Descrição: As sequelas sociais no período Pós-Covid representam um novo desafio para a Saúde Pública. Suas consequências são ainda pouco conhecidas e, nesse sentido, pesquisas científicas se tornam essenciais e urgentes para que, principalmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) possa construir um ciclo de políticas públicas que vão ao encontro das demandas sociais atuais e próximas. Ou seja, esta proposta visa fornecer subsídios científicos concretos, específicos e diretos, por meio de relatórios, pareceres e diagnósticos, orientados às políticas públicas pertinentes ao Pós-Covid. Especificamente, esta proposta de pesquisa científica abordará populações que vivem em favelas. Sabe-se que historicamente este é um dos segmentos que concentra os níveis mais baixos de fatores que compõem os Determinantes Sociais de Saúde. Além disso, é um dos grupos sociais mais numerosos e que mais distante está, no Brasil, de alcançar o cumprimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável / Agenda 2030. O Censo 2022/2023 do IBGE calcula, ainda preliminarmente, que há cerca de 16 milhões de pessoas vivendo em 11.403 aglomerados subnormais no Brasil. Um aumento de 40 em relação ao ano de 2010, considerando que a taxa de acréscimo populacional, nesse mesmo período no país, foi de 6,5, estamos passando por um intenso processo de favelização. Desenvolver estudos científicos, diretamente conectados com a proposição de políticas públicas na área da saúde coletiva, para populações que vivem em favelas, significa contribuir para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros(as) que acumulam os piores índices sociais e de saúde. E que, portanto, devem ter prioridade de atenção. Em síntese, esta proposta contribuirá diretamente para a construção de políticas públicas destinadas ao SUS junto a populações que vivem em favelas das cinco regiões do Brasil, aplicando os conhecimentos obtidos na criação de novas estratégias, conteúdos e metodologias.
Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social nas Conferências Nacionais de Saúde
Coordenador(a): Alcindo Antônio Ferla
Descrição: Os processos participativos na saúde no Brasil vêm se consolidando desde a década de 1980, sendo as Conferências e os Conselhos de Saúde regulamentados desde 1990. Processos participativos e suas instâncias têm sido reconhecidos como inovações institucionais e diversos estudos apontam desafios para seu fortalecimento. O projeto de pesquisa é multicêntrico e dá continuidade do anterior, que também tomou a realização da 16 Conferência Nacional de Saúde e o tema da mobilização social, dos atores e das ideias que foram ativados na sua realização. Tem como objetivo analisar a participação social no processo das Conferências Nacionais de Saúde em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nas etapas e atividades que a compõem. Vem sendo desenvolvido com referenciais da pesquisa social, com abordagem mista e com orientações da análise de políticas públicas e pesquisas interpretativas embasadas no interacionismo. A coleta de dados é feita a partir de fontes secundárias, principalmente de documentos e registros nas diferentes etapas e atividades da Conferência, em entrevistas, questionários e grupos focais. As análises são feitas em rede científica, envolvendo pesquisadores de diferentes formações, vinculações institucionais e distribuição geográfica, constituindo-se uma comunidade ampliada de pesquisa. Os resultados pretendem ampliar o conhecimento disponível sobre a temática da participação social em saúde e políticas públicas, produzir análises sobre a realização das Conferências Nacionais de Saúde e a implementação das suas deliberações, disseminar o conhecimento produzido por meio de publicações científicas e técnicas, compartilhá-lo em diferentes atividades e subsidiar a tomada de decisões nos fóruns de participação, em particular no Conselho Nacional de Saúde, e fortalecer uma rede de pesquisadores sobre a temática da participação social em saúde. O projeto compõe o escopo da Rede de Cooperação Internacional sobre Participação Social em Saúde e Políticas Públicas (Rede Participa), mantido em cooperação entre a Associação Rede Unida, o Conselho Nacional de Saúde e a Organização Pan-americana da Saúde. Projeto aprovado pela CONEP por meio do protocolo CAAE n 14851419.0.0000.0008, parecer n 6.153.447.
As Comissões de Educação Permanente em Saúde e a Formação para o Controle Social no Brasil
Descrição: Esta pesquisa investiga a estruturação e o funcionamento das Comissões de Educação Permanente ligadas ao Conselhos Estaduais de Saúde do Brasil. Trata-se de uma pesquisa-ação relacionada ao projeto Participa + Formação para o Controle Social no SUS, que é uma parceria entre o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) ea Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Um dos objetivos da pesquisa é dar suporte às Comissões de Educação Permanente. Um dos objetivos da pesquisa é dar suporte às Comissões de Educação Permanente e, para tal, desenvolveu-se uma capacitação participativa chamada Formação de Formadores, que foi ofertada para 3 integrantes destas comissões em cada unidade federativa do Brasil, totalizando 81 participantes. A pesquisa-ação busca conhecer como funcionam as Comissões de Educação Permanente, socializar essas informações, refletir juntos sobre elas e elaborar um Plano de Ação para cada estado.
