Na prática médica atual ainda são realizadas ações paternalistas, isto é, alguns profissionais, muitas vezes presionados pela família dos pacientes, tomam decisões sem consultar as preferencias individuais dos mesmos, assumindo o que supõe ser o melhor para eles. As diferentes citações a seguir ilustram diferentes posições e caracterizam as diversas formas de paternalismo que podem ser caracterizadas.
Paternalismo é a colocação de limites à autonomia individual, com o objetivo de beneficiar uma pessoa, cuja autonomia esteja limitada, ou prevenir um dano.
Quando a Beneficência não atenta à Autonomia das pessoas gera ações paternalistas.
Existem duas formas de Paternalismo, de acordo com a capacidade das pessoas que sofrem restrição de sua Autonomia em função da Beneficência. O Paternalismo Fraco envolve pessoas com restrição de capacidade temporária ou definitiva e o Forte em pessoas plenamente capazes.
O Paternalismo pode ser dividido em Forte e Fraco. O Paternalismo Fraco é aquele que envolve pessoas com restrição de capacidade. O Paternalismo Forte é aquele que envolve pessoas plenamente capazes. Esta classificação foi proposta por Joel Feinberg (1971).
Quando se trata de pacientes incapazes ou sem vontade, o paternalismo médico sempre tem que justificar-se, e a responsabilidade da justificação sempre recairá no que pratica o paternalismo. A pergunta chave deve ser: "é algo que o paciente claramente consentiria se estivesse informado e fosse plenamente capaz ?" Inclusive neste caso o médico deve ter respeito pela autonomia do paciente.
Para Florencia Luna, o paternalismo (fraco) é claramente justificável e, inclusive eticamente necessário, em algumas situações. Estes casos são aqueles que envolvem pacientes sem capacidade de tomar decisões, tais como: recém nascidos, crianças pequenas e pessoas comatosas.
O Paternalismo Forte, agir em benefício contra a autonomia de alguém capaz, é justificável apenas quando 4 critérios são atendidos:
Considerar o paciente analfabeto como sendo incapaz a priori é um preconceito que denigre estas pessoas. Considerar um paciente analfabeto incapaz a posteriori é justificável e aceitável desde o ponto de vista moral. Cabe ressaltar que as pessoas analfabetas podem ter outra visão de mundo.
O paternalismo médico é falho porque anula um elemento essencial na ética deontológica central da medicina, o respeito à pessoa. É necessário purificar a degeneração paternalista que tomou conta da tradição hipocrática. O núcleo da relação com o paciente é o bem.
Carta
de Direitos dos Pacientes - EEUU/1998
Autonomia
Material de Apoio - Princípios
Página de Abertura - Bioética