DISSERTAÇÕES
ANO BASE 2022
Título: A FORMAÇÃO DA IMAGEM URBANA DE UM LUGAR: UMA APROXIMAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA IMAGEM PALIMPSÉSTICA DE CANOAS – RS
Autora: BRUNA BONACINA PEREIRA
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof. Dr. César Bastos de Mattos Vieira
Data da Defesa: 17/02/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Carolina Martins Etcheverry
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Daniela Marzola Fialho
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch
Resumo:
Partindo do pressuposto que as imagens dos lugares poderiam ser capazes de interferir na forma como esse é apreendido e apropriado por seus usuários, esse estudo busca compreender a formação da imagem urbana dos lugares, aproximando-se da cidade de Canoas – RS, através de um olhar teórico e sensível. Canoas demonstra ter sua imagem urbana construída a partir de uma sobreposição de diferentes imagens ao longo de sua história; utiliza-se então, o conceito de palimpsesto para buscar compreender sua construção imagética. O olhar para a história da cidade e para os acontecimentos mais recentes dão indícios de que uma nova imagem urbana está sendo gerada, a partir da implantação de um shopping center, em 2017, se consolidando como a camada mais recente desse palimpsesto. O embate pelo espaço urbano é complexo e composto por diversas vertentes, onde parece prevalecer um acirramento de demandas. postas por grupos sociais diferentes. A construção de uma nova imagem, sobreposta às demais pode ser entendida como um apagamento de características locais e culturais, em prol de uma imagem globalizada, “nova”. A partir desse cenário, se problematiza a apropriação da dimensão pública do espaço por um segmento social – nesse caso, contemplado pela iniciativa privada – que se apropria de uma demanda oriunda de uma parte da população para tomar para si as construções, tanto em aspectos físicos, quanto simbólicos. Em âmbitos imagéticos, que é o que orienta o cerne dessa pesquisa, se especula que a nova imagem da cidade de Canoas parece estar sendo resumida à essa área do shopping center e seu entorno, desconsiderando as interlocuções sociais – que fazem a cidade como um todo -, os outros segmentos sociais, além das camadas de memória de uma cidade com 82 anos de história. Em meio a esse processo, são destacados diversos pontos de ruptura na construção urbana dessa cidade, que poderiam ter construído cenários diferentes e, eventualmente, ter evitado determinados problemas.
Palavras-chave: imagem urbana, construção imagética, palimpsesto urbano, shopping center, Canoas.
Abstract:
Assuming that images of places may be able to interfere in the way in which it is apprehended and appropriated by its users, this project seeks to understand the formation of the urban image of places, narrowing the gaze on the city of Canoas – RS, through a theoretical and sensitive perspective. The urban image of Canoas reveals itself built from an overlap of different images throughout its history. Therefore, this work uses the concept of palimpsest to seek to understand its imagery construction. The city’s history and more recent events, such as the implementation of a shopping center in 2017, indicate that a new urban image is being generated, consolidating itself as the most recent layer of this palimpsest. The struggle for urban space is complex and composed of several aspects, where an intensification of demands seems to prevail, posed by different social groups. The construction of a new image, superimposed on the others, can be understood as an erasure of local and cultural characteristics, in favor of a “new” globalized image. In view of this scenario, the appropriation of the public dimension of space by a social segment is problematized. More specifically, it is noted that the private sector has clung to demands from part of the population and took over the constructions, both in physical and symbolic aspects. Armed with an imagery analysis, which guides the core of this research, it is speculated that the social interlocutions, the various social segments, and the memories of a city with 82 years of history have been disregarded in this new imagery construction and that this new image of the city of Canoas has been reduced to the shopping center and its surroundings. In the midst of this process, the research draws attention to several points of rupture in the urban construction of this city, which could have built different scenarios and possibly avoided the problems highlighted.
Keywords: image, imagery construction, palimpsest, shopping center, Canoas.
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Título: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM LUGAR IMAGÉTICO: A CIDADE DE SÃO LOURENÇO DO SUL E A LAGUNA DOS PATOS
Autora: CLARISSA AMATO CAYE
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof. Dr. César Bastos de Mattos Vieira
Data da Defesa: 24/02/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Carolina Martins Etcheverry
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Daniela Marzola Fialho
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch
Resumo:
A cidade de São Lourenço do Sul mantém uma forte relação com a Laguna dos Patos, mesmo depois da decadência das atividades fluviais, junto ao Arroio São Lourenço, e o crescimento das atividades rodoviárias. Esta mudança da matriz de distribuição de produtos e de circulação teve papel crucial na história e crescimento do município a partir dos anos de 1950. A partir destes eventos significativos, a cidade vira as costas ao Arroio e direciona suas atenções e investimentos, tanto público como privado, à orla da Laguna dos Patos, buscando construir uma nova relação com a água. A partir desse momento, São Lourenço do Sul, passa a tentar explorar a região de balneário da Laguna dos Patos como lugar turístico, em uma tentativa de se reinventar e buscar a sua sobrevivência. Esta pesquisa busca refletir a respeito do processo de construção de um lugar imagético com vocação turística em São Lourenço do Sul, e na sua relação com a Laguna dos Patos como um lugar para estas finalidades. A partir desse tema são traçadas reflexões teóricas a respeito do processo de construção de um lugar imagético, representação, percepção de lugar e os processos de São Lourenço do Sul com sua orla.
Palavras-chave: São Lourenço do Sul; Laguna dos Patos; Representação; Construção imagética; Percepção de lugar.
Abstract:
The city of São Lourenço do Sul has a strong relationship with Laguna dos Patos, especially after the decline of river activities, along the Arroio São Lourenço, and the growth of road activities. This change in the product distribution and circulation matrix played a crucial role in the history and growth of the municipality from the 1950s onwards. From this significant event, the city turns its back on the Arroio and directs its attention and investments, both public and private sector, to the edge of Laguna dos Patos, seeking to build a new relationship with water. Since that moment, São Lourenço do Sul started to try to explore the resort region of Laguna dos Patos as a tourist spot, in an attempt to reinvent itself and aim its survival. This research pursues to reflect on the process of building an imagery place with tourist vocation in São Lourenço do Sul and its relationship with Laguna dos Patos as a place for these purposes. Based on this theme, theoretical reflections are drawn on the construction process of an imagery place, representation, place perception, and the processes of São Lourenço do Sul with its shore.
Keywords: São Lourenço do Sul; Laguna dos Patos; Representation; Imagery construction; Place perception.
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Título: PRÁTICAS EXPERIMENTAIS E EDUCATIVAS NO CANTEIRO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA: CANTEIRO VIVO NO CENTRO CULTURAL VILA FLORES EM PORTO ALEGRE/RS
Autor: JOÃO FELIPE CHAVES BARCELLOS WALLIG
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch
Data da Defesa: 11/03/2022
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. Nivaldo Vieira de Andrade Junior
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Louise Prado Alfonso
Examinador Interno: Prof. Dr. Eber Pires Marzulo
Resumo:
Esta dissertação trata de investigar práticas experimentais e educativas no canteiro de obras de patrimônio cultural edificado com a intenção de identificar aspectos relevantes para o campo da preservação e do planejamento urbano, bem como de captar subjetividades como contribuição dessas práticas para a promoção da cidadania. O trabalho apresenta uma abordagem qualitativa, aplicada a partir das relações sociais e das consequências físico-espaciais observadas em quatro casos brasileiros, denominados neste trabalho de estudos exploratórios, a saber, a Escola Oficina de Salvador/BA, a Vila Itororó/SP, a Zeladoria do Patrimônio e a Mouraria 53/BA. O objeto empírico se trata do programa Canteiro Vivo do Centro Cultural Vila Flores, que é estudado por meio da aplicação da observação participante. A discussão teórico-conceitual foi baseada na obra de Milton Santos, que permitiu a construção da metodologia de análise tanto dos estudos exploratórios quanto do objeto empírico. O conceito de cidadania é central neste trabalho compreendido enquanto a condição de busca pela melhora de vida em sociedade realizada por sujeitos ativos e responsáveis pela história que os envolve. Para fins deste estudo, foram estabelecidas três categorias de análise, vistas como elementos fundamentais nestas práticas de educação patrimonial, a saber, o Indivíduo, a Edificação e a Cidade. As categorias foram construídas a partir do cruzamento de duas matrizes conceituais, que são os conceitos da memória, do território e da técnica presentes na dinâmica do patrimônio cultural, e os conceitos de sensibilidade, sociabilidade e socialidade, presentes nas relações de socialização promovidas nos canteiros de obra com caráter educativo em edificações históricas. Como principais resultados, esta pesquisa demonstra que o canteiro de patrimônio cultural é capaz de contribuir com três aspectos principais: preservar o patrimônio cultural, capacitar tecnicamente indivíduos e promover cidadania.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial, Práticas Sociais Urbanas, Canteiro de Obra, Cidadania.
