Dia 2 de fevereiro é Dia de Iemanjá. Sim, também é Dia de Nossa Senhora dos Navegantes. A opção por enunciar a data primeiro pela orixá feminina cultuada por religiões de matriz africana não é por acaso. Embora o feriado no calendário oficial de Porto Alegre, por exemplo, seja em decorrência da celebração à santa católica, o Humanista propõe uma reflexão sobre o apagamento de minorias e racismo religioso.
A coincidência de datas deve-se ao sincretismo religioso, quando para conseguir exercer a sua fé, os negros associaram orixás aos santos católicos, sendo uma forma de tentar se desviar da fiscalização. O peso dessa camuflagem em conjunto com uma sociedade pautada em valores eurocêntricos traz até hoje uma visão estigmatizada das religiões de matriz africana.
A criação do calendário foi para que pudéssemos medir o tempo de forma organizada e marcar datas importantes. No Brasil, essa contagem de dias segue as datas do cristianismo. Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de Dezembro), são alguns exemplos das datas que aqui no Brasil são feriados.
Feriados, entretanto, não são datas destinadas apenas à descansar. Essas datas também podem trazer um momento de reflexão, não apenas para referenciar marcos históricos, mas também para, fruto dessa reflexão, mudar paradigmas, uma vez que carregam um contexto histórico cultural. E é por isso que devemos nos perguntar, por que esse e tantos outros feriados não celebram outras faces da história do Brasil?
Para que uma data se torne feriado, é necessário que ela seja definida por lei. O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, por exemplo, não é feriado nacional. A decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) foi por deixar a critério dos municípios decidirem se adotam ou não a data. No último dia 10 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado dia 21 de março (Lei 14.519/2023). A medida representa um grande avanço e um marco importante de reconhecimento, porém não foi decretado feriado.
Segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 0,3% da população do país (525 mil pessoas) se declaram praticantes de religiões de matrizes africanas, entretanto, dentro do contexto histórico do Brasil é um número que provavelmente não condiz com a realidade – a ver o que dirá o Censo que o IBGE deve divulgar ainda neste ano, já que o mais recente é de 2010.
O direito de cultuar e exercer a fé deveria ser igual para todos em um estado denominado laico, mas muitas pessoas sentem vergonha ou medo de declarar a sua fé abertamente sabendo que podem sofrer represálias. Religiões de matriz africana são historicamente discriminadas. Recentemente, o documentário “O caso Evandro” mostrou as consequências que a intolerância religiosa pode vir a provocar.
As religiões afro-brasileiras são patrimônio cultural de um Brasil que foi construído à base da exclusão. Ter um feriado que remete às origens do povo que veio escravizado seria uma forma de reparar mesmo que parcialmente aos danos que são refletidos até hoje na sociedade brasileira.
Então, dia 2 de fevereiro é Dia de Iemanjá.
