Nome: Raquel Sanches / Renata Marques Bencke
Tema
Oitiva de crianças no sistema de Justiça do Rio Grande do Sul
Pergunta da reportagem
Como funciona a escuta de crianças no sistema de justiça no Rio Grande do Sul?
Explicação da pauta / enfoque
A reportagem abordará o funcionamento da escuta de crianças no sistema de justiça do Rio Grande do Sul, com foco no modelo de “depoimento especial”. O enfoque será investigar como esse modelo funciona na prática no Rio Grande do Sul, quais são seus limites e como ele impacta as crianças envolvidas nesses processos.
Contextualização
A forma como crianças são ouvidas no sistema de justiça passou por mudanças significativas nas últimas décadas. No Rio Grande do Sul, esse processo ganhou destaque com a criação do modelo conhecido como “depoimento sem dano”, desenvolvido em Porto Alegre pelo juiz José Antônio Daltoé Cezar.
A proposta surgiu como alternativa ao modelo tradicional, no qual crianças eram ouvidas diretamente em audiências, muitas vezes em ambientes considerados inadequados e potencialmente traumáticos. O novo formato buscou reduzir danos emocionais, utilizando espaços adaptados e a mediação de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais.
Com o tempo, a prática foi incorporada à legislação nacional por meio da Lei 13.431/2017, que estabelece diretrizes para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Apesar de ser considerado um avanço institucional, o modelo levanta questionamentos. Mesmo em um ambiente protegido, a fala da criança pode assumir papel central como prova no processo judicial, o que gera tensões entre cuidado, verdade e responsabilização.
A reportagem pretende investigar como esse modelo funciona na prática no Rio Grande do Sul, quais são seus limites e como ele impacta as crianças envolvidas.
Fontes
Representantes do Tribunal de Justiça do RS
Juiz José Antônio Daltoé Cezar – Idealizador da escuta sem dano
Juiz Charles Maciel Bittencourt – atua na Coordenadoria da Infância e Juventude
Psicólogos ou assistentes sociais que atuam com depoimento especial
Verônica Petersen Chaves – Psicóloga na Coordenadoria da Infância e Juventude
Dari Lorenzoni – Assistente Social
Representantes do Conselho Regional de Psicologia do RS
Comissão de Direitos Humanos
Presidenta/e: ATHENA BITTENCOURT MARTINS CAMARGO
Pesquisadores de universidades (áreas de infância, direitos humanos ou psicologia)
Catúla da Luz Pelisoli –pesquisadora da área – Lattes http://lattes.cnpq.br/2338722019855153
Débora Dalbosco Dell’Aglio – pesquisadora da área – Lattes http://lattes.cnpq.br/6343989319484265
Defensores públicos ou advogados
Paula Simões Dutra de Oliveira – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente
Possíveis fontes
Familiares que possam relatar casos e ou crianças que já passaram pelo depoimento especial (sem identificação em caso de vulnerabilidade). – a definir
Sugestões de perguntas
José Antônio Daltoé Cezar
O que motivou a criação do modelo de “depoimento sem dano”?
Quais problemas do modelo tradicional o senhor buscava resolver?
Ao longo dos anos, o senhor acredita que o modelo manteve seu propósito original?
Existe risco de a fala da criança ser utilizada de forma inadequada como prova?
Charles Maciel Bittencourt
Como funciona hoje, na prática, o depoimento especial no RS?
Quais são os principais cuidados adotados para evitar a revitimização?
Em que medida o depoimento da criança influencia a decisão judicial?
Quais são os principais desafios ainda enfrentados pelo sistema?
Verônica Petersen Chaves
Quais são os principais cuidados ao conduzir a escuta de uma criança?
Como garantir que a criança se sinta segura durante o depoimento?
Existem situações em que a escuta pode causar sofrimento mesmo sendo protegida?
Como você percebe o impacto desse processo nas crianças depois da escuta?
Dari Lorenzoni
Qual é o papel do assistente social no processo de depoimento especial?
Como o contexto familiar e social da criança influencia sua fala?
O sistema consegue dar suporte à criança depois do depoimento?
Quais são os principais limites que você observa na prática?
Athena Bittencourt Martins Camargo
Como o CRP avalia o uso do depoimento especial no sistema de justiça?
Quais são os principais cuidados éticos envolvidos na escuta de crianças?
