- Programa Dinheiro Direto na Escola: Estudos do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE-Sul)
Projeto abrangente de diversas ações de pesquisa, articuladas com ensino e extensão, tendo como finalidade o monitoramento e apoio à gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas, política pública de manutenção e desenvolvimento da educação básica, implementada pelo FNDE em regime de colaboração federativa. As principais ações de pesquisa envolvem a preparação de grandes bancos de dados secundários, oriundos de INEP, FNDE, IBGE, SIOF e outros, e estudos qualitativos em escolas e órgãos municipais e estaduais de Educação, visando análises e avaliações do PDDE e Ações Agregadas, assim como ações de formação e extensão cultural visando qualificar o planejamento e a gestão da educação básica pública. Trata-se de um projeto acadêmico-científico realizado pelo Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, grupo de pesquisa vinculado ao PPGEducação/Faculdade de Educação/UFRGS, o qual foi selecionado pelo FNDE (autarquia vinculada ao Ministério da Educação), mediante Edital, para constituir o CECAMPE-Sul, Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul, com fomento inicial para 2 anos e prorrogação por mais 4 anos, até 2027/1..
- A Educação no Rio Grande do Sul: diagnóstico, tendências e perspectivas
Realizar estudos longitudinais e de casos sobre a educação estadual e municipal, assim como de instituições federais no Rio Grande do Sul, envolvendo a escolarização, a qualificação docente e as condições das instituições educativas. Processos de planejamento, gestão e avaliação dos sistemas de ensino e das instituições de Educação Básica, Profissional e Superior. Instrumentos e processos de garantia do direito à educação. Perspectivas para as políticas públicas de educação.
- Políticas públicas de Educação Infantil
Monitorar as políticas públicas de Educação Infantil no Rio Grande do Sul, com ênfase na implementação da Emenda Constitucional 59/2009, relativamente à obrigatoriedade da matrícula na pré-escola.
- Políticas públicas de educação; o direito e a democratização da/na educação; gestão, planejamento e avaliação de políticas e instituições educacionais
Investigar sobre a redefinição do papel do Estado e as políticas públicas de Educação, enfocando: conselhos de acompanhamento e controle social, conselhos escolares, conselhos político-normativos, as novas “unidades executoras” do financiamento das instituições públicas de Educação, relações intergovernamentais na educação; relações Estado e sociedade nas políticas educacionais; a autonomia das instituições de ensino. Análise e avaliação de políticas públicas educacionais.
- Políticas públicas de financiamento da educação
Estudos sobre as fontes e os usos de recursos financeiros na educação. Custos na escola e nos sistemas de ensino. Avaliação e acompanhamento do FUNDEB. Gestão e controle público e social dos recursos públicos, inclusive do PPDE. Financiamento da educação e condições de valorização do magistério; carreira e formação docente. Accountability na gestão pública da educação.
- Reconfigurações na política e na organização da educação superior no Brasil
Estudar os movimentos das políticas públicas e das instituições de Educação Superior no Brasil e em perspectiva comparada. A democratização da educação com base na garantia do acesso, no padrão de qualidade e condições de equidade, na gestão democrática e na autonomia universitária. As novas arquiteturas institucionais e curriculares na Educação Superior. A internacionalização da/na educação superior brasileira.
PESQUISAS EM ANDAMENTO
- Título: A Escola Pública de Ensino Médio como Locus da Política Educacional: Poder de Decisão em Face do Currículo, da Avaliação e do Financiamento
Número do Projeto: 46440;
Linha temática: Política e gestão de processos educacionais;
Equipe UFRGS: Maria Beatriz Luce, Ângela Both Chagas, Flávia Marina dos Santos Machado, Juliana Hass Massena, Mateus Saraiva e Matheus Portela de Camargo;
Descrição da pesquisa: O projeto enquadra-se no âmbito do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS também envolve o trabalho do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul). A investigação pretende analisar o poder de decisão da escola de Ensino Médio sobre a construção da política educacional, principalmente em relação ao currículo, à avaliação e à gestão dos recursos financeiros. Está fundamentado em vários estudos sobre a noção de campos sociais, de autores que trabalham com a teoria dos campos no estudo de políticas educacionais (Rawolle, Lingard, 2015; Stremel, 2017; Oliveira, 2017; Najjar, Mocarzel, Santos, 2019; Mainardes, Stremel, 2021; entre outros) e de Licínio Lima (2011; 2014; 2022) sobre a escola como locus de produção e reprodução da política educacional, bem como os conceitos de autonomia, participação e gestão democrática.