. Moreover, where accessibility exists, it is often inequitable, favoring higher-income neighborhoods. It is expected that the work will contribute to the planning of Brazilian cities by promoting more robust cycling networks that connect people to urban parks, and also provoke reflection on how the provision of these infrastructures is unequal across spaces, disadvantaging the less privileged classes.
Keywords: (Preliminary) bicycle; urban park; accessibility; inequality; urban planning.

As práticas, corporeidades e a luta pelo direito à terra vivido nos quilombos urbanos de Porto Alegre/RS tem a mulher negra como figura central. Nesse cenário, a presente experiência de pesquisa parte do pressuposto que elas, aqui entendidas como Ìyálodès, emergem nesses territórios vestidas de ações de resistência contra o atual padrão de fazer-cidade, que é baseado na cor da pele e no valor da terra privada. Através das vivências de aquilombamento com o Quilombo dos Flores, buscamos compreender como essas ações afirmam uma produção de espaço urbano quilombola que confronta esse padrão. Para isso, através da relação de correspondência com elas, escolhemos a narrativa como abordagem teórica-metodológica para incorporar a linguagem da oralitura, expressa no corpo e na voz como teoria de luta. Durante o percurso, observamos que a luta do quilombo urbano é fundamentada pelo direito à terra ancestral, mas também pela prática de cuidado coletivo. As Ìyálodès atuam como elos de força que sustentam uma rede matrigestora constituída por estratégias e táticas de resistência, que se manifestam em duas frentes: a primeira contra o racismo institucional e a segunda como líderes na articulação comunitária do bairro, rompendo a visão do quilombo urbano como um território isolado, pois estes transcendem os limites a que o planejamento urbano os condiciona. Ao compreender e valorizar essas práticas, abrem-se outros caminhos para que a sociedade e a comunidade acadêmica pensem nessas comunidades como um continuum de movimento e não como um evento do passado colonial relacionados a fugas e a refúgios. Na contemporaneidade, o quilombo ramifica-se como rede de resistência e de liberdade inter-relacionadas pelas mulheres.
Palavras-chave: Aquilombamento. Quilombos Urbanos. Mulher Negra. Ìyálodè. Racismo Estrutural.

NÃO TEM
Keywords: NÃO TEM

A mobilidade urbana é parte essencial da vida na cidade, dada a necessidade das pessoas de movimentar-se pelo espaço para participar das atividades nãodomésticas, seja trabalhar, estudar, recrear e adquirir bens e serviços. Historicamente, a plena possibilidade de se movimentar e atingir os destinos distribuídos pelo território sempre foi desigual, com profundas diferenças entre os diferentes estratos sociais, raciais, étnicos, de gênero, idade etc. Este quadro de desigualdade e exclusão promove o que hoje se conhece como “injustiça no transporte (mobilidade urbana)”, conceito tributário das discussões mais amplas e já clássicas sobre o “direito à cidade”. No Brasil, esse quadro é mais crítico dada a profunda desigualdade social que se reflete de maneira radical na urbanização das cidades do país, nas quais as populações de baixa renda são relegadas a periferias distantes e/ou enclaves centrais precários, geralmente em áreas de fragilidade ambiental e com irregularidade fundiária. O transporte público, em tese, poderia reduzir essa desigualdade, promovendo acesso mais favorável a essas populações, mas sua organização historicamente não corresponde a esse ideal de justiça, reforçando as iniquidades existentes. Um dos grupos mais discriminados e excluídos das políticas urbanas e de transporte são as pessoas com deficiência, que naturalmente já enfrentam maiores limitações ao deslocamento e, muitas vezes por serem de baixa renda e/ou por conviverem com limitações funcionais que os impossibilitam dirigir automóveis, recorrem ao transporte público. Porém, a baixa disponibilidade, a má qualidade do serviço, a falta de informação e a precariedade da infraestrutura de acessibilidade podem resultar em barreiras ainda maiores. A pesquisa adotou a “abordagem das capacidades” para examinar a vida das pessoas com deficiência em relação à mobilidade urbana e ao transporte público, em um quadro hipotético de exclusão social. O objetivo foi descrever seus padrões de mobilidade, compreender suas percepções e aspirações e identificar suas necessidades e barreiras ao transporte público, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Utilizaram-se métodos mistos, combinando dados secundários e análises quantitativas com coleta e interpretação de dados primários – entrevistas em profundidade para entender a experiência desses indivíduos. A base teórica incluiu conceitos como direito à cidade, desigualdade, exclusão e justiça na mobilidade urbana, baseando-se em autores como Henri Lefebvre, David Harvey e Amartya Sen, buscando uma visão abrangente das condições objetivas e da percepção das pessoas com deficiência sobre o acesso à cidade e o transporte público no quadro das “capacidades”. Os resultados evidenciam as injustiças que o sistema urbano e de transporte impõem às pessoas com deficiência, que se deparam com uma imobilidade forçada, causada por infraestruturas urbanas que não atendem às suas necessidades. Para além das triviais questões de custo e comprometimento da renda familiar, as carências na acessibilidade das calçadas e paradas de ônibus e na disponibilidade de transporte público emergem como os obstáculos mais significativos ao exercício pleno de seus direitos e ao acesso integral à cidade, destacando a essencialidade da abordagem baseada nas capacidades para fomentar a justiça social dentro do ambiente urbano. Este estudo contribui para o desenvolvimento de políticas públicas que reconheçam a diversidade, impulsionando a criação de sistemas de mobilidade urbana igualmente variados e inclusivos, que mitiguem as desigualdades e promovam uma maior justiça na cidade.
Palavras-chave: Direito à cidade. Justiça na mobilidade. Abordagem das capacidades. Pessoa com deficiência. Mobilidade urbana

