Juíza e advogada especializada em Direitos Humanos, nasceu em Clairwood, Durban, na África do Sul, de uma família tâmil, isto é, de origem indiana. Seu pai era motorista de ônibus e sua mãe nunca frequentou escola. Com a ajuda da família e amigos estudou na Universidade de Natal, onde se formou em artes (1963) e em direito (1965). Em 1982 obteve o título de Mestra em Direito e em 1988 obteve o Doutorado em Direitos Humanos e Direito Internacional, ambos pela Universidade de Harvard.
Começou a carreira trabalhando como advogada no escritório do conhecido ativista N. T. Naicker e em 1967 fundou o seu próprio escritório junto com o marido. Atendeu diversos casos de violação dos direitos humanos, sobretudo os abusos cometidos em prisões e pela polícia, o que a colocou na mira das autoridades do regime do Apartheid. Ao longo dos anos 1970 representou ativistas do African National Congress (Congresso Nacional Africano) e em 1973 sua atuação possibilitou que os prisioneiros de Robben Island recebessem apoio jurídico de advogado.
Idealizadora e organizadora de grupos de apoio e acompanhamento pela garantia de direito das mulheres, fundou o grupo internacional de advocacia Equality Now (Igualdade Já). Em 1995, um ano após o início do processo de democratização da África do Sul, Pillay foi indicada para ser Juíza da Suprema Corte do seu país. Também foi indicada para o tribunal penal internacional da ONU após o genocídio de Ruanda, localizado em Arusha, na Tanzânia, do qual ela participou por oito anos e presidiu por quatro (1999-2003). Ela inseriu a violência sexual como crime contra a humanidade e ato de genocídio, em sentença proferida no julgamento do líder político ruandês Jean-Paul Akayesu, primeira pessoa a ser condenada à prisão perpétua por genocídio em 1995.
Em 2003 Pillay esteve entre os dezoito nomes de juízes(as) escolhidos(as) para compor a Corte Internacional Criminal – ICC e em 2008 iniciou seu mandato de quatro anos como Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
BIBLIOGRAFIA
BOUVARD, Marguerite Guzman. Women reshaping human rights: how extraordinary activists are changing the world. Wilmington: Scholarly Resources, 1996.
HEALY, megan “Navanethem Pillay”. In: AKYEAMPONG, Emmanuel K.; GATES JR., Henry Louis (dir). Dictionary of African Biography. Oxford University Press, 2012, v. 5, p. 106-108.
TERRIS, Daniel; Romano, Cesare P. R.; Swigart, Leigh. The international judge: an introduction to the men and women who decide the world’s cases. Waltham: Brandeis, 2007.
Última atualização em: 05/02/2021