- Estatuto e Regimento
- Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2011 a 2015
- Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2016 a 2026
- Banco de Decisões CONSUN
- Decisão nº 211/2017 – Normatização para a concessão de bolsas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS.
- Decisão nº 210/2017 – Aprovação da sistemática de seleção para concessão de bolsas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS.
- Decisão nº 518/2013 – Aprova adesão da UFRGS ao Sistema de Seleção Unificada (SISU).
- Resolução nº 14/2016 – Aprova normas para utilização do SISU como forma de ingresso na UFRGS.
- Decisão nº 312/2016 – Altera Decisão CONSUN nº 268/2012.
- Portaria Normativa nº 21/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – SISU.
- Decreto nº 6.096/2007 – REUNI
- Resolução nº 177/2023 – Regimento da Comissão Própria de Avaliação.
- Decisão nº 184/2009 – 1º Regimento da Comissão Própria de Avaliação.
- Decisão nº 939/2008 – Avaliação de Desempenho.
- Resoluções Normativas CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Resolução nº 11/2013 – Normas Básicas da Graduação na UFRGS.
- Resolução nº 40/2016 – Dispõe sobre estágio não obrigatório.
- Resolução nº 24/2006 – Atividades Complementares.
- Resolução nº 51/1997 – Avaliação desempenho docentes.
- Resolução nº 41/1997 – Registro do Exame Nacional de Cursos.
- Resolução nº 37/2006 – Programa Especial de Graduação.
- Resolução nº 32/1998 – Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação.
- Resolução nº 31/2007 – Estágio Docência.
- Resolução nº 31/2006 – Alteração de Denominação de Curso de Graduação.
- Resolução nº 22/2012 – Núcleo Docente Estruturante.
- Resolução nº 21/2000 – Cursos com Ênfases/Habilitações/Áreas.
- Resolução nº 18/2003 – Alterações Curriculares.
- Resolução nº 10/2006 – Normas Educação a Distância.
- Resolução nº 8/1980 – Projeto de Criação de Cursos.
- Resolução nº 4/2004 – Plano Pedagógico das Licenciaturas.
- Instrução Normativa nº 01/2015 – Pró-Reitoria de Graduação (SISU).
- Resolução nº 18/2018 – Normas para Registro de Atuação e de Extensionista Visitante na UFRGS.
- Resolução nº 11/2016 – Controle e o registro das suas atividades acadêmicas e alterações da Resolução CEPE nº 11/2013.
- Resolução nº 60/2018 – Altera as Resoluções nº 11/2013 e nº 09/2003 do CEPE, que estabelecem, respectivamente, as normas básicas da graduação e o ordenamento de matrícula.
- Decisão nº 266/2012 – Política de Extensão da UFRGS.
- Resolução nº 13/2016 – Normas complementares para ingresso visando a ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da UFRGS.
- Decisão nº 268/2012 – Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Decisão nº 366/2015 – Regulamenta a oferta de vagas para pessoas em situação de refúgio.
- Resolução nº 46/2009 – Estabelece as normas para o concurso vestibular para ingresso na UFRGS.
- Resolução nº 24/2019 – Altera a Resolução nº 46/2009 do CEPE que trata das Normas para o Concurso Vestibular da UFRGS.