Urban mobility is an essential part of city life, given the need for people to move around to participate in non-domestic activities, whether for work, study, recreation, or to acquire goods and services. Historically, the full ability to move and reach destinations distributed across the territory has always been unequal, with deep differences among different social, racial, ethnic, gender, age groups, etc. This scenario of inequality and exclusion promotes what is known today as ‘transport injustice (urban mobility),’ a concept derived from broader and classic discussions about the ‘right to the city.’ In Brazil, this scenario is more critical due to the profound social inequality reflected radically in the urbanization of the country’s cities, where lowincome populations are relegated to distant peripheries and/or precarious central enclaves, usually in areas of environmental fragility and land irregularity. Public transportation, in theory, could reduce this inequality by providing more favorable access to these populations. However, its organization historically does not correspond to this ideal of justice, reinforcing existing inequities. One of the most discriminated and excluded groups from urban and transport policies are people with disabilities, who naturally already face greater limitations in mobility and often, due to low income and/or living with functional limitations that prevent them from driving cars, rely on public transport. However, the low availability, poor service quality, lack of information, and precarious accessibility infrastructure can create even greater barriers.The research adopted the ‘capabilities approach’ to examine the lives of people with disabilities concerning urban mobility and public transport in a hypothetical framework of social exclusion. The objective was to describe their mobility patterns, understand their perceptions and aspirations, and identify their needs and barriers to public transport, taking Porto Alegre as a case study. Mixed methods were used, combining secondary data and quantitative analyses with the collection and interpretation of primary data – in-depth interviews to understand these individuals’ experiences. The theoretical basis included concepts such as the right to the city, inequality, exclusion, and justice in urban mobility, based on authors like Henri Lefebvre, David Harvey, and Amartya Sen, seeking a comprehensive view of the objective conditions and perceptions of people with disabilities regarding access to the city and public transport within the ‘capabilities’ framework. The results highlight the injustices that the urban and transport systems impose on people with disabilities, who face forced immobility caused by urban infrastructure that does not meet their needs. Beyond the usual issues of cost and impact on household income, the lack of accessibility in sidewalks and bus stops and the availability of public transport emerge as the most significant obstacles to the full exercise of their rights and comprehensive access to the city, emphasizing the essential nature of the capabilities approach to fostering social justice within the urban environment. This study contributes to the development of public policies that recognize diversity, driving the creation of equally varied and inclusive urban mobility systems that mitigate inequalities and promote greater justice in the city.
Keywords: Right to the city. Mobility justice. Capabilities approach. Person with disability. Urban mobility.

As transformações socioculturais, políticas e econômicas, subjugadas pela lógica neoliberal, refletem diretamente na produção do espaço urbano. Essas transformações indicam uma tendência de privatização dos espaços públicos, alterando não somente o espaço físico, mas também o seu valor de uso e seu significado social, tornando-o mercadoria. O Estado se mostra presente na estruturação de um ambiente político-institucional ideal que visa garantir a hegemonia do mercado, do lucro e dos atores privados. Esta influência atinge a esfera legislativa, construindo um conjunto de leis e normas que viabiliza, permite e estimula as ações de privatização. Porto Alegre vem se consolidando como campo empírico da produção neoliberal do espaço. Com a aprovação da Lei Complementar nº 12.559/2019 que concede o uso, operação e gestão de praças e parques urbanos à iniciativa privada, esta realidade toma novas proporções. A exploração comercial rege as contrapartidas e mesmo com gratuidade de acesso, o caráter público dos espaços é contestado, tornando-os – em vários níveis – elitizados e segregados. Torna-se relevante debater a produção espacial sob estas lógicas, visto que o atual cenário de privatização de espaços públicos se multiplica em escala municipal, estadual e federal, representando apenas uma parcela dentro do conjunto de práticas neoliberais vigentes no contexto urbano. O objetivo geral desta pesquisa é desvelar as relações neoliberais de produção do espaço público por meio da privatização de parques urbanos. Para tanto, a pesquisa se apoia nas contribuições acerca do neoliberalismo contemporâneo trazidas por Pierre Dardot e Christian Laval (2016). Para explicar o conceito de privatização, utiliza-se dos estudos de David Harvey (2008, 2014) acerca da acumulação por espoliação. Na aproximação da temática urbana, são empregados conceitos de cidade mercadoria-empresa-pátria de Carlos Vainer (2007), empreendedorismo e marketing urbanos elaborados por David Harvey (2006). O direito à cidade de Henry Lefebvre (2008 [1968]) fornece a sustentação teórica para as discussões acerca do direito da população em usufruir do lazer, da co-criação dos espaços comuns. A pesquisa utiliza-se da abordagem metodológica crítico-dialética combinada com a teoria-método da tríade da produção do espaço de Lefebvre (1991 [1974]). Este estudo tem como objeto empírico o fenômeno das concessões de parques urbanos na cidade de Porto Alegre. Este fenômeno se apresenta em dois níveis: um primeiro, que delineia a sua totalidade – o contexto e o panorama geral em que ele está inserido -, em escala nacional, estadual e local; e um segundo nível, mais específico, analisando em profundidade o único contrato de concessão de parque urbano em andamento no município. Trata-se do contrato de concessão dos serviços de operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do Parque da Harmonia e do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. Como resultado, as relações neoliberais reveladas na produção do espaço público contribuem para o debate acerca da racionalidade neoliberal no planejamento urbano e na vida cotidiana, fornecendo subsídios para a produção e manutenção de espaços com enfoque no seu valor de uso para além da lógica de mercado.
Palavras-chave: Parques urbanos, privatização, neoliberalismo, produção do espaço.

The sociocultural, political, and economic transformations, subordinated to neoliberal logic, directly reflect on the production of urban space. These transformations indicate a trend towards the privatization of public spaces, altering not only the physical space but also its use value and social significance, turning it into a commodity. The State plays a role in structuring an ideal political-institutional environment aimed at ensuring the hegemony of the market, profit, and private actors. This influence extends to the legislative sphere, building a set of laws and norms that enables, allows, and encourages privatization actions. Porto Alegre has been consolidating itself as an empirical field for the neoliberal production of space. With the approval of the Complementary Law No. 12,559/2019, which grants the use, operation, and management of public squares and urban parks to the private sector, this reality takes on new proportions. Commercial exploitation governs the counterparts, and even with free access, the public nature of the space is challenged, making them – on various levels – elitist and segregated. It becomes relevant to debate spatial production under these logics, given that the current scenario of public space privatization is multiplying on municipal, regional and federal scales, representing just a fraction within the broader set of neoliberal practices prevailing in the urban context. This research aims to unveil the neoliberal relationships in the production of public space through the privatization of urban parks. To this end, the research is supported by the contributions on contemporary neoliberalism brought by Pierre Dardot and Christian Laval (2016). To explain the concept of privatization, David Harvey’s (2008, 2014) studies on accumulation by dispossession are utilized. In approaching the urban theme, concepts of city-commodity-enterprise-homeland by Carlos Vainer (2007), and urban To explain the concept of privatization, David Harvey’s (2008, 2014) studies on accumulation by dispossession are utilized. In approaching the urban theme, concepts of city-commodity-enterprise-homeland by Carlos Vainer (2007), and urban entrepreneurship and marketing developed by David Harvey (2006) are employed. Henry Lefebvre’s right to the city provides the theoretical support for discussions about the population’s right to enjoy leisure and cocreate common spaces. The research adopts the critical-dialectical methodological approach combined with Lefebvre’s (1991 [1974]) theory-method of the triad of space production. This study’s empirical object is the phenomenon of urban park concessions in the city of Porto Alegre. This phenomenon is presented on two levels: the first outlines its totality—the context and general overview in which it is situated— on national, regional and local scales; and the second level, more specific, delves deeply into the only urban park concession contract currently underway in the municipality. This is the concession contract for the services of operation, administration, maintenance, implementation, renovation, and improvement of Parque da Harmonia and Section 1 of the Guaíba Waterfront Urban Park. As a result, the neoliberal relationships revealed in the production of public space contribute to the debate on neoliberal rationality in urban planning and everyday life, providing support for the production and maintenance of spaces focused on their use value beyond market logic.
Keywords: Urban parks, privatization, neoliberalism, production of space.

