Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares Sustentáveis para ICTs 2026.

A PROPESQ informa a abertura da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares Sustentáveis para ICTs 2026.

A chamada tem como objetivo o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas voltadas ao enfrentamento de desafios na estruturação e no fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira. As propostas devem contemplar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos, tecnologias e serviços que agreguem e retenham valor nos elos iniciais das cadeias produtivas e dos sistemas agroalimentares. Espera-se, ainda, a promoção da inclusão socioprodutiva, a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas, a ampliação da oferta de alimentos, fibras e outros produtos e serviços, o aumento da eficiência produtiva e a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e florestais, incluindo o estímulo à produtividade na agricultura familiar e na pesca artesanal.

A pré-proposta deverá contemplar uma das linhas temáticas do edital, conforme detalhamento no Anexo 2:

  • Linha Temática 1 – Bioinsumos: Projetos voltados à caracterização de bioinsumos existentes ou à formulação de novos, considerando diferentes culturas alimentares, contextos territoriais, biomas e saberes tradicionais (Anexo 2, item 1.3.2).
  • Linha Temática 2 – Sistemas de produção agroecológicos e orgânicos: Projetos voltados ao desenvolvimento, implementação e fortalecimento de sistemas agroecológicos e orgânicos, com foco na transição agroecológica em unidades familiares e comunitárias (Anexo 2, item 1.3.3).
  • Linha Temática 3 – Soluções digitais para a pequena propriedade rural: Projetos voltados ao desenvolvimento de soluções digitais aplicadas à economia da pequena propriedade rural (Anexo 2, item 1.3.4).
  • Linha Temática 4 – Aquicultura de espécies nativas: Projetos voltados ao desenvolvimento de pacotes tecnológicos para a produção aquícola de espécies nativas.

O valor solicitado na pré-proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e, no máximo, R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

A pré-proposta poderá, preferencialmente, contar com coexecutores, limitando-se a até 3 (três) coexecutores.

O(a) coordenador(a) deverá encaminhar a pré-proposta (Template) até o dia 17/05/2026, via SEI, conforme orientações abaixo:

  • Tipo de processo: “Pesquisa: Projetos Institucionais”
  • Especificação: “AF2026 – {LINHA X} – {SIGLA PRÉ-PROPOSTA} – {COORDENADOR(A)}”
  • Classificação do assunto: “231 – Pesquisa: Projetos de Pesquisa (Proposição)”
  • Anexar o template como Documento Externo, em formato EXCEL (.xls ou .xlsx), conforme modelo disponível para acesso neste link
  • Encaminhar à Divisão de Projetos Institucionais (DIVPROJINST)

O projeto será avaliado pela Comissão Institucional de Avaliação de Projetos Estratégicos (CIAPE), instituída pela PROPESQ, que adotará os mesmos critérios de mérito da FINEP, conforme Tabela 11.3 do edital.

Não é necessário o envio de orçamentos nesta etapa; contudo, os valores apresentados devem ser precisos e atualizados.

O edital completo, com todas as informações e orientações para submissão da pré-proposta, está disponível no link:
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/783

Em caso de dúvidas ou necessidade de orientações, solicitamos o envio de e-mail para a Divisão de Projetos Institucionais: secproj@propesq.ufrgs.br.