Abstract:
This dissertation investigates experimental and educational practices at the construction site of built cultural heritage with the intention of identifying relevant aspects for the field of preservation and urban planning, as well as capturing subjectivities as a contribution of these practices to the promotion of citizenship. The work presents a qualitative approach, applied from the social relations and physical-spatial consequences observed in four Brazilian cases, called in this work of exploratory studies, namely, the Escola Oficina de Salvador/BA, Vila Itororó/SP, the Zeladoria do Patrimônio and Mouraria 53/BA. The empirical object is the Canteiro Vivo program of the Vila Flores Cultural Center, which is studied through the application of participant observation. The theoretical-conceptual discussion was based on the work of Milton Santos, which allowed the construction of the analysis methodology for both exploratory studies and the empirical object. The concept of citizenship is central in this work, understood as the condition of seeking to improve life in society carried out by active individuals and responsible for the history that surrounds them. For the purposes of this study, three categories of analysis were established, seen as fundamental elements in these practices of heritage education, namely, the Individual, the Building and the City. The categories were built from the intersection of two conceptual matrices, which are the concepts of memory, territory and technique present in the dynamics of cultural heritage, and the concepts of sensitivity, sociability and sociality, present in the socialization relations promoted in the construction sites with an educational character in historic buildings. As main results, this research demonstrates that the cultural heritage site is able to contribute with three main aspects: preserving cultural heritage, technically qualifying individuals and promoting citizenship.
Keywords: Cultural Heritage, Heritage Education, Construction site, Social urban practices, Citizenship.
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Título: INDICADORES DE ACESSIBILIDADE AOS EMPREGOS BASEADOS NA ABORDAGEM CONFIGURACIONAL
Autor: GUSTAVO MACIEL GONÇALVES
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Clarice Maraschin
Data da Defesa: 03/08/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Ana Paula Neto de Faria
Examinador Externo: Prof. Dr. Romulo Krafta
Examinador Interno: Prof. Dr. Júlio Celso Borello Vargas
Resumo:
A acessibilidade da população aos empregos é uma questão central ao desempenho das cidades e reflete as desigualdades socioespaciais envolvidas no processo de desenvolvimento urbano. Seu estudo implica em considerar que a empregabilidade da população contém uma problemática espacial que necessita ser tratada de alguma forma para a avaliação do desempenho urbano. Contudo, muitas variáveis atuam simultaneamente para a ocorrência do fenômeno, tornando a sua avaliação muito complexa de ser feita. Este trabalho procura contribuir com esse tema desenvolvendo instrumentos analíticos, na forma de indicadores sistêmicos e de métodos de análise espacial, que permitam auxiliar na avaliação da acessibilidade aos empregos. A dissertação trabalha com indicadores baseados em um modelo configuracional de acessibilidade direcionada e valorada. Eles capturam relações de proximidade entre locais de trabalho e de residência, considerando a intensidade da presença das ofertas de emprego e a competição entre a população pelos empregos decorrente da distribuição desigual das densidades populacionais. O modelo é baseado em um sistema descritivo detalhado que permite o tratamento da escala intraurbana do fenômeno e reflete características morfológicas dos sistemas urbanos, aspectos ausentes nos métodos de análise existentes. A metodologia proposta também permite incluir na análise a adequabilidade entre o tipo de emprego e o tipo de postulante, assim como o efeito da presença de modos de transporte coletivo. O trabalho desenvolve dois tipos de aplicação da metodologia desenvolvida, uma em sistemas teóricos e outra com dados empíricos de duas cidades médias do RS: Pelotas e Passo Fundo. As conclusões destacam as virtudes e limites da metodologia proposta, mostrando seu potencial para a avaliação da acessibilidade aos empregos. O método pode ser utilizado para estudos comparativos entre sistemas urbanos e categorias populacionais distintas, podendo subsidiar decisões de planejamento e formulações de políticas públicas urbanas.
Palavras-chave: Desigualdades Socioespaciais; Acessibilidade aos Empregos; Modelos Configuracionais Urbanos; Indicadores de Desempenho Urbano.
Abstract:
Job accessibility is a central issue for the performance of cities and reflects the socio-spatial inequalities involved in the process of urban development. Urban population employment has a spatial problem that needs to be treated in some way in the assessment of urban performance. This assessment is quite complex, though, as the phenomena is defined simultaneously by several variables. This Master’s thesis seeks to contribute with this issue by developing analytical tools, such as systemic indicators and spatial analysis methods, in order to support the assessment of job accessibility. The thesis works with a set of indicators based on a street network directed and weighted accessibility model. They capture proximity relationships between the location of jobs and the residential location of workers, accounting for the presence and intensity of job supply and for the worker’s competition for jobs that is due to the unequal distribution of population densities. The model is based on a detailed descriptive system that handles the intraurban scale and reflects morphological characteristics of urban systems. These aspects are absent in the existing analysis methods. The proposed methodology can also include the suitability between the types of workers and the types of jobs as well as the effect of public transport modes within the assessment of job accessibility. We implemented the methodology working both with theoretical systems and empirical data from two medium-sized cities in RS, Brazil: Pelotas and Passo Fundo. The conclusions highlight the potential and the limits of the proposed methodology for the assessment of job accessibility. It can support planning decisions and urban policies by providing the tools for comparative analysis between different urban systems and population categories.
Keywords: Socio-spatial Inequalities; Job Accessibility; Urban Street Network Models; Urban Performance Indicators.
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Título: CINCO DÉCADAS DE PLANOS DIRETORES EM TERESINA/PI: INSTRUMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO (1969-2019)
Autora: CINTHIA BEATRIZ FEITOSA PEREIRA BESSA
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch
Data da Defesa: 13/09/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Ísis Meireles Rodrigues Sampaio
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Daniela Marzola Fialho
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Resumo:
A presente pesquisa tem como tema a relação do campo do patrimônio histórico e cultural edificado com o campo do planejamento urbano. A investigação que relaciona esses dois campos de atuação do arquiteto e urbanista faz-se necessária, pois aborda os instrumentos da política urbana presentes nos planos diretores, que por sua vez, podem contribuir para a preservação do patrimônio histórico e cultural edificado. A partir disso, tem-se como objetivo principal desta pesquisa investigar, nos planos diretores da cidade de Teresina/PI, os instrumentos de política urbana que resultaram no planejamento e na gestão do patrimônio histórico e cultural edificado da capital piauiense, entre os anos de 1969 a 2019. Teresina é uma cidade que possui um acervo significativo de edificações a ser preservado. No entanto, esses edifícios sofrem com processos de descaracterização, demolição ou abandono, fato este que contribui com o apagamento de vestígios da história da cidade. A questão de pesquisa se debruça sobre os modos pelos quais o município de Teresina está se utilizando dos instrumentos da política urbana nos seus planos diretores para gerir o seu patrimônio cultural. Analisa-se cada um dos planos buscando responder a uma questão mais específica, a saber, quais os instrumentos que teriam sido previstos em cada um destes planos. A hipótese orientadora do trabalho é de que os instrumentos previstos nos planos diretores da cidade de Teresina, ao longo do tempo, não foram suficientes para preservar o patrimônio edificado da cidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter hipotético-dedutiva, que utilizou como estratégias de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a revisão sistemática de literatura e o levantamento documental para o seu desenvolvimento. Como previsto na Constituição Federal (1988) e no Estatuto das Cidades (2001), o município é um dos entes que mais se aproxima do cuidado com o patrimônio histórico e cultural, pois atua em nível local. A pesquisa discute a importância do plano diretor como uma lei mais abrangente, que pode se desmiuçar em outros instrumentos, sejam eles do planejamento urbano, jurídico, tributário e de benefícios fiscais. Os instrumentos da política urbana previstos no EC, por sua vez, podem ser utilizados como forma de acautelamento do patrimônio histórico e cultural edificado. Verifica-se, para o caso de Teresina, que somente a lei não é suficiente para garantir essa preservação, sendo também necessárias vontade política, participação e ação popular, além de medidas de controle e monitoramento efetivos. Estima-se que o trabalho possa servir para uma análise da área do patrimônio histórico e cultural edificado junto ao campo do planejamento urbano, para que o primeiro obtenha um maior alcance nos processos de transformação da cidade, implementados pelo segundo.
