A crise político-administrativa que a UFRGS vive desde a nomeação do atual reitor, Carlos André Bulhões, terceiro na consulta feita à comunidade acadêmica em 2020, tem um novo capítulo. Um novo pedido de destituição dele e da vice, Patrícia Pranke, apresentado pelo RAD (Representação Autônoma Docente), na semana passada, ao Consun (Conselho Universitário), órgão máximo da instituição. O Humanista conversou rapidamente nesta segunda-feira (13) com Pedro de Almeida Costa, professor da Escola de Administração e membro do movimento. Ex-conselheiro, ele trabalhou no documento de 28 páginas que lista razões para a destituição.
O principal argumento do novo pedido é o descumprimento, por parte da reitoria, de decisões do Consun, em documento organizado a partir de três dimensões: “a primeira é administrativa e inclui ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da Universidade, com destaque para a desarticulação e os conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades; a segunda […] se refere a posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria interventora; a terceira narra o alinhamento de ações e discursos com o bolsonarismo radicalizado e as disputas internas entre os interventores na reitoria, com implicações em processos administrativos e na imagem institucional”.
Em 2021, o Consun aprovou a destituição, mas o MEC (Ministério da Educação), que tem o poder de acatar ou não o pedido, arquivou o processo, sob o Governo Bolsonaro. Agora, com a promessa de autonomia feita pelo ministro da Educação do Governo Lula, Camilo Santana, o RAD espera que tenha seguimento. Antes, porém, precisa ser aprovado pelo Consun em reunião que deve ocorrer ainda em março. “Bulhões não cumpre determinações do Consun e não é visto com legitimidade pela comunidade acadêmica”, afirma Pedro Costa, que argumenta ainda sobre por que a atual reitoria não tem legitimidade para exercer o mandato até o seu final, em 2024. Confira!
Se a nomeação do reitor Carlos André Bulhões é legal, por que há tanta controvérsia quanto a legitimidade do seu mandato?
A legalidade está posta porque a lei que regula a nomeação de reitores no Brasil cumpre uma lista tríplice, que é uma coisa do Império ainda. É legal o presidente da República escolher qualquer um da lista tríplice. Mas não há legitimidade no sentido de que a comunidade não reconhece isso, não reconhece como resultado da escolha que a comunidade faz.
A campanha teve três chapas, e a chapa do reitor, que foi empossada, foi a menos votada. Então, em função disso, ele chega para começar o seu mandato sem essa legitimidade, não foi escolhido.
A consulta de reitores também na universidade tem essa etapa de eleição, que na verdade é consulta à comunidade, e a eleição mesmo é no Conselho Universitário. De 64 conselheiros, teve três votos para Bulhões. Este é o déficit de legitimidade.
Ele entrou fazendo uma reforma muito grande na reorganização interna da reitoria, da pró-reitoria, sem consultar o Consun, e com muita intransigência, criou uma pró- reitoria nova. Então, a falta de legitimidade está aí. Não teve legitimidade antes de tomar posse e depois de tomar posse, quando ele poderia fazer um esforço para construir uma relação legal com o conselho universitário e não fez isso, entrou numa briga.
Resumo do pedido de destituição
da reitoria da UFRGS
O presente documento retoma o histórico do processo de destituição do reitor e vice-reitora da UFRGS, deliberado em 13/08/2021 por Resolução do Conselho Universitário e faz uma revisão de seus desdobramentos, indicando que aquele processo foi encerrado e que é preciso construir novos caminhos. Nesse sentido, indica os fundamentos legais para uma destituição político-institucional pelo Conselho Universitário. Na sequência, são apresentados, de modo não exaustivo, argumentos para uma destituição político-institucional que atenda aos interesses da Universidade como ente autônomo, assegurando o cumprimento de suas finalidades perante a sociedade e a comunidade universitária no desenvolvimento de suas atividades. Os argumentos estão organizados em três dimensões: a primeira é administrativa e inclui ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da Universidade, com destaque para a desarticulação e os conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades; a segunda dimensão se refere a posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria interventora; a terceira narra o alinhamento de ações e discursos com o bolsonarismo radicalizado e as disputas internas entre os interventores na reitoria, com implicações em processos administrativos e na imagem institucional da UFRGS para a sociedade. O documento finaliza exortando o Conselho Universitário a reafirmar a necessidade de destituição do Reitor e da Vice-Reitora interventores, com a subsequente comunicação ao Ministério da Educação para que os atos administrativos decorrentes sejam providenciados naquela instância.
1 comentário em “Professores da UFRGS apresentam novo pedido de destituição da reitoria; entenda”