A relação entre os rios urbanos e as cidades é o tema da presente pesquisa. Os ecossistemas das margens de rios sempre forneceram uma variedade de funções ecológicas, recreativas, sociais e até mesmo econômicas. Contudo, por terem sido negligenciados ou modificados em nome do progresso urbano, resultaram em problemas climáticos, perda de biodiversidade e descaracterização da paisagem. Ao longo do tempo têm sido desenvolvidas políticas que visam a qualidade de vida da população por meio da restauração das funções ambientais. Diante da complexidade do tema, destaca-se a necessidade de compreensão dos ecossistemas urbanos e hídricos por meio de avaliações específicas, que possibilitem o planejamento de melhora da qualidade de vida urbana. Assim, os indicadores de qualidade de vida urbana podem ser uma ferramenta para o planejamento urbano. Apesar da importância desse tema, não foram encontrados estudos que os abordem simultaneamente. A partir desse contexto se propõe a questão de pesquisa: Quais indicadores podem ser utilizados para avaliar a qualidade de vida urbana nas margens de rios urbanos? Para responder à questão, o objetivo geral foi propor indicadores que possibilitem avaliar a qualidade de vida urbana das áreas que margeiam os rios urbanos. A estratégia metodológica adotada foi a Design Science Research (DSR), que tem como foco o desenvolvimento de artefatos, neste caso: um quadro com indicadores específicos para a avaliação de qualidade de vida urbana nas margens de rios urbanos. Para isso, foram realizadas quatro etapas: 1) contextualização e aproximação do problema; 2) proposição de instrumentos para concepção do artefato; 3) desenvolvimento do artefato e 4) proposta do artefato final e explicação das aprendizagens. O estudo empírico selecionado para compor a pesquisa foi o Arroio Dilúvio, localizado majoritariamente na Avenida Ipiranga em Porto Alegre. Esse arroio tem seu balanço hídrico modificado e seu ecossistema descaracterizado devido à urbanização, sendo considerado um elemento segregador do território. Ainda, cerca de 12 dos seus 17 quilômetros de extensão estão canalizados e retificados, tornando-se o destino de escoamento de esgoto de diversos bairros. Para alcançar os objetivos e responder à questão, foram propostos indicadores específicos para as margens de rios urbanos, os quais foram compostos a partir de uma análise de indicadores de fontes existentes resultantes de revisões sistemáticas da literatura, bem como da análise da percepção da população. Essa análise da percepção foi obtida por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas realizadas com 60 respondentes em um trecho de aproximação. Os indicadores propostos priorizaram as áreas com piores avaliações na percepção da população. Tais indicadores foram elaborados preenchendo lacunas relacionadas a indicadores e métodos de qualidade de vida urbana existentes, os quais não abordavam especificamente os rios urbanos e seus ecossistemas. Por fim, este estudo propôs 33 indicadores específicos dispostos nas dimensões: equipamentos e mobiliários urbanos; gestão; social; economia; educação; habitação; saúde; comércio; meio ambiente; saneamento; lazer e cultura; segurança; mobilidade e acessibilidade. Ao integrar as análises quantitativa e qualitativa, entende-se que o artefato poderá apoiar o desenvolvimento de políticas e práticas de planejamento urbano e que integrem ambiente construído e natural.
Palavras-chave: rios urbanos; cidade; qualidade de vida urbana; planejamento urbano; indicadores.

The relationship between urban rivers and cities is the topic of this research. Riverbank ecosystems have always provided a variety of ecological, recreational, social, and even economic functions. However, due to neglect or modification in the name of urban progress, they have resulted in climate problems, loss of biodiversity, and landscape degradation. Over time, policies have been developed aimed at improving the quality of life of the population through the restoration of environmental functions. Because of the complexity of the issue, there is a necessity to understand urban and water ecosystems through specific assessments, enabling the planning of urban quality of life improvement. Thus, indicators of urban quality of life can be a tool for urban planning. Although the importance of this issue, there isn’t any study discussing those aspects simultaneously. From that context, the main aim of the research is to answer the following inquiry: What indicators can be used to assess urban quality of life along urban riverbanks? Whereby, the general objective of the investigation was to propose indicators that allow the evaluation of urban quality of life in areas bordering urban rivers. The methodological strategy adopted was Design Science Research (DSR), focusing on the development of artifacts, in this case: a framework with specific indicators for evaluating urban quality of life along urban riverbanks. To achieve this, four stages were carried out: 1) contextualization and problem approximation; 2) proposition of instruments for the conception of the artifact; 3) development of the artifact; and 4) proposal of the final artifact and explanation of the learnings. The empirical study selected to compose the research was the Arroio Dilúvio, located mainly on Ipiranga avenue in Porto Alegre. This stream has its hydrological cycle modified and its ecosystem degraded due to urbanization, being considered a segregating element of the territory. Additionally, about 12 of its 17 kilometers are channeled and rectified, becoming the destination for sewage drainage from various neighborhoods. In order to achieve the objectives and answer the question, some specific indicators were proposed for urban riverbanks, which were composed from an analysis of secondary indicators resulting from systematic literature reviews, as well as from the analysis of population perception. This perception analysis was obtained through the application of semi-structured interviews conducted with 60 participants in an approach section. The proposed indicators prioritized areas with the worst evaluations in population perception. These indicators were developed by filling gaps related to existing urban quality of life indicators and methods, which did not specifically address urban rivers and their ecosystems. Finally, this study proposed 33 specific indicators arranged in dimensions: urban e equipment and furniture; management; social; economy; education; housing; health; commerce; environment; sanitation; leisure and culture; security; mobility and accessibility. By integrating quantitative and qualitative analyses, it is understood that the artifact could support the development of urban planning policies and practices that integrate built and natural environments.
Keywords: urban rivers; city; urban quality of life; urban planning; indicators

