Em busca da liberdade

Acordar cedo. Entrar em uma fila. Fazer a entrevista. Ser rejeitado. Esta é a realidade de quem busca uma segunda chance para retornar à sociedade. Após cumprirem suas penas em presídios superlotados e com poucos recursos, esses indivíduos, a maioria pobre e de baixa escolaridade, se deparam com uma realidade de ainda mais exclusão. Nesse cenário, a ressocialização de egressos não é prioridade do sistema penal.

Mesmo que as ações educativas e produtivas estejam previstas na Lei de Execução Penal, a realidade dentro dos presídios não é essa: de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em 2023, apenas 24,73% da população privada de liberdade no país trabalhava e 19,85% estudavam. No Rio Grande do Sul, a porcentagem de detentos que exercem algum tipo de atividade laboral é de 38,01%. Já a porcentagem da população prisional que estuda é de 13,51%.

Contudo, existem casos como o de Rodrigo “Sabiah” dos Santos Ramos, que superou o estigma de ser um egresso. Ao sair da prisão, trabalhou como reciclador de resíduos e abriu o próprio galpão de reciclagem junto com seu irmão, também egresso. Os dois eram responsáveis pela administração e gerenciamento do negócio. Aos 41 anos, hoje Sabiah conta sua trajetória nas unidades prisionais, escolas e organizações sociais por meio do projeto Reciclando Vidas.

Um vencedor 

Natural da Zona Sul de Porto Alegre, quarto de cinco filhos de uma mãe solo, Sabiah relata que conviveu com a violência policial desde a infância. Ver pessoas morrendo e amigos sendo presos e conviver com a romantização do crime fazia parte da sua rotina. Hoje ele faz questão de falar em suas palestras como é de fato a privação de liberdade. “Porque eu tinha essa curiosidade de saber como é que era o presídio. Porque eu cresci vendo, ouvindo falar do presídio. E vivi com os meus amigos indo visitar os pais deles e irmãos. Daqui a pouco meus amigos foram sendo presos. Daqui a pouco eu tava lá, matando essa curiosidade. Não era nada daquilo que eles falavam.”

Sabiah relembra que, durante sua passagem pelo Presídio Central de Porto Alegre, hoje chamado de Cadeia Pública, conseguia assistir pela janela de sua cela a uma vida que há tempos não vivia. Crianças jogando bola, jovens voltando de bailes funk, churrascos em família ou entre amigos. Decidido a não ser apenas um espectador, encontrou o livro Somos todos inocentes, de Zíbia Gasparetto, um romance sobre um jovem preso que precisa se reconciliar com seus erros para se libertar. Inspirado pela leitura, Sabiah tomou uma decisão: ele faria de tudo para não voltar ao crime.

Logo em seguida, conseguiu ser transferido para a mesma penitenciária na qual um de seus irmãos também cumpria pena. Percebendo o esforço da mãe para visitá-los nos fins de semana com otimismo, compaixão, comida e outros itens de primeira necessidade, ambos decidiram mudar de vida. A partir daquele momento, Sabiah, dentro da unidade prisional, buscou acompanhamento psicológico, estudou para concluir o ensino médio, participou de projetos sociais e aceitou uma oportunidade de trabalhar com reciclagem. 

“Não queremos ser exceções e cases de sucesso. A nossa luta diária é que outros, iguais a nós, tenham as mesmas oportunidades”

RODRIGO SABIAH, egresso do sistema prisional e educador social

Em uma das palestras realizadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), um cantor de hip hop periférico contou como foi salvo pela música. Enquanto seus amigos morriam nas esquinas e eram presos, ele estava dentro do estúdio. Ao ouvir o relato de alguém que saiu de uma comunidade como ele, Sabiah decidiu que queria que o mundo também ouvisse o que ele tinha a dizer. Desde 2012, quando deixou a prisão, continuou a trabalhar como reciclador, juntamente com seu irmão, e iniciou uma carreira como educador social, dando palestras sobre empreendedorismo em todo o Brasil. 

