CONCURSO DE CRIAÇÃO DE LOGOTIPO/LOGOMARCA PARA IDENTIDADE VISUAL DO PROJETO DE PESQUISA “Diálogos inclusivos: interseccionalidades e iniquidades sociais no acolhimento aos problemas de saúde e saúde bucal da população LGBTI+ no evento da crise climática em Porto Alegre/RS “, no Edital nº 01/2025, referente ao financiamento de projetos de pesquisa por meio do Fundo Responsivo, vinculado ao Programa Community Oral Health Research Equity (CORE).
As pesquisadoras responsáveis tornam público este Edital, para seleção de participantes para desenvolver logotipo/logomarca para a identidade visual da pesquisa.
1. DO OBJETIVO
1.1. O edital visa selecionar 1 (um) participante e 2 (dois) suplentes para desenvolver o logotipo/logomarca e criar uma identidade visual para a pesquisa Diálogos inclusivos: interseccionalidades e iniquidades sociais no acolhimento aos problemas de saúde e saúde bucal da população LGBTI+ no evento da crise climática em Porto Alegre/RS “.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1. O concurso ocorre no âmbito da ONG SOMOS e está direcionado de um modo geral a colaboradores e público alvo interessado, com exceção das pesquisadoras e pessoas com laços de parentesco com as pesquisadoras.
3. DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS
3.1. A inscrição será totalmente gratuita e deverá ser realizada no período das 12:00h do dia 03/09/2025 até 23:00h do dia 12/09/2025, exclusivamente pelo e-mail corelgbti2025@gmail.com. Não serão aceitas inscrições enviadas fora do período de inscrição estabelecido neste edital.
3.2. No ato da inscrição, o participante deverá anexar ao e-mail:
A. Ficha de Inscrição do Concurso (ANEXO I);
B. Portfólio com trabalhos realizados pelo candidato (formato .pdf)
C. Declaração assinada atestando que o material enviado é de sua exclusiva autoria e sem
utilização de IA (inteligência artificial) (ANEXO II);
D. Declaração de cessão do direito de autor devidamente preenchida e assinada (ANEXO III);
3.3. Ao participante selecionado por este edital caberá:
- Desenvolver logomarca e/ou logotipo (Entende-se por “símbolo” ou “marca” um desenho ou ilustração representativa que identifica a pesquisa. Entende-se por “logotipo” a identificação da pesquisa feita por letras. É formado pelo nome sugerido, escrito por extenso, por meio de siglas, de forma estilizada).
A. Colorida;
B. Monocromáti/ca;
C. Reduzida a 2 cm no lado maior, proporcionalmente;
D. Formato para redes sociais (Instagram, FaceBook, WhatsApp) e impressão;
3.4. A Comissão Julgadora poderá solicitar ao selecionado que desenvolva em outros formatos digitais, a serem definidos posteriormente.
4. DAS OBRIGAÇÕES E DOS DIREITOS AUTORAIS
4.1. O(s) autor(es) cedem às pesquisadoras do projeto Diálogos inclusivos: interseccionalidades e iniquidades sociais no acolhimento aos problemas de saúde e saúde bucal da população LGBTI+ no evento da crise climática em Porto Alegre/RS todos os direitos de expor, publicar, reproduzir, editar ou outra forma de utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo os referidos direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e materiais o material produzido – objeto deste edital.
4.2. O material desenvolvido pelo selecionado terá sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado às pesquisadoras da Pesquisa supracitada, sob resguardo da assinatura da cessão de direitos autorais que deverá ser assinada pelo autor do trabalho vencedor.
4.3. É de inteira responsabilidade do participante assegurar de que todo material desenvolvido em cumprimento a este Edital tenha características dentro dos limites impostos, sem qualquer vínculo ou uso inadequado de direitos autorais de terceiros, assumindo total responsabilidade quanto a todas e quaisquer demandas relativas a eventuais violações de direitos autorais ou termos semelhantes que possam advir da realização, aplicação e/ou utilização de todo ou parte do referido material.
4.4. Os projetos desenvolvidos poderão ou não serem utilizados pelas pesquisadoras e não caberá nenhuma reclamação sobre os direitos autorais ou sobre a sua não execução;
5. DO JULGAMENTO E DOS CRITÉRIOS
5.1. A Comissão julgadora do concurso será designada pelas pesquisadoras.
5.2. Como critérios Gerais de julgamento serão considerados: – Qualidade dos trabalhos realizados anteriormente pelo candidato (portfólio), Viabilidade e versatilidade de aplicações, Criatividade e Originalidade.
5.3. As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não cabendo recurso, revisão ou qualquer outro meio de reconsideração dos resultados.
6. DA PREMIAÇÃO
6.1. O Concurso em questão terá um prêmio único que deverá ser repassado ao selecionado após a produção e entrega dos materiais objeto deste edital.
6.2. O prêmio será pessoal e intransferível.
6.3. Na impossibilidade de início das atividades pelo primeiro colocado, será convocado suplente, no prazo de até 05 dias da divulgação do resultado do edital.
6.4. Descrição do prêmio: Valor de R$1.000,00 em dinheiro (pix). O pagamento ocorrerá mediante nota ou cupom fiscal em nome da pesquisadora responsável pelo projeto e emitido pelo selecionado. O selecionado deve ter PJ – Pessoa Jurídica – ou ME ou MEI – micro empreendedor ou micro empreendedor individual.
7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1. A divulgação do candidato selecionado e suplentes ocorrerá pela Comissão Julgadora em 15/09/2025, e o resultado será divulgado na rede social da @ongsomos e perfil da pesquisa @corepesquisalgbti+.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2025
Pesquisadoras do projeto
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
CONCURSO DE CRIAÇÃO DE LOGOTIPO/LOGOMARCA PARA IDENTIDADE VISUAL
nome:
cpf:
endereço residencial:
cidade / estado
telefone:
email:
data de nascimento:
Declaro serem verdadeiros todos os dados constantes neste formulário e estar ciente e concordar com todas as condições que regem o regulamento deste edital.
Cidade,
_____________________, ____________ de 2025
assinatura candidato(a/e)
ANEXO II – Modelo – Declaração de próprio punho
Eu, _______________________________________________, inscrito(a) no CPF_________________________, declaro para os devidos fins que o material enviado ao concurso para escolha de logotipo/logomarca para identidade visual da Pesquisa “Diálogos inclusivos: interseccionalidades e iniquidades sociais no acolhimento aos problemas de saúde e saúde bucal da população LGBTI+ no evento da crise climática em Porto Alegre/RS”, é de minha exclusiva autoria, e não foi utilizada IA (Inteligência Artificial) no processo de criação.
Cidade,
_____________________, ____________ de 2025
Assinatura candidato(a/e)
ANEXO III – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Eu ____________________________, CPF nº _______________________
participante do concurso para escolha de logotipo/logomarca para identidade visual da Pesquisa “Diálogos inclusivos: interseccionalidades e iniquidades sociais no acolhimento aos problemas de saúde e saúde bucal da população LGBTI+ no evento da crise climática em Porto Alegre/RS”, declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, que comprometo-me e garanto a CESSÃO de IMAGEM do trabalho por mim apresentado para qualquer tipo de utilização, publicação, exposição ou reprodução, sem qualquer ônus para a referida instituição e em caráter definitivo, conforme determina o edital.
Cidade,
_____________________, ____________ de 2025
assinatura candidato(a/e)