(Provisório) O trabalho aborda a integração entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos no âmbito das bacias hidrográficas e de planejamento urbano no contexto municipal. A Lei Federal nº 9.433/1997, ao prever que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja articulada com as políticas de uso e ocupação do solo, saneamento e meio ambiente, indica a necessidade de integração entre os Planos de Bacia Hidrográfica e a estrutura de planejamento urbano municipal, como Planos Diretores e as demais leis que dispõem sobre a infraestrutura urbana dos municípios que compõem a mesma bacia. No entanto, essa articulação entre instrumentos que possuem escalas e competências distintas, apresenta desafios que resultam em impactos mútuos e dificuldades na implementação de uma gestão integrada eficaz. Neste contexto, o objetivo da pesquisa é analisar a integração entre a gestão dos recursos hídricos e o planejamento urbano, através de um Plano de Bacia Hidrográfica e da estrutura de planejamento urbano a nível local. A metodologia adotada no trabalho é de natureza qualitativa, fundamentada em procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, através da Análise de Conteúdo.A base teórica inclui estudos que abordam o planejamento urbano sensível aos recursos hídricos e a resiliência urbana, bem como a complexidade da gestão integrada de recursos hídricos, a urbanização e a base legal das águas no Brasil. Como estudo de caso, foi escolhida a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul, especificamente na Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba. Destaca-se a fragilidade dessa bacia, que enfrenta sérios problemas relacionados aos recursos hídricos, como a degradação da qualidade das águas superficiais agravada pela intensa urbanização na região do Baixo Sinos. A análise da estrutura de planejamento urbano de sete cidades dessa região, em conjunto com o Plano de Ações estabelecido pelo Plano Sinos, revelou falhas em diversos níveis que contribuem para a falta de integração entre a gestão de recursos hídricos e o planejamento urbano. Diante desse cenário, o estudo propõe um conjunto de medidas para enfrentar as dificuldades identificadas e promover uma articulação mais eficaz entre os instrumentos, buscando garantir uma gestão integrada e eficiente dos recursos hídricos e do desenvolvimento urbano.
Palavras-chave: (Provisório) Planejamento Urbano e Regional; Resiliência Urbana; Recursos Hídricos.

(Preliminary) The work it’s about the integration between water resource management instruments within the context of watersheds and the urban planning at the municipal level. Brazilian Federal Law No. 9,433/1997, by stipulating that the National Water Resources Policy should be articulated with land use and occupation policies, sanitation, and the environment, indicates the need for integration between Watershed Management Plans and the municipal urban planning framework, such as Cities Master Plans and other laws governing urban infrastructure in the municipalities that make up the watershed. However, this articulation between instruments that have distinct scales and competencies, presents challenges that result in mutual impacts and difficulties in implementing effective integrated management. In this context, the research aims to analyze the integration between water resource management and urban planning through a Watershed Management Plan and the local urban planning structure. The methodology adopted is qualitative, based on bibliographic and documentary research procedures through Content Analysis. The theoretical foundation includes studies describing urban planning sensitive to water resources and urban resilience, as well as the complexity of integrated water resource management, urbanization, and the legal framework for water in Brazil. The case study chosen is the Watershed of the Rio dos Sinos, located in Rio Grande do Sul, specifically in the Hydrographic Region of the Guaíba Basin. The fragility of this watershed is highlighted, as it faces serious problems related to water resources, such as the degradation of surface water quality, exacerbated by intense urbanization in the Lower Sinos River region. The analysis of the urban planning structure of seven cities in this region, along with the Action Plan established by the Sinos Plan, revealed failures at many levels that contribute to the lack of integration between water resource management and urban planning. In light of this scenario, the study proposes a set of measures to address the identified difficulties and promote a more effective articulation between the instruments, seeking to ensure integrated and efficient management of water resources and urban development.
Keywords: (Preliminary) Urban and Regional Planning; Urban Resilience; Water Resources.

(Provisório) Esta dissertação é resultado de uma pesquisa sobre a questão da desativação da ferrovia no norte do estado do Rio Grande do Sul, especificamente no que diz respeito às transformações dos usos políticos do território. Através de estudos realizados nos municípios de Erechim, Gaurama, Viadutos e Marcelino Ramos, compreendidos no trecho ferroviário Passo Fundo – Marcelino Ramos, foram mapeados atores político-territoriais, a fim de compreender as transformações dos usos políticos do território manifestamente na infraestrutura ferroviária em escalas regional e intraurbana. Os recortes temporais abrangem um primeiro período que se estende durante a República Velha com a construção da estrada de ferro, e um segundo período que corresponde aos últimos 30 anos, com os processos de privatizações da infraestrutura ferroviária até o presente, com as repercussões das transformações de usos políticos. A pesquisa empírica se deu com entrevistas realizadas com atores locais e regionais o que possibilitou a coleta de dados necessários para o mapeamento. Os atores mapeados foram agrupadas em escala local, regional e nacional, bem como classificados como provenientes do Estado, sociedade civil e mercado privado. Por fim, os resultados obtidos apresentam esses atores e a maneira como se relacionam nas múltiplas escalas de poder, promovendo mudanças de usos no território. Conclui-se que os atores político-territoriais atuam de modo que vai além dos limites municipais pois suas ações dizem respeito à territorialidade de toda uma região que cresceu e se desenvolveu ao longo das estradas de ferro e hoje converte esses espaços preservados em pontos turísticos, culturais e de lazer.
Palavras-chave: (Provisório) território, atores político-territoriais, usos políticos do território, territorialidade, escalas de poder

