O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) é a política de governo do Brasil, a qual define diretrizes, estratégias e metas para a consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e possui como principal órgão executor a Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O PNPG integra o Plano Nacional de Educação (PNE) da política educacional do Ministério da Educação.
Com o intuito de facilitar a orientação da CAPES aos PPGs do Brasil, os Programas de Pós-Graduação foram classificados em 49 áreas de avaliação, as quais são agregadas, por critério de afinidade, em três níveis:
• Primeiro nível: Colégios (3)
• Segundo nível: Grandes Áreas (9)
• Terceiro nível: Áreas (49)
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente (PPGSCA) da UFRGS pertence aos seguintes níveis:
• Colégio: Ciências da Vida
• Grande área:Ciências da Saúde
• Área: Medicina II – O programa deve seguir as orientações desta área conforme documentos da área.
Avaliação periódica da CAPES
Uma das atividades previstas no PNPG é a avaliação de cada Programa de Pós-Graduação do Brasil, a qual tem por objetivo: (1) certificação da qualidade da pós-graduação brasileira (referência para a distribuição de bolsas e recursos para o fomento à pesquisa); e (2) identificação de assimetrias regionais e de áreas estratégicas do conhecimento no SNPG para orientar ações de indução na criação e expansão de programas de pós-graduação no território nacional.
A cada ano, os dados e informações do PPGSCA são primeiramente inseridos na plataforma Sucupira pela secretaria e coordenação para avaliação da CAPES. Apesar da coleta de dados do programa ser anual, a avaliação é periódica (atualmente realizada a cada quatro anos) e o programa pode receber uma das seguintes notas, a qual é publicamente divulgada:
“1” e “2” – autorização cancelada de funcionamento dos cursos de mestrado e/ou doutorado oferecidos;
“3” – desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade;
“4” – bom desempenho;
“5” – nota máxima para programas com apenas mestrado;
“6” e “7” – desempenho equivalente ao alto padrão internacional.
Abaixo segue o histórico das notas do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente (PPGSCA) da UFRGS obtidas nas avaliações realizadas pela CAPES. Fonte: Avaliação quadrienal da CAPES
- 1º Avaliação Bienal 1992 – 1993: conceito A;
2 º Avaliação Bienal 1994 – 1995: conceito A;
3º Avaliação Bienal 1996-1997: nota 5;
4º Avaliação Trienal 1998-2000: nota 5;
5º Avaliação Trienal 2001-2003: nota 6;
6 º Avaliação Trienal 2004-2006: nota 5;
7º Avaliação Trienal 2007-2009: nota 5;
8º Avaliação Trienal 2010-2012: nota 5;
9º Avaliação Quadrienal de 2013-2016: nota 5.;
10º Avaliação Quadrienal de 2017 – 2020: nota 5;
11° Avaliação Quadrienal de 2021 – 2024: nota 5;
12º Avaliação Quadrienal de 2025 – 2028: em andamento.
Medição da pontuação da produção intelectual docente
A nota da última avaliação quadrienal 2017-2020 (a qual o programa utiliza atualmente) decorrente da medição da performance docente é :
Nota 7: 1000 pontos e pelo menos 4 produções A1
Nota 6: 650 pontos e pelo menos 3 produções A1
Nota 5: 500 pontos e pelo menos 2 produções A1
Nota 4: 450 pontos e pelo menos 1 produto A1
Nota 3: 300 pontos.
Essa pontuação está associada ao “Qualis periódicos” conforme descrito abaixo:
A1: 90 pontos
A2: 80 pontos
A3: 60 pontos
A4: 40 pontos
B1: 20 pontos
B2: 15 pontos
B3: 10 pontos
B4: 5 pontos.
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