Verdades sob custódia

Logo após a perda do filho Arthur, de 45 dias, o casal Tatiele Goulart Guimarães, de 31 anos, e Luan dos Santos, de 24, teve seu processo de luto interrompido. Ambos foram indiciados pela morte de Arthur. A acusação os levou ao cárcere, onde ficaram dois anos, um mês e sete dias cumprindo prisão preventiva. Em agosto de 2025, na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, veio a absolvição pelo júri popular, que considerou que as provas indicavam falha médica no atendimento à criança. Tatiele e Luan sofreram as consequências de um erro judicial. “No começo o tempo foi meu pior inimigo. Vinte dias aqui fora pareciam um dia lá dentro”, relata Tatiele.

Na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), na região metropolitana de Porto Alegre, Tatiele ficou 25 meses em uma cela chamada de “seguro”. É um espaço onde algumas presas ficam separadas das demais para minimizar retaliações, que acontecem em função do crime pelos quais são acusadas – é o caso de crimes contra crianças. Mesmo assim, ela não escapava dos ataques. “Jogavam urina pela janela. As próprias [apenadas] cozinheiras colocavam cabelo e até lâminas de barbear nas refeições”, relembra. As represálias também atingiram Luan, que passou os mesmos 737 dias preso na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), também na região metropolitana. Ele relata que as ameaças surgiram desde os primeiros dias no cárcere. “Tinham muito ódio da gente, nos chamavam de infanticidas.”

“Foi um tempo perdido, tempo que não volta mais”

TATIELE GOULART GUIMARÃES, presa injustamente em 2023

A defensora pública Tatiana Kosby Boeira, que já trabalhou em outros processos de pessoas presas injustamente, foi uma das responsáveis pela defesa de Tatiele. Com mais de 20 anos de atuação, confessa ter sido o caso mais emblemático de que já participou. “O casal perdeu dois anos da vida deles, emprego, vínculos com os outros filhos, por conta de um crime que não cometeram.” Ela ressalta que cada caso tem particularidades, mas todos estão interligados pelo sequestro do tempo das pessoas privadas de liberdade e pelo impacto emocional em seus familiares. Tatiele relembra o tempo que ficou afastada dos dois filhos mais velhos, atualmente com nove e 11 anos. “Eles eram pequenos, cresceram muito nesse período e não vi. Foi um tempo perdido, tempo que não volta mais.”

Para os inocentes, os efeitos do cárcere são similares aos sofridos por quem é considerado culpado. Na visão da psicóloga Danielle Kirsch, que durante dois anos realizou atendimento clínico na Pecan, os impactos em uma pessoa encarcerada são múltiplos, mas a característica principal é a perda de identidade. “Às vezes tem uniforme, então tu já não usa nem a tua roupa. Tu é reconhecido pela galeria e pela cela que tu fica, os guardas só se referem assim. Quem ele é não interessa, interessa em que cela ele está”, declara.

Além de romper com  a individualidade, a prisão de uma pessoa impacta o seu núcleo familiar. Segundo Danielle, ver alguém que é de sua referência numa situação degradante desencadeia dores como a ausência e a angústia, além do fato de ter que lidar com comentários de terceiros. “As pessoas dizem que [quem cumpre pena] santo não é. Que, se estivesse trabalhando, não tinha acontecido”, acrescenta a psicóloga. Para os filhos dos que foram presos, a experiência também pode ser traumática, principalmente pela exposição a um contexto de bullying. “Na festa de escola, nas apresentações, perguntam: ‘cadê tua família? Cadê teu pai, que não te busca mais?’ Que explicação essa criança dá pros amiguinhos?”, questiona. 

A engrenagem do cárcere

Não há números absolutos de prisões errôneas no Brasil divulgados pelo poder judiciário. No diagnóstico das causas desses equívocos, a análise da defensora Tatiana é que a má utilização da prisão preventiva, sustentada por decisões com insuficiência de provas, é um dos principais instrumentos que levam pessoas inocentes ao cárcere.

O casal de Passo Fundo representa milhares de pessoas em prisão preventiva em todo o Brasil, que ficam em unidades prisionais por anos, mesmo sem uma decisão condenatória. Segundo Tatiana, o entendimento é de que, hoje, o juiz se contenta com poucas informações para decretar a detenção, seja pela repercussão midiática ou pela pressão social. “A prisão [preventiva] virou regra, mas o sistema diz que ela tem que ser exceção. Deveria ser revista a cada 90 dias, mas tem pessoas que estão há cinco anos.”

Uma corrente punitivista do sistema judiciário e o racismo estrutural da sociedade brasileira potencializam a determinação de um perfil específico de indivíduos indiciados e presos. A advogada criminalista Lidiane Porto Padilha descreve o atual sistema de justiça como uma máquina de manutenção dos corpos negros no encarceramento. Ela é uma das diretoras do Instituto Caminho, organização que atua no estado gaúcho especialmente em casos de violência policial, erros judiciais e discriminação racial. Conforme Lidiane, o abalo à ordem pública – principal justificativa utilizada pelos magistrados na manutenção de prisões preventivas – é um argumento genérico, que materializa o racismo estrutural. “É o método mais fácil para o Estado  manter esses corpos presos”, aponta. 

