Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB).
- MNPEF na Plataforma Sucupira
Dados básicos do programa, instituição e curso na Plataforma Sucupira da CAPES. - ÁREA 51 – Ciências e Humanidades para a Educação Básica
Dados sobre a área de avaliação do MNPEF na CAPES.
Normas Nacionais – MNPEF/SBF
- Regimento Geral do MNPEF
Regimento nacional do programa. Versão aprovada em abril de 2023. - Grade Curricular MNPEF
Válida a partir do ingresso 2017. - Resolução CPG/MNPEF nº 02/2025
Regulamenta práticas mediadas por tecnologia para o desenvolvimento de atividades de ensino e administrativas no âmbito do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. - Resolução CPG/MNPEF nº 01/2025
Estende a duração do curso do mestrado para as turmas 2022 e 2023, de forma a se adequar ao atual regimento do curso. - Resolução Normativa CPG/MNPEF – Credenciamento Docente
Credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do MNPEF para os níveis de mestrado e doutorado. - Resolução CPG/MNPEF nº 01/2020
Flexibilização das atividades nos polos, devido ao contexto de excepcionalidade gerado pela pandemia do Coronavírus, visando a manutenção das atividades no âmbito do MNPEF. - Resolução CPG/MNPEF nº 02/2020
Autoriza prorrogação de prazos de todas as atividades que envolvam datas limites, a critério dos polos e em caráter excepcional, desde que a defesa ocorra dentro do limite de 42 meses a contar da primeira matrícula.
Normas Locais – MNPEF/UFRGS
- Resolução nº 01/2022 – MNPEF /UFRGS
Trata das orientações e coorientações no âmbito do MNPEF/UFRGS.
Panorama de Orientações (divulgação prevista no art. 10).
