Questão Indígena

Apresentação

O período vivenciado (citando o período de 2016 para cá) é de transformações da sociedade brasileira no que tange os campos sociais e políticos que resultam na descaracterização da seguridade social como direito ou dos processos democráticos e de participação social como a extinção de conselhos de diferentes segmentos sociais, incluindo o dos indígenas. Assim sendo, um dos principais desafios dos povos indígenas de diferentes etnias no Brasil é a constante afirmação na sociedade por meio da efetivação de seus direitos para a permanência da sua existência e reexistência no espaço. Apesar do processo de democratização, a partir da Constituição Federal de 1988, ter estabelecido um novo paradigma sobre os direitos dos povos originários do Brasil, rompendo com a perspectiva tutelar e integracionista, a concretização dessa ruptura ainda é um processo em curso e requer a ampliação do diálogo desta temática.

Este cenário nos convoca para pensar o quanto ainda se faz necessário deflagrar este debate na Universidade, trazendo para seus conteúdos – diga-se  em diferentes cursos – as pautas indígenas, como por exemplo, as políticas indigenistas que estão inseridas nas políticas de proteção social como na saúde, na  assistência social, na educação, na previdência social, entre outros. Assim, viemos realizando estudos que são resultado de uma caminhada que traz na bagagem das pesquisadoras e pesquisadores o interesse em desvelar as lutas sociais indígenas como forma de resistência diante das  violações de seus direitos. Para tanto, é preciso dar visibilidade também as políticas indigenistas uma vez que os ataques a esses povos também tem relação à destituição de um conjunto de legislações no âmbito da proteção social brasileira, mas que ainda “estão num desencontro no atendimento das necessidades sócio-culturais de vida dos indígenas” (DOMINGOS, 2016,p.7).  Neste sentido, tornamos este blog um território de afirmação dos direitos indígenas e passaremos a socializar aqui os resultados da pesquisa (2019-2021) que tem a seguinte questão central: de que maneira as lutas sociais dos povos indígenas em defesa dos territórios e das políticas indigenistas no Brasil no período de 2016 a 2019, vêm se manifestando como expressões da questão social?

Profª Drª Rosa Maria Castilhos Fernandes
Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Trabalho e Políticas Sociais


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Estudos recentes…

Socialização dos resultados da pesquisa “CONTRIBUIÇÕES PARA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: uma experiência de extensão e pesquisa na UFRGS”. (2017 – 2018). Clique aqui.