Palavras-chave: plano diretor; instrumentos da política urbana; patrimônio cultural edificado; Teresina/PI.
Abstract:
The present research has as its theme the relationship between the field of historical and cultural heritage built with the field of urban planning. The investigation that relates these two fields of action of the urbanist architect is necessary, as it addresses the instruments of urban policy present in the master plans, which in turn, can contribute to the preservation of the built historical and cultural heritage. From this, the main objective of this research is to investigate, in the master plans of the city of Teresina/PI, the instruments of urban policy that resulted in the planning and management of the historical and cultural heritage built in the capital of Piauí, between the years of 1969 to 2019. Teresina is a city that has a significant collection of buildings to be preserved. However, these buildings suffer from processes of decharacterization, demolition or abandonment, a fact that contributes to the erasure of traces of the city’s history. The research question focuses on the ways in which the municipality of Teresina is using urban policy instruments in its master plans to manage its cultural heritage. Each of the plans is analyzed in order to answer a more specific question, namely, which instruments would have been foreseen in each of these plans. The guiding hypothesis of the work is that the instruments foreseen in the master plans of the city of Teresina, over time, were not enough to preserve the built heritage of the city. This is a qualitative, hypotheticaldeductive research, which used as research strategies the bibliographic research, the systematic literature review and the documental survey for its development. As provided for in the Federal Constitution (1988) and in the Statute of Cities (2001), the municipality is one of the entities that comes closest to caring for historical and cultural heritage, as it operates at the local level. The research discusses the importance of the master plan as a more comprehensive law, which can be broken down into other instruments, be they urban, legal, tax planning and tax benefits. The urban policy instruments provided for in the SC, in turn, can be used as a way of safeguarding the built historical and cultural heritage. It appears, in the case of Teresina, that the law alone is not enough to guarantee this preservation, and political will, popular participation and action are also necessary, in addition to effective control and monitoring measures. It is estimated that the work can serve for an analysis of the area of historical and cultural heritage built together with the field of urban planning, so that the first obtains a greater reach in the processes of transformation of the city, implemented by the second.
Keywords: master plan; urban policy instruments; built cultural heritage; Teresina/PI.
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Título: A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS DE GRANDE PORTE: EFEITOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NA PAISAGEM URBANA EM SANTA MARIA/RS
Autora: GABRIELA DE FREITAS
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Lívia Teresinha Salomão Piccinini
Data da Defesa: 23/09/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Laura Machado
Examinador Interno: Dr. André Huyer
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Clarice Maraschin
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Wrana Maria Panizzi
Resumo:
O presente trabalho tem como tema o estudo da articulação entre a legislação urbanística e os empreendimentos residenciais horizontais de grande porte na cidade de Santa Maria/RS. Investigou-se a reverberação desses empreendimentos na paisagem e na produção do espaço urbano em diferentes escalas: no âmbito da cidade, do bairro e da rua. A metodologia incluiu levantamento e avaliação documental, estudo da legislação e análise empírica (estudo de caso). A análise documental e de legislação situou o parcelamento do solo no Brasil e em Santa Maria. Ademais, discutiu-se a utilização do Estudo de Impacto de Vizinhança, no sentido de mitigar efeitos na materialidade provenientes da implantação de condomínios de lotes e loteamentos populares naquele município. O estudo de caso incluiu mapas temáticos elaborados em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a partir de dados censitários, secundários e fotos, caracterizando os empreendimentos através de padrões de acesso a equipamentos, mobilidade e usos do solo. Esse procedimento foi feito utilizando a Teoria da Teia Urbana de Salingaros (2005). Com base nos casos estudados e a partir da interpretação das análises, juntamente com o referencial teórico, foi possível concluir que a flexibilização da legislação urbanística associada ao descolamento entre as esferas governamentais e a falta de fiscalização tende a fomentar a produção de espaços urbanos espraiados e a “urbanização sem urbanidade”, com efeitos negativos na paisagem e na qualidade de vida urbana.
Palavras-chave: parcelamento do solo; legislação urbanística; paisagem urbana; condomínios fechados.
Abstract:
The theme of the present work is the study of the articulation between urban legislation and large-scale horizontal residential ventures in Santa Maria/RS. The study investigated the effects of these projects on the landscape and on the production of urban space at different scales: the city, the neighborhood, and the street. The methodology included documental research and evaluation, legislation analysis, and empirical analysis (case study). The documental and legislation analysis situated the land subdivision in Brazil and in Santa Maria. Furthermore, the use of the Neighborhood Impact Study was discussed, in order to mitigate effects coming from the implementation of gated communities and social housing projects in that municipality. The case study included thematic maps elaborated in Geographic Information Systems (GIS), based on census data, secondary data and photos, characterizing the developments through patterns of access to facilities, mobility and land uses. This procedure was done using Salingaros’ (2005) Urban Web Theory. Based on the cases studied and from the interpretation of the analyses, along with the theoretical framework, it was possible to conclude that the flexibilization of urban legislation associated with the detachment between governmental spheres and the lack of inspection tends to foment the production of sprawling urban spaces and “urbanization without urbanity”, with negative effects on the landscape and the quality of urban life.
Keywords: land subdivision; urban legislation; urban landscape; gated communities.
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Título: DE CONSELHO DO PLANO DIRETOR A CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL: DESENHO INSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO NO URBANISMO-PLANEJAMENTO URBANO EM PORTO ALEGRE (1955-2020)
Autor: RAFAEL PAVAN DOS PASSOS
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Inês Martina Lersch
Data da Defesa: 26/09/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Vanessa Marx
Examinador Externo: Prof. Dr. João Farias Rovati
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Clarice Misoczky de Oliveira
Resumo:
O desenvolvimento urbano, mudança social positiva que envolve as relações sociais e sua espacialidade, objetiva promover justiça social e qualidade de vida. O urbanismoplanejamento urbano, como política pública com a finalidade de garantir o direito constitucional à cidade sustentável e democrática, apresenta dimensões técnica e política. A cidade democrática demanda a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão sobre a política urbana. Na cidade de Porto Alegre/RS, o lugar de participação permanente da sociedade é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A pesquisa de caráter quantitativo faz uso de estratégia historiográfica para o estudo de documentos no intuito de responder à pergunta: de que modo as mudanças no desenho institucional, ao longo de sua história, incidem sobre o CMDUA, e por consequência em seu potencial de promover uma efetiva participação social no âmbito do urbanismo-planejamento urbano? Criado em 1955, como Conselho do Plano Diretor, é um dos mais antigos entre os órgãos de gestão compartilhada no país. Seu desenho institucional sofreu importantes alterações influenciadas pelos diferentes projetos políticos, ideias urbanísticas e contextos sociais que perpassam sua história. Além de respostas à essa questão, esta dissertação busca apontar caminhos para aprimoramento desse desenho com vistas a promover maior efetividade interna e externa da participação social em Porto Alegre, cidade outrora reconhecida como cidade da participação.
Palavras-chave: Desenvolvimento urbano, participação social, democracia participativa, planejamento urbano, Porto Alegre
Abstract:
Urban development, as a positive social change that involves social relations and their spatiality, aims to promote social justice and quality of life. Urbanism-urban planning, as a public policy aimed at guaranteeing the constitutional right to a sustainable and democratic city, has technical and political dimensions. The democratic city demands the participation of society in the decision-making processes on urban policy. In the city of Porto Alegre/RS, the place of society permanent participation is the Municipal Council for Urban Environmental Development (CMDUA). The quantitative research makes use of a historiographic strategy for the study of documents in order to answer the question: how do the changes in the institutional design, throughout its history, affect the CMDUA, and consequently its potential to promote an effective social participation in the urbanism-urban planning field? Created in 1955 as the Master Plan Council, it is one of the oldest shared management bodies in the country. Its institutional design has undergone important changes influenced by the different political projects, urban planning ideas and social contexts that have permeated its history. Besides answering this question, this dissertation seeks to point out ways to improve this design in order to promote greater internal and external effectiveness of social participation in Porto Alegre, a city once recognized as a city of participation.
