Fatoumata Dembélé Diarra é juíza da Corte Penal Internacional nascida no Mali. Frequentou as escolas primária e secundária no Mali e recebeu seu diploma universitário em Direitos Humanos da Universidade de Dakar (1971). Além disso, cursou o programa de graduação em Direito na Escola Nacional de Administração em Bamako e recebeu o diploma de Direito da Escola Nacional de Magistratura em Paris.
Sob o regime de Moussa Traoré, trabalhou na defesa de vítimas da violência política. Foi uma das principais membros do movimento de base que desafiou a ditadura militar no Mali. Atuou como conselheira legal na Convenção de Soberania Nacional em 1991, quando ajudou a elaborar a nova constituição. Também foi vice-presidenta do Groupe Féminin Droit de Suffrage – GFDS (Grupo pelo Direito do Sufrágio Feminino), e líder do Observatório dos Direitos da Mulher e da Criança. Presidiu uma organização de combate à fraude eleitoral, a Rede de Trabalhos APEM, a Associação das Juristas Malinesas, foi vice-presidenta da Federação de Advogadas Africanas e da Federação Internacional de Mulheres em Carreiras Legais.
Fatoumata Dembelé lutou pelo estabelecimento de dispositivos legais de proteção para mulheres, como o fim dos casamentos forçados e o casamento de meninas pré-adolescentes. Foi a representante das mulheres malinesas na Conferência Internacional da Mulher das Nações Unidas em Pequim ( 1995).
Em 2003, foi eleita para a Corte Penal Internacional, quando comandou tribunais de acusados de genocídio e crimes contra a humanidade, como as atrocidades nos conflitos entre Bósnia, Sérvia e Croácia nos anos 1990, além de presidir, em 2008, parte dos procedimentos legais contra Jean-Pierre Bemba, ex-líder rebelde e candidato presidencial congolês, e de ser juíza no tribunal de Germain Katanga e Mathieu Ngujolo, líderes de movimentos rebeldes no Congo, em 2009 e 2010.
BBLIOGRAFIA
CIAMPI, Annalisa. The International Criminal Court. Law and Practice of International Courts and Tribunals, v. 5, p. 325-353, 2006.
RICH, Jeremy. “Fatoumaa Dembélé Diarra”. In: AKYEAMPONG, Emmanuel K.; GATES JR., Henry Louis (dir). Dictionary of African Biography. Oxford University Press, 2012, v. 2, p. 193-194.
WING, Susanna. Constructing Democracy in Transitioning Societies of Africa: constitutionalism and deliberation in Mali. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2008.
Última atualização em: 05/02/2021