Vozes da Ditadura: balanço 2020 (1)

Divulgamos um balanço desses 60 dias no ar dividindo o espaço virtual com vocês. Desde 29 de outubro de 2020, o projeto Vozes da ditadura: Banco de testemunhos da história recente, vinculado e apoiado pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS e pelo Laboratório de estudos sobre os usos políticos do passado (LUPPA/UFRGS), tem buscado promover um acesso mais ampliado às elaborações e representações do passado em diálogo com as produções acadêmicas de conteúdo testemunhal em torno das experiências vividas durante a ditadura civil-militar brasileira.

Grafite protesta contra o fechamento do restaurante estudantil Calabouço. Arquivo Nacional, Correio da Manhã, PH FOT 00229 453.

Seguiremos firmes em 2021 na defesa do Estado democrático de direito, da garantia dos Direitos Humanos, pela manutenção e ampliação de políticas públicas em direção a uma efetiva justiça de transição.

A carta de Carol Benjamin sobre e para o Brasil

Fico te devendo uma carta sobre o Brasil (2019), de Carol Benjamin, é um longa-metragem que apresenta parte da trajetória de Iramaya Benjamin, avó paterna da cineasta, moradora do Rio de Janeiro, para que seu filho César Benjamin, pai de Carol, fosse libertado da prisão política durante a ditadura civil-militar brasileira. Iramaya Benjamin ficou na lembrança de muitas pessoas que se engajaram na luta pela anistia na segunda metade dos anos setenta, posto que foi uma das mulheres que, com mais de 50 anos e sem histórico de engajamento político, casada com um militar, colocou seu corpo na rua para denunciar os sequestros e as detenções arbitrárias, as torturas, as mortes e os desaparecimentos forçados, e divulgar a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. César Benjamin é irmão de Cid Benjamin, que por se envolver na luta armada no final dos anos 1960, também foi preso e banido do país. Ambos viveram no exílio, enquanto sua mãe, Iramaya, travou uma luta incansável para que a lei de anistia fosse aprovada e libertasse presas/os políticas/os e permitisse o retorno de exiladas/os e banidas/os.

O filme de Carol Benjamin não busca explicar em detalhes os vínculos de seu pai e tio na luta armada, as ações em que se engajaram e as punições sofridas, mas explora o impacto das posições de resistência e oposição deles à ditadura no núcleo familiar, tanto dos componentes daqueles tempos, como dos descendentes. Carol Benjamin, nasceu em 1983, e, em 2015, posteriormente a morte da avó, resolveu angariar vestígios desse passado recente, em uma composição estética de vozes silenciadas e imagens até então desconhecidas pelo público brasileiro. Cartas de conteúdo político e poético, embebidas na solidão e no sofrimento de Iramaya Benjamin, foram o elo com Marianne Ayres, da Anistia Internacional sueca, que passou a ser sua ouvinte, confidente, interlocutora e amiga por décadas. Um acervo herdado por Carol Benjamin que revela os deslocamentos íntimos e as transformações e superações de sua avó, que de mãe e esposa dedicada ao espaço privado, passou a dominar o exercício cidadão e os lugares públicos em meio a uma ditadura. A liga transgeracional das marcas do terrorismo de Estado que deixou um rastro de silêncios e não ditos são evidenciadas pela cineasta, cuja intenção, com sua carta em formato cinematográfico, parece ser a de preencher com palavras o vazio do silêncio de seu pai sobre o tempo em que sua vida esteve sob custódia do Estado brasileiro. Nesse sentido, a imensidão do mar, o mergulho lúcido nas águas revoltas, o equilíbrio ousado perante a força das ondas turbulentas, a habilidade disciplinar do nado para superar os desvios que as correntezas tendem a impor são metáforas utilizadas pela cineasta para falar dos enfrentamentos aos desafios políticos do Brasil de ontem e de hoje.