Keywords: Urban development, social participation, participative democracy, urban planning, Porto Alegre
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Título: CIDADE, BRANQUITUDE E COLONIALIDADE: O PLANEJAMENTO URBANO ENQUANTO FERRAMENTA PARA OPERAR APAGAMENTOS EM PORTO ALEGRE
Autora: VITÓRIA KRAMER DE OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientador: Prof. Dr. Paulo Edison Belo Reyes
Coorientador: Jose Geraldo Soares Damico
Data da Defesa: 26/09/2022
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. Marcus Vinicius de Freitas Rosa
Examinador Interno: Prof. Dr. Bruno Cesar Euphrásio de Mello
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Daniele Caron
Resumo:
O presente trabalho apresenta uma abordagem crítica à história do planejamento urbano em Porto Alegre, sugerindo que a branquitude – enquanto corpo social e também ideologia – utilizou o planejamento urbano enquanto ferramenta para operar determinados apagamentos na história da cidade. Esta pesquisa defende que, a partir de uma lógica colonial que cria hierarquias de poder a partir de recortes como raça e classe – com especial foco para a primeira categoria –, as práticas do planejamento urbano configuraram a cidade para a sociedade branca porto-alegrense a partir do apagamento de territórios não-brancos, substituindo-os posteriormente por espaços representativos da branquitude. Em linhas gerais, parte-se da hipótese que a história da cidade é marcada por rupturas e desconfigurações de territórios negros para dar lugar a diferentes projetos da branquitude, de forma que diversos discursos foram estabelecidos ao longo da história para justificar esses apagamentos. Visto que não é possível abordar todas as nuances da história, seleciona-se alguns acontecimentos específicos que ilustram a lógica da revitalização, da higienização e do embelezamento enquanto estratégias de remodelação urbana pautadas pela raça. Três momentos específicos foram escolhidos para ilustrar a relação entre planejamento urbano e apagamento em Porto Alegre: (i) as obras de canalização do Arroio Dilúvio e o desmembramento do território negro da Ilhota; (ii) a inauguração do Parque Farroupilha e a desconfiguração dos Campos da Várzea ou Campos da Redenção; e (iii) a abertura da Avenida Borges de Medeiros e a demolição do Beco do Poço.
Palavras-chave: Branquitude. Colonialidade. Raça. Cidade. Planejamento Urbano. História. Porto Alegre.
Abstract:
The present work presents a critical approach to the history of urban planning in Porto Alegre, suggesting that whiteness – as a social body and also an ideology – used urban planning as a tool to operate certain erasures in the city’s history. This research argues that, from a colonial logic that creates hierarchies of power based on constructs such as race and class – with a special focus on the first category –, the practices of urban planning shaped the city for the white people of Porto Alegre, based on the erasure of non-white territories and later replacing them with spaces representative of whiteness. In general terms, this research starts from the hypothesis that the history of the city is marked by ruptures and misconfigurations of black territories to give rise to different projects of whiteness, so that different discourses have been established throughout history to justify these erasures. Since it is not possible to address all the nuances of history, some specific events are selected to illustrate the logic of revitalization, hygiene and beautification as strategies of urban remodeling guided by race. Three specific moments were chosen to illustrate the relationship between urban planning and erasure in Porto Alegre: (i) the canalization works of Arroio Dilúvio and the dismemberment of the black territory of Ilhota; (ii) the inauguration of Parque Farroupilha and the de-configuration of Campos da Várzea or Campos da Redenção; and (iii) the opening of Avenida Borges de Medeiros and the demolition of Beco do Poço.
Keywords: Whiteness. Coloniality. Race. City. Urban planning. History. Porto Alegre.
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Título: EFEITOS REGIONAIS E LOCAIS DE EMANCIPAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO COREDE SERRA/RS
Autora: LUISE TAINÁ DALLA LIBERA
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 30/09/2022
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. João Telmo de Oliveira Filho
Examinador Externo: Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares
Examinador Interno: Prof. Dr. Aldomar Arnaldo Rückert
Resumo:
A Constituição Federal de 1988 foi um marco para o movimento municipalista, pois esta simplificou e intensificou a divisão territorial em municípios. Os distritos viram vantagem na emancipação político-administrativa pela autonomia na tomada de decisões e pelo crescimento de repasse de recursos públicos. No entanto, muitos municípios passaram a funcionar em dependência dos recursos repassados por transferências intergovernamentais, pois sua arrecadação própria era baixa. Da mesma forma, é notável que muitos novos municípios se destacam nos indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida, demonstrando que a distribuição tributária possibilitou a implantação de infraestrutura e a prestação de serviços de qualidade. A maioria dos estudos que analisa o desempenho dos novos municípios se concentra nos aspectos contábeis, porém acredita-se que há outros fatores, tão relevantes quanto, que devem ser considerados para analisar o desempenho dos municípios. Logo, a questão desta pesquisa é como o processo de descentralização territorial, configurado pelas emancipações municipais decorrentes principalmente da CF 1988, refletiu na dinâmica regional e municipal? A partir desta questão, o estudo tem como objetivo geral analisar a relação entre emancipação municipal e o perfil político-administrativo dos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Serra, visando entender os efeitos da descentralização administrativa na região. Como objetivos secundários cita-se discutir a relação entre emancipação municipal, território e rede urbana regional, analisar os indicadores socioeconômicos e de gestão, identificando os interesses de investimento e qualificação do território municipal e entender os benefícios, as dificuldades, problemas e conflitos resultantes dos processos de emancipação de municípios selecionados. A metodologia se baseia em estratégias exploratórias e qualitativas, a partir da caracterização dos 32 municípios que configuram o COREDE Serra como região com base em dados secundários da REGIC, da IEDE, do Censo, do DEE, da FEE, da SPGG, do TCE e do IFGF, e na análise dos efeitos das emancipações em três municípios selecionados, Serafina Corrêa, Fagundes Varela e Pinto Bandeira, a partir do estudo da gestão de recursos públicos, da realização de entrevistas e de uma análise de evolução territorial. Espera-se que o estudo possa servir como parâmetro para o estudo do desempenho dos municípios, visto que a sociedade e seu território não se resumem somente à questão contábil.
Palavras-chave: emancipações municipais; território; rede urbana; pequenos municípios; COREDE Serra.
Abstract:
Brazil’s Federal Constitution of 1988 was a mark for the municipality movement, once it had simplified and intensified territorial division in municipalities. The former districts have seen advantages on political and administrative emancipation by the autonomy on choice making and by the growth of public resources destined to them. However, many municipalities started to function in dependence on intergovernmental transfers because their own tax revenue was low. Likewise, many new municipalities stand out on development and life quality indexes, indicating that tax distribution has made implanting infrastructure and providing quality services possible. Most studies that analyze the new municipalities’ performance concentrate on accounting aspects, although we believe that there are other factors, as relevant as those are, which should be considered to analyze the municipalities’ performance. Thus, this research’s question is how the territorial decentralization process, designed by municipal emancipations, has reflected in regional and municipal dynamics. The study’s general objective is to analyze the connection between municipal emancipation and the political and administrative profile of Regional Counsel of Development (COREDE) Serra’s municipalities, aiming to understand the administrative decentralization effects on the region. As secondary objectives, we cite discussing the connection among municipal emancipation, territory and urban regional grid, analyzing social, economic and management indexes to identify investment interests and municipal territory qualification as well as understanding the benefits, the challenges, problems and conflicts which are emancipation results on selected municipalities. The method is based on exploratory and qualitative strategies, from COREDE Serra 32 municipalities’ characterization and as a region, through secondary data (REGIC, IEDE, Census, DEE, FEE, SPGG, TCE and IFGF), to analyzing emancipation effects in three selected municipalities, Serafina Corrêa, Fagundes Varela and Pinto Bandeira, through studying public revenues management, interviews and territorial evolution analysis. We expect that this study may serve as a parameter to studying municipalities’ performances, once society and its territory are not summed up to the accounting issue.
Keywords: municipalities’ emancipations; territory; urban network; small cities; COREDE Serra.
