PARA ACESSO ÀS RESOLUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES DO CEPE: https://www.ufrgs.br/cepe/resolucoes-normativas-vigentes/

RESOLUÇÃO Nº 14, de 13/04/2022
Estabelece regulamentação complementar para o desenvolvimento de atividades presenciais no ensino de graduação a partir do ano letivo de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 029, de 15/12/2021
Normas gerais para a inserção curricular da extensão universitária nos Projetos Pedagógicos e nos Currículos dos cursos de Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 025, de 27/07/2020
Ensino Remoto Emergencial (ERE) – Alterada pela Resolução Nº 020, de 03/11/2021.

RESOLUÇÃO Nº 27, de 26/07/2017
Procedimentos para a Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 40, de 26/10/2016
Normas para o programa de Estágio Não Obrigatório na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 14, de 04/05/2016
Normas para utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) como forma de ingresso na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 13, de 04/05/2016
Normas complementares para ingresso visando ocupação de vagas ociosas nos cursos de Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO N° 56, de 29/10/2014
Estabelece pesos das provas do ENEM para Seleção via SiSU.

RESOLUÇÃO Nº 21, de 26/06/2013
Regulamentação da Dupla Diplomação no âmbito da Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 11, de 24/04/2013
Normas Básicas da Graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 22, de 04/07/2012
Diretrizes para o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 19, de 17/08/2011
Normas para Acompanhamento do Desempenho Discente.

RESOLUÇÃO Nº 46, de 22/07/2009
Estabelece as normas para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 02, de 14/01/2009
Regulamenta a atuação de alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em atividades de Graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 31, de 29/08/2007
Regulamentação dos Estágios de Docência dos Cursos de Licenciatura da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 37, de 06/09/2006
Regulamentação do Programa Especial de Graduação (PEG) na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 31, de 28/06/2006
Critérios para Alteração de Denominação de Curso de Graduação no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 24, de 03/05/2006
Normas para as Atividades Complementares na Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 16, de 08/03/2006
Sistemática de substituição da lista de Leituras Obrigatórias para a prova de Literatura de Língua Portuguesa do Concurso Vestibular da UFRGS, a partir do Concurso Vestibular de 2007.

RESOLUÇÃO Nº 04, de 28/01/2004
Regulamenta as diretrizes para o Plano Pedagógico das Licenciaturas da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 18, de 11/06/2003
Normatização para o processo de Alterações Curriculares dos Cursos de Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 09, de 19/03/2003
Regulamenta o Ordenamento de Matrícula, a vigorar a partir da matrícula 2004/1.

RESOLUÇÃO Nº 33, de 16/08/2000
Normas para admissão e acompanhamento de Alunos Visitantes.

RESOLUÇÃO Nº 21, de 19/07/2000
Regulamentação para Cursos que possuem ênfases/habilitações/áreas.

RESOLUÇÃO Nº 17, de 30/06/1999
Regulamenta o Aproveitamento de Estudos de Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 32, de 08/07/1998
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 15, de 15/04/1998
Normas para Abreviação de Curso no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 41, de 10/09/1997
Regulamenta o registro do Exame Nacional de Cursos (ENC) por alunos formandos da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 22, de 06/08/1997
Programas das Matérias do Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 08, de 16/08/1980
Normas para apresentação de projetos de Criação de Novos Cursos de Graduação.