ALVORADA. Projeto de Lei nº 044/2021. Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Alvorada e determina providências conexas. Data de entrada: 28 de abril de 2021. Alvorada, Rio Grande do Sul. Autoria: vereador Alexandre Espeto (Paulo Alexandre Menezes da Silva - Partido: PSD). Disponível: https://camara-alvorada.rs.gov.br/projeto/view/77/projeto-de-lei-n-0442021

Inclui um anexo: https://camara-alvorada.rs.gov.br/uploads/projeto/139/dVL95Yy1FN_MbjBxtcdOZ7FfqH5-JMnM.pdf

Link direto do Projeto de Lei: download aqui

Acesse o Projeto de Lei de Agricultura Urbana e Periurbana de Alvorada-RS em: https://www.ufrgs.br/agriurb/download/lei-municipal-agricultura-urbana-alvorada-rs/