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Título: PAISAGENS NAS RUÍNAS DO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO NARRATIVAS CARTOGRÁFICAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO (RS) E MONTENEGRO (RS)
Autor: DOUGLAS SILVEIRA MARTINI
Linha de Pesquisa: Cidade, Cultura e Política
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Daniele Caron
Data da Defesa: 30/09/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Letícia Castilhos Coelho
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Marília Floôr Kosby
Examinador Interno: Prof. Dr. Paulo Edison Belo Reyes
Resumo:
Esta pesquisa faz parte de uma experiência cartográfica vivida enquanto habitante e pesquisador, cujo objetivo foi apreender e refletir sobre as paisagens às margens da BR-386, entre os municípios de Triunfo e Montenegro, a oeste da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS (RMPA). Nesse contexto de estudo, próximo ao complexo industrial do III Pólo Petroquímico, são desenvolvidas atividades de comércio, serviço, extrativismo, silvicultura, indústria, logísticas, monoculturas, entre outras, que dão a ver as complexidades de um intenso processo de urbanização da paisagem metropolitana engendrado nas últimas décadas. Através da abordagem teórico-metodológica da narrativa, a paisagem é aqui entendida a partir de uma perspectiva contemporânea, onde as paisagens são um acontecer de vários aconteceres, visíveis e invisíveis, entrelaçados ao longo do tempo e do espaço, em meio a práticas cotidianas e histórias das e dos habitantes. A cartografia nesta pesquisa é entendida tanto como cartografia da ação social quanto como cartografia sentimental. Sendo assim, não se trata de representar uma paisagem emoldurada, mas de dar atenção aos materiais e às forças que se movem em meio à paisagem. Seguindo os rastros de dois grandes projetos de escala metropolitana e regional, a ampliação da BR-386 e o Aterro Industrial na localidade de
Pesqueiro, produzo dois ensaios cartográficos inspirados pelas operações metodológicas da montagem, cuja disposição de fragmentos de um acervo narrativo em movimento faz emergir sintomas de uma paisagem arruinada. É através desses sintomas que busco emaranhar as estratégias dos empreendimentos, suas arenas políticas, as operações que mobilizam e seus impactos, ao mesmo tempo em que disponho as experiências cotidianas de vizinhas e vizinhos que narram sobre modos de resolver a vida que escapam e/ou interpelam as lógicas desse desenvolvimento metropolitano. Chego, por fim, à “paisagem brutalista” e à “paisagem de sacrifício”, duas pistas que deslocam a paisagem da sua tradicional objetificação e convocam seu entendimento enquanto expressão de uma permanente disputa de forças, a ser incorporada nos estudos urbanos e regionais.
Palavras-chave: Paisagem; Narrativa; Desenvolvimento Metropolitano; Cartografia; Urbanização.
Abstract:
This research is part of a cartographic experience lived as an inhabitant and researcher, whose objective was to apprehend and reflect on the landscapes on the roadsides of the BR-386 highway, between the municipalities of Triunfo and Montenegro, west of the Metropolitan Region of Porto Alegre/RS (RMPA). In this context of study, adjacent to the industrial structure of the III Petrochemical Complex, practices such as commerce, service, extractivism, forestry, industry, logistics and monoculture activities are developed, which reveal the complexities of an intense process of urbanization of the metropolitan landscape engendered along recent decades. Through a theoretical-methodological approach of the narrative, the landscape is understood here from a contemporary perspective, where landscapes are a happening of several happenings, visible and invisible, entangled over time and space, in the midst of everyday practices and stories of the inhabitants. The cartography in this research is understood both as a cartography of social action and as a sentimental cartography. Therefore, it is not a question of representing a framed, static landscape, but of paying attention to the materials and forces that act throughout a landscape. Following in the trails of two projects on a metropolitan and regional scale, the expansion of the BR-386 highway and the
Industrial Landfill in the locality of Pesqueiro, I produce two cartographic essays inspired by the methodological operations of montage, whose arrangement of fragments of an ongoing narrative collection brings out symptoms of a ruined landscape. It is through these symptoms that I seek to entangle the strategies of the enterprises, their political stages, the operations they mobilize and their impacts, at the same time that I present the daily experiences of neighbors who tell stories about ways of solving life that escape and/or question the logics of this metropolitan development. Finally, I arrive at “brutalist landscape” and “sacrifice landscape”, two landscape sayings that displace landscape from its traditional objectification and summon its understanding as an expression of a permanent dispute of forces, to be embodied in urban and regional studies.
Keywords: Landscape; Narrative; Metropolitan Development; Cartography; Urbanization.
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Título: CENTRALIDADE, REDE URBANA E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE : UM ESTUDO SOBRE A REGIÃO DOS VALES/RS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Autor: NICOLAS BILLIG DE GIACOMETTI
Orientadora: Profª Drª Heleniza Ávila Campos
Data da Defesa: 15/12/2022
Banca:
Examinadora Interna: Profª Drª Inês Martina Lersch
Examinador Externo: Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares
Examinador Externo: Prof. Dr. Rogério Leandro Lima da Silveira
Resumo:
A pandemia da Covid-19, até 28 de fevereiro de 2022, gerou 28.796.571 número de casos e 649.437 número de mortes no Brasil. Desde que foi confirmado o primeiro caso no país, o número de casos aumentou nas cidades conforme a sua posição e papel na rede urbana. Os primeiros casos surgiram nos grandes centros urbanos, avançando até as cidades médias e, posteriormente, nas cidades pequenas e áreas rurais. Utilizou-se como objeto empírico a Região dos Vales do Rio Grande do Sul, formada pelas sub-regiões contíguas dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) Vale do Rio Pardo e do Vale do Taquari. A pesquisa teve como tema principal a centralidade, a rede urbana e a regionalização de saúde existentes. Analisaram-se as relações de centralidade regional das cidades médias, utilizando o recorte locacional de Santa Cruz do Sul e Lajeado, adotando o problema da pesquisa os fluxos decorrentes das demandas por atendimento de saúde pública no contexto da Covid-19, utilizando o recorte temporal entre março de 2020 e março de 2022. Também buscou-se entender os fluxos gerados pela saúde pública, seus desdobramentos no território e se estes impactaram nas múltiplas geografias possíveis, como, nos múltiplos lugares, municípios, centros urbanos e paisagens da região, no território e na vida das pessoas. Os procedimentos metodológicos apoiaram-se principalmente na metodologia de pesquisa documental, utilizando dados secundários de órgãos públicos nacionais e estaduais, como o Censo Demográfico do IBGE (2010, 2020), Estimativa populacional do IBGE (2020), REGIC 2018 — IBGE (2020), a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES RS) (2020) e o portal DATASUS (2022). Apesar das dificuldades metodológicas encontradas, o objetivo principal foi alcançado, apresentando resultados relevantes e conclusões importantes para os estudos urbanos. A escrita da dissertação foi realizada durante a pandemia, o que trouxe desafios adicionais. A pesquisa enfrentou obstáculos para coletar dados, devido à quantidade de sistemas do Ministério da Saúde para acessá-los e a instabilidade desses sistemas. As análises confirmaram a relação entre a estrutura e funcionamento da rede urbana e a regionalização da saúde, através da distribuição espacial da oferta de serviços e equipamentos de saúde na região estudada. Houve uma maior ocorrência de fluxos com destino a estabelecimentos de saúde, estes com alta tecnologia e alto custo (Alta Complexidade), em direção a cidades (municípios) de maior centralidade e hierarquia na rede urbana regional, reforçando, durante a pandemia, as interações espaciais previamente existentes. Como consequência disso, verificou-se que os serviços de saúde foram sobrecarregados.
Palavras-chave: Covid-19, Região dos Vales, Regionalização da Saúde, Centralidade, Rede Urbana.
