O Programa

Legislação

Regimento e Resoluções do PPGCLIC

RESOLUÇÃO 01/2026 – Fluxo Formativo do Doutorado Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2025: que dispõe sobre credenciamento de novos docentes. Ver Download
REGIMENTO do PPGCLIC Ver Download
Resolução PPGCLIC 03/2023: Altera Resolução Nº 01/2017 que dispõe sobre credenciamento docente. Ver Download
Resolução PPGCLIC 02/2023: Altera Resolução Nº 02/2020 que dispõe sobre as bancas examinadoras Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2023: Altera Resolução Nº 01/2018 que dispõe sobre fluxo formativo Ver Download
Resolução PPGCLIC 03/2020: Revogada por decisão do Conselho em 11/05/2022. Ver Download
Resolução PPGCLIC 02/2020: Dispõe sobre as bancas examinadoras de Mestrado. Alterada pela Resolução Nº 02/2023. Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2020: Dispõe sobre a adoção de atividades de ensino remoto durante o período de excepcionalidade causado pela pandemia de COVID-19. Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2019: Revoga a Resolução Nº 01/2015 e dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo. Ver Download
Resolução PPGCLIC 03/2018: Ações Afirmativas. Revogada por decisão do Conselho em 14/06/2023. Ver Download
Resolução PPGCLIC 02/2018: Altera Resolução Nº 03/2015, que estabelece as normas para a realização do estágio de docência. Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2018: Dispõe sobre o fluxo formativo. Alterada pela Resolução Nº 01/2023. Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2017: Credenciamento docente Ver Download
Resolução PPGCLIC 04/2015: Dispõe sobre a prática supervisionada em ação de extensão Ver Download
Resolução PPGCLIC 03/2015: Estágio de docência (complementada pela Resolução Nº 02/2018) Ver Download
Resolução PPGCLIC 02/2015: Vigente para ingresso até 31/12/2017. Ver Resolução Nº 01/2018. Ver Download
Resolução PPGCLIC 01/2015: Revogada pela Resolução Nº 01/2019. Ver Download

RESOLUÇÕES DA UFRGS

CONSUN/UFRGS

Resolução n.119, de 29/05/ 2026 – Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Resolução n.15 (13/01/2023) – Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e Lato Sensu (Especialização e Residência Profissional ou Multiprofissional em Saúde) da UFRGS

CEPE/UFRGS

Resolução n.40 (03/12/2025) – Estabelece às Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu – CEPE UFRGS

Resolução n.53 (19/10/2022) – Estabelece Normas de Regulamentação para as Licenças Gestante, Paternidade e Adotante e Licença para Tratamento de Saúde na Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFRGS -CEPE UFRGS

Resolução n.62 (31/10/2018) – Estabelece Normas para a Participação de Aluno Especial no Âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRGS -CEPE UFRGS

Resolução n.14 (10/05/2017) – Procedimentos Para a Apreciação dos Processos de Reconhecimento de Diplomas de Cursos ou Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) Expedidos por Instituições Estrangeiras de Educação Superior e Pesquisa – CEPE UFRGS

Resolução n.10 (12/03/2014) – Estabelece às Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu – CEPE UFRGS

PROPG/UFRGS

Resolução 002 (10/10/2022) – Regulamenta a modalidade híbrida ou a distância para as bancas de defesas bem como a assinatura digital nos documentos associados – PROPG