Existe tensão entre a função de escuta e o uso da fala como prova?
O modelo atual garante, de fato, a proteção integral da criança?
Cátula da Luz Pelisoli
O que as pesquisas mostram sobre os efeitos do depoimento especial nas crianças?
O modelo brasileiro é eficaz na redução de danos?
Quais são os principais riscos ou limitações identificados pela literatura?
Débora Dalbosco Dell’Aglio
Como experiências de violência impactam a memória e o relato infantil?
Quais cuidados são essenciais ao ouvir uma criança em situação de vulnerabilidade?
Como equilibrar a necessidade de escuta com a proteção emocional da criança?
Paula Simões Dutra de Oliveira
Qual é o peso do depoimento da criança dentro do processo judicial?
O modelo atual garante o direito de defesa de todas as partes?
Há riscos de interpretação equivocada da fala da criança?
Como a Defensoria atua para proteger os direitos da criança nesses casos?
Cases
Como foi a experiência de passar pelo depoimento especial?
Como você se sentiu durante o processo?
Houve acompanhamento psicológico depois?
O que você acha que poderia ter sido diferente
Sugestões de fotos
- Sala de depoimento especial (ambiente adaptado, brinquedos, equipamentos)
- Detalhes do espaço (câmeras, microfones, divisórias)
- Profissionais em atividade (sem expor crianças)
- Fachada de prédios do Judiciário envolvidos
- Elementos simbólicos (brinquedos, cadeiras, objetos que remetam à infância)
Da pauta à reportagem
Após a escolha do tema “infâncias” para a Revista Sextante 67, nós começamos a pensar em possíveis pautas para tratar o assunto. Várias ideias surgiram. Começamos uma pré-apuração para fazermos a reportagem sobre crianças desaparecidas, porém essa pauta mostrou-se inviável. Então, voltamos a pensar em outras possibilidades. O processo de definição da pauta foi o mais difícil para nós, até que Renata teve um insight e propôs que fizéssemos sobre a forma como crianças são ouvidas dentro do sistema de justiça. O intuito da reportagem foi investigar como o modelo funciona na prática no Rio Grande do Sul, quais são seus limites e como ele impacta as crianças envolvidas nesses processos.
Finalmente, com a pauta definida, passamos a construí-la pensando em quais fontes seriam importantes para explicar como o sistema do Depoimento Especial funciona. Entramos em contato com profissionais do Judiciário, que trabalham na Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), e com o desembargador Daltoé, um dos idealizadores desse tipo de escuta para crianças e adolescentes. Todas as fontes foram extremamente receptivas ao nosso contato.
Para a primeira entrevista, fomos até o Palácio da Justiça conversar com Verônica Petersen Chaves, psicóloga na CIJRS, que nos deu um panorama geral sobre o assunto. Também visitamos o Foro Central I de Porto Alegre para conhecer a estrutura das salas de acolhimento e depoimento especial, onde as crianças são recebidas. As demais entrevistas, por questões de agenda e localidade, foram realizadas de forma online.
A nossa principal fonte foi o desembargador Daltoé, que, no período de produção da reportagem, estava de férias fora do país, o que foi um obstáculo para uma entrevista mais qualificada. Porém, a fonte nos respondeu tudo prontamente via WhatsApp, conseguindo transmitir a sua experiência com a escuta de crianças.
Marleci Hoffmeister, assistente social da CIJRS, foi uma fonte fundamental para a coleta dos dados e para entendermos algumas dificuldades que a metodologia ainda enfrenta. Além disso, entramos em contato com Catúla da Luz Pelisoli, entrevistadora da comarca de Passo Fundo, que vivencia diariamente o processo de escuta de crianças e adolescentes, e com Natália Masiero Pereira, psicóloga clínica infantojuvenil, que já atendeu crianças que passaram pelo sistema de justiça.
Depois de reunirmos todas as informações necessárias, partimos para a escrita da reportagem. Nossa intenção é fazer com que o leitor se coloque no lugar de uma criança que passou por essa experiência, levando-o para esse cenário. No decorrer da reportagem, explicamos como o sistema funcionava antes e como está atualmente. A ideia é que o leitor compreenda a importância desse tema tão delicado sobre crianças e adolescentes que passam por situações pelas quais ninguém deveria passar, principalmente na infância. Acreditamos na importância desta pauta para dar luz a este debate, que tem pouca visibilidade.