O uso do reconhecimento fotográfico, por meio do qual são apresentadas imagens de possíveis suspeitos de um crime, favorece esse cenário de disparidade jurídica. Um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), apontou que em oito anos, de 2012 a 2020, foram feitas 90 prisões injustas baseadas no método. Desses acusados, 81% são negros.

Warley Souza, membro do Instituto Caminho, diz que o mecanismo é falho, especialmente por induzir a autoria dos delitos às pessoas pretas. “É horrível, na maioria das vezes se mostra apenas uma foto [do suposto criminoso] e a vítima associa diretamente. Até o jeito de fazer a pergunta influencia na resposta. Isso prejudica e aumenta o encarceramento”, avalia.

“Existe um cuidado menor com a vida das pessoas periféricas.”

TATIANA BOEIRA, defensora pública

Na visão de Tatiana, há uma relação entre a desigualdade social do país e um sistema penal cada vez mais sobrecarregado. “Existe um cuidado menor com a vida das pessoas periféricas.” Em sua análise, a conjuntura repreensiva é fortalecida  pelo pensamento majoritariamente conservador brasileiro. “Quando falamos que a violência surge das disparidades, tem muita gente que discorda. Tem quem ache que a pessoa já nasce bandido. Tudo isso é o coquetel perfeito para que se prenda antes do julgamento”, argumenta.

No caso de pessoas injustamente presas, o tempo perdido é irrecuperável, e uma reparação financeira só tem chance de ocorrer se o indivíduo buscar seus direitos por meio de um novo processo jurídico, o que pode causar uma situação de revitimização. “Hoje o Estado não entende que as vítimas do seu próprio sistema deveriam ganhar indenização automaticamente”, evidencia Lidiane. 

Caminhos reabertos

Iniciativas como a do Instituto Caminho apontam a necessidade de um amparo para além do campo jurídico. Warley conta que a organização está montando uma equipe para tratar da saúde mental de pessoas presas injustamente. “Trabalhamos em três áreas: acesso à justiça, desencarceramento e bem-viver. Queremos que as pessoas tenham suporte e referências para solicitar esse atendimento psicossocial”, relata.

A ausência do Estado é percebida como vetor principal no sequestro do tempo das pessoas indevidamente privadas de liberdade. De acordo com a psicóloga Danielle, alguns traumas se perpetuam, mas verbalizar os fatos em um atendimento psicossocial pode ajudar os indivíduos a ressignificar situações vividas. “Quanto mais eu consigo falar, mais eu consigo destrinchar esses sentimentos, que podem tomar formas menos dolorosas”, diz.

Para Tatiele e Luan, o trauma ainda faz parte do cotidiano. Luan desperta todos os dias às 6h, horário em que tinha que acordar na prisão. Tatiele tem uma nova rotina. Está inserida no mercado de trabalho e cuidando dos dois filhos, mas as cenas que viveu são constantes em sua memória. “Quero seguir em frente, mas às vezes vêm na cabeça os detalhes, parece um filme. Tu lembra e tem pesadelos ainda. São coisas que nem o tempo cura.”

Linha do tempo

Casos similares

• Caso Israel: Israel foi condenado em 2008 por estupro e roubo, mas foi absolvido em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um exame de DNA comprovar sua inocência, apontando que o material genético pertencia a outro indivíduo. Ele ficou 10 anos preso. O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 1,6 milhão a Israel de Oliveira Pacheco.

• Caso Damaris: Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, faleceu no último dia 26 de outubro, vítima de um câncer terminal, apenas 74 dias após ter sua inocência reconhecida pelo Tribunal do Júri. Ela estava presa preventivamente desde junho de 2019, acusada de homicídio qualificado e incêndio, e só conseguiu a conversão para prisão domiciliar em março de 2025, após o diagnóstico de neoplasia maligna do colo do útero, que exigia tratamento urgente. A jovem, que chegou a ser apontada como integrante de facção criminosa, teve diversos pedidos de liberdade negados ao longo dos anos, e obteve a absolvição em agosto, mas não resistiu à doença que avançou rapidamente durante o período de reclusão.

• Caso Pietro e Carlos: Os jovens primos, Pietro de Oliveira Bueno (24) e Carlos Pietro Gomes de Souza (22), ficaram 205 dias presos em São José dos Campos (SP) após serem confundidos com assaltantes. Detidos em uma abordagem policial em fevereiro de 2018, eles tiveram suas fotos enviadas a vítimas de um assalto que, por meio da imagem, os reconheceram erroneamente, resultando na prisão preventiva da dupla. Os jovens foram inocentados e absolvidos das acusações em novembro de 2018, após um laudo pericial comprovar o erro.

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