Em 2016, foi convidado para realizar um TED talk, iniciativa que acontece em diversos países na qual ocorrem depoimentos curtos com a intenção de disseminar ideias e histórias inspiradoras. Foi nesse momento que surgiu o nome do projeto Reciclando Vidas. Sabiah se deu conta de que, além de trabalhar recuperando resíduos que seriam descartados, ele também poderia colaborar transformando a vida de tantas outras pessoas. Atualmente, Sabiah é assessor na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Não queremos ser exceções e cases de sucesso. A nossa luta diária é que outros, iguais a nós, tenham as mesmas oportunidades”, afirma.

Reflexos do abandono

A ressocialização de egressos está presente na maioria das discussões sobre o sistema prisional brasileiro. Contudo, o termo não leva em conta que os detentos não estão completamente isolados da sociedade, já que os preconceitos e a desigualdade ultrapassam as grades de ferro. Segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2024, a população carcerária brasileira continua sendo majoritariamente negra, com 69,1% autodeclarados negros ou pardos, 67% com ensino fundamental incompleto e 94,49% dos presos sendo homens. 

No Rio Grande do Sul, segundo os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, o perfil dos encarcerados no estado também é de indivíduos com baixa escolaridade, com 61,26% não tendo completado o ensino fundamental, bem como predominantemente masculino, já que 94,2% dos detentos são homens. Contudo, a racialidade das detenções gaúchas é mais complexa: 65,3% da população carcerária é branca, 20% parda e somente 12,8% negra. Isso ocorre porque no Rio Grande do Sul a maioria da população é branca, e se compararmos essas porcentagens com os dados do último Censo do IBGE é possível identificar que o número de pessoas brancas encarceradas no estado é de 0,33% da totalidade de brancos, em contraste com os 0,53% de pardos e 0,77% de negros em relação à totalidade de pardos e negros que vivem no Rio Grande do Sul.

Renato Dornelles, jornalista e colunista de segurança pública, também é autor de três livros e dois documentários que abordam a ressocialização de egressos. Para Renato, o perfil dos presos no Brasil, em conjunto com a falta de políticas públicas efetivas, é a maior causa para o alto índice de egressos que retornam a cometer crimes. Se antes de passarem pelo sistema já possuíam dificuldades de conseguir um emprego, devido à falta de estudo, e ainda, sendo atravessados por preconceitos raciais, retomam a liberdade com um carimbo de ex-presidiário. 

Nesse cenário, existe uma força empenhada em garantir que o sistema continue como está: as facções. “Como eles não recebem itens necessários à própria sobrevivência dentro dos presídios, as facções arcam com isso. E depois, quando ele é libertado, esse jovem tem que fazer o pagamento às facções, e esse pagamento é cobrado em forma de crime”, explica Renato. Em algumas unidades prisionais, o apenado não recebe colchão, roupa, material de higiene o suficiente. Fica praticamente impossível de se manter.

Como explica Renato, nas unidades prisionais femininas a realidade é um pouco diferente, por isso o número de detentas faccionadas ainda é pequeno. O problema delas está mais ligado aos dramas familiares. As visitas às apenadas são raras. Abandonadas pelos companheiros, pelos parentes e até pelas próprias mães, convivem com a falta de informações sobre seus filhos. Enquanto isso, nos dias de visitação nos presídios masculinos, podem ser vistas enormes filas, normalmente formadas por mulheres.

Além de lidar com as dificuldades de alguém que passa pelo sistema carcerário, as mulheres presas precisam lidar com a disparidade de gênero. “A sociedade evidentemente tem uma repulsa muito grande ao crime e ao criminoso, mas, por mínimo que seja, ainda tolera o homem criminoso. Agora, a mulher criminosa não é tolerada”, afirma Renato. Quando saem, possuem as mesmas dificuldades ao tentar conseguir um emprego e se reestruturar. Contudo, a principal preocupação delas é reencontrar os filhos e conquistar o perdão daqueles que as abandonaram. 

Segunda chance para quem?

