A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul recebeu, até julho deste ano, 246 denúncias de violência policial. O número supera o total de denúncias do ano passado inteiro, quando 203 casos foram reportados ao órgão. O tema ganha relevância após diversas ocorrências, entre elas o caso do jovem desaparecido em São Gabriel e do torcedor internado em estado grave. A violência policial é um problema estrutural. Enquanto não houver mudanças significativas no âmago da polícia militar como força de segurança pública, a tecnologia pode servir como forma de prevenção e ferramenta para a justiça julgar casos de comportamento excessivo. Por que não adotar o uso de câmeras nas fardas dos policiais?
Três meses e duas semanas separam a noite em que o torcedor do Brasil de Pelotas Rai Duarte foi internado em estado grave do momento em que o corpo de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, foi encontrado sem vida. O jovem ficou uma semana desaparecido após uma abordagem da BM (Brigada Militar) em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Testemunhas afirmam que o rapaz foi agredido pelos policiais. Rai foi retirado de dentro de um ônibus pela BM. Imagens gravadas por passageiros mostram esse momento. Mas, em seguida, os policiais o levaram para longe dos olhos de quem estava presente. Mesmo assim, ficou evidente para os torcedores que Rai passou por uma sessão de tortura após ser retirado do ônibus. Relataram, ainda, que foram ouvidos sons de espancamento e que foram ameaçados pelos policiais.
Gabriel se mudou de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde morava com os pais, para São Gabriel, na Fronteira Oeste do estado, para prestar o serviço militar obrigatório. O jovem estava hospedado na casa de um tio. A irmã e a bisavó também moram na cidade. Apegado às tradições gaúchas, costumava usar bombacha e chapéu de aba larga, segundo os familiares. Os três policiais militares envolvidos na abordagem tiveram a prisão preventiva determinada. Troca de mensagens por telefone entre os policiais ajudaram na decisão da Auditoria Militar.
Rai é agente de saúde em Pelotas, onde reside e acompanha o time de coração Grêmio Esportivo Brasil. Ele ficou internado por 116 dias em Porto Alegre. Ao todo, 11 policiais foram indiciados. A Corregedoria da BM identificou crimes de tortura, lesão corporal e tentativa de homicídio por parte de policiais militares.
Segundo Dados do Monitor da Violência do portal G1, ao menos 6,1 mil pessoas foram mortas pelas polícias estaduais brasileiras no ano de 2021. Isto equivale a uma taxa de 2.9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números mantêm as polícias brasileiras entre as mais violentas e letais do mundo, ao lado de países como Filipinas e Venezuela.
Uma medida que vem chamando atenção é o uso de câmeras na farda policial. O estado de São Paulo, o mais populoso da federação, apresentou uma queda de 30% na letalidade policial entre um ano e outro. O Humanista buscou informações sobre como o uso de câmeras em policiais têm reduzido mortes em confrontos em reportagem especial publicada no início de agosto. Agora, cobra a implementação da medida no Rio Grande do Sul como importante aliada para solucionar parcialmente um problema grave no direito à segurança pública e combater excessos.
