Paternalismo


Prof. José Roberto Goldim


Na prática médica atual ainda são realizadas ações paternalistas, isto é, alguns profissionais, muitas vezes presionados pela família dos pacientes, tomam decisões sem consultar as preferencias individuais dos mesmos, assumindo o que supõe ser o melhor para eles. As diferentes citações a seguir ilustram diferentes posições e caracterizam as diversas formas de paternalismo que podem ser caracterizadas.

Paternalismo é a colocação de limites à autonomia individual, com o objetivo de beneficiar uma pessoa, cuja autonomia esteja limitada, ou prevenir um dano.

Bioethics Thesaurus - BIOETHICSLINE. Washington: Kennedy Institute of Ethics, 1994.

Quando a Beneficência não atenta à Autonomia das pessoas gera ações paternalistas.

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:271-274.

Existem duas formas de Paternalismo, de acordo com a capacidade das pessoas que sofrem restrição de sua Autonomia em função da Beneficência. O Paternalismo Fraco envolve pessoas com restrição de capacidade temporária ou definitiva e o Forte em pessoas plenamente capazes.

Feinberg J. Legal Paternalism. Canadian Journal of Philosophy 1971;1:105-124.

O Paternalismo pode ser dividido em Forte e Fraco. O Paternalismo Fraco é aquele que envolve pessoas com restrição de capacidade. O Paternalismo Forte é aquele que envolve pessoas plenamente capazes. Esta classificação foi proposta por Joel Feinberg (1971).

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:277.

Quando se trata de pacientes incapazes ou sem vontade, o paternalismo médico sempre tem que justificar-se, e a responsabilidade da justificação sempre recairá no que pratica o paternalismo. A pergunta chave deve ser: "é algo que o paciente claramente consentiria se estivesse informado e fosse plenamente capaz ?" Inclusive neste caso o médico deve ter respeito pela autonomia do paciente.

Charlesworth M. La bioética en una sociedad liberal. Cambridge: Cambridge, 1996:148.

Para Florencia Luna, o paternalismo (fraco) é claramente justificável e, inclusive eticamente necessário, em algumas situações. Estes casos são aqueles que envolvem pacientes sem capacidade de tomar decisões, tais como: recém nascidos, crianças pequenas e pessoas comatosas.

Luna F. Paternalism aand the argument from illiteracy. Bioethics 1995;9(3/4):283-290.

O Paternalismo Forte, agir em benefício contra a autonomia de alguém capaz, é justificável apenas quando 4 critérios são atendidos:

  1. paciente em risco, com dano prevenível;
  2. ação paternalistica preninirá o dano;
  3. benefícios > danos;
  4. a ação com menor restrição de autonomia será a que deve ser adotada.
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:283.

Considerar o paciente analfabeto como sendo incapaz a priori é um preconceito que denigre estas pessoas. Considerar um paciente analfabeto incapaz a posteriori é justificável e aceitável desde o ponto de vista moral. Cabe ressaltar que as pessoas analfabetas podem ter outra visão de mundo.

Luna F. Paternalism aand the argument from illiteracy. Bioethics 1995;9(3/4):283-290.

O paternalismo médico é falho porque anula um elemento essencial na ética deontológica central da medicina, o respeito à pessoa. É necessário purificar a degeneração paternalista que tomou conta da tradição hipocrática. O núcleo da relação com o paciente é o bem.

Pellegrino ED, Thomasma D. For the patient's good: the restoration of beneficence in medical ethics. New York: OUP, 1988:68.


Carta de Direitos dos Pacientes - EEUU/1998
Autonomia
Material de Apoio - Princípios
Página de Abertura - Bioética

Texto atualizado em 08/03/98
©Goldim/98