O Brasil é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2015, 57% da população brasileira concordava com a frase “bandido bom é bandido morto”. De acordo com a pesquisa realizada pelo International Center for Criminal Studies (ICCS), a média de encarceramento no mundo é de 144 presos a cada 100 mil habitantes. No Brasil, essa média sobe para 300.

Com tantos tantas pessoas encarceradas e com o preconceito enraizado, fica difícil encontrar emprego quando chega a liberdade. Escritórios Sociais são equipamentos públicos projetados para realizar a ressocialização de egressos, encaminhando o ex-apenado e seus familiares para as políticas públicas existentes por meio de parcerias com a sociedade civil, órgãos públicos, instituições, judiciário, executivo e ONGs. Em Porto Alegre, a iniciativa, promovida pela Susepe em parceria com o Poder Judiciário, existe há apenas um ano e é a primeira da região sul. Para as psicólogas do Escritório Social, Nathana Kubiça e Luana Boeira, a maior demanda do local é pela inserção no mercado de trabalho. “Tem pessoas que nunca tiveram trabalho de carteira assinada ou informal e buscam através do Escritório Social uma oportunidade para recomeçar as suas vidas”, afirma Nathana.

“Quando a gente fala em uma segunda chance, talvez essa chance seja a primeira. Por diversas vezes, é a primeira vez que essas pessoas têm acesso a políticas públicas”

LUANA BOEIRA, psicóloga do Escritório Social do RS

Segundo as psicólogas, a maioria dos ex-apenados não possui documentos básicos, como carteira de identidade, certidão de nascimento e carteira de trabalho. “Queremos quebrar esse paradigma e mostrar quem são as pessoas egressas. Quem é essa população, quais são as maiores demandas que elas apresentam, quais são as políticas públicas que elas estão conseguindo acessar”, diz Nathana. A psicóloga diz que, sem emprego, a pessoa não vai conseguir se organizar. “Ela precisa da documentação em dia para conseguir um emprego e conseguir se organizar, para pagar um aluguel e conseguir viver. Para aí sim encaminhar outras demandas de sua vida”, explica Nathana.

Atualmente, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) Municipal de Porto Alegre é o maior parceiro para oportunidades de trabalho para ressocialização de egressos do Escritório Social. A Susepe faz uma curadoria profissional para cada pessoa, coletando dados como escolarização, experiências anteriores, cursos profissionalizantes e principais habilidades laborais. A partir dessas informações, a instituição encaminha um e-mail para o Sine. Lá, verificam se existem vagas específicas para esse perfil, entendendo que essas pessoas têm histórico de prisão. 

Em troca de contratarem mão de obra de quem já cumpriu sua pena, as empresas recebem benefícios, como isenção de contas de luz e aluguel, menos encargos tributários e direito de pagar 75% de um salário mínimo para o funcionário egresso. Mesmo com as vantagens econômicas, há uma grande relutância para contratação, por haver muitos estigmas sociais com a população que foi privada de liberdade. “É uma luta muito grande para que essas pessoas consigam acessar trabalho formal através do Escritório Social”, conta Nathana. 

A instituição atende, acolhe e encaminha essas pessoas para as políticas públicas de saúde, educação, trabalho, moradia, habitação, lazer e cultura. O público majoritário é de homens em vulnerabilidade social, da faixa etária dos 35 aos 59 anos, com ensino fundamental incompleto, sem ocupação, solteiros e que buscam oportunidades de reinserção social. A adesão de mulheres é baixa, assim como a da população LGBTQIA+.

A participação da população carcerária no programa é voluntária. A maioria das pessoas que acessa o serviço está tentando resgatar vínculos familiares e alcançar uma oportunidade de emprego. Através do Escritório Social, emitem documentações, que frequentemente foram perdidas no momento da saída ou da transferência entre unidades prisionais. Quando começa o processo de ressocialização dos egressos, em muitos casos, eles não têm acesso a seus documentos básicos para conquistar sua cidadania. “Quando a gente fala em uma segunda chance, talvez essa chance que a pessoa está tendo seja a primeira. Por diversas vezes, é a primeira vez que essas pessoas estão tendo acesso a políticas públicas”, relata a psicóloga Luana Boeira.