Tassiane Lemos Pacheco
Mestranda em Políticas Sociais e Serviço Social/UFRGS
Analista de Projetos e Políticas Públicas-DAS/STAS
Os espaços pelos quais se organizam os trabalhadores são diversos, no entanto o processo que antecede a organização diz respeito à tomada de consciência da classe trabalhadora como protagonista da sociedade na qual está inserida. As contradições vivenciadas nos espaços de trabalho no SUAS, principalmente no tange ao papel do trabalhador como um mediador da efetivação ou não destes direitos, implica estar atento ao cenário que se constitui ao ser redor. Para Raichellis (2011) a assistência social caracteriza-se como um setor intensivo de força de trabalho humana, o que representa um desafio na criação de condições adequadas de trabalho e gestão institucional.
O Programa Nacional de Capacitação para o SUAS – CapacitaSUAS, insere-se neste debate no reconhecimento da educação permanente como um pacto federativo que diz respeito a materialização de um conjunto de experiências vivenciadas no SUAS que encontram sua legitimidade a partir interlocução entre órgão gestores, conselhos e universidades, promovendo assim o comprometimento e o aprimoramento do SUAS de acordo com as mais diversas realidades apresentadas nestes espaços.
O ano de 2019 é ano de CapacitaSUAS no estado do Rio Grande do Sul, as 2.200 vagas distribuídas em 4 cursos[1], nos convidam a (re) pensar o lugar em que se coloca a proposta da educação permanente para a qualificação da classe trabalhadora, entendendo estas como bandeiras de lutas inseridas nos espaços de construção democráticas do SUAS, tais como os processos de conferências. Para Berwig (2018), a qualificação referencia-se na construção de competências e habilidades técnico-operativas, aliada a inserção processos de participação social, protagonismo e fortalecimento da identidade de classes.
Neste sentido, podemos citar a organização dos trabalhadores do SUAS em diversos âmbitos, tais como a participação em fóruns, conselhos e conferências, mas para a finalidade destas linhas atenderemos a necessidade de participação no CapacitaSUAS, a criação de vínculos, o despertar das percepções, as trocas de experiências que são frutos deste espaço que deve ser sim identificado como um espaço de organização da classe trabalhadora atuante no SUAS.
A dinâmica dos espaços onde estão inseridos estes trabalhadores podem desencadear o desgaste e adoecimento físico e mental, os desenhos organizacionais verticalizados instauram práticas fenomenológicas nas equipes de trabalho. Deste modo, a organização dos trabalhadores do SUAS passa a ser um espaço de mobilização política para que estas forças e fragilidades possam ser exploradas.
São nestes espaços coletivos de aprendizados em que os processos individualizados dissolvem-se, o reconhecimento das demandas de cada território, as diferenças do cotidiano organizacional que se identificam de acordo com o porte dos municípios, fazem com que análise das condições nas quais se encontram os trabalhadores do SUAS, extrapolem as fronteiras entre os municípios e aproximam-se na discussão necessária para a efetivação do SUAS. Fernandes (2016) aponta quem ao entender a educação permanente como um processo do ser humano, a partir das suas práticas e experiências, aprende a expressar-se a comunicar-se, a interrogar cada vez mais o mundo e a si mesmo.
Desta
forma, ao avançarmos num contexto de destituição de direitos da classe
trabalhadora, conservadorismo e desmanche das políticas públicas, que possamos
nos organizar por meio dos espaços existentes, que possamos utilizar dos
recursos disponíveis e do comprometimento dos entes federados com a garantia
deste espaço. Atenta-se para o fato de que não há previsão para novos repasses
de recursos para a execução do CapacitaSUAS, que possamos com os cursos
ofertados, participar de espaços de produção de conhecimento que fomentem a organização
dos trabalhadores, onde as pautas de educação permanente envolvam os
trabalhadores, gestores e conselheiros, buscando a garantia de efetivação do
SUAS.
[1] https://gestaodotrabalhors.wixsite.com/capacitasuasrs2019/cursos-ofertados
Referências
BERWIG, Solange Emilene. Os trabalhadores do SUAS : regulação e resistência em tempos de reforma do Estado brasileiro. 2018. 216 fls. Tese de obtenção de título de Doutora em Serviço Social. PUCRS/RS. Porto Alegre. 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Assistência Social. Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS: Uma contribuição necessária para ressignifcar as ofertas e consolidar o direito socioassitencial. Brasília, 2011.
FERNANDES.R.M.PINTO, E BONKOUSKI.J. Educação Permanente no âmbito das Políticas Sociais: uma reflexão necessária para a formação profissional. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/epsuas-rs/wp-content/uploads/2017/04/Artigo-Educa%C3%A7%C3%A3o-Permanente-e-Pol%C3%ADticas-Sociais-Mexico-2015pdf.pdf>. Acesso em: 28 de agosto de 2019.