Tem negro no Sul

Um dos estados mais racistas do Brasil é responsável por diversas conquistas na luta da negritude

REPORTAGEM
Andressa Pufal Leonarczik
andressapufal@gmail.com

Arte: Luisa Karling

O Rio Grande do Sul é o segundo estado mais branco do Brasil, ficando atrás só de  Santa Catarina. Segundo dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 16,2% da população gaúcha se autodeclara preta ou parda. Mas é por causa desse povo que ocorreram alguns fatos determinantes para a história da negritude do país. Entre outras batalhas, os negros gaúchos lutaram para que o Brasil celebrasse o Dia da Consciência Negra no 20 de Novembro. Organizaram-se, também, para que saísse do estado a primeira mulher negra a compor o Conselho Nacional de Educação, que instituiu as diretrizes para o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.

Além disso, o Rio Grande do Sul tem o maior número de clubes sociais negros do Brasil – cerca de 57 –, a maior quantidade  de terreiros e praticantes de religiões de matrizes africanas e, também, teve a mais importante associação de esportistas negros do país, a Liga dos Canelas Pretas. Na política partidária, essa representatividade se destacou com a eleição, em 1990,  do primeiro governador negro na história recente do país, Alceu Collares. “Eu era negro, pobre, de pais analfabetos. Naquela eleição, concorri com descendentes de italianos e venci a eleição em todos os municípios da região de colonização italiana”, relembra Collares. “Posso dizer que sou um homem feliz. Um negro que passou pela vida sem ressentimento ou complexo de inferioridade.” 

Nos últimos anos, as conquistas continuaram. Em 2020, foi eleita a chamada primeira bancada negra na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, com 5 parlamentares, evidenciando ainda mais a força do povo negro no estado. Entretanto, o estado lidera o ranking de casos de racismo no país, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, publicado em 2022, totalizando 36 casos por 100 mil habitantes. Lidera, também, o número de casos de injúria racial, caracterizada por ofensa praticada contra alguém em razão de sua raça, cor, etnia ou origem. Forjados na contradição, os negros gaúchos travam uma luta aguerrida contra o silenciamento e apagamento de sua história, fazendo ecoar sua voz.

O negro em movimento

Em plena Ditadura Militar, as ruas de Porto Alegre eram tomadas por um grupo de seis jovens negros, que questionavam, entre outras coisas, a celebração do 13 de maio, data em que a Princesa Isabel aboliu a escravidão, em 1888. Estimulados pelas lutas sociais que fervilhavam pelo mundo – em especial, o movimento norte-americano Panteras Negras –, Antonio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Luiz Paulo Assis Santos e Jorge Antônio dos Santos fundaram o Grupo Palmares, em 1971. Focado nas artes e na negritude, ao longo dos anos, os encontros também receberam mulheres que tiveram importante participação, como Nara Helena Soares, Anita Abad, Maria Conceição Fontoura, Helena Vitória Machado, entre outras e outros que passaram pelo coletivo em diferentes momentos. 

Quando era estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – um dos únicos negros do curso –, Antonio Carlos Côrtes escutou de um professor que a Lei Áurea tinha apenas dois artigos: artigo 1º: está extinta a escravidão; artigo 2º: revogam-se as disposições em contrário. “Não tinha nenhuma justificativa do que seria feito por aqueles cerca de 5 milhões de negros arrancados da África”, comenta Côrtes, hoje, com 74 anos. “Foram jogados na rua da amargura no dia 14 de maio. Não tiveram oportunidade de cidadania.” Sendo assim, a data de celebração e reflexão do povo negro deveria descontruir a ideia de uma liberdade concedida, dando lugar a uma liberdade conquistada.

Côrtes foi um dos fundadores do Grupo Palmares | Foto: Acervo pessoal

Em uma de suas pesquisas na Biblioteca Pública do Estado, Côrtes descobriu o livro Quilombo dos Palmares, de Edison Carneiro, que contava a saga de Zumbi dos Palmares. O apagamento histórico fez com que a data de nascimento do guerreiro quilombola ficasse desconhecida, mas o livro trazia o dia de sua morte: 20 de novembro de 1695. O estudante então levou a ideia de nome e de data em contraponto à Lei Áurea: “E assim nasceu, vamos dizer, a primeira rebeldia de negros no Brasil, que levou o feriado a mais de mil cidades brasileiras.”