Para saber mais sobre a ficha técnica do filme, clique aqui. Confira o trailer:

Além do longa-metragem, o livro baseado em uma entrevista com Iramaya Benjamin também faz parte do Banco de testemunhos da história recente:

Dicas de leitura sobre pesquisas em torno da Lei de Anistia de 1979:

GALLO, Carlos Artur. Anistia: Quarenta anos, uma luta, múltiplos significados (orgs.). Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2019.

15º Fest Aruanda do Audiovisual brasileiro

Desde o dia 10/12, a décima quinta edição do Fest Aruanda do Audiovisual brasileiro está acontecendo em João Pessoa com uma programação híbrida, presencial e virtual, que se estenderá até 17 de dezembro.

Por meio da plataforma https://aruandaplay.festaruanda.com.br o público pode acessar curtas e longas-metragens da mostra competitiva, além de acompanhar pelo canal Fest Aruanda no youtube seminários e debates que ocorrem paralelamente à programação da mostra.

plataforma para visualização dos filmes: https://aruandaplay.festaruanda.com.br/

Vozes da ditadura indica dois longas-metragens que dialogam com a matéria do site: Libelu – Abaixo à ditadura (2020), de Diógenes Muniz, que já compõem a filmografia do banco de testemunhos da história recente, e Codinome Clemente (2019), de Isa Albuquerque, que passará a compor a filmografia do banco.

Confira as sinopses disponíveis no site do Fest Aruanda:

Libelu – Abaixo à ditadura (2020), dirigido por Diógenes Muniz

Liberdade e Luta foi uma tendência estudantil universitária surgida em 1976. Impulsionado por uma organização clandestina internacionalista, o grupo ganhou fama ao retomar a palavra de ordem “abaixo a ditadura”. Seus integrantes eram famosos pela irreverência e abertura cultural. Entre os anos 1970 e 1980, Libelu se tornou adjetivo, sinônimo de radicalidade e, para adversários, inconsequência política. Passadas quatro décadas, onde estão e o que pensam os jovens trotskistas que foram às ruas contra os generais?

fonte: https://www.festaruanda.com.br/mostra-competitiva/filme/libelu-abaixo-a-ditadura
Fonte: https://aruandaplay.festaruanda.com.br/film/libelu-abaixo-a-ditadura/

Disponível para visualização a partir das 12:00 de 14/12 até às 23:59.

Codinome Clemente (2019), dirigido por Isa Albuquerque

Entre conversas, memórias e reconstituições, Codinome Clemente registra os encontros da diretora Isa Albuquerque com Carlos Eugênio Paz, ex-militante da luta armada contra a ditadura militar nos anos 1960 e 70. Sob a alcunha de “Clemente”, Carlos Eugênio integrou a ALN (Aliança Libertadora Nacional), participou de inúmerasações urbanas e, neste documentário, relembra toda a sua trajetória na clandestinidade. O filme inclui ainda depoimentos de antigos companheiros e imagens de arquivo que ajudam a resgatar um personagem controverso e um momento conturbado na história brasileira.

Fonte: https://www.festaruanda.com.br/mostra-competitiva/filme/codinome-clemente
Fonte: https://aruandaplay.festaruanda.com.br/film/codinome-clemente/

Disponível para visualização a partir das 12:00 de 15/12 até às 23:59.

10 anos da condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil

56 anos do golpe civil-militar, o Estado brasileiro foi condenado internacionalmente por duas vezes em casos que envolvem crimes cometidos durante a ditadura, o caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”), cuja sentença foi em 2010 e o caso Herzog e outros, cuja sentença ocorreu em 2018.

https://vimeo.com/showcase/4614251

A Corte Interamericana de Direitos Humanos que proferiu as decisões, após as condenações de Estados, de tempos em tempos, divulga os resultados de uma supervisão de cumprimento da sentença em que aponta os aspectos da decisão que ainda não foram contemplados pelos países que realizaram crimes de graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. O Brasil segue sendo observado por essa Corte e devedor com o Direito Internacional dos Direitos Humanos devido a inconclusão dos casos em relação ao esclarecimentos das circunstâncias de mortes e desaparecimentos forçados, pelas interpretações dos tribunais domésticos em invocar a Lei de Anistia para obstruir o acolhimento de denúncias, pelos pactos de silêncio que levam a uma grande dificuldade em reconhecer os autores e responsabilizá-los penalmente, pelos corpos insepultos.