Abstract:
The Covid-19 pandemic, until February 28, 2022, resulted in 28,796,571 number of cases and 649,437 number of deaths in Brazil. Since the first case was confirmed, the number of cases increased in cities according to their position and role in the urban network. The first cases emerged in large urban centers, advancing to medium-sized cities and later to small cities and rural areas. The empirical object used in this study was the Região dos Vales of Rio Grande do Sul, formed by the contiguous sub-regions of the Regional Development Councils (COREDEs) of Vale do Rio Pardo and Vale do Taquari. The main theme of the research was centrality, urban network, and existing health regionalization. The regional centrality relationships of medium-sized cities were analyzed, using the locational cut of Santa Cruz do Sul and Lajeado, adopting the research problem of the flows resulting from demands for public health care in the context of Covid-19, using the time frame between March 2020 and March 2022. The study also sought to understand the flows generated by public health, their implications in the territory and whether they impacted the multiple possible geographies, such as multiple places, municipalities, urban centers, and landscapes of the region, on the territory and people’s lives. The methodological procedures were mainly supported by documental research methodology, using secondary data from national and state public agencies, such as the Demographic Census of IBGE (2010, 2020), Population Estimate of IBGE (2020), REGIC 2018 – IBGE (2020), the Health Department of the State of Rio Grande do Sul (SES-RS) (2020), and the DATASUS portal (2022). Despite the methodological difficulties encountered, the main objective was achieved, presenting relevant results and important conclusions for urban studies. The dissertation was written during the pandemic, which brought additional challenges. The research faced obstacles in collecting data due to the number of Ministry of Health systems required to access the data and the instability of these systems. The analyzes confirmed the relationship between the structure and functioning of the urban network and health regionalization, through the spatial distribution of the supply of health services and equipment in the studied region. There was a higher occurrence of flows towards health establishments, with high technology and high cost (High Complexity), towards cities (municipalities) with higher centrality and hierarchy in the regional urban network, reinforcing, during the pandemic, the previously existing spatial interactions. As a consequence of this, it was found that health services were overloaded.
Keywords: Covid-19, Região dos Vales, Health Regionalization, Centrality, Urban Network.
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Título: PROPOSIÇÃO DE UM MÉTODO DE ANÁLISE DA RELAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANOS E AS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
Autora: TAMIRES LENHART
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciana Inês Gomes Miron
Data da Defesa: 26/09/2022
Banca:
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Geisa Tamara Bugs
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Cátia Grisa
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Examinador Interno: Prof. Dr. Júlio Celso Borello Vargas
Resumo:
O contexto da pesquisa deriva-se da situação pandêmica vivenciada acerca do Coronavírus (Covid19). A partir do advento da pandemia, a comunidade científica tem alertado para a possibilidade de surgimento de novas endemias, epidemias e pandemias, em razão da globalização e do aumento populacional em centros urbanos. A busca por localizações adequadas e que contemplem as necessidades da população tem se tornado crescente nos centros urbanos, onde agrupam-se as maiores taxas de desigualdades socioespaciais, resultando em áreas de assentamentos informais. Os assentamentos informais urbanos são caracterizados pela carência de infraestrutura urbana, insegurança de posse da terra, bem como pela exposição aos fatores de risco. Tais fatores podem agravar os riscos de transmissão de doenças, aumentando a vulnerabilidade dessa população. A partir desse contexto, a pesquisa tem como objetivo geral, propor um método para análise da relação entre a transmissão das doenças infecciosas e parasitárias e os assentamentos informais urbanos, no contexto da RMPA. A estratégia de pesquisa adotada é a Design Science Research, dividida em três etapas: Compreensão, Desenvolvimento e Avaliação. A compreensão tratou da etapa de revisão de literatura e diagnóstico da base de dados de saúde. O desenvolvimento do método foi realizado tendo como objeto de estudo os assentamentos informais urbanos da RMPA. A avaliação foi realizada por meio de grupos de foco e entrevistas para analisar a facilidade de compreensão e a utilidade do método proposto. No escopo do método a análise dos dados secundários foi desenvolvida com a técnica da Cartografia da Saúde. Identificou-se por meio dos Mapeamentos de Kernel, dos Mapas condicionais e dos Mapas de risco a pior situação de risco por óbitos e internações para as doenças infecciosas e parasitárias. Através da reflexão acerca da utilidade do método, que é baseado em dados secundários, pode-se entender que sua aplicação seria mais adequada para a identificação dos riscos dos aglomerados subnormais na escala metropolitana. A pior situação de risco na Região Metropolitana foi identificada nos municípios de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e São Leopoldo. Além disso, também foram identificados dois pontos críticos metropolitanos. O ponto A diz respeito aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Campo Bom e Estância Velha. Tais municípios ficam expostos a uma extensa mancha de inundação que afeta os aglomerados subnormais, além de apresentarem alto percentual de urbanização e densidade demográfica. O ponto crítico B refere-se aos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul. Nesses municípios, os problemas dos setores de aglomerados subnormais são potencializados por encontrarem-se na maior área de conurbação da região, com alta densidade demográfica e percentual de área urbana, bem como sujeitos a uma vasta mancha de inundação. A partir da identificação dos municípios que estão em pior situação de risco, foi possível estabelecer prioridades para melhoria de infraestrutura. Dessa forma o método proposto pode apoiar a tomada de decisão de planejadores e gestores de competência metropolitana, para a destinação de recursos para obras, bem como para a definição de políticas de saneamento básico e vigilância em saúde. A gestão desse tipo de informação em escala metropolitana tem implicações na efetividade das estratégias de prevenção de doenças, de redução de hospitalizações e de controle da disseminação de casos em endemias, epidemias e pandemias.
Palavras-chave: Assentamentos informais urbanos. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Fatores de risco. Análise espacial. Design Science Research.
Abstract:
The research arises from the context of the impact of the Coronavirus pandemic (Covid19). Since the started of the pandemics situation, the scientific community has warned of the possibility of the emergence of new endemics, epidemics and pandemics, due to globalization and the increase in population in urban centers. The search for suitable locations that meet the needs of the population has become increasing in urban centers, where the highest rates of socio-spatial inequalities are grouped, resulting in areas of informal settlements. Urban informal settlements are characterized by a lack of urban infrastructure, insecurity of land tenure and exposure to risk factors. Such factors can exacerbate the risks of disease transmission, increasing the vulnerability of this population. Based on this context, the main objective of the research is to propose a method for analyzing the relationship between the transmission of infectious and parasitic diseases and urban informal settlements, in the context of the RMPA. The research strategy adopted is Design Science Research, divided into three stages: Understanding, Development and Evaluation. The understanding dealt with the stage of literature review and diagnosis of the health database. The development of the method was carried out having as object of study the urban informal settlements of the RMPA. The evaluation was carried out through focus groups and interviews to analyze the ease of understanding of the proposed method. In the scope of the method, the analysis of secondary data was developed using the Health Cartography technique. The worst risk situation for deaths and hospitalizations for infectious and parasitic diseases was identified through Kernel Maps, Conditional Maps and Risk Maps. Through a reflection on the usefulness of the method, which is based on secondary data, it can be understood that its application would be more suitable for identifying the risks of informal settlements on a metropolitan scale. The worst risk situation in the Metropolitan Region was identified in the municipalities of Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas and São Leopoldo. In addition, two metropolitan hotspots were also identified. Point A concerns to the municipalities of Novo Hamburgo, São Leopoldo, Campo Bom and Estância Velha. Such municipalities are exposed to extensive flooding that affects informal settlements, in addition to having a high percentage of urbanization and population density. Critical point B refers to the municipalities of Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha and Sapucaia do Sul. In these municipalities, the problems of informal settlements sectors are exacerbated by being in the largest conurbation area in the region, with high population density and percentage of urban area, as well as subject to a vast area of flooding. From the identification of the municipalities that are in the worst risk situation, it was possible to establish priorities for infrastructure improvement. In this way, the proposed method can support the decision-making of planners and managers of metropolitan competence, for the allocation of resources for works, as well as for the definition of basic sanitation and health surveillance policies. The management of this type of information on a metropolitan scale has implications for the effectiveness of strategies to prevent diseases, reduce hospitalizations and control the spread of cases in endemics, epidemics and pandemics.
Keywords: Urban informal settlements. Infectious and Parasitic Diseases. Risk factors. Spatial analysis. Design Science Research.