Desafios da participação social na atenção básica: análise dos conselhos locais de saúde na cidade de Porto Alegre e estudo comparativo com experiências de participação nas casas da saúde na Itália
Este projeto tem como objetivo principal analisar a estrutura institucional e dinâmica de funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde implantados nas Unidades de Saúde de Porto Alegre. Os dados coletados e as análises dos CLS serão comparados com processos participativos desenvolvidos na Região da Emília Romana na Itália. Além de um diagnóstico das ações, dos custos e dos impactos dos CLS para a gestão municipal, interessa-nos investigar o perfil de quem participa, como esses fóruns influenciam o funcionamento das US, seus impactos nas relações entre atores e na gestão em saúde e os problemas identificados na instalação e funcionamento.
Análise da produção científica sobre participação em Saúde nas Américas (Finalizado)
Descrição: Esta pesquisa traça o mapeamento e a análise bibliométrica e cientométrica da produção científica sobre participação e controle social em Saúde nas Américas. Ao mensurar os artigos publicados e identificar agrupamentos temáticos e tendências internacionais, discute a constituição deste campo de pesquisa considerando: a distribuição temporal das publicações, a distribuição dos estudos por países, redes de colaboração formais e informais, agrupamentos hierárquicos e tendências temáticas. Analisar conjuntamente os países da américa visa aportar subsídios para as ações desenvolvidas pela Organização Panamericana de Saúde. Além disso, na América temos experiências nacionais e locais que respondem às diretrizes globais que endossam a participação como elemento importante para a melhoria dos serviços e políticas públicas, sobretudo relacionadas à atenção primária em saúde e à promoção da saúde. Deste modo, esta análise auxiliará na compreensão sobre os atores, os contextos, de forma situada espacial e geograficamente.
Políticas Públicas de Gestão do Trabalho e da Educação e Micropolítica do Trabalho em Sistemas e Serviços de Saúde (Finalizado)
Este projeto de pesquisa tem como objeto as políticas de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (GTES) e a micropolítica do trabalho em Sistemas e Serviços de Saúde. A questão central para a produção de conhecimento e de tecnologias, na área de planejamento, gestão e organização dos processos do trabalho e da educação em saúde, é prover o trabalho para que o cuidado ocorra.
Aborto legal em decorrência de violência sexual – o itinerário das mulheres em busca do atendimento em um hospital publico de Porto Alegre (Finalizado)
O projeto tem como objetivo compreender a realidade da relação entre o acesso e a oferta de serviços de aborto legal para vítimas de violência sexual, disponibilizado por um hospital público de Porto Alegre. Este objetivo se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) Compreender a trajetória percorrida pelas mulheres na busca do atendimento para realização da interrupção legal da gestação decorrente de estupro; b) Traçar o perfil sociodemográfico das mulheres que buscam serviço de referência para realização de Aborto Legal em um hospital público de Porto Alegre de acordo com os itens do protocolo em anexo; c) Identificar os nós críticos do itinerário das mulheres na busca do aborto legal; d) Identificar e analisar casos emblemáticos que elucidem as rotas críticas no itinerário das mulheres no acesso ao serviço de aborto legal;
Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde (Finalizado)
O projeto de pesquisa toma o processo de realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde e o tema da mobilização social, dos atores e das ideias que foram ativados na sua realização. Tem como objetivo analisar a participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nas etapas e atividades que a compõem. Será desenvolvido com referenciais da pesquisa social, com abordagem mista e com orientações da análise de políticas públicas e pesquisas interpretativas embasadas no interacionismo. A coleta de dados será feita a partir de fontes secundárias, principalmente de documentos e registros nas diferentes etapas e atividades da Conferência, em entrevistas, questionários e grupos focais. As análises serão feitas em rede científica, envolvendo pesquisadores de diferentes formações, vinculações institucionais e distribuição geográfica, constituindo-se uma comunidade ampliada de pesquisa. Os resultados visam ampliar o conhecimento disponível sobre participação social em saúde e políticas públicas, produzir análises sobre a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde e a implementação das suas deliberações, disseminar o conhecimento produzido por meio de publicações científicas e técnicas, compartilhá-lo em diferentes atividades e subsidiar a tomada de decisões nos fóruns de participação, em particular no Conselho Nacional de Saúde, e fortalecer uma rede de pesquisadores sobre a temática da participação social em saúde..
Psicopolítica das Fronteiras Estatais (Finalizado)
Tem como objetivo investigar a relação entre movimentos sociais e Estado, tomando como foco de problematização as políticas de educação da cidade de Porto Alegre/RS. Busca compreender como as diferentes demandas educacionais e propostas político-pedagógicas forjadas no âmbito dos movimentos sociais são negociadas no interior do órgãos governamentais. A partir das demandas e propostas político-pedagógicas de movimentos sociais, analisaremos modos de subjetivação política e sua elaboração pelos diferentes atores políticos, bem como sua relação com os conceitos de democracia, cidadania e participação. Utiliza métodos qualitativos, tais como análise de documentos, questionário aberto, observação de campo e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, técnicos do governo e militantes de movimentos sociais.
Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (Finalizado)
Busca descrever e analisar a implementação da Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Traçar um breve histórico sobre o processo de implementação; Analisa os processos decisórios envolvidos, as instituições, os interesses, os atores e coletivos envolvidos; Identifica as metas e diretrizes que foram priorizadas na construção e desenvolvimento da política; Analisa a estrutura organizacional, as estratégias políticas e técnicas para o estabelecimento das ações e organização dos serviços. Os procedimentos de coleta de dados desta pesquisa são entrevistas, análise de documentos e observação participante.