(Preliminary) This dissertation is the result of a research on the issue of the railroad deactivation in the north of the state of Rio Grande do Sul, specifically with regard to the changes of the political uses of the territory. Through studies conducted in the municipalities of Erechim, Gaurama, Viaducts and Marcelino Ramos, understood in the Passo Fundo – Marcelino Ramos stretch, political-territorial actors were mapped in order to understand the changes of the political uses on the railway infrastructure in the regional and intraurban scales. Temporal analysis cover a first period that extends during the Old Republic with the construction of the railway, and a second period corresponds to the last 30 years, with the processes of privatization of the rail infrastructure to the present, with the repercussions of the changes of political uses. The empirical research took place with interviews conducted with local and regional actors what enabled the collection of data necessary for mapping. Mapped actors were grouped on a local, regional and national scale, as well as classified as from the State, civil society and private market. Finally, the results obtained present these actors and the way they are related in the multiple scales of power, promoting changes of uses in the territory. It is concluded that the political-territorial actors act in a way that goes beyond municipal limits because their actions concern the territoriality of an entire region that has grown and developed along the railways and today converts these spaces preserved into touristical, cultural and leisure spots.
Keywords: (Preliminary) territory, political-territorial actors, political uses of the territory, territoriality, power scales

No campo do planejamento urbano, o enfrentamento à desigualdade de gênero foi historicamente negligenciado. O resultado disso é a forma em que a mulher é afetada pelas desigualdades socioterritoriais, revelando que o modelo urbanístico de nossas cidades incide de forma injusta e desigual sobre elas. Nesse contexto, a pesquisa em questão aborda a implementação da perspectiva de gênero em processos participativos de planejamento urbano, dentro das diretrizes de uma visão feminista. Reconhece que o gênero é uma construção social e cultural que molda as relações de poder e as identidades sociais, indo além das diferenças biológicas ou sexuais entre homens e mulheres. Dessa maneira, questiona-se como devem ser os processos participativos de planejamento com enfoque nas questões de gênero sob a perspectiva do direito à cidade. O objetivo da pesquisa é explorar metodologias que reconheçam as heterogeneidades das mulheres periféricas a partir do acolhimento das suas pautas nos processo de planejamento urbano participativo. Com base nisso, busca-se propor um protocolo metodológico que assegure que suas demandas sejam consideradas de maneira sistemática e inclusiva. A participação das mulheres nos processos de elaboração de planos participativos, visa a criação de políticas públicas mais sensíveis às suas necessidades e a consolidação de cidades mais inclusivas. Além disso, destaca a importância de considerar as diversas populações e realidades existentes no contexto brasileiro periférico, onde as desigualdades sociais, econômicas e de infraestrutura são mais acentuadas, afetando de maneira desproporcional as mulheres, levando em conta a consciência social, racial e de gênero.No Brasil, as periferias urbanas representam um contexto onde as desigualdades são mais acentuadas, evidenciando a necessidade de políticas urbanas que incluam essas populações de forma equitativa. O arcabouço teórico baseia-se em conceitos de Direito à cidade e Espaço Fálico (Henri Lefebvre), do Urbanismo Feminista (Leslie Kern) . A estratégia é pesquisa-ação, o qual tem como objetivo resolver ou explicar problemas encontrados em certo sistema, além disso, produzir conhecimento tanto para a prática quanto para a teoria. O objeto empírico do estudo será a proposição da aplicação de metodologia temática de gênero na elaboração do Plano Territorial da Bom Jesus, um bairro periférico da cidade de Porto Alegre, com alta proporção de população negra, e com presença significativa de lideranças femininas na comunidade. A abordagem de pesquisa será do tipo qualitativa. A coleta de dados foi realizada através de pesquisa documental, realização de oficinas de aplicação da metodologia, observação participante e questionário de avaliação do método proposto. Os resultados desta pesquisa contribuirão com o aperfeiçoamento de processos participativos feministas e democráticos no planejamento urbano em áreas periféricas
Palavras-chave: gênero; planejamento urbano; urbanismo feminista; planejamento participativo; direito à cidade.

In the field of urban planning, addressing gender inequality has historically been neglected. As a result, women are disproportionately affected by socio-territorial inequalities, revealing that the urban model of our cities impacts them unjustly and unequally. In this context, this research focuses on the implementation of a gender perspective in participatory urban planning processes, guided by feminist principles. It acknowledges gender as a social and cultural construct that shapes power relations and social identities, going beyond biological or sexual differences between men and women. Thus, the research questions how participatory planning processes should address gender issues from the perspective of the right to the city.The objective of the study is to explore methodologies that recognize the heterogeneities of women living in peripheral areas by integrating their concerns into participatory urban planning processes. Based on this, it aims to propose a methodological protocol that ensures their demands are systematically and inclusively addressed. Women’s participation in the formulation of participatory plans seeks to foster public policies that are more sensitive to their needs and to advance the creation of more inclusive cities. Furthermore, the study highlights the importance of considering the diverse populations and realities within Brazil’s peripheral contexts, where social, economic, and infrastructural inequalities are more pronounced, disproportionately affecting women. This requires a socially, racially, and gender-conscious approach.In Brazil, urban peripheries represent environments where inequalities are most acute, underscoring the need for urban policies that equitably include these populations. The theoretical framework is based on the concepts of the Right to the City and the Phallic Space (Henri Lefebvre) and Feminist Urbanism (Leslie Kern). The strategy adopted is action research, which aims to address or explain problems within a given system while generating knowledge for both practice and theory.The empirical object of this study is the application of a gender-themed methodology in the development of the Territorial Plan for Bom Jesus, a peripheral neighborhood in Porto Alegre characterized by a high proportion of Black residents and significant female leadership within the community. The research adopts a qualitative approach. Data collection was conducted through document analysis, workshops applying the proposed methodology, participant observation, and an evaluation questionnaire on the method.The findings of this research will contribute to improving feminist and democratic participatory processes in urban planning within peripheral areas.
Keywords: gender; urban planning; feminist urbanism; participatory planning; right to the city.