Nessa semana, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) vinculado a UNIFESP realizou mesas para debater o assunto. Segundo o site do CAAF:

“Durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), o Estado cometia tortura, estupros, sequestros, execuções sumárias, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados contra seus oponentes. Vários dos episódios mais sanguinolentos e abusivos da ditadura foram cometidos durante as três campanhas militares contra a guerrilha do Araguaia no sudeste do Pará. Entre 1972 e 1975, essas campanhas levaram ao desaparecimento de 70 pessoas. Até hoje somente foram localizados os restos mortais de dois guerrilheiros então ligados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Em 1995, sob a liderança de mulheres, um grupo de familiares de mortos e desaparecidos políticos enviou o caso da guerrilha do Araguaia para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com o suporte jurídico do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos finalmente condenou o Brasil. 

Para a Corte Interamericana, o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento forçado das 70 pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia e precisa garantir os direitos à justiça, verdade e memória. Por conta disso, criticando a impunidade que prevalece no Brasil, o tribunal internacional determinou que os agentes estatais envolvidos nessas graves violações de direitos humanos sejam investigados, processados e punidos criminalmente. Também é obrigação do Brasil a localização dos restos mortais dos desaparecidos e a elucidação das circunstâncias das mortes.

Passados dez anos desde essa condenação internacional histórica, o objetivo das duas mesas do evento será o de fazer um balanço sobre os avanços, desafios e desdobramentos em torno da sentença da guerrilha do Araguaia. Os olhares sociais dos familiares por trás do litígio internacional e de especialistas do Direito vão se combinar, garantindo reflexões urgentes sobre esse acerto de contas pendente com o nosso passado autoritário. O cumprimento da sentença é mais necessário do que nunca! Ela mostra o caminho para um Brasil mais justo e democrático.”

Confira os debates:

https://www.facebook.com/caafunifesp01/videos/307400563808795

https://www.facebook.com/caafunifesp01/videos/1181809568881217

O Banco de testemunhos da história recente possui em suas listas, além de livros, documentários sobre a Guerrilha do Araguaia:

2010, Araguaia, campo sagrado, Evandro Costa de Medeiros. Entrevistas com atingidos pela repressão na região do Araguaia. Armazém Memória (canal no youtube): https://tinyurl.com/yxmqdm3z

2010, Camponeses do Araguaia – A guerrilha vista por dentro, Vandré Fernandes. Entrevistas com camponeses da região do Araguaia atingidos pela repressão. Memórias Reveladas (canal do youtube): https://tinyurl.com/yxms9ufx

2014, Osvaldão, Vandré Fernandes. Imagens de Osvaldo Orlando da Costa, submetido ao desaparecimento forçado desde 1974, e entrevistas sobre a sua trajetória e sua relação com camponeses da região do Araguaia.

2015, Araguaia, Dagmar Talga. Entrevistas com atingidos pela repressão na região do Araguaia. (Canal da produtora no youtube): https://tinyurl.com/yytqv8va

2016, Soldados do Araguaia, Belisário Franca. Relatos dos soldados de baixa-patente que combateram junto ao Exército brasileiro a guerrilha na região do Araguaia. Cinemateca Brasileira: https://tinyurl.com/y2cakzkm

Trabalhos acadêmicos:

SILVA, Deurilene Sousa; PINHEIRO, Veridiana Valente. Memórias da violência na América Latina: Araguaia-campo sagrado, Kamchatka e Linha de passe. Revista Eletrônica Literatura e Autoritarismo, n. 13, 2013.