Em uma época sem telefones, computadores ou outros eletrônicos que facilitam a comunicação de massa, fazer subir pelo Brasil uma discussão de jovens porto-alegrenses não era fácil. Até que um dia, no início dos anos 1980, o jovem jornalista Alexandre Garcia publicou no Jornal do Brasil que “negros de Porto Alegre dizem não ao 13 de maio”. Assim, o Movimento Negro Unificado tomou conhecimento da causa e resolveu abraçá-la, levando a discussão para um congresso na Bahia. “Ele não tinha noção da repercussão que isso alcançaria para o movimento negro brasileiro. Sempre digo que não é ‘movimento negro’, é o negro em movimento”, diz. “O 20 de novembro passou a ser uma data nossa. Uma data escolhida por nós negros para as nossas reflexões, nossas reuniões, nossas reivindicações.” 

“Não queremos ser exceções que confirmam a regra”

ANTONIO CARLOS CÔRTES, advogado e um dos fundadores do Grupo Palmares

Por incrível que pareça, em Porto Alegre, cidade que idealizou e lançou ao Brasil uma data tão importante, o 20 de novembro não é feriado desde 2016. Aprovada em 2015, em proposta feita na Câmara Municipal pelo vereador Delegado Cleiton (PDT), a data foi revogada um ano depois, após pressões do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas). Com o argumento de prejuízo aos comerciantes, a entidade também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária à iniciativa, alegando que a definição de feriados é competência da União. 

“O poder público poderia fazer muito mais em favor da negritude, colocando o negro em situação proporcional à sua existência no Brasil. Se nós negros somos maioria no país, somos 70% da população, então devemos estar participando ativamente em 70% de todas as posições da hierarquia na estrutura dos governos”, reflete Côrtes. “Não queremos ser exceções que confirmam a regra.” Na pesquisa divulgada pelo IBGE em 2022, o total de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas é de 56,1%, representando um aumento de 32% do número de pretos e quase 11% de pardos em 10 anos.

Uma luta pioneira

Os últimos dados revelados pelo IBGE também indicam que o Rio Grande do Sul figura em primeiro lugar no ranking de praticantes de religiões de matriz africana em comparação com o resto  do Brasil. Com cerca de 60 mil terreiros e quase 1,5% da população adepta a religiões afro-brasileiras, supera estados como Bahia (0,89%) e Rio de Janeiro (0,34%), normalmente mais relacionados, no senso comum, com essas crenças. 

Devido ao alto número de praticantes dessas religiões, o estado foi pioneiro em mais uma causa: é o primeiro e único a ter um Conselho do Povo de Terreiro. Criado em 2014, o órgão tem o objetivo de dialogar diretamente com o governo de maneira a sugerir ações, denunciar infrações e elaborar políticas públicas, principalmente no tocante à intolerância religiosa, ao racismo religioso e à violência. 

“A sociedade brasileira se estruturou em dois pilares: o racismo e o machismo”

SANDRALI BUENO, secretária executiva do Conselho do Povo de Terreiro do RS

“É uma atuação política que caracteriza o povo preto do Rio Grande do Sul, esse pioneirismo, essa luta pioneira. Acho até que, exatamente por ser um estado tão branco, tão racista, tão intolerante, a gente tem muito mais força, muito mais estímulo para o enfrentamento”, reflete Iyá Sandrali Bueno, que, aos 74 anos, é secretária executiva do conselho, liderança do movimento negro e da religiosidade de matriz africana. “Não temos como discutir em um nível que não seja o de conflito, porque nós já enfrentamos muita resistência do outro lado.” 

A institucionalização da luta contra a intolerância religiosa nasce a partir do racismo estrutural percebido no funcionamento do nosso cotidiano. “A sociedade brasileira se estruturou em dois pilares: o racismo e o machismo. Então o racismo vai estar em todos os lugares”, define Sandrali. Para ela, por conta desse racismo entranhado nas estruturas, o alto número de adeptos à religiosidade afro-brasileira no Rio Grande do Sul tem uma particularidade: muitos de seus praticantes são brancos. 

