Imagine que você é uma criança e testemunhou algum tipo de violência. Pior ainda: foi vítima de agressão. Agora, imagine que, além do trauma sofrido, você precisa ir até um local onde nunca esteve, entrar em um prédio imponente e contar na frente de vários adultos desconhecidos tudo o que lhe aconteceu. Era assim que o sistema de justiça brasileiro escutava crianças vítimas ou testemunhas de violência. Elas prestavam seus depoimentos diante do juiz, de advogados e promotores em salas de audiência comuns.
No Rio Grande do Sul, esse cenário começou a mudar no início dos anos 2000. As práticas tradicionais passaram a ser debatidas a partir das críticas da promotora de Justiça gaúcha Veleda Maria Dobke, que chamava atenção para as condições em que crianças e adolescentes eram ouvidos nos processos judiciais.
Em paralelo, no ano de 2003, no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, iniciava-se a construção de um novo modelo voltado a uma escuta mais humanizada para crianças e adolescentes. Mesmo antes de haver uma regulamentação, o então juiz José Antônio Daltoé Cezar, incomodado com o que presenciava, começou a testar outra forma de colher os depoimentos.
Ele conta que um dos episódios que mais lhe marcou foi quando precisou escutar uma criança em um local hostil para a sua condição. “Era uma menina muito pequena. Eu tive que ouvir sem qualquer preparação, num ambiente muito ruim, e a menina não falou nada. Isso se repetiu muitas vezes durante a minha carreira”, relembra Daltoé, atual desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A experiência prática e a preocupação do desembargador, somadas a pesquisas sobre modelos existentes em outros países, levou à implementação do novo formato de oitiva de crianças e adolescentes no estado, nomeado à época de “Depoimento Sem Dano”. A iniciativa serviu de inspiração para a metodologia chamada Depoimento Especial (DE), posteriormente regulamentada pela Lei nº 13.431/2017, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
“Não se criou depoimento para provar nada. Se criou o depoimento para que a criança tivesse o direito de falar a respeito da experiência que ela conseguiu revelar”
JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, desembargador do TJRS
A lei regulamentou que as crianças e adolescentes fossem ouvidos, em todo o território nacional, em ambiente separado e mais acolhedor, com a mediação de entrevistadores capacitados. Eles possuem formação em psicologia, assistência social ou pedagogia. Para Daltoé, a metodologia busca garantir o direito da criança de ser ouvida e não apenas a produção legal de provas no processo. “Os juízes da infância e da juventude têm uma formação de trabalhar pela proteção da criança, não pela produção da prova. Não se criou depoimento para provar nada. Se criou o depoimento para que a criança tivesse o direito de falar a respeito da experiência que ela conseguiu revelar”, destaca.
No Rio Grande do Sul, o procedimento já começa antes da audiência: no momento da intimação, a criança recebe no seu endereço uma revista em quadrinhos que explica, em linguagem acessível, o que é e como será o Depoimento Especial. No dia da escuta, a criança é acolhida pelo entrevistador, em uma sala lúdica, e recebe as orientações. Somente após esse primeiro contato é conduzida à sala de oitiva. Ali, é entrevistada apenas pelo psicólogo ou assistente social, enquanto juiz, promotores e advogados acompanham por vídeo na sala de audiência. O entrevistador recebe as perguntas, por meio de um ponto eletrônico, e adapta a linguagem para conversar com a criança. O objetivo é reduzir a exposição e evitar a repetição do relato.

Segundo a psicóloga judiciária Verônica Petersen Chaves, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), o procedimento segue um protocolo estruturado. “Existe uma preparação, um momento de escuta inicial da criança e depois a interação com a sala de audiência, sempre respeitando o ritmo e a linguagem da criança”, explica.
Na prática, o trabalho exige técnica e sensibilidade. A doutora em psicologia Cátula da Luz Pelisoli, entrevistadora na Comarca de Passo Fundo, na região norte do Rio Grande do Sul, relata que o procedimento é complexo e sensível. “Às vezes, eu vejo uma criança que chegou no foro chorando, nervosa, porque aquele momento é angustiante, é ansiogênico. Eu não me desespero. Eu tranquilizo essa criança. Quando começa a audiência, ela não chora mais.” Segundo ela, essa escuta pode representar reconhecimento e acolhimento. “Para muitas crianças, falar é difícil, mas também pode trazer alívio. É um momento em que alguém reconhece o que aconteceu e olha para aquela situação com atenção técnica”, diz.

Em 2025, mais de duas mil crianças e adolescentes foram ouvidas no modelo do Depoimento Especial no estado, um aumento de 330% em relação a 2020, primeiro ano do levantamento. Esses dados, apurados pela CIJRS, mostram ainda a predominância de casos de violência sexual contra meninas, sobretudo na infância e no começo da adolescência. A pesquisa também indica que muitas crianças se sentem de fato ouvidas e reconhecem a importância desse momento para que situações de violência não se repitam. Mesmo assim, pode haver uma subnotificação dos dados, pois dependem da colaboração dos profissionais das 165 comarcas do estado, o que limita análises mais profundas sobre a qualidade da escuta e seus impactos.
O que ainda precisa mudar
Apesar dos avanços, ainda há desafios para a implementação plena do Depoimento Especial em diferentes regiões do país, como a falta de equipes técnicas e a ausência de monitoramento mais sistemático da metodologia.
Marleci Hofmeister, assistente social e coordenadora da CIJRS, reconhece que, apesar das melhorias que precisam ser feitas, a lei é fundamental. “Não consigo imaginar hoje uma criança entrar dentro do poder judiciário para falar sobre uma violência tão horrível, sem ser pelo método do depoimento especial.”
Para a psicóloga Cátula, a qualificação contínua dos profissionais é um ponto central de melhoria. Ela alerta que a ausência de acompanhamento permanente pode comprometer a qualidade do trabalho realizado ao longo do tempo. “Na medida que eu deixo de estudar, a minha tendência é voltar ao que eu fazia antes”, explica.
A profissional também chama atenção para o risco de sobrecarga do sistema e para a necessidade de preservar o tempo e a qualidade da escuta. “Não tem como ter pressa aqui, a gente precisa fazer esse trabalho.” Para ela, a lógica de produtividade não deve se sobrepor ao cuidado no atendimento de situações tão sensíveis.

Outro desafio destacado por Cátula é a análise da fala da criança dentro de todo o contexto do caso. Ela explica que pode ocorrer, durante o Depoimento Especial, a chamada “retratação”, quando a criança deixa de confirmar em juízo algo que havia relatado anteriormente a familiares, profissionais ou serviços de atendimento. Situações assim podem acontecer por medo, pressão, culpa ou até dificuldade de falar sobre o episódio, e acabam tornando a avaliação do caso mais complexa para o sistema de justiça.
Além da mudança na forma de ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Depoimento Especial também evidencia outro desafio: garantir que o acolhimento continue depois da Justiça. Para Natália Masiero Pereira, psicóloga clínica infanto-juvenil, a escuta judicial é uma etapa importante, mas não representa todo o processo de cuidado. E, segundo ela, ainda falta integração entre os sistemas de justiça, saúde e educação para assegurar acompanhamento contínuo às vítimas. “É um trabalho de muitas mãos, de vários profissionais olhando juntos com esse mesmo objetivo de cuidar da infância e da adolescência”, afirma. Para Natália, as experiências vividas na infância podem impactar a vida adulta, tornando essencial uma rede de apoio capaz de oferecer acolhimento e possibilidades de reconstrução.
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