(Provisório) Essa dissertação busca investigar de que maneira mulheres de periferia que se organizam coletivamente para geração de renda subvertem as práticas de trabalho consideradas femininas e criam, assim, ferramentas de emancipação feminina e de luta comunitária que impactam seus territórios quando em bairros brasileiros social e geograficamente periféricos; bem como de que maneira esses territórios influenciam na vida e nas práticas de trabalho dessas mulheres. Considera-se, aqui, gênero e territorialidade como marcadores sociais da diferença que impactam fortemente a maneira que as cidades são acessadas. A fundamentação teórica parte do conceito de território usado de Milton Santos; considerando as contribuições de Eber Marzulo para discutir o espaço dos pobres enquanto território, e de Rogério Haesbaert para discutir identidade e territorialização; utiliza as ideias-força de Verônica Gago de extrativismo ampliado e corpo-território para situar as novas formas de exploração capitalistapatriarcal dos corpos femininos do Sul Global; para discutir as finanças enquanto território, Luci Cavallero e Gago fundamentam a discussão sobre economia feminista, e Luciana do Lago e Paul Singer são as principais referencias para discutir economias populares e economia solidária. A partir de um pensamento feminista situado e contra-colonial que demandou uma perspectiva localizada e parcial, o método da pesquisa é estruturado por Verônica Gago, Rita Segato, Ochy Curiel, Donna Haraway, e Antonio Bispo dos Santos. A pesquisa envolveu um estudo de caso de experiência territorializada de organização do trabalho feminino coletivo, e se organizou principalmente através de conversasentrevistas que foram o fio que teceu a trama e orientou o processo, fazendo das trabalhadoras entrevistadas sujeitos ativos da pesquisa. O caso investigado é de uma cooperativa de costureiras localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre, fundada em 1996 em um contexto de Orçamento Participativo e que hoje possui diversos desdobramentos em escala local e nacional.
Palavras-chave: (Provisório) cooperativa de mulheres; mulheres da periferia; corpo-território; territorialização; planejamento urbano

(Preliminary) This dissertation aims to investigate how women from the periphery that collectively organize themselves to generate income subvert ‘feminine’ work practices and thus create tools for female emancipation and community struggles that impact their territories when in social and geographic peripheral neighborhoods in Brazil; as well as how these territories influence on these women’s lives and work practices. Gender and territoriality are considered here as social markers of difference that strongly impact the way cities are accessed. The theoretical foundation is based on Milton Santos’ concept of used territory; considering the contributions of Eber Marzulo to discuss the space of the poor as territory, and of Rogério Haesbaert to discuss identity and territorialization; uses Verônica Gago’s ideas-force of expanded extractivism and body-territory to situate the new forms of capitalist-patriarchal exploitation of female bodies in the Global South; to discuss finance as a territory, Luci Cavallero and Gago base the discussion on feminist economics, and Luciana do Lago and Paul Singer are the main references to discuss popular economies and solidarity economy. Based on a situated and counter-colonial feminist thinking that demanded a localized and partial perspective, the research method is structured by Verônica Gago, Rita Segato, Ochy Curiel, Donna Haraway, and Antonio Bispo dos Santos.The research involved a case study of a territorialized experience of collective female work organization, and was organized mainly through conversations-interviews that were the thread that wove the plot and guided the research, making the workers interviewed active subjects of the same. was based mainly on conversation-interviews, which were the thread that weaves the weave and guided the process, making the interviewed workers active subjects of the research. The case investigated is a seamstress cooperative located in Vila Nossa Senhora Aparecida, in the Sarandi neighborhood, North Zone of Porto Alegre. The cooperative was founded in 1996 in a context of Participatory Budgeting and today has several developments on a local and national scale.
Keywords: (Preliminary) women’s cooperative; women from periphery; body-territory; territorialization; urban planning.

A pesquisa tem como objetivo produzir, por um lado, uma leitura da cidade através das obras de murais presentes em sua paisagem e por outro, uma análise das obras de murais considerando o espaço da cidade em que estão inseridos. Em suas inúmeras formas, a arte urbana é uma prática que pode produzir conflitos que são inerentes a sua presença no espaço urbano. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo de murais que se apropriam de superfícies de empenas cegas de edifícios. Na paisagem, se tornam uma expressão política e poética, influenciada por legislações e interesses tanto públicos quanto privados e podem se tornar expressão simbólica em suas repercussões enquanto uma prática espacial e estética. Com isso, o trabalho buscará responder a seguinte questão: Quais são as implicações da presença do muralismo na construção da paisagem do centro da cidade de Porto Alegre/RS? O somatório de um novo conjunto de arte urbana, inserido em uma região que é interface ou sobre o qual atuam os instrumentos legais estabelecidos pelo Programa de Reabilitação do Centro Histórico, faz com que a região central da cidade tenha sido indicada para a realização desta pesquisa. O estudo tem como objeto de pesquisa os murais executados em empenas de edificações nessa região entre os anos de 2021 e 2023. De base qualitativa e de cunho exploratório, possui etapas de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas, saída de campo, análise de obras e montagem. As contribuições para a área de Planejamento Urbano e Regional está na identificação das empenas cegas como resultado das descontinuidades das políticas de planejamento urbano e na leitura dos simbolismos e das significações das obras, que emergem como dispositivo crítico e como meio de afirmação identitárias.
Palavras-chave: arte urbana; muralismo; paisagem; Porto Alegre; Planejamento Urbano.

The research aims, on one hand, to produce a reading of the city through the murals present in its landscape, and on the other, to analyze these murals by considering the urban spaces in which they are located. In its many forms, urban art is a practice that can generate conflicts inherent to its presence in the urban space. In recent years, there has been a significant increase in murals that take over the blank walls of buildings. In the landscape, they become a political and poetic expression, influenced by legislation and the interests of both public and private entities, and can emerge as a symbolic expression in their spatial and aesthetic repercussions. Thus, this study seeks to answer the following question: What are the implications of muralism in shaping the landscape of downtown Porto Alegre/RS? The addition of a new set of urban art, inserted in a region influenced by the legal instruments established by the Historic Center Rehabilitation Program, led to the selection of the city’s central area for this research. The study focuses on murals painted on building walls in this region between 2021 and 2023. With a qualitative and exploratory approach, the research includes stages of bibliographic review, document analysis, interviews, fieldwork, artwork analysis, and assembly. The contributions to the field of Urban and Regional Planning lie in identifying blank walls as a result of discontinuities in urban planning policies, as well as in interpreting the symbolism and meanings of the artworks, which emerge as a critical tool and a means of asserting identity.
Keywords: urban art; murals; landscape; Porto Alegre; Urban Planning.