No mesmo lugar em que casos de injúria racial são tão elevados, a população branca, na opinião de Sandrali,  se apropria de práticas e símbolos da negritude, negando a luta inerente. “Fizemos uma pesquisa e, hoje, a maioria dos dirigentes de terreiros são homens brancos”, diz. “Uma manifestação religiosa que foi construída por mulheres negras, agora é dirigida por homens brancos.” Símbolo do patriarcado e do machismo, que ocupam tudo o que dá prestígio, as práticas de religiões no estado, hoje, tem um caráter mercantil muito forte. 

De acordo com a secretária executiva do conselho, transformando a religiosidade em um mercado de floras, roupas, miçangas, animais, a branquitude também a usa como escada. “Sempre que há uma percepção de que é possível ter lucro – por exemplo, a moda, as tranças, a cultura – o sistema branco absorve para si”, reflete Sandrali. “Absorvem nossa subjetividade e a transformam em sistema. No imaginário capitalista, sempre que há possibilidade de lucro e de ascensão de poder social, surge a apropriação.” 

Mesmo sofrendo com o racismo estrutural que vem, também, para embranquecer e apagar origens, a religiosidade segue sendo uma ferramenta de manutenção da cultura negra e produção de afetos. “Eu costumo dizer: brancos, vocês precisam estudar a branquitude. Da negritude, nós damos conta. Coloquem seus privilégios à disposição da luta”, ensina Sandrali.

Uma minoria não apagada

Em 2004, foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Como relatora do projeto, estava atuando a primeira mulher negra a integrar o Conselho Nacional de Educação e uma de suas idealizadoras, a porto-alegrense Petronilha Beatriz Gonçalves. Com cerca de seis décadas de dedicação às questões da educação no Brasil, Petronilha, hoje com 81 anos, conquistou esse lugar devido a sua trajetória no movimento negro e na pesquisa em docência. 

A educadora lembra que, na infância, era incomum debater em sala de aula assuntos como racismo e participação negra na história: muito do que aprendeu, foi transmitido através de sua família. Nascida e criada no bairro da Colônia Africana – hoje, Rio Banco –, Petronilha lembra que  a troca com a comunidade era o meio pelo qual a ancestralidade era mantida viva e passada adiante pelas gerações. “A educação se inicia no seio das famílias negras, no seio da comunidade negra. Quando a gente aprende qual é a nossa origem etnico-racial, qual é o papel dos nossos antepassados na construção da sociedade gaúcha. Esses ensinamentos, na minha geração, vinham da família, dos grupos sociais negros, não vinham da escola.”

Para que os trilhos da história não sigam mais o caminho do apagamento e do embranquecimento, há de se abrir espaço para as vozes que por muito tempo foram silenciadas. “Se o projeto de sociedade valorizar unicamente a descendência europeia, vai ser completamente ignorada a participação dos africanos e afrodescendentes e a descendência e a presença dos povos indígenas”, afirma Petronilha. 

O projeto de sociedade que vem com o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas visa a criar um país verdadeiramente democrático, com respeito às diferenças e inclusão de todos. Uma educação que não valoriza a contribuição de um determinado grupo, ajuda a propagar o apagamento. 

“Talvez justamente tenha surgido daqui porque a sociedade de um modo geral se coloca ou se colocava como racista”, reflete a educadora. “Embora o Rio Grande do Sul tenha uma população negra que não é a maioria, é uma minoria desde sempre presente de diferentes formas. Nós somos minoria, mas não estamos apagados: estamos presentes talvez justamente porque outros grupos étnico-raciais, mais notadamente os eurodescendentes, manifestam e sempre manifestaram com muita força as suas posições antipessoas negras.”

LEIA MAIS

  • Eu sou preta!: A dor e a importância do processo de se descobrir, enxergar e entender como negra na sociedade
  • Afronte ao status quo: Bancada negra na Câmara Municipal, mesmo ainda estando em minoria, pode contribuir e muito para o debate político em Porto Alegre

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.