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Título: SIMULAÇÃO DOS IMPACTOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR NO DESENVOLVIMENTO URBANO: AGENTES E AUTÔMATOS CELULARES APLICADOS À ESTIMATIVA DE CENÁRIOS FUTUROS EM IMBÉ E TRAMANDAÍ, RS
Autor: GUILHERME KRUGER DALCIN
Linha de Pesquisa: Sistemas Configuracionais Urbanos
Orientador: Prof. Dr. Romulo Celso Krafta
Data da Defesa: 18/11/2022
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. Fernando dos Santos Calvetti
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Bárbara Maria Giaccom Ribeiro
Examinador Interno: Prof. Dr. Júlio Celso Borello Vargas
Resumo:
Os municípios da porção norte do litoral do Rio Grande do Sul apresentam dinâmicas populacionais e ambientais com potencial para afetar significativamente seu desenvolvimento urbano durante as próximas décadas. Visando contribuir com a discussão acerca das políticas de planejamento de tal região, este trabalho propõe um modelo computacional – baseado em agentes e autômatos celulares – para simular como tais fenômenos poderão afetar a evolução dos municípios de Imbé e Tramandaí, situados no litoral norte gaúcho. Mais especificamente, foi realizada a modelagem: i) da alocação de atividades no território a partir das preferências dos distintos agentes urbanos; ii) da alteração dos valores do solo decorrente dessa alocação; e iii) do impacto na configuração urbana causado pelo risco de inundações devido ao aumento do nível do mar. A partir de tal proposta de modelo, foram realizadas simulações que produziram diagramas do possível desenvolvimento da área de estudo entre os anos de 2010 e 2040. Mesmo que tais resultados tenham indicado a existência de distorções no funcionamento do modelo, sua análise possibilitou a enumeração de potenciais dinâmicas futuras para o recorte espacial estudado, especialmente em relação ao seu crescimento urbano.
Palavras-chave: planejamento urbano; simulação computacional; modelagem geoespacial; autômatos celulares; agentes; mercado imobiliário.
Abstract:
This study presents a proposal for a hybrid model (based on agents and cellular automata) which aims to analyse the long-term effects of sea level rise and real estate market dynamics on the urban development of coastal cities in Rio Grande do Sul, a state located in south Brazil. The model’s operation is based on the Complexity Theory of Cities and seeks to simulate the study area’s urban growth by simulating the process of spatial allocation of residential and commercial activities and the variations in built form and territorial attributes – such as land value and attractiveness-that result from this process. To accomplish this, specific modules were developed to determine the land value of each part of the territory through the behaviour of individual agents and to compute land attractiveness metrics through the representation of the cellular automaton as a graph. The proposed model is applied in order to simulate the urban development of Tramandaí and Imbé – two coastal municipalities in Rio Grande do Sul – through the years of 2010 to 2040. Even though such results have indicated the existence of distortions in the functioning of the model, the analysis enabled the enumeration of potential future dynamics of urban growth for the area of study.
Keywords: urban planning; computational simulation; urban modeling; cellular automata; agents; real estate market.
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Título: CONFLITOS, USOS E ATORES POLÍTICO-TERRITORIAIS: OS CASOS DAS OCUPAÇÕES POR HABITAÇÃO CHÁCARA BELA VISTA E VALINHOS II EM PASSO FUNDO, RIO GRANDE DO SUL
Autor: EDUARDO NISCHESPOIS SCORSATTO
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientador: Prof. Dr. Aldomar Arnaldo Rückert
Data da Defesa: 18/11/2022
Banca:
Examinador Externo: Prof. Dr. Henrique Aniceto Kujawa
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Carla Portal Vasconcellos
Examinadora Externa: Prof.ª Dr.ª Juçara Spinelli
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Heleniza Ávila Campos
Resumo:
Esta dissertação é o resultado de um processo de pesquisa e aprofundamento das questões territoriais e habitacionais, especificamente no que diz respeito aos atores político-territoriais e aos usos do território. Através de um estudo das ocupações Chácara Bela Vista e Valinhos II, em Passo Fundo/RS, foram mapeados os atores implicados com a luta por habitação, em suas múltiplas escalas de poder, a fim de compreender a territorialidade de que se constituem e os seus usos políticos. O recorte temporal engloba os anos 2013 – 2022, isto é, desde o surgimento da ocupação mais antiga até o presente momento, quando se realizou o trabalho de campo. O estudo partiu de uma revisão bibliográfica que resgatou autores de diferentes campos do conhecimento e com eles produziu sua base de sustentação. A continuidade se deu com uma pesquisa empírica que, através de entrevistas com atores implicados com as duas ocupações, estruturou uma interpretação do objeto de estudo, bem como possibilitou a apreensão dos dados necessários para o mapeamento por escalas de poder. Os atores mapeados, por sua vez, foram agrupados por segmentos, que são: Estado, Sociedade civil e privados. As escalas geográficas foram tomadas como uma abordagem metodológica capaz de captar e compreender, através da separação do todo em partes, as questões que a pesquisa se propôs tratar. Por fim, a tabulação dos dados apresenta notas críticas a respeito da territorialidade instituída. Os resultados obtidos apresentam uma quantidade expressiva de atores, provenientes dos três agrupamentos predefinidos, e situados nas distintas escalas de poder adotadas: local, regional, nacional e internacional. Pôde-se compreender, ainda, arranjos e a dimensão multidimensional do poder das relações da territorialidade em questão. Conclui-se que os atores político-territoriais implicados com os territórios estudados estabelecem ações de distintas ordens e sinergicamente atuam de modo a manterem pulsante a face vivida do poder.
Palavras-chave: território; atores político-territoriais; territorialidade; habitação; ocupações urbanas; movimentos sociais; escalas de poder.
Abstract:
This dissertation is the result of a process of research and deepening of territorial and housing issues, specifically with regard to political-territorial actors and territorial uses. Through a study of the Chácara Bela Vista and Valinhos II occupations, in Passo Fundo/RS, it was mapped which are the actors involved in the struggle for housing, in their multiple scales of power, in order to understand the territoriality of which they are constituted and their political uses. The time frame encompasses the years 2013 – 2022, that is, from the appearance of the Valinhos II occupation until the present moment, when the fieldwork was carried out. The research started with a bibliographic review that rescued authors from different fields of knowledge and with them produced its support base. This was followed by an empirical research that, through interviews with actors involved in the two occupations, structured an interpretation of the object of study, and made it possible to apprehend the data needed for the mapping by scales of power. The actors mapped, in turn, were grouped by segments, which are: State, Civil Society, and private. The geographical scales were taken as a methodological approach capable of capturing and understanding, through the separation of the whole into parts, the issues that the research proposed to address. Finally, the tabulation of the data presents critical notes regarding the instituted territoriality. The results obtained present an expressive quantity of actors, coming from the three predefined groupings, and situated in the distinct scales of power adopted: local, regional, national, and international. It is also possible to understand the arrangements and the multidimensional dimension of power in the relations of the territoriality in question. In conclusion that the political-territorial actors involved with the territories studied establish actions of different orders and act synergistically in order to keep alive the lived face of power.
Keywords: territory; political-territorial actors; territoriality; housing; urban occupations; social movements; scales of power.
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Título: APLICATIVOS DE TRANSPORTE E EQUIDADE NO TRANSPORTE URBANO: ESTUDO DE CASO EM PORTO ALEGRE
Autor: FRANCISCO MINELLA PASQUAL
Linha de Pesquisa: Infraestrutura e Planejamento Urbano e Ambiental
Orientador: Prof. Dr. Júlio Celso Borello Vargas
Data da Defesa: 30/09/2022
Banca:
Examinador Externo: Dr. Rafael Henrique Moraes Pereira
Examinador Externo: Prof. Dr. Thiago Guimarães Rodrigues
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Clarice Maraschin
Examinador Interno: Prof. Dr. Eber Pires Marzulo
Resumo:
Os aplicativos de transporte foram responsáveis por significativas mudanças no padrão de deslocamento da população e na dinâmica da mobilidade urbana dos grandes centros urbanos na última década. Embora levantassem preocupações iniciais quanto a impactos negativos na mobilidade, a ampla oferta de veículos e a abrangência do serviço poderiam gerar um ganho na acessibilidade urbana de grupos residentes em regiões mal servidas pelo transporte tradicional, causando assim um aumento na equidade no transporte urbano. Contudo, o preço das viagens, alto e muitas vezes incerto, pode limitar este aumento. Enquanto os estudos a respeito de aplicativos geralmente buscam entender o seu impacto sobre o trânsito, relações com a equidade foram pouco exploradas. Por outro lado, a literatura de acessibilidade pouco incorporou os aplicativos em suas análises, e não costuma considerar o custo monetário das viagens como um componente. A fim de preencher estas lacunas, o estudo tem como objetivo identificar como os aplicativos impactam a equidade no transporte urbano através da medição do seu impacto sobre a acessibilidade às principais oportunidades de trabalho, educação, saúde, lazer e compras em Porto Alegre. A proposta é avaliar tanto o aumento potencial na acessibilidade oferecido pela simples presença e alcance do serviço, através do indicador de oportunidades cumulativas, quanto a variação da acessibilidade que considera a capacidade concreta de pagamento da população, através de um indicador de “acessibilidade baseada em tempo e custo”. A aplicação dos índices de desigualdade de Gini e Palma sobre as distribuições de acessibilidade baseada em tempo e acessibilidade baseada em tempo e custo provida pelos aplicativos e a comparação com outros meios de transporte permite avaliar o quanto os aplicativos contribuem para a equidade na mobilidade urbana. Os resultados apontam que os aplicativos promovem um aumento esperado na acessibilidade baseada em tempo de toda a cidade, porém, para as viagens mais frequentes (trabalho e estudo), aumentam a desigualdade, pois somente a população de alta renda consegue arcar com os preços. Os aplicativos são uma alternativa viável para deslocamentos de caráter eventual, mesmo para a população de baixa renda e periférica, ao trazer uma acessibilidade baseada em tempo e custo mais igualitária do que os demais modos. Assim, conclui-se que este serviço não promove um aumento equilibrado da acessibilidade urbana, gerando um impacto negativo na desigualdade. O trabalho contribui para o planejamento urbano ao analisar os resultados do ingresso dos aplicativos sob o ponto de vista da justiça e da equidade, lançando luz sobre um aspecto até então não abordado do problema.