(Provisório) O processo de urbanização do território brasileiro causa desequilíbrio entre as bases do meio natural e o planejamento urbano. Em resposta, diversas teorias de planejamento urbano e da paisagem, reguladas pela visão ecossistêmica, despontam na década de 1960. Curitiba – capital paranaense – torna-se mundialmente conhecida por seu planejamento urbano e adquire rótulos como “cidade modelo” ou”cidade ecológica”, onde um dos pontos mais enfáticos na construção dessa imagem diz respeito às questões ambientais, muitas vezes reduzidas a ações de preservação de áreas frágeis e à quantidade de áreas verdes na cidade. Para transformar essas ações ambientalistas em um paradigma de capital ecológica, o planejamento urbano de Curitiba, na década de 1990, resume e organiza todas as ações feitas pela prefeitura em gestões anteriores, com o objetivo de garantir e manter esse “status”.Amplificado pelo marketing urbano feito pela gestão municipal, Curitiba busca, por meio da divulgação de dados como índices de área verde por habitante, reafirmar o título de capital ecológica. Apesar do planejamento urbano avançado, fatores como a falta de clareza nos critérios para estabelecer esses índices e o uso de marketing urbano para promover a imagem de cidade ecológica questionam a real inclusão dos diferentes grupos socioeconômicos nos benefícios dessa estrutura urbana. Assim, este trabalho levanta a questão: os parques e bosques de Curitiba são distribuídos de forma a garantir acesso equitativo para todos? A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica qualitativa, aplicando a teoria da sintaxe espacial, que permite avaliar a configuração urbana e medir variáveis como integração e escolha,refletindo o potencial de movimento e acessibilidade a pé para diferentes grupos de usuários. A análise da configuração da malha urbana ao redor dos parques e bosques busca identificar as regiões mais acessíveis e as mais segregadas, considerando dados socioeconômicos espaciais que ajudam a traçar o perfil da população atendida por esses espaços. A metodologia de estudo de caso possibilita um entendimento aprofundado da dinâmica urbana e da distribuição espacial dos parques, destacando os desafios e limitações no planejamento urbano de Curitiba. As análises são divididas em três partes:análise morfológica, medidas de sintaxe espacial e análise socioeconômica. A análise morfológica examina a estrutura física das áreas ao redor dos equipamentos; as medidas de sintaxe espacial identificam os potenciais de acessibilidade e o fluxo de pedestres; e a análise socioeconômica avalia as características demográficas e econômicas da população com acesso a esses espaços. Os resultados revelam disparidades que apontam para uma distribuição de parques que favorece áreas de renda média e alta, enquanto regiões periféricas e de menor renda apresentam menor acesso. Esses achados indicam uma possível segregação socioespacial, onde apenas parte da população curitibana usufrui plenamente dos espaços verdes públicos.
Palavras-chave: (Provisório) Planejamento urbano; Parques e bosques Curitibanos; Equidade socioespacial; Sintaxe espacial; Acessibilidade.

(Preliminary) The urbanization process of the Brazilian territory causes an imbalance between the foundations of the natural environment and urban planning. In response, several theories of urban and landscape planning, regulated by the ecosystemic vision, emerged in the 1960s. Curitiba – the capital of Paraná – became known worldwide for its urban planning and acquired labels such as “model city” or “ecological city”, where one of the most emphatic points in the construction of this image concerns environmental issues, often reduced to actions to preserve fragile areas and the amount of green areas in the city. In order to transform these environmentalist actions into a paradigm of ecological capital, the urban planning of Curitiba, in the 1990s, summarized and organized all the actions taken by the city government in previous administrations, with the objective of guaranteeing and maintaining this “status”. Amplified by the urban marketing carried out by the municipal administration, Curitiba sought, through the dissemination of data such as green area indexes per inhabitant, to reaffirm its title of ecological capital. Despite advanced urban planning, factors such as the lack of clarity in the criteria for establishing these indexes and the use of urban marketing to promote the image of an ecological city question the real inclusion of different socioeconomic groups in the benefits of this urban structure. Thus, this work raises the question: are the parks and forests of Curitiba distributed in a way that guarantees equitable access for all? The research uses a qualitative methodological approach, applying the theory of spatial syntax, which allows the evaluation of the urban configuration and measurement of variables such as integration and choice, reflecting the potential for movement and accessibility on foot for different groups of users. The analysis of the configuration of the urban network around the parks and forests seeks to identify the most accessible and the most segregated regions, considering spatial socioeconomic data that help to outline the profile of the population served by these spaces. The case study methodology allows for an in-depth understanding of the urban dynamics and spatial distribution of parks, highlighting the challenges and limitations in urban planning in Curitiba. The analyses are divided into three parts: morphological analysis, spatial syntax measurements, and socioeconomic analysis. The morphological analysis examines the physical structure of the areas surrounding the facilities; spatial syntax measures identify potential accessibility and pedestrian flow; and the socioeconomic analysis assesses the demographic and economic characteristics of the population with access to these spaces. The results reveal disparities that point to a distribution of parks that favors middle- and high-income areas, while peripheral and lower-income regions have less access. These findings indicate a possible socio-spatial segregation, where only part of the population of Curitiba fully enjoys public green spaces.
Keywords: (Preliminary) Urban planning; Parks and forests in Curitiba; Socio-spatial equity; Spatial syntax; Accessibility

(Provisório) O crescimento da urbanização contemporânea é marcado pela fragmentação e descontinuidade em relação às áreas mais consolidadas das cidades, remetendo a possíveis impactos na sustentabilidade urbana. Torna-se importante contar com metodologias que permitam descrever e compreender melhor os padrões espaciais de crescimento urbano, a fim de avançar na identificação de seus possíveis impactos e mitigações no âmbito do planejamento urbano. Esta dissertação pretende contribuir neste tema e seu objetivo é analisar a relação entre a forma urbana e sua estrutura interna no processo de crescimento, a partir de indicadores quantitativos. O estudo empírico focou numa cidade média, Pelotas, no sul do estado do Rio Grande do Sul (RS). A partir de pesquisa bibliográfica e cartográfica, o trabalho sistematiza quatro períodos na evolução urbana de Pelotas. São definidas duas categorias de indicadores: da forma geral do assentamento e da configuração da rede viária, que são aplicados aos quatro períodos do crescimento. Após esta etapa, o trabalho discute a relação entre o crescimento da mancha urbana e as mudanças na sua estrutura interna, a fim de identificar perfis e padrões no crescimento da cidade. A análise mostrou que a forma urbana de Pelotas aumentou a fragmentação no seu perímetro e perdeu a compacidade ao longo de seu crescimento. Por sua vez, o sistema espacial demonstrou estabilidade na distribuição da hierarquia de centralidade. A discussão explorou a relação entre forma e estrutura a partir de indicadores conjuntos identificando padrões no crescimento de Pelotas. Verificou-se certos padrões são mais específicos da própria cidade enquanto os demais parecem ser comuns a outras. Tais evidências mostram-se importantes na discussão sobre o crescimento futuro da cidade.
Palavras-chave: (Provisório) Morfologia urbana; Crescimento urbano; Planejamento Urbano; Indicadores de desempenho urbano; Sistemas configuracionais urbanos; Pelotas.

