A partir do dia 01/10/2025, passa a vigorar a Instrução Normativa nº 003/2025/PROGRAD/UFRGS, que estabelece procedimentos para a inclusão de estudantes dos cursos de Graduação da UFRGS na Apólice de Seguro contra Acidentes Pessoais.
O Nucconvest (Núcleo de Convênios e Estágios da Prograd) segue com a orientação de abertura de Processo SEI ou FormaSUS de homologação de TCE com o prazo mínimo de 14 dias corridos antes do início do estágio. Entretanto, na prática, o período do peticionamento deverá ser com mais antecedência a partir de 01/10/25. O parágrafo 1º do artigo 4º, refere que “A matrícula nas atividades do tipo Estágio Obrigatório deverá ser realizada até o penúltimo dia útil do mês anterior ao início do estágio, para viabilizar a inclusão do estudante na apólice do seguro”. Em complemento, o parágrafo 3º do mesmo artigo refere que: “É vedado o registro de matrícula em atividade de Estágio Obrigatório no mês de vigência do Termo de Compromisso de Estágio”. (Você pode conferir a IN na íntegra AQUI ]
Considerando essas informações, o Processo SEI ou FormaSUS de Homologação de TCE deverá, necessariamente, ser aberto até o dia 10 do mês anterior ao início do estágio (Por exemplo, se o seu estágio iniciar no dia 01/08, o processo deverá ser aberto até o dia 10/07). Processos abertos após essa data poderão ser arquivados pelo Nucconvest após tramitação pela Comgrad.
O passo a passo para a abertura do processo segue o mesmo, apenas o fluxo SEI foi alterado conforme a figura abaixo.
Como abrir o processo SEI do Estágio Obrigatório? https://www.ufrgs.br/prograd/tutorial-eo-sei/
PARA INSERÇÃO NO SEI
1 via do Termo de Compromisso de Estágio com Plano de Atividades, preenchida em PDF, sem assinaturas.
1 via Declaração / Parecer do Aluno preenchida, em PDF, sem assinaturas.