VECCHI, Roberto. O passado subtraído da desaparição forçada: Araguaia como palimpsesto. Estudos de literatura brasileira contemporânea, n 43, p. 133-149, jan./jun., 2014. 

Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o apelo #DireitosHumanosImportam em uma visão crítica sobre como o Brasil vem lidando com a matéria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, ou seja, há 72 anos, tem muito a contribuir para as agendas políticas e, ainda que haja críticas sobre a Declaração, muito trabalho há de ser realizado para que ela seja incorporada pelas sociedades.

O ano de 2020, com o agravamento da situação de pandemia, expôs que os artigos que compõem a declaração Direitos Humanos estão longe de serem aplicados de fato pelas políticas públicas.

Em 10/12/2020, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Comissão Arns a Academia Brasileira de Ciências (ABC) organizaram uma live especial intitulada #DireitosHumanosImportam para debater a relação dos Direitos Humanos com a democracia, a presença das desigualdades na nossa sociedade e a importância desse documento para a preservação da vida.

As mesas 1, 2 e 3 com intervenções de representantes das instituições organizadoras do Webnar e com a participação de intelectuais podem ser conferidas no canal da OAB Nacional no Youtube:

Dicas de leituras sobre o assunto:

BAETS, Antoon De. O impacto da Declaração Universal dos Direitos Humanos no estudo da História. História da Historiografia, Ouro Preto, n. 05, p. 86-114, set. 2010.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Livraria Saraiva, 2012.

HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Charlotth. 70o Aniversario de la declaración universal de Derechos Humanos: La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Valencia, Tirant lo Blanch, 2018.

SIKKINK, Kathryn. Protagonismo da América Latina em Direitos Humanos. Sur 22, v. 12, n. 22, p. 215-227, 2015.

Para acessar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, visite:

https://www.un.org/es/universal-declaration-human-rights/

Lives do PPGH/UFRGS e as pesquisas sobre a ditadura civil-militar brasileira

Certamente não conseguimos acompanhar todos os eventos interessantes de 2020. Se você perdeu as lives promovidas pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS, o Vozes da Ditadura indica: “Novos (velhos) temas de pesquisa sobre a ditadura brasileira”, mediado pela professora Caroline Bauer (UFRGS) com a professora Samantha Quadrat (UFF) e o professor Deivison Campos (ULBRA) , confira!

Sextou com Vozes da ditadura: Operação Camanducaia (2020), de Tiago Rezende de Toledo

Você já ouviu falar da Operação Camanducaia?

Sua história foi tão marcante que em 2020 ela foi lançada em formato cinematográfico. O Canal Curta nos ajuda a saber mais sobre o documentário a partir da seguinte sinopse:

“‘Operação Camanducaia’ mistura os estilos de road-movie, investigativo e filmes de diálogos para contar uma história de 1974, que foi esquecida por nossa memória coletiva. Naquele ano, aproximadamente 93 crianças e adolescentes foram arbitrariamente presos pela polícia de São Paulo e levados clandestinamente para Minas Gerais. Na altura da cidade de Camanducaia, foram despidos, espancados e jogados num barranco. Na manhã seguinte, apenas 41 deles apareceram nus, famintos e machucados, invadindo bares e restaurantes para se cobrir e se alimentar. A história causou conflitos diplomáticos e chocou a sociedade da época. Partindo do palco do episódio, a cidade de Camanducaia, o filme busca encontrar os envolvidos, especialmente os sobreviventes, numa jornada de 10 anos que culmina com a entrevista de mais de 40 pessoas e 1.500 páginas de documentos e jornais. Em cada parada, em cada casa, os diálogos correm livres e sem julgamento. Eles podem causar o desconforto do espectador se identificar com pensamentos que não imaginava ter. A visão de mundo de cada entrevistado vale mais do que a suposta verdade dos fatos.”