(Preliminary) The expansion of contemporary urbanization is characterized by spatial fragmentation and discontinuity, particularly in relation to more consolidated urban areas, leading to potential impacts on urban sustainability. It is important to employ methodological approaches that enable a more thorough description and understanding of the spatial patterns of urban growth, aiming to identify its potential impacts and mitigations in the context of urban planning. This dissertation seeks to contribute to this field and its objective is to analyze the relationship between urban form and its internal structure during the growth process, using quantitative indicators. The empirical study focuses on a medium-sized city, Pelotas, in the southern part of the state of Rio Grande do Sul (RS). Based on bibliographic and cartographic research, the work delineates four periods in the urban evolution of Pelotas. Two categories of indicators are defined: the general form of the settlement and the configuration of the street network, which are applied to the four periods of growth. Subsequently, the study discusses the relationship between the expansion of the urban footprint and changes in its internal structure, with the objective of identifying growth profiles and patterns in the city’s development. The analysis revealed that the urban form of Pelotas increased fragmentation in its perimeter and lost compactness throughout its growth. Meanwhile, the spatial system exhibited stability in terms of the distribution of centrality hierarchies. The discussion explored the relationship between form and structure based on joint indicators and identified patterns in Pelotas’ growth. It was found that certain patterns are more specific to the city itself, while others appear to be common to others. Such findings are important for future discussions on the city’s development trajectory.
Keywords: (Preliminary) Urban morphology; Urban growth; Urban planning; Urban performance indicators; Urban configurational systems; Pelotas.

(Provisório) As cidades inteligentes são um fenômeno recente, e têm se destacado devido às iniciativas para a implantação de indicadores que avaliam aspectos econômicos, sociais, ambientais, entre outros. Uma das formas de definir a cidade inteligente é pela maneira como são aplicados os investimentos em capital humano, social, tradicional (transporte) e infraestruturas de tecnologias e comunicação (TIC), com a finalidade de fomentar o crescimento econômico sustentável e a qualidade de vida, através de uma gestão eficiente dos recursos naturais por meio de uma governança participativa. Em contrapartida, as cidades sustentáveis possuem uma pauta mais ativa, sendo tema de diversas iniciativas globais. Considerando que os pilares da sustentabilidade estão pautados nos setores econômicos, sociais e ambientais, ao levantar a pauta da cidade inteligente, se faz necessário a discussão da relação com a cidade sustentável. Na literatura, são raras as pesquisas relacionadas a forma como os indicadores desenvolvidos para cidades inteligentes e sustentáveis são inseridas ao planejamento urbano e pensados nos processos configuracionais e suas relações com a dinâmica socioespacial. De forma a contribuir com esses estudos, este trabalho busca relacionar os conceitos da forma urbana aos aspectos de cidades inteligentes e sustentáveis a partir da avaliação de indicadores existentes. As seguintes questões orientam essa investigação: como a morfologia urbana contribui para as cidades inteligentes e sustentáveis e como suas variáveis auxiliam na construção de indicadores de desempenho. O objetivo geral da pesquisa é relacionar os conceitos de forma urbana aos aspectos de cidades inteligentes e cidades sustentáveis a partir da avaliação de indicadores existentes. Foi escolhido o município de Caxias do Sul, RS, como objeto de estudo devido a sua importância para o estado do Rio Grande do Sul, para a região da Serra Gaúcha, além de sua distribuição social, econômica e ambiental e, ainda, por possuir dados levantados dos indicadores de cidades inteligentes e sustentáveis. Como resultado, apresenta-se uma proposta de um sistema organizado de informações em relação aos indicadores de cidades inteligentes e sustentáveis, relacionada a informações de planejamento urbano e a distribuição configuracional na dinâmica socioespacial.
Palavras-chave: (Provisório) Cidades Inteligentes. Cidades Sustentáveis. Planejamento Urbano. Indicadores.

(Preliminary) Smart cities are a recent phenomenon, gaining prominence through initiatives that establish indicators to evaluate economic, social, environmental, and other aspects. One way to define a smart city is by examining how investments in human, social, traditional (transport), and information and communication technology (ICT) infrastructure are applied, aiming to foster sustainable economic growth and enhance quality of life through efficient natural resource management and participatory governance. In contrast, sustainable cities focus on a more active agenda and are the subject of various global initiatives. Considering that the pillars of sustainability are based on economic, social, and environmental sectors, it becomes necessary to discuss the relationship between smart and sustainable cities. In the literature, there is a scarcity of research on how indicators developed for smart and sustainable cities are incorporated into urban planning and how they are considered in configurational processes and their relationship with socio-spatial dynamics. To contribute to these studies, this paper aims to link urban form concepts to smart and sustainable city aspects, based on an assessment of existing indicators. The following questions guide this investigation: how does urban morphology contribute to smart and sustainable cities, and how do its variables aid in constructing performance indicators? The general objective of the research is to relate urban form concepts to aspects of smart and sustainable cities through an evaluation of existing indicators. The city of Caxias do Sul, RS, was selected as the study site due to its significance for the state of Rio Grande do Sul and the Serra Gaúcha region, its social, economic, and environmental diversity, and the availability of data on smart and sustainable city indicators. As a result, an organized information system is proposed, connecting smart and sustainable city indicators with urban planning data and configurational distribution within socio-spatial dynamics.
Keywords: (Preliminary) Smart Cities. Sustainable Cities. Urban Planning. Indicators.