Legislações complementares
- Legislações complementares (abaixo)
- Resolução nº 29/2005 CEPE (Titulação Simultânea em Dois Países)
- Resolução nº 084/2006 CAMPG (Coorientação de Alunos)
- Resolução nº 93/2007 CAMPG (Publicação e Redação de Teses e Dissertações)
- Resolução nº 201/2007 CAMPG (Credenciamento de Docentes)
- Decisão nº 372/2007 CONSUN (Docente e Técnico-Administrativo Convidado)
- Resolução nº 114/2014 – CAMPG/UFRGS (idioma de apresentação de teses e dissertações)
- Resolução nº 02/2009 – CEPE/UFRGS (atuação de Alunos de Pós-Graduação em Atividades de Graduação)
- Resolução n° 275/2022 – CONSUN/UFRGS (Normas contra o Assédio no âmbito da Universidade)
- Resolução n° 015/2023 – CONSUN/UFRGS (Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação)
