O Serviço de Assessoria Jurídica e Universitária (SAJU) é um projeto vinculado à Faculdade de Direito composto por diversos grupos que trabalham na promoção dos Direitos Humanos, cada um direcionado a uma demanda social específica. Dentre eles está o Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (GAIRE), grupo de extensão que atua há 10 anos prestando assessoria jurídica, psicológica e social à população de imigrantes e refugiados que chega ao Rio Grande do Sul.
O projeto, que funciona sob uma dinâmica horizontal, tem atuação multidisciplinar e voluntária, unindo profissionais e alunos de inúmeras áreas, como Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Políticas Públicas, Psicologia, Serviço Social, Geografia, entre outras, para atender gratuitamente pessoas provenientes do exterior.
Como explica Daniel Braga Nascimento, profissional de Direito e voluntário do GAIRE há mais de um ano, “o conhecimento teórico é trabalhado diariamente no GAIRE, englobando universitários e profissionais dos diversos cursos”. Daniel acrescenta ainda que a extensão desempenha um papel essencial na vida das pessoas assistidas, assim como beneficia os alunos, que podem pôr em prática o conhecimento aprendido dentro da universidade.
Desse modo, o grupo encontra nas suas reuniões semanais, todas às terças-feiras na Faculdade de Direito, o espaço propício ao debate e construção de conhecimentos interdisciplinares em torno do direito e das condições de vida do imigrante.
Além dos serviços prestados à comunidade, o GAIRE participa ativamente da luta pelo acesso extravestibular de migrantes e refugiados. O intuito é que a medida beneficie estrangeiros que iniciarem processo de refúgio junto à Polícia Federal, sem a necessidade de ter concluído o processo. O ingresso desses estudantes se daria através de uma seleção específica envolvendo parte das vagas ociosas.
“Visto que a demanda de refugiados interessados em frequentar a universidade era bastante grande, a UFRGS aprovou, em meados de 2014, a construção de uma política para ingresso específico destes alunos. A partir daí foi montada uma comissão para estudar formas de viabilizar esse ingresso.”, explica Daniel.
Dentre os demais problemas que os imigrantes enfrentam, como o choque cultural e a dificuldade de comunicação, estão também o racismo e a xenofobia, de acordo com os voluntários do GAIRE: “a gente percebe diversos mitos sendo desconstruídos com esse novo fluxo migratório (negro e pobre). O mito do brasileiro hospitaleiro tem se distanciado ao passo que notícias de agressões e inclusive assassinatos de imigrantes são trazidos à tona em diversas partes do país.”
O temor de que imigrantes venham a ocupar empregos antes destinados à população local é comum, não apenas no Brasil, mas infundado.Como essa noção pode ser desconstruída? A equipe do GAIRE explica que o Brasil é um país com uma enorme capacidade de geração de empregos, além de que os imigrantes estão ocupando postos de trabalho não tão atrativos aos brasileiros, como setores de frigorífico e construção civil.
“O Brasil é um país formado por migrantes, além dos povos nativos. A nossa cultura é resultado de séculos de fluxos migratórios. Essa população de diversas partes do mundo traz consigo cultura, diversidade e ideias, o que auxilia na construção de um país plural.”
Estudantes de graduação interessados podem inscrever-se para a seleção de voluntários, que ocorrerá dias 22 e 29 de março, através do email: gairesaju@gmail.com. Embora o GAIRE seja aberto à contribuição de qualquer pessoa, esta etapa de seleção será destinada apenas a estudantes de graduação, de qualquer curso.
Membros que colaboraram com as respostas: Daniel Braga Nascimento, Kézia Borges, Aline Passuelo de Oliveira e Marina Soares Scomazzon.
