No âmbito da UFRGS
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Resolução Nº 10/2014 – CEPE/UFRGS - 12/03/2014
Estabelece normas da pós-graduação stricto sensu na UFRGS. -
Resolução nº 115/2014 – CAMPG/UFRGS
Estabelece orientações para fins de publicação e redação de Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e trabalhos de conclusão de Cursos de Especialização. -
Resolução Nº 084/2006 – CAMPG/UFRGS - 20/06/2006
Conceitua e regulamenta a co-orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu na UFRGS. -
Resolução Nº 29/2005 – CEPE/UFRGS - 17/08/2005
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS (CO-TUTELA). -
Resolução Nº 62/2018 - CEPE/UFRGS - 31/10/2018
Estabelece normas para participação de Aluno Especial no âmbito da pós-graduação stricto sensu da UFRGS. -
Resolução Nº 26/2011 - CEPE/UFRGS - 17/08/2011
Estabelece normas para participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na UFRGS. - Resolução 015/2023 - CEPE/UFRGS - 13/01/2023 Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Guia para Integridade em Pesquisa Científica na UFRGS
Diretrizes de conduta a serem seguidas por toda a comunidade envolvida em pesquisa científica:
Acesso à legislação vigente no âmbito da pós-graduação da UFRGS através dos links:
Legislação CAPES
Legislação complementar vigente no âmbito do PPGEE
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RESOLUÇÃO 01/2025 - PPGEE - 30/09/2025
Dispõe sobre critérios e procedimentos para atribuição de bolsas de estudos de agências de fomento aos alunos do PPGEE-UFRGS -
RESOLUÇÃO 02/2025 - PPGEE - 30/09/2025
Exigência de certificado de proficiência em língua portuguesa para alunos estrangeiros -
RESOLUÇÃO 03/2024 - PPGEE - 30/09/2024
Estabelece normas para o credenciamento, renovação de credenciamento e descredenciamento de Docentes do PPGEE e determina seus critérios e procedimentos. -
RESOLUÇÃO 01/2024 - PPGEE - 05/09/2024
Estabelece normas para a realização de Avaliação de Desempenho do Corpo Discente do PPGEE. -
RESOLUÇÃO 01/2023 - PPGEE - 03/08/2023
Estabelece normas sobre as disciplinas básicas por linha de pesquisa do PPGEE. -
RESOLUÇÃO 02/2023 - PPGEE - 31/08/2023
Exigência de artigo relevante para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado. -
RESOLUÇÃO 03/2023 - PPGEE - 14/09/2023
Dispõe sobre o idioma para Redação de Dissertação de Mestrado, Exame de Qualificação e Tese de Doutorado. -
RESOLUÇÃO 04/2023 - PPGEE - 14/11/2023
Regulamenta o acúmulo de bolsas CAPES de mestrado e doutorado com atividade remunerada ou outros rendimentos. -
RESOLUÇÃO 01/2021 - PPGEE - 04/11/2021
Dispõe sobre a aceitação de matrícula de Aluno Especial. -
RESOLUÇÃO 02/2017 - PPGEE - 30/07/2017
Definição de prazos para entrega dos textos finais de teses de doutorado e de dissertações de mestrado para distribuição às bancas examinadoras. -
RESOLUÇÃO 03/2017 - PPGEE - 30/07/2017
Dispõe sobre a realização do Exame de Qualificação para o Doutorado. -
RESOLUÇÃO 05/2017 - PPGEE - 30/03/2017
Dispõe sobre a constituição das bancas examinadoras de Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado e Exame de Qualificação para o Doutorado. -
RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/2016 - PPGEE, COMGRAD-ELE, COMGRAD-CCA, COMGRAD-ECP, COMGRAD-EEN - 27/06/2016
Regulamenta as disciplinas Atividade Didática I para o Mestrado e Atividade Didática II para o Doutorado - Estágio-Docência na Graduação. -
RESOLUÇÃO 01/2015 - PPGEE - 08/05/2015
Dispõe sobre a realização do Seminário de Andamento -
RESOLUÇÃO 01/2014 - PPGEE - 22/10/2014
Dispõe sobre a distribuição de bolsas de Mestrado e Doutorado do PPGEE
Resoluções e Decisões revogadas no âmbito do PPGEE
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RESOLUÇÃO 01/2018 - PPGEE - 09/11/2018
Resolução revogada pela Comissão de Pós-Graduação em 14/11/2023. Definição de critérios para permanência da bolsa de mestrado ou de doutorado por alunos que contraírem vínculo empregatício. -
RESOLUÇÃO 06/2017 - PPGEE - 01/09/2017
Resolução revogada pela Comissão de Pós-Graduação em 05/09/2024. Estabelece normas para a realização de Avaliação de Desempenho do Corpo Discente do PPGEE. -
RESOLUÇÃO 03/2016 - PPGEE - 23/09/2016
Resolução revogada pela Resolução 03/2023 - PPGEE de 14/09/2023. Estabelece normas sobre a Redação de Dissertação de Mestrado, Exame de Qualificação e Tese de Doutorado em Língua Inglesa. -
RESOLUÇÃO 01/2012 - 06/07/2012
Resolução revogada pela Comissão de Pós-Graduação em 1º/09/2017, em razão de indisponibilidade de recursos e políticas vigentes nos órgãos de fomento. Estabelece normas para transposição do Mestrado para o Doutorado. -
DECISÃO 02/2011 - PPGEE - 22/08/2011
Decisão revogada pela Comissão de Pós-Graduação em 14/09/2023. Exigência de certificado de proficiência em língua portuguesa para alunos estrangeiros. -
DECISÃO 01/2011 - PPGEE - 22/08/2011
Decisão revogada pela Resolução 02/2023 de 31/08/2023. Exigência de artigo relevante para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado. -
DECISÃO 04/2017 - PPGEE - 25/04/2017
Resolução revogada Decisão pela Resolução 03/2024 de 30/09/2024. Estabelece normas para credenciamento, renovação de credenciamento e descredenciamento de Docentes do PPGEE e determina seus critérios e procedimentos..