Palavras-chave: aplicativos; ride-sourcing; acessibilidade; equidade; desigualdade.
Abstract:
Transportation apps (ride-sourcing) were responsible for significant changes in the mobility patterns of the population and in the dynamics of transport in major cities in the last decade. Although they raised initial concerns regarding negative impacts on urban mobility, the wide offer of vehicles and coverage of the service could generate a gain in urban accessibility for groups that live in regions poorly served by traditional transport, thus causing an increase in equity in urban transport. However, the costly – and often uncertain – price of the service may limit this increase. While studies on ride-sourcing generally seek to understand their impact on traffic, its relations with equity have been little explored. On the other hand, the accessibility literature has barely incorporated the apps in its analysis, and not always considers monetary costs of travel as a central component. In order to fill these gaps, this study seeks to identify how ride-sourcing impact equity in urban transport by measuring its impact on accessibility to the main opportunities related to work, education, health, leisure, and shopping in the city of Porto Alegre, Brazil. The proposal is to evaluate both the potential increase in accessibility offered by the simple presence and range of the service, through the a cumulative opportunities indicator, and the variation in accessibility that considers the population’s concrete ability to pay for the service, through a “time and cost based accessibility” indicator. The application of Gini and Palma inequality indexes on the time-based and time and cost-based accessibility distributions provided by ride-sourcing and the comparison with other transportation modes allows us to assess how much ride-sourcing contribute to equity in urban mobility. Results show that apps provide an expected increase in the potential accessibility of the entire city, however, for more frequent trips (work and study), they increase inequality, as only high-income population can afford the prices of the service. Although, apps are a viable alternative for occasional travel, even for the low-income and peripheric population, as they bring more equal time and cost-based accessibility indexes than other modes. Thus, we conclude that transportation apps do not promote a balanced increase in urban accessibility, overall generating a negative impact on inequality. The work contributes to urban planning by analyzing the impact of the entry of ride-sourcing from an equity and justice point of view, shedding a light on a previously not addressed aspect of the problem.
Keywords: transportation apps, ride-sourcing, accessibility, equity, inequality
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Título: ZAC: O PRINCIPAL INSTRUMENTO DO URBANISMO OPERACIONAL FRANCÊS
Autor: ALFREDO ROSSONI LUVISON
Linha de Pesquisa: Planejamento e Espaço Urbano e Regional
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciana Inês Gomes Miron
Data da Defesa: 30/09/2022
Banca:
Examinadora Externa: Dr. Camila Maleronka
Examinador Externo: Prof. Dr. Eduardo Alberto Cuscé Nobre
Examinador Externo: Prof. Dr. João Farias Rovati
Examinadora Interna: Prof.ª Dr.ª Clarice Misoczky de Oliveira
Resumo:
Em um contexto neoliberal, os Projetos Urbanos surgiram para conciliar o interesse público com o privado com enfoque mercadológico e estratégico. Contudo, considera-se que tais projetos têm resultado no enfraquecimento do planejamento urbano e na fragmentação da cidade. Na França, consolidou-se, desde 1967, o modelo da Zone d’Aménagement Concerté (ZAC), como sendo o principal instrumento utilizado para renovação e extensão urbanas. A ZAC teria influenciado as Operações Urbanas (OU) no Brasil, posteriormente denominadas como Operações Urbanas Consorciadas (OUC), embora atualmente as OUC tenham pouca similaridade com o modelo francês. Além disso, as OUC têm sido muito criticadas por não atingirem aos objetivos desejados e reforçarem a segregação socioespacial. Os poucos trabalhos desenvolvidos no Brasil abordando a ZAC não abrangem todos os seus aspectos e não aprofundam na investigação de sua estrutura e desenvolvimento, restando ainda muito a se compreender sobre seu funcionamento. Ademais, tais estudos pouco exploraram a bibliografia francesa a respeito, limitando-se à análise de poucos casos localizados apenas em Paris, quando, na realidade, trata-se de um instrumento amplamente utilizado em todo território francês, em cidades de diferentes escalas e em diferentes formatos de implantação. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é entender o processo de desenvolvimento e as modalidades de gestão da ZAC. O Estudo de Caso foi a estratégia de pesquisa adotada. Foram analisados três exemplos diferentes de ZAC: um em área de renovação de zona industrial; um em área de bairro consolidado; e um em área de expansão urbana. A análise do instrumento da ZAC foi baseada em dois critérios estabelecidos a partir da literatura relacionada aos Projetos Urbanos: marco regulatório, envolvendo projeto e legislação; e governança, envolvendo forma de gestão, concertação, cronograma e viabilidade financeira. Como resultado, espera-se obter uma maior compreensão sobre o instrumento para que se possa refletir acerca das ferramentas de planejamento urbano brasileiras. Espera-se constituir também um conjunto de subsídios para identificar possíveis boas práticas para as OUC brasileiras e outros instrumentos em pesquisas futuras.
Palavras-chave: Zone d’Aménagement Concerté, ZAC, Operação Urbana Consorciada, Projetos Urbanos, Grandes Projetos Urbanos.
Abstract:
In a neoliberal context, urban projects emerged to reconcile public and private interests with a marketing and strategic focus. However, it is considered that such projetcs have resulted in the weakening of urban planning and the fragmentation of cities. In France, the Zone d’Aménagement Concerté (ZAC) is consolidated, since 1967, as the main instrument for urban renewal and urban extension. The ZAC would have influenced Urban Operations (OU) in Brazil, that are now called as Consortiated Urban Operations (OUC), although currently the OUC bear little similarity to the french model. Furthermore, the OUC have been heavily criticized for not achieving the desired goals and reinforcing socio-spatial segregation. The few works developed in Brazil addressing the ZAC do not cover all its aspects and do not go deeper into the investigation of its structure and development, leaving much to be understood about its functioning. In addition, such studies have not explored the French bibliography about the subject, limiting themselves to the analysis of a few cases located only in Paris, when, in fact, it is an instrument widely used throughout French territory, in cities of different scales and different deployment formats. Thus, the objective of this work Is to understand the development process and the management modalities of the ZAC. From a deeper and more critical understanding of the ZAC in the French context, it is expected to have subsidies to identify possible good practices for the Brazilian OUC and other instruments. Through the Case Study strategy, we intend to analyze three different examples of ZAC: one in a renovation area of an industrial zone; one in a consolidated neighborhood area; and one in an urban expansion area. The analysis of the ZAC instrument will be based on two criteria established from the literature related to urban projects: regulatory framework, involving project and legislation; and governance, involving management, concertation, schedule and financial viability. As result, it is expected to obtain a greater understanding of the instrument so that one can reflect on Brazilian urban planning tools.
Keywords: Zone d’Aménagement Concerté, ZAC, Operação Urbana Consorciada, Projetos Urbanos, Grandes Projetos Urbanos.
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