Caminhos para melhoria na efetividade da Gestão de Recursos Hídricos no RS: precisamos mudar a lei?
Sabemos que a efetividade das nossas políticas de recursos hídricos depende de diversos fatores, dentre os quais um arcabouço legal que permita a elaboração e implementação dos instrumentos observando-se realidades locais e regionais, bem como novas oportunidades a partir da evolução dessas realidades e seus arranjos. Com a Lei Estadual de Recursos Hídricos promulgada em 1994 (Lei No 10.350/94), o RS incorporou modernos princípios de gestão dos recursos hídricos ao seu arcabouço legal, associando conceitos técnicos a uma visão de políticas públicas. Neste post, fazemos uma avaliação dos caminhos para a melhoria na efetividade da Gestão de Recursos Hídricos no RS
por Guilherme Fernandes Marques, professor associado IPH/UFRGS