Legislação Interna UFRGS

• Estatuto e Regimento
• Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2011 a 2015
• Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2016 a 2026
• Banco de Decisões CONSUN
• Decisão 211/2017 – Normatização para a concessão de bolsas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS.
• Decisão 210/2017 – Aprovação da sistemática de seleção para concessão de bolsas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS.
• Decisão 518/2013 Aprova adesão da UFRGS ao SISU
• Resolução  CEPE 14/2016 Aprova normas para utilização do SISU como forma de ingresso na UFRGS
• Decisão CONSUN 312/2016 Altera Decisão CONSUN 268/2012
• Decisão CONSUN 268/2012 Fica instituído o Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas
• Portaria Normativa nº 21/2012 Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu

• Parecer e Decisão REUNI – 2007
• Decisão Nº 184/2009 Regimento CPA
• Decisão Nº 939/2008 Avaliação de Desempenho
• Resoluções Normativas CEPE
• Resolução Nº 11/2013, de 24/04/2013 Normas Básicas da Graduação na UFRGS
• Resolução Nº 29/2009 Estágio não obrigatório
• Resolução Nº 24/2006 Atividades Complementares
• Resolução Nº 51/1997 Avaliação desempenho docentes
• Resolução Nº 41/1997 Registro do ENC
• Resolução Nº 37/2006 Programa Especial de Graduação
• Resolução Nº 32/1998 Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação
• Resolução Nº 31/2007 Estágio Docência
• Resolução Nº 31/2006 Alteração de Denominação de Curso de Graduação
• Resolução Nº 22/2012 NDE
• Resolução Nº 21/2000 Cursos com Ênfases/Habilitações/Áreas
• Resolução Nº 18/ 2003 Alterações Curriculares
• Resolução Nº 10/2006 Normas EAD
• Resolução Nº 8/1980 Projeto de Criação de Cursos
• Resolução Nº 4/2004 Plano Pedagógico das Licenciaturas
• Instrução Normativa Nº 01 Pró-Reitoria de Graduação – Sisu
• Resolução Nº 18/2018 – Normas para Registro de Atuação e de Extensionista Visitante na UFRGS
• Resolução CEPE Nº 11/2016 – Controle e o registro das suas atividades acadêmicas e alterações da Resolução CEPE Nº 11/2013.
• Resolução CEPE Nº 60/2018 altera as resoluções Nº 11/2013 e 09/2003 do CEPE, que estabelecem, respectivamente, as normas básicas da graduação e o ordenamento de matrícula.
• Decisão nº 266/2012 – Política de Extensão da UFRGS.
• Resolução CEPE Nº 13/2016 – normas complementares para ingresso visando a ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da UFRGS.
• Decisão CONSUN Nº 268/2012 – Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Decisão CONSUN Nº 518/2013 – Aprova a adesão da UFRGS ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
• Resolução CEPE Nº 14/2016 – Aprova as normas para utilização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
• Decisão CONSUN Nº 366/2015 – Regulamenta a oferta de vagas para pessoas em situação de refúgio.
• Resolução CEPE Nº 46/2009 – Estabelece as normas para o concurso vestibular para ingresso na UFRGS.
• Resolução CEPE Nº 24/2019 – Altera a Resolução nº 46/2009 do CEPE que trata das Normas para o Concurso Vestibular da UFRGS.
• Resolução CEPE Nº 40/2016 – dispõe sobre estágio não obrigatório.