Manifestação contra a Política Nacional de Alfabetização que prioriza o ensino de leitura e escrita para surdos pelo método fônico

O Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Educação de Surdos (GIPES), credenciado no DGP/CNPq desde 2006, desenvolve ações de pesquisa e extensão, com a articulação e participação de pesquisadores de instituições de ensino superior do estado do Rio Grande do Sul (RS). Tem como objetivo articular, acompanhar e fomentar pesquisas e políticas públicas, agregando a participação de atores e instituições envolvidos com as seguintes temáticas: a) políticas de inclusão e bilíngues;  b) processos de subjetivação; c) efeitos das produções curriculares na formação de professores; d) condições de letramento e interfaces das línguas de sinais e português; e) produção, circulação e consumo dos artefatos da cultura surda. O GIPES tem como princípio acompanhar atentamente o que ocorre no campo da educação de surdos, buscando ampliar as discussões sobre o tema. Em vista disso, este grupo de pesquisa, juntamente com professores, estudantes, tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais das Universidades Federais: do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (UFPel), de Santa Maria (UFSM) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), vem, por meio desta, manifestar-se contra os encaminhamentos da Política Nacional de Alfabetização que priorizam o ensino de leitura e escrita para surdos pelo método fônico.

As ações desenvolvidas pelo GIPES estão também respaldadas em aproximações e articulações diretas com os espaços escolares bilíngues do estado do RS. Nessas oportunidades, evidenciou-se que gestores, professores, estudantes e familiares são favoráveis à manutenção de espaços que proporcionem a garantia da educação bilíngue, a partir do uso da Libras como primeira língua, em todas as esferas, e da língua portuguesa como língua adicional, na modalidade escrita. Esses espaços são potencializadores de práticas bilíngues e interculturais, e os alunos defendem a escola como espaço surdo, como espaço da língua de sinais, de acesso, de permanência, de compartilhamento de informações e aprendizados. Os discentes ainda apontam que a educação bilíngue e intercultural na escola é atravessada por desafios sociais, econômicos, políticos, linguísticos. As escolas participantes da pesquisa mantêm-se em processos de idas e vindas, nos fluxos das discussões sobre educação de surdos: erram, acertam, sofrem, constroem, se preocupam e mostram suas experiências possíveis e potencializadoras de aprendizagens.

Diante dos atuais acontecimentos relativos à implantação de uma proposta de método fônico na alfabetização de surdos, apresentada pela Dra. Nídia de Sá, durante o Fórum de Políticas Públicas para pessoas surdas e com deficiência auditiva, promovido pelo Ministério da Educação e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no dia 26 de setembro de 2019, consideramos necessário expressar nosso posicionamento frente às implicações educacionais dessa proposta. Reiteramos as posições manifestadas pela Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS) e pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL).

Primeiramente, consideramos fundamental que os docentes conheçam esse complexo e multifacetado processo de aquisição e aprendizagem da escrita pela criança surda, a partir da língua de sinais, de modo a orientar adequadamente a escolarização bilíngue. Por isso, não se trata de optar por um método de alfabetização, mas de ensinar com método: compreendendo o processo e assim sabendo como agir, intervir e favorecer a aprendizagem da criança, tendo como premissa a língua de sinais como L1 e a língua portuguesa como língua adicional. 

A escola que constitui um empreendimento humano, uma organização histórica, política e culturalmente marcada, deve ser entendida como um território em que indivíduos e grupos de diferentes interesses, preferências, crenças, valores e percepções da realidade mobilizam poderes e elaboram processos de negociação, pactos e enfrentamentos. No entanto, quando a escola mantém a lógica normalizadora, elege padrões culturais, passando, através do seu currículo, a capturar todos a essa cultura. A escolarização, ao se referir aos processos de letramento, deve considerar as  condições materiais, culturais e históricas em que ocorre a leitura e a escrita. Neste sentido, é fundamental que a escola dê atenção ao modo, ao lugar, às razões e aos alvos do letramento, tendo em vista a atribuição de significados e as expectativas quanto à aquisição bilíngue.

Isso posto, consideramos a proposta de alfabetização para surdos pelo método fônico um equívoco, pois o desenvolvimento da leitura e escrita da língua portuguesa por crianças surdas ocorre a partir dos seus conhecimentos linguísticos na Libras, uma língua de modalidade visual-espacial. O método fônico privilegia a relação direta entre a representação de sons da fala e o código alfabético e, portanto, pode oportunizar às crianças ouvintes, que adquirem uma língua de modalidade auditiva-oral (o português) desde o nascimento, a utilização de seus conhecimentos linguísticos e o desenvolvimento da consciência fonológica, a qual pode impulsionar a aprendizagem da leitura e escrita da língua portuguesa.  A escolarização das crianças surdas usuárias de Libras, bilíngues emergentes, deve possibilitar que a Libras forneça o suporte para a aquisição de uma língua adicional, como a língua portuguesa escrita. Assim, faz-se necessário que a aquisição da linguagem, por meio da Libras, ocorra desde o nascimento ou o mais precocemente possível, para possibilitar o desenvolvimento de habilidades linguísticas, bem como o desenvolvimento da consciência fonológica (configuração e orientação de mão, locação, movimento, expressões faciais) na língua de sinais. Ressalta-se que o uso do método fônico no ensino da língua portuguesa para surdos pode ser indicado em outros contextos, como o clínico-terapêutico, principalmente com surdos que aprendem o português falado (oral). Nesses casos, o terapeuta deve avaliar os possíveis benefícios do uso do método para cada indivíduo.

