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O Programa de Educação Tutorial Participação e Controle Social em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul divulga a lista dos aprovados no Edital de Seleção de Estudantes Nº 01/2020.

Aprovados:

Eloá Kátia Coelho

Hadryel Kauã Azevedo Gonçalves

Pedro Ignacio Moraes Pinto

Gabriela mueller danieli

Kevin Costa Nicolai

Laura Manzano de Quadros

SUPLENTES:

Dalvana Machado Pereira

Anelise Teixeira Burmeister

Caroline Bastos da Silva

Gerson Giacomuzzi da Silva

Simone Loureiro de Almeida

Priscila Luciane da Silva

Guilherme Maffei Brandalise

O Edital pode ser acessado em: https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2020/06/EDITAL-DE-SELE%C3%87%C3%83O-PET-PCSS-01-2020-Rev-BT.pdf

As candidaturas homologadas foram publicadas aqui.

Qualquer dúvida entrem em contato pelo e-mail: petconexoespcss@gmail.com

“Todo espectador é um covarde ou um traidor”, Frantz Fanon, 1968.

No dia 06 de julho de 2020 a Prof^a. Fernanda Souza de Bairros, vinculada ao Departamento de Saúde Coletiva (DESCOL) e ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva  (PPGCOL) da Escola de Enfermagem da UFRGS, ministrava a Aula “Saúde e Nutrição da População Negra” a convite da Disciplina de Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional do Curso de Nutrição da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), quando teve a atividade pedagógica invadida e inviabilizada de forma violenta com linguagem agressiva, deboches de cunho racista e sexual.

Desta forma, o DESCOL, o PPGCOL e a Escola de Enfermagem vêm conjuntamente a público manifestar sua indignação diante desta e de outras invasões cibernéticas criminosas que vem ocorrendo nas últimas semanas em diferentes atividades ministradas por professores negros da nossa comunidade acadêmica.

Manifestamos nossa solidariedade a UFSM, aos professores, estudantes e especialmente a Profª Fernanda, que lamentavelmente tiveram que vivenciar esse momento inaceitável. Infelizmente atos de violência como esse não se configuram em eventos isolados e se inserem no fomento a intolerância e ao ódio, bem como, refletem a prática genocida que acontece histórica e cotidianamente contra a população negra brasileira.

Ademais, faz-se necessário declarar que o DESCOL, o PPGCOL e a Escola de Enfermagem da UFRGS não estão apenas solidários. Estamos atentos e não seremos expectadores diante de práticas desta ordem. Sabemos que estamos no caminho certo nesta luta civilizatória que urge por justiça e não toleraremos tais práticas de forma alguma. Invasão cibernética é crime. Racismo é crime. Desta forma, reiteramos, com veemência, nosso repúdio e marcamos nossa posição: não recuaremos, não silenciaremos, não deixaremos sem resposta.

A grave crise sanitária, política e societária que vive o Brasil só será superada quando entendermos que o racismo, que estrutura esta sociedade, precisa ser desvelado e encarado como uma ferida aberta, que enquanto não for tratada por todos, seguirá nos adoecendo e atormentando. Precisamos de uma Universidade, de uma sociedade e de um governo que respeitem a democracia, a cidadania e a justiça social de forma ética e comprometida com a luta antirracista.

Atitudes racistas, sexistas e que infringem direitos humanos não serão toleradas pela comunidade acadêmica da Escola de Enfermagem que valoriza a diversidade e defende princípios éticos, solidários, humanísticos e democráticos como fundamentos da Universidade. Enquanto houver racismo, não haverá democracia! Ao nos indignarmos, reafirmamos nosso compromisso de que VIDAS NEGRAS IMPORTAM!

Departamento de Saúde Coletiva

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Escola de Enfermagem

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O Programa de Educação Tutorial Participação e Controle Social em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul divulga a lista de candidaturas inscritas para o Edital de Seleção de Estudantes Nº 01/2020.

Candidaturas Homologadas

1. Anelise Teixeira Burmeister

2. Caroline Bastos da Silva

3. Dalvana Machado Pereira

4. Eloá Kátia Coelho

5. Gabriela Mueller Danieli

6. Georgia Medeiros Torres

7. Gerson Giacomuzzi da Silva

8. Guilherme Maffei Brandalise

9. Hadryel Kauã Azevedo Gonçalves

10. Kevin Costa Nicolai

11. Laura Manzano de Quadros

12. Pedro Ignacio Moraes Pinto

13. Priscila Luciane da Silva

14. Rafael Vieira Pires

15. Simone Loureiro de Almeida

O Edital pode ser acessado em: https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2020/06/EDITAL-DE-SELE%C3%87%C3%83O-PET-PCSS-01-2020-Rev-BT.pdf

Qualquer dúvida entrem em contato pelo e-mail: petconexoespcss@gmail.com

“A cidade do colonizado, ou pelo menos a cidade indígena, a cidade negra, a médina, a reserva, é um lugar mal afamado, povoado de homens mal afamados. Aí se nasce não importa onde, não importa como. Morre-se não importa onde, não importa de quê. É um mundo sem intervalos, onde os homens estão uns sobre os outros, as casas umas sobre as outras. A cidade do colonizado é uma cidade faminta, faminta de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma cidade: acocorada, uma cidade ajoelhada, uma cidade acuada.”

Frantz Fanon, 1968[1]

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCOL-UFRGS), manifesta sua contrariedade à Portaria Normativa MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016,  e evoca a importância de fortalecer a Universidade Pública e sua autonomia, prevista no artigo 207 da Constituição Federal de 1988, a institucionalidade democrática e o princípio da igualdade de direitos.

Inicialmente é preciso lembrar que a Portaria revogada solicitava a instituições federais de ensino superior a apresentação de um plano para a “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como parte das políticas de ações afirmativas nas universidades”.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 2018, celebrou 10 anos do processo de democratização de acesso, que teve seu início em 2008/1, ao formalizar as políticas afirmativas para ingresso na graduação, muito antes da aprovação da Lei nº 2.711/2012 de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei Geral de Cotas. A Lei no 12.711, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 2012 explicitamente coloca em seu art. 5º, § 3º, que “as instituições federais de educação poderão, por meio de políticas específicas de ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares ou de outra modalidade”. O Supremo Tribunal Federal declarou, em 2012, a Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas.

A legislação federal, até então, constituiu a base e o dispositivo para iniciativas de inclusão e recuperação de direitos, figuram nesta em tais fundamentos normativos a Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 13, de 11 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação”, que incentivava o debate e regulamentação das vagas prioritárias no âmbito dos programas de pós-graduação, e a portaria revogada nesta semana.

A reserva de vagas no ensino superior foi resposta a um movimento de reafirmação da descolonização do ambiente universitário, de redução de iniquidades e de reparação de uma dívida histórica e, como vê-se na iniciativa da revogação da Portaria e tantas outras manifestações de autoridades, ainda tão atual. Na UFRGS, vem sendo incorporada aos processos seletivos de Programas de Pós-graduação desde 2016, sendo uma prática corrente em outros programas de Pós-graduação desta universidade (Ex: Programa de Pós-graduação em Sociologia – PPGS; Programa de Pós-graduação em Educação – PPGEDU; Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional – PPGPSI; Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas – PPGAC; Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação – PPGCOM; Mestrado Profissional de Ensino de História -UFRGS/UFRJ). Tendo inclusive sido alvo de destaque no Jornal da Universidade em outubro de 2018[2]

No PPGCOL a implantação de vagas prioritárias para pessoas negras e transexuais ocorreu no processo seletivo de 2018 e de estudantes indígenas no ano de 2019. Nesse período, 15 estudantes tiveram oportunidade de acessar através da reserva de vagas um curso de pós-graduação na modalidade stricto sensu gratuito, nesta casa que é considerada uma das melhores universidades do país pelos indicadores oficiais de avaliação. Além deles, vários outros estudantes negros, sentindo-se respeitados pela proteção da reserva de vagas, fizeram o processo seletivo e foram aprovados através do acesso universal. Tal experiência exitosa fortaleceu a toda comunidade acadêmica, ampliou a capacidade do programa de pós-graduação na produção de conhecimento socialmente relevante e comprometido com a luta antirracista, com a diminuição de iniquidades e com a descolonização do espaço universitário que historicamente se configurou como um ambiente restrito a brancos e filhos de uma suposta elite brasileira. O compromisso com a descolonização da universidade, da sociedade brasileira e com a mudança do perfil discentes do programa vem ampliando a capacidade de construção de tecnologias sociais, produtos transformadores desenvolvidos e/ou aplicados na interação com a população e que progressivamente vem sendo apropriados por ela, o que representa  grandes possibilidades de inclusão social e consecutivamente de melhoria das condições de vida da comunidade. A diversidade, que foi historicamente negada e reprimida também no acesso ao ensino superior, fortalece e democratiza a universidade, amplia seu papel de produção de conhecimentos socialmente úteis e oportunos, mas também de produção de inclusão e integração com a sociedade. Esse é o fundamento constitucional da sua autonomia institucional e pedagógica.

A Comissão de Pós-graduação avalia como imperativa a manutenção da reserva de vagas e, no contexto dos seus efeitos, a ampliação do comprometimento de nosso PPG com a luta antirracista e antifascista, bem como com a inclusão de grupos sociais historicamente marginalizados e excluídos de oportunidades de acesso a formação gratuita e de qualidade. As políticas afirmativas são estruturantes da democracia e do respeito à diversidade étnica, racial e cultura dos povos que compõem a cultura brasileira. Em outras palavras, este Programa de Pós-graduação reitera que, em nome da autonomia universitária, e da liberdade de organização pedagógica, seguirá reafirmando seu compromisso com a afirmação da vida, da diversidade e com a luta antirracista e anticapacitista, e que manterá a reserva de vagas. A experiência prévia indica que é extremamente positiva a busca da inclusão e do acolhimento da diversidade, onde todas as pessoas possam se sentir aceitas e acolhidas em suas individualidades, sem sofrer quaisquer tipos de discriminações, opressões, constrangimentos ou violências. Continuaremos buscando contribuir significativamente com a diminuição de sua marginalização, com o respeito à dignidade humana e com a promoção de justiça social. Essa é uma etapa fundamental para a afirmação da democracia e da cidadania.

Em um momento onde o mundo se une na luta antirracista, onde milhares de corpos racializados são enterrados todos os dias vítimas do COVID-19 somado ao racismo estrutural que assola o mundo, não há espaço para mais retrocessos na democracia e na inclusão social. O PPG assume e reitera seu compromisso com a afirmação da diversidade e dos direitos de todas as pessoas. Mais do que isso, manifesta seu profundo repúdio às demonstrações de racismo institucional e de elitismo acadêmico que se projetam na direção contrária ao nosso tempo e às políticas afirmativas.

Resistiremos, juntos, pela ciência, pela defesa da autonomia acadêmica no exercício da função social da universidade pública, pela inclusão social e pela descolonização do pensamento!

Profa. Dra. Aline Blaya Martins

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

[1] Fanon, Frantz, Os condenados da Terra, Ed.Civilização Brasileira, 1968.

[2] Publicação disponível em: https://issuu.com/jornaldauniversidade/docs/jornal_da_universidade_-edi__o_217.

Para baixar a nota em formato PDF clique aqui.

Estão abertas as submissões de trabalhos para o VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, corpos e poder no cenário latino-americano.  As submissões estão abertas até o dia 30 de agosto de 2020 e a divulgação dos resultados até o dia 08 de setembro.

O Simpósio dará ênfase ao domínio da Saúde, já que se trata de esfera sobre a qual converge o conjunto das discussões teóricas e metodológicas que a área das Ciências Sociais vem fazendo em seus investimentos contemporâneos. Como a saúde e o direito à vida entraram no bojo das garantias dos direitos sociais nos países latino-americanos? Em que medida as políticas públicas efetivaram instrumentos de equidade/justiça social/interculturalidade de longo alcance? Como podemos delinear análises macro e micro das relações de poder e dos processos sociais, tendo como territórios de indagação o corpo e a saúde? Esses interrogantes abrem espaço para sólida reflexão acadêmica nacional e internacional ao mesmo tempo em que reforça o diálogo com a sociedade civil, movimentos sociais, usuários/as e gestores públicos envolvidos com experiências e boas práticas responsivas à equidade e pluralidade.

Maiores detalhes em:  https://www.viisimposiodesigualdades.com/

São 38 Grupos de Trabalho que contemplam os mais variados temas. Destacamos o GT 12 – Participação e estratégias políticas nas disputas pelo direito à saúde: movimentos sociais, arranjos participativos e políticas públicas, organizado por Monika Dowbor, do PPG em Ciências Sociais da Unisinos, e por Frederico Viana Machado, do PPG Saúde Coletiva da UFRGS.

Este GT pretende discutir as diversas formas de disputa política por direitos em curso na sociedade e nas interações socioestatais, com o foco na política pública de saúde, bem como em outros campos que dialoguem com a saúde. São do interesse deste GT o conteúdo e as formas de participação e conflito institucionalizadas (conselhos e conferências), bem como os que passam por fora das instituições (protestos, redes sociais etc.) Busca-se compreender suas expressões tanto no nível estratégico quanto estético de ação, em suas dimensões inovadora e reprodutora, no nível de microterritorialidade ou na esfera da visibilidade pública. Serão acolhidos também os trabalhos que discutem os efeitos desses conflitos na política de saúde.    As questões que norteiam a proposta desse GT partem do pressuposto de que as fronteiras entre as categorias antes dicotômicas foram borradas e as respostas precisam levar em consideração a multiplicidade de papéis, estratégias e conflitos que atravessam as políticas e práticas sociais que buscam a saúde para todos.

Link para envio de resumos: https://forms.gle/9gcnATsPVyTWSAx97

Antes de enviar seu resumo baixe as normas de submissão.

Está aberto o edital de Seleção de Bolsista do Grupo PET CONEXÕES PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE.

O programa contempla alunos/as de graduação da UFRGS das diferentes áreas e está com seis vagas abertas para bolsistas e seis para voluntários.

As inscrições vão de 18 de junho a 06 de julho e a seleção será nos dias 09 e 10 de julho de 2020.

Maiores detalhes sobre a seleção em: https://www.ufrgs.br/prograd/edital-01-2020-de-selecao-de-bolsista-do-grupo-pet-conexoes-participacao-e-controle-social-em-saude/

Ou: https://www.ufrgs.br/prograd/wp-content/uploads/2020/06/EDITAL-DE-SELE%C3%87%C3%83O-PET-PCSS-01-2020-Rev-BT.pdf