Nota de Apoio aos/às professores/as da Rede Municipal de Porto Alegre

O Conselho da Faculdade de Educação (CONFACED) manifesta seu repúdio à forma como a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre vem conduzindo o processo de mudança curricular nas escolas da rede municipal de ensino. Nos últimos trinta anos, a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME) tem se caracterizado pela valorização dos processos democráticos, pela qualificação de seu corpo docente e pela incorporação de projetos educacionais construídos por meio do diálogo com a comunidade escolar, incluindo gestores, professores/professoras, estudantes e suas famílias, considerados importantes e necessários às ações educativas, bem como com o Conselho Municipal de
Educação, instância de controle social.

Qualificar o atendimento da RME, inovar nas construções curriculares e pedagógicas é louvável conquanto sejam ouvidos e considerados os principais profissionais envolvidos: os professores que atuam no “chão” das escolas e das salas de aula. Qualquer mudança, mesmo que a priori pareça positiva, perde seu significado quando é feita unilateralmente – ou imposta às comunidades escolares,
sem as devidas e necessárias discussões.

A Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entende que retirar, diminuir ou aumentar cargas horárias dos componentes curriculares da educação básica só pode se concretizar a partir de debates, discussões e reflexões coletivas. Professores/as não são, apenas,
funcionários de uma gestão em Educação do Município, são trabalhadores/as em Educação das e para as comunidades de crianças, jovens e adultos da cidade de Porto Alegre.

Assim, ao propor a retirada da disciplina de Filosofia dos currículos da rede municipal de ensino a PMPA ignora que ela, como um patrimônio histórico, carrega os saberes constituídos por diferentes culturas, refletindo seus aspectos éticos, estéticos, políticos, sociais e epistemológicos. Destacamos que na rede de ensino de Porto Alegre, a Filosofia esteve presente nos currículos por 26 anos, ao longo dos quais foram feitas inúmeras formações com professores de filosofia e ciências humanas, qualificando cada vez mais o trabalho desenvolvido.

Compreendemos que, diante de discursos negacionistas que desprezam as ciências, este ato representa mais um ataque à educação. Assim, conclamamos à Secretaria Municipal de Educação que escute as vozes das professoras, dos professores, dos gestores e dos diversos segmentos das comunidades escolares para que pensem e decidam coletivamente sobre a proposta de organização das cargas-horárias do Ensino Fundamental.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2021.
Liliane Ferrari Giordani
Presidente do CONFACED
Diretora da FACED/UFRGS

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