Essas considerações iniciais contextualizam o ensino de línguas na escolarização bilíngue de surdos e apresentam propostas amplamente desenvolvidas em documentos e pesquisas na área da Educação e da Linguística nos últimos anos, muitas das quais protagonizadas pelo GIPES. 

 Defendemos que a aprendizagem decorre da experiência vivida, neste caso, na escola. Entendemos a experiência como um conjunto de práticas que, ao se articularem em torno da surdez e dos indivíduos, acabam por constituí-los e constituem a própria experiência de ser surdo e de ser estudante. Trata-se de uma experiência inventada no interior das práticas nas quais estamos inseridos.  A experiência com a educação bilíngue deve estar intimamente comprometida com as características culturais das comunidades envolvidas. A cultura e a língua acontecem a partir de uma construção coletiva. Portanto, é fundamental o convívio da criança surda com outros surdos ou com outras pessoas que dominem a língua de sinais. Nesse contexto, a escola de surdos é considerada o berço da cultura surda, pois é um dos principais espaços em que a criança surda entra em contato com a língua de sinais e com a língua portuguesa.

GIPES, 08 de outubro de 2019.

Líderes do GIPES: Lodenir Becker Karnopp e Madalena Klein 

Adriana Maria Arioli – TILS UFRGS

Alexandra Ohana Andreatta de Oliveira – estudante UNISINOS

Alfredo Veiga-Neto – Professor UFRGS

Aline do Prado Ferreira – Acadêmica de Mestrado do PPGE- UFSM

Amanda da Rosa Foza – UNISINOS

Ana Gabriela da Silva Vieira – Acadêmica do Mestrado PPGE – UFPel

Ana Luiza Paganelli Caldas – Doutoranda PPGE/ UFPel e professora da UFRGS

Ana Paula Gomes Lara – UNIPAMPA/UNISINOS

Andreia Rocha da Rosa – mestranda PPG Linguística Aplicada Unisinos

Angela Nediane dos Santos – Professora de Libras UFPel

Angela Russo – TILS UFRGS

Anie Pereira Goularte Gomes – Professora de Libras e Doutoranda PPGE- UFSM

Audrei Pizzolati – doutorando UNISINOS

Augusto Schallenberger – Professor DEH/UFCSPA

Bianca Ribeiro Pontin – Professora Faced/UFRGS

Bruna Fagundes Antunes Alberton – Professora Faced/UFRGS

Camila Guedes Guerra Goes – professora de Libras na FACED/UFRGS

Camila Righi Camillo – Professora de Libras e Acadêmica do Doutorado PPGE- UFSM

Carlos Skliar,  Conicet/Flacso, Argentina,  DNI 14369925

Carilissa Dall’alba – Professora de Libras – UFSM

Carina Rebello Cruz – Professora no Instituto de Letras/UFRGS

Carine Bueira Loureiro – professora IFRS

Carolina Hessel Silveira – Professora Faced/UFRGS

Carolina Pereira Noya – Acadêmica do Doutorado PPPGE- UFSM

Caroline Birnfeldt – mestranda UNISINOS

Caroline Soares – graduanda Letras/ UNISINOS

Cátia de Azevedo Fronza – Professora UNISINOS

Celeste Maria Muller Ritt – TILS UFRGS

Claudia Arruda Sarturi – Professora de Libras – UFSM

Cláudio Henrique Nunes Mourão – Professor no Instituto de Letras/UFRGS

Cleidi Lovatto Pires – Acadêmica Do Doutorado PPGE- UFSM

Cristianne Famer Rocha – Professora UFRGS

Cristiano Pereira Vaz – Professor CLN/UFRGS

Daiana Steyer – estudante PG UNISINOS

Daniel Lopes Romeu – Professor de Libras – Centro de Letras e Comunicação – UFPel

Deise Andrea Enzweiler – doutoranda UNISINOS

Dileta Peres da Silva – Acadêmica do Mestrado PPGE – UFPel e professora da EMEB profa. Carmen Regina Teixeira Baldino

Elisabete Strelow de Castro – Tradutora Intérprete de Libras/Português – UFPel

Elisane Maria Rampelotto – Professora da Área da Educação de Surdos – UFSM

Emiliana Faria Rosa – Professora Faced/UFRGS

Erika Vanessa de Lima Silva – Professora Faced/UFRGS.

Evelyn Conceição Barrufe Paula – TILS UFRGS

Fabiano Souto Rosa – Professor de Libras – UFPel

Fernando Henrique Fogaça Carneiro – Professor no Instituto de Letras/UFRGS

Francielle Cantarelli Martins – Professora de Libras – UFPel

Gabriel Nunes Ramos – graduando Letras UNISINOS

Giovana Fracari Hautrive – Professora de Libras – UFSM

Graciele Marjana Kraemer – professora UFRGS  Litoