Portaria FACED n.° 001 de 13 de janeiro de 2022 – Plano de retorno das atividades presenciais restritas, a partir de 07 de fevereiro de 2022
A VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FACED) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), no exercício da Direção, no uso das atribuições, e, com vistas ao retorno presencial restrito, previsto da Portaria n.° 207/2021 – GR, de 11/01/2022, e, baseado nas recomendações do Comitê Responsável pelo Plano de Contingenciamento Frente ao Risco de Disseminação do Novo Coronavírus – UFRGS, no documento denominado Diretrizes para Retorno Restrito das Atividades Presenciais – Versão 3, de 26/10/2021, e de acordo com a Resolução n.° 213 – CONSUN, de 05/11/2021, e seu complemento no Ofício-Circular n.° 441/2021-GR, assim como da decisão do Conselho da Faculdade de Educação, na sua 470° reunião, com vista à segurança sanitária da Comunidade da FACED:
RESOLVE:
Art. 1° Que discentes, docentes e técnicos-administrativos que optarem pelo retorno presencial restrito, deverão registrar seu compromisso em atender as presentes Normas através do Termo de Responsabilidade que se encontra ao final desta Portaria.
Art. 2° É obrigatório a todos comprovar que realizaram as doses de vacinas disponibilizadas conforme o plano nacional de imunizações, através de carteira de vacinação COVID-19, ou do certificado Digital SUS – vacina, ou, ainda, através de justificativa médica para os casos específicos de impedimento de vacinação. Os docentes e técnicos-administrativos deverão enviar o Termo de Responsabilidade e o(s) comprovante(s) de vacinação ou justificativa médica, em pdf, para as chefias imediatas; e os discentes, bolsistas, estagiários, pós-graduandos e pós-doutorandos para os responsáveis pelas atividades presenciais.
Art. 3° Todas as normativas contidas no documento denominado Diretrizes para Retorno Restrito das Atividades Presenciais – Versão 3, de 26/10/2021, elaborado pelo Comitê Responsável pelo Plano de Contingenciamento Frente ao Risco de Disseminação do Novo Coronavírus – UFRGS, deverão ser acatados por todos os membros da Comunidade da FACED que optarem pela presença física nos espaços da Faculdade de Educação.
Art. 4° No documento denominado Plano de Retorno das Atividades Presenciais Restritas na FACEDUFRGS, de 1º/12/2021, estarão especificadas todas as normativas para Departamentos, Comissões, Núcleos, Setores e outros órgãos que compõem a Faculdade de Educação. Deverão ser verificados quais os horários e modalidades de atendimento serão disponibilizados e o número limite de pessoas por espaço (salas, gabinetes, laboratórios etc.), conforme o teto de ocupação de 50%.
Art.° 5 A higienização das mãos e o uso de máscara será obrigatório para todos. Essa informação estará afixada em cartazes nas salas e laboratórios, além de também nos corredores, devendo essa normativa ser acatada sem restrições.
Art.° 6 Os termos desta Portaria entram em vigor a partir da presente data.
13 de janeiro de 2022
Decisão considera recomendações do Comitê Covid/UFRGS diante do alto índice de transmissibilidade decorrente da circulação comunitária da nova variante ômicron no Estado. Início do semestre acadêmico 2021/2 está mantido em 17 de janeiro.
A Faculdade de Educação também disponibilizou no site, orientações para acesso ao prédio e informações importantes nesse retorno restrito. Acesse: https://www.ufrgs.br/faced/orientacoes-para-o-retorno-presencial-restrito/.