O filme conta com os seguintes entrevistados: Armando Ribeiro, Celso Chagas, David Francisco, Eleni Ferreira, Elvira Faria, Isabel Frontana, João Batista Ferreira, José Gramignolli, Laudo Natel, Laura Bueno, Manoel Marques Filho, Maria das Graças, Mingo, Mirna Munaier, Padre Júlio Lancelotti, Paulo Barreto, Paulo Fortunato, Paulo Markun, Regina, Maris de Carvalho, Renato Pereira Correa, Rubens Liberatori, Solange Fernandes, Wilson Gonçalves, Wilson Munaier, Xinha Carvalho.

Confira: https://canalcurta.tv.br/filme/?name=operacao_camanducaia

O crítico de cinema, Carlos Alberto Mattos, publicou em seu blog um texto que reproduzimos aqui:

Fonte: blog carmattos

“Quando criou o personagem Pixote no romance-reportagem Infância dos Mortos, José Louzeiro inspirava-se na sua cobertura do Caso Camanducaia, quando 93 crianças e adolescentes delinquentes foram retirados de uma instituição em São Paulo e levados de ônibus até a cidade mineira de Camanducaia, onde foram despidos, maltratados e atirados num barranco. Era parte da operação de “limpeza” da cidade de São Paulo na época em que a Secretaria de Segurança Pública do estado era comandada pelo extremista Coronel Erasmo Dias.

O assunto teve grande repercussão na ocasião, mas foi logo depois esquecido, como tantos episódios da ditadura que tinham ou não relação direta com a política. O documentário Operação Camanducaia, de Tiago Veloso, sai atrás dessa memória. Em formato típico de documentário de busca, Tiago narra em primeira pessoa sua busca de testemunhas em Camanducaia. As lembranças são vagas, mas ele persevera. Conversa com o jornalista Paulo Markun, que também cobriu o episódio. Visita arquivos e ouve delegados envolvidos na operação oficialmente chamada de “Passa-Moleque”, que de pouco se recordam e negam qualquer responsabilidade sobre os fatos ou sobre o posterior arquivamento do processo sem punições efetivas.

O esquecimento desse tipo de ocorrência costuma ser conveniente não só para as autoridades envolvidas, mas também para a sociedade, que quer se ver livre desse incômodo à época chamado de trombadinhas. Dos 93 meninos enfiados no fatídico ônibus fretado, só 41 deles apareceram na cidade, nus e famintos.

A narrativa do filme caminha no sentido de localizar alguns dos sobreviventes. Três são reencontrados e narram o que sofreram. A amostragem tem seu lado trágico: um deles não escapou de uma vida de crimes e estava na cadeia. Outro, num lar de desamparados. Um saldo triste, que levanta interrogações sobre o destino possivelmente comum a tantos daqueles garotos.

Operação Camanducaia perdeu a oportunidade de contextualizar melhor o drama dos pixotes no contexto do regime militar. Mas deixa o alerta sobre um país que hoje volta a negar futuro para suas próximas gerações.

O documentário passa no Canal Curta! nesta sexta, 4/12, às 22h30. Reprises 5/12 às 2:30, 6/12 às 15:00, 7/12 às 16:30 e 8/12 às 10:30.“

Em 2014, na efeméride dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, a Record produziu uma série de reportagens acerca do assunto:

https://tinyurl.com/y6zmrbqa

https://tinyurl.com/y5ebuslb

https://tinyurl.com/y5aqb5la

O livro da historiadora Isabel C.R. da Cunha Frontana, resultado de sua pesquisa de mestrado defendida em 1997 na USP, contribui para a compreensão das políticas públicas dirigidas às crianças e adolescentes em São Paulo nos anos sob ditadura:

Confira a resenha do livro pela historiadora Maria Helena Capelato: https://tinyurl.com/yylh25ll