NEPIE contra o parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência

O Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS) se manifestou contra as orientações do Parecer CNE/CP no. 11/2020, que, ao elaborar medidas para retorno presencial “seguro” às atividades escolares, exclui as pessoas com deficiência.

Em sua manifestação, o NEPIE alerta sobre os retrocessos que tais medidas podem acarretar: “Entendemos que as determinações do referido texto não condizem com a garantia incondicional do direito à educação das pessoas com deficiência; comprometem avanços históricos da área da Educação Especial construídos ao longo das últimas décadas, os quais estão sistematizados em diferentes dispositivos legais e de diretrizes em âmbito nacional e internacional”.

Leia a manifestação do NEPIE na íntegra.

Foto: Gustavo Diehl