Vigilância Socioassistencial e Educação Permanente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): produção do conhecimento sobre indígenas e povos e comunidades tradicionais em assistência social

Elizângela Cardoso de Araújo Silva
Indígena Pankararu, Doutora em Serviço Social,
Coordenadora de Estudos e Projetos-COEP/SETHAS


Carlos André Lucena da Cruz
Geógrafo, Mestre em Geografia,
Pós graduado em Educação e Sustentabilidade Ambiental
Subcoordenador da Gestão do Trabalho e Educação Permanente –
COGESUAS/ SETHAS


Ikaro Flávio de Freitas Cosme
Assistente Social, Pós graduado em Serviço Social e
Gestão de Projetos Sociais,
Subcoordenador da Proteção Social Básica – COGESUAS/ SETHAS


Élida Joyce de Oliveira
Cientista social, Mestre em Educação,
Pesquisadora da Coordenadoria de Gestão do SUAS –
COGESUAS/ SETHAS

O conhecimento da realidade dos povos indígenas no Brasil é tarefa imperativa nos processos de construção do conhecimento e formação profissional em Assistência Social, especialmente, no contexto de pandemia, pela ampliação de diferentes demandas por serviços e políticas específicas voltadas às populações indígenas na área da saúde, educação e assistência social. A diversidade, os processos de empobrecimento das populações indígenas no campo e na cidade passam a exigir respeito pela garantia do direito ao território, ao ecossistema, trabalho, pluralidade, diversidade dos povos indígenas no Brasil. A gestão pública da política de Assistência Social deve fundamentar-se em estudos, pesquisas, investindo nos processos de formação técnica e educação permanente que subsidiem a promoção do desenvolvimento de habilidades e competências para a atuação das equipes do SUAS, para atuar de forma qualificada, dentro ou fora das aldeias.

Este texto apresenta a experiência da Coordenadoria de Estudos e Projetos em atuação junto à Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio da Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS e da Vigilância Socioassistencial na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social no estado do Rio Grande do Norte. A equipe de trabalhadores da gestão estadual do SUAS desenvolveu ações no estado do RN contando com a participação de 12 pesquisadores bolsistas entre 2019 e 2020 (Edital 01/2019 – parceria SETHAS/FAPERN): a) trabalho nos dez territórios do estado através da participação como mediadores no Eixo “Direitos sociais” durante as 10 consultas populares realizadas pelo governo do estado do RN para construção do PPA (2019); b) realização de 61 Seminários de consulta junto aos trabalhadores do SUAS em todas as turmas dos cursos do CapacitaSUAS 2019; c) Participação na assembleia estadual indígena (2019); d) Produção de relatórios técnicos e inclusão de ações de formação para trabalhadores no Plano Estadual de Educação Permanente no SUAS/PPA, Plano Estadual de Assistência Social; Plano estadual do artesanato (2019-2020); e) Produção de diagnósticos, pesquisas e levantamentos sobre a realidade dos usuários do SUAS no estado. Neste texto, destacamos o contexto de pandemia, as aproximações e produtos elaborados sobre povos e comunidades tradicionais.

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