Texto escrito por Moara Laís Palmeira Johann, graduanda em Serviço Social na UFRGS e bolsista de Iniciação Científica no GPETPS e Tassiane Lemos Pacheco, mestranda em Política Social e Serviço Social/UFRGS e analista de Projetos e Políticas Públicas/DAS/STAS

Durante os dias 19 e 20 de novembro de 2019, aconteceu a XIII Conferência Estadual de Assistência Social que teve como tema: “Direito do povo, com financiamento público e participação social” no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Dos 495 municípios que aderiram ao SUAS no Estado do Rio Grande do Sul, 189 municípios estavam presentes na conferência e 354 pessoas participaram, entre essas: trabalhadores (23 mil trabalhadoras/os  existem no SUAS), gestores, conselheiros, usuários, observadores e convidados. As deliberações da Conferência foram organizadas a partir de três eixos, quais sejam: Eixo 1: O Direito à Assistência Social, Direito Social, Proteção Social e Seguridade Social: Dever do Estado e Direito do Povo; Eixo 2: Gestão, Execução e Financiamento da Política de Assistência Social e Eixo 3: Participação e Controle Social. Temos que reconhecer que esta conferência foi mais uma iniciativa de resistência promovida por aqueles sujeitos comprometidos com o SUAS.  As consequências e os impactos do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 95/2016, assim como, as dificuldades em relação à delimitação de corresponsabilidades que transversalizam a Política de Assistência, as situações de trabalho cada vez mais precarizadas, a partir da falta de ofertas de emprego, alta rotatividade nos espaços de trabalho, terceirização com baixos salários e condições de trabalho que põem em risco a saúde do trabalhador, foram colocadas na agenda democrática da discussão coletiva realizada nesta Conferência. Por isto, sistematizamos essa reflexão como compromisso com a socialização do que vem ocorrendo. Convidamos você para ler o texto na íntegra, clique aqui.