• RESOLUÇÃO Nº 27/2026, de 24/06/2026
  Estabelece os procedimentos para apreciação dos processos de Reconhecimento de Diplomas de cursos ou Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, no âmbito da UFRGS.
• RESOLUÇÃO Nº 00620, de 28/04/2026 – CAMPG/UFRGS
  Disciplina a oferta, o registro e a divulgação de atividades de ensino ministradas em língua estrangeira.
• RESOLUÇÃO Nº 00450, de 07/04/2026 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece o credenciamento de docentes na Pós-Graduação da UFRGS, em nível procedimental.
  Anexo I; Anexo II; Anexo III; Anexo IV e Anexo V
• RESOLUÇÃO Nº 40/2025, de 03/12/2025 (A vigorar a partir de 17/01/2026)
  Estabelece NORMAS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFRGS.
• RESOLUÇÃO Nº 20/2025, de 13/08/2025
  Estabelece normas para regulamentação dos Processos Híbridos de Ensino e Aprendizagem (PHEA) no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu presenciais da UFRGS.
• RESOLUÇÃO N° 37/2024, de 14/08/2024 – CEPE/UFRGS
  Estabelece a adoção de Normas Excepcionais para Pós-Graduação (NEPG) devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana e no Estado do Rio Grande do Sul em 2024.
• RESOLUÇÃO Nº 837/2023, de 13/06/2023 – CAMPG/UFRGS (Alterada pela Res. 791/2026)
  Normas gerais referentes aos Processos de Seleção e aos conteúdos mínimos que devem constar nos Editais com vistas ao ingresso nos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFRGS.
• RESOLUÇÃO Nº 53/2022, de 19/10/2022 – CEPE/UFRGS
  Normas de regulamentação para as licenças gestante, paternidade e adotante e licença para tratamento de saúde na pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFRGS.

• RESOLUÇÃO Nº 20/2022, de 11/05/2022-CEPE/UFRGS
  Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS.
  
• RESOLUÇÃO Nº 11 /2022, de 16/02/2022-CEPE/UFRGS
  Regulamenta o reconhecimento do “notório saber” no âmbito da UFRGS. (revoga a Resolução nº 28/1998)
  

• Resolução nº 001/2022 – CAMPG/PROPG/UFRGS
  Orientação sobre prorrogação de prazos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.

• Resolução nº 01454/2021 – CAMPG/UFRGS
  Normas para a redação final de trabalhos de conclusão, dissertações e teses que envolvam utilização de animais, no âmbito da Pós-Graduação na UFRGS.
• Resolução n° 0119/2026 – CONSUN/UFRGS
  Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

• Resolução nº 62/2018, de 31/10/2018
  NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNO ESPECIAL NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFRGS.

• RESOLUÇÃO Nº 14/2017, de 10/05/2017 (REGOVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27/2026)
  Procedimentos para a apreciação dos processos de reconhecimento de diplomas de cursos ou Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, no âmbito da UFRGS.

• Resolução nº 07/2015 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece orientações sobre a visibilidade e acessibilidade, preservação e difusão via internet, das teses, dissertações e trabalhos de conclusão de mestrado produzidos no âmbito da Universidade.
• Resolução nº 10/2014 – CEPE/UFRGS (Revogada pela Resolução nº 40/2025 do CEPE)
  Revoga a Resolução 12/2007 – CEPE – Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS

• Resolução nº 23/2012 – CEPE/UFRGS
  Normas para a participação de Professor Visitante na UFRGS

• Resolução nº 26/2011 – CEPE/UFRGS
  Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

• Resolução Nº 10/2011 – CAMPG/UFRGS – (Revogada pela Resolução n° 20/2022 do CEPE)
  Estabelece normas complementares para a apresentação de propostas de oferecimento e relatórios finais de cursos de especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) na UFRGS

• Resolução nº 02/2009 – CEPE/UFRGS
  Regulamenta a atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação

• Decisão nº 372/2007 – CONSUN/UFRGS
  Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.

• Resolução nº 201/2007 – CAMPG/UFRGS – Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 00450, de 07/04/2026 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece Normas para o credenciamento de docentes na Pós-Graduação stricto sensu na UFRGS.

• Resolução Nº 032/2007 – CAMPG/UFRGS (alterada pela Resolução 1046/2026 da CAMPG)
  Cria Comissão Assessora para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu
  
• Resolução Nº 220/2005 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece normas para aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas de Cursos de Especialização para integralização de Cursos de Mestrado.

• Resolução Nº 031/2005 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece normas para registro, análise e acompanhamento de disciplinas de Pós-graduação na UFRGS
  
• Resolução Nº 29/2005 – CEPE/UFRGS
  Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS (CO-TUTELA)

• Decisão Nº 78/2003 – CONSUN/UFRGS
  Estabelece Normas para Gestão de Recursos Financeiros Vinculados à Pós-Graduação

• Resolução Nº 56/1998 – CEPE/UFRGS
  Estabelece normas para a concessão do título de doutor, diretamente por defesa de tese, regulamentando assim o disposto no Art. 147 do Regimento Geral da UFRGS