José Carlos Sturza de Moraes é cientista social, mestre em educação – FACED/UFRGS. Especialista em Educação de Jovens e Adultos e Privados de Liberdade e Especialista em Ética e Educação em Direitos Humanos. Foi conselheiro tutelar em Porto Alegre, de 1995 a 2001, professor de Jovens Aprendizes na Escola Técnica Mesquita, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (CEDICA/RS, 2015 e 2016) e conselheiro suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA, 2015 e 2016). Sendo atualmente coordenador do Instituto Bem Cuidar (Aldeias Infantis SOS).
Camila Chiapetti é socióloga, especialista, mestra e doutoranda em sociologia. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Licenciada (2012), Bacharela (2015), com complementações de estudos na UFRJ (2011/1) e na Universidade Nova de Lisboa – FCSH (2013/1). Especialização em Ensino de Sociologia (UFRGS), Mestra e Doutoranda em Sociologia (UFRGS). Tendo trabalhado nas áreas de Sociologia, Políticas Públicas, Licenciatura, Direitos Humanos, Pesquisa de Mercado, Violência, Sistema de Justiça.
Os direitos humanos à convivência familiar e à convivência comunitária ainda são uma novidade no rol de direitos instituídos pelo artigo 227 da Constituição Federal, em 1988, sob inspiração do texto então em construção da Convenção Sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, de 1989, apresentados de forma articulada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e tratados com maior aprofundamento no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (Conanda; CNAS, 2006), bem como aprimorados no contexto internacional nas Diretrizes Sobre Cuidados Alternativos para Crianças, de 2009, também das Nações Unidas.
Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco de perda de cuidado parental no Brasil é um relatório que apresenta falas, gestos e silêncios de crianças, adolescentes, jovens e mulheres, mães e avós, a respeito de suas trajetórias, dores e alegrias, seus desejos e projetos de vida.
Atingindo as cinco regiões brasileiras, 23 estados, o Distrito Federal e cerca de 200 municípios por meio de questionários, a pesquisa colheu respostas de mais de 250 serviços de cuidados alternativos, de 342 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em acolhimento e de 67 jovens egressos/as. Por meio de 16 grupos focais presenciais foram escutados/as 71 adolescentes em municípios de pequeno, médio e grande porte; 41 crianças entre três e nove anos, por meio do processo de escuta sensível; 17 mulheres, mães e/ou avós de quatro Núcleos SOS e 20 jovens egressos/as. Ainda por meio de grupos focais virtuais, obteve-se a participação de dez conselheiras tutelares e de nove integrantes da magistratura da infância e juventude. E, por intermédio de entrevistas, também foi possível levantar a opinião de sete profissionais do SGDCA, integrantes de órgãos, programas e serviços públicos e de organizações da sociedade civil. Consolidou-se, assim, uma busca de interlocução abrangente e potencialmente enriquecedora das análises, sínteses e resultados que ora se apresentam.
“As pessoas têm que entender que da mesma maneira que escutam os adultos que trabalham com as crianças, as crianças também têm voz ativa e precisam ser escutadas. E não só escutadas, tem que ter um efeito sobre aquilo que ela falou.” (Jovem egressa – Grupo Focal em São Paulo/SP, Região Sudeste)
A atividade não requer inscrição prévia. O controle de presenças será feito de forma presencial e virtual, para fins de certificado.