TG: Registro de marca(por)
TE: Requisitos de marca(por)
TE: Examinador de marca(por)
TE: Indeferimento de pedido de registro de marca(por)
TE: Concessão de registro de marca(por)
UP (variação de): Análise de marca(por)
UP (variação de): Exame de marca(por)
TR (coordenação): Depósito de pedido de registro de marca(por)
TE: Requisitos de marca(por)
TE: Examinador de marca(por)
TE: Indeferimento de pedido de registro de marca(por)
TE: Concessão de registro de marca(por)
UP (variação de): Análise de marca(por)
UP (variação de): Exame de marca(por)
TR (coordenação): Depósito de pedido de registro de marca(por)
Definição do conceito
Após ser protocolado, o pedido de registro de marca é submetido ao exame formal, onde são verificadas as condições formais necessárias à continuidade do processo. Se houver inconsistências é feita uma exigência formal. Cumprida a exigência, o pedido de registro de marca é submetido ao exame substantivo, quando também pode sofrer exigências. A decisão sobre a registrabilidade da marca pode ser deferimento, indeferimento ou sobrestamento do pedido de registro de marca.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
