Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS).
Objetivos
Avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde, quanto às seguintes dimensões: estrutura, processo de trabalho, resultados, produção do cuidado, gerenciamento de risco e a satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido.
Histórico
O programa foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2004, a partir de um programa anterior chamado PNASH (Programa Nacional de Avaliação Hospitalar, 1998), com o intuito de ampliar o mesmo à avaliação não somente hospitalar, mas das redes de atenção à saúde.
Após sua primeira edição, o PNASS permaneceu inativo até 2014, quando o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), retoma as discussões em torno do programa.
Em 08 de janeiro de 2015, através da Portaria GM/MS nº 28, o programa foi reformulado.
“Será aplicado periodicamente nos estabelecimentos contemplados com recursos financeiros proveniente de programas, políticas e incentivos do MS.”
“O MS poderá firmar termo de cooperação com Instituições de Ensino Superior para a aplicação dos instrumentos avaliativos do PNASS”
Organização
A organização nacional do programa é composta por cinco universidades principais:
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
A avaliação dos serviços de saúde será feita em duas etapas:
• A primeira consiste em realizar uma avaliação presencial no estabelecimento, através de um Roteiro de itens que devem ser avaliados no estabelecimento. Esta etapa será realizada por um grupo de avaliadores que devem ser profissionais que atuem na área da saúde e tenham formação universitária.
• A segunda etapa é a de avaliação da satisfação dos usuários e será feita através de um questionário que será aplicado pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.
PNASS no Rio Grande do Sul
No estado do Rio Grande do Sul, professores da Universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ficaram responsáveis pela coordenação da avaliação do PNASS em 50% dos estabelecimentos de saúde, tendo como coordenadora local a professora Juliana Balbinot Hilgert, do Departamento de Odontologia Preventiva e Social/Centro de Pesquisa em Odontologia Social (CPOS) com apoio técnico e administrativo da Rede Governo Colaborativo em Saúde e da Faculdade de Odontologia enquanto os outros 50% dos estabelecimentos ficou sob responsabilidade de professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
A equipe de professores do CPOS/UFRGS contou com uma equipe de 23 avaliadores que avaliaram 102 serviços de saúde no estado. Dos 23, 6 também participaram de avaliações no estado de São Paulo.