O antigo prédio da SMIC (Secretaria Municipal da Indústria e Comércio), localizado ao lado do Túnel da Conceição, em Porto Alegre, foi ocupado por estudantes indígenas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) no início de março. A reivindicação principal é a transformação do espaço, desocupado desde 2017 e cedido pela Prefeitura da Capital à UFRGS em 2021, em uma casa do estudante indígena.
Mas o que representaria a medida para esses estudantes? O que mais eles reivindicam em relação à inclusão e permanência na universidade pública? São as respostas que o Humanista foi buscar. Logo após a ocupação, ocorrida no dia 6, a Prae (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis) divulgou nota se manifestando a respeito e prometendo “atuar de forma cooperada” com a Prefeitura e diálogo com os estudantes indígenas.
Motivações da ocupação
Os participantes da ocupação citam os principais motivos de sua solicitação de criação de uma casa estudantil para indígenas.
Um deles é o preconceito que relatam sofrer na convivência com moradores não indígenas da CEU (Casa do Estudante da UFRGS). De acordo com Tailine Kaingang, estudante de Odontologia da universidade, o costume de viver em coletividade e a necessidade de compartilhar momentos não são compreendidos: “a união é fundamental, viver sozinho não é natural”. Além disso, casos de agressões verbais e atos discriminatórios se acumulam. O último episódio aconteceu no dia 10, quando um cacho de bananas podres foi deixado na porta do quarto de uma estudante indígena.
Outro aspecto relevante no contexto do pedido é a dificuldade das estudantes para se manterem próximas de seus filhos. Os obstáculos são vários: o regulamento da CEU não permite a presença de crianças no espaço; o local não é adequado para a presença delas, faltando segurança; e o contato com outros estudantes costuma ser conflituoso. Mesmo para as mães que têm acesso ao auxílio moradia, o valor de R$450 é insuficiente para garantir a locação de um local apropriado na capital.
A existência de prédios da universidade desocupados e a sinalização da prefeitura, que se mostrou disposta a ceder um espaço, apontam para a possibilidade de colocar a iniciativa em prática. A UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), na região central do estado, e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) já criaram suas casas estudantis para indígenas.
Linha do tempo
- 06/03 – Ocupação do antigo prédio da SMIC;
- 09/03 – Conversa inicial com a reitoria da universidade, com presença da vice-reitora Patrícia Pranke;
- 10/03 – Ocupação da reitoria pelos estudantes em busca de nova reunião, marcada para o dia seguinte;
- 11/03 – Reunião marcada para 15h não acontece por recuo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – justificativa foi a não convocação por parte da Universidade;
- 15/03 – Marcada reunião com o Ministério Público Federal, aberta à Universidade e prefeitura;
Mais que acesso: permanência
A criação de uma casa do estudante indígena não é pauta nova na UFRGS. Os pedidos vêm acontecendo ao menos desde 2016, quando foi protocolado documento que previa a criação do espaço; o projeto, porém, não foi para frente.
Tailine destaca que dar acesso às vagas não é suficiente, defendo a criação de políticas públicas que auxiliem na manutenção de estudantes na universidade. Nesse contexto, a permanência vai além da viabilização de aspectos básicos como alimentação e transporte: é preciso haver um espaço de vivência que não seja nocivo à saúde mental e permita a gestão de uma rotina de estudos equilibrada.
De acordo com a jovem, a luta acontece em busca de reconhecimento da existência dos povos indígenas e suas necessidades: “queremos ter o mínimo para viver com dignidade com nossas lideranças e nossos filhos”. Se aprovado, o projeto ainda deve enfrentar entraves burocráticos e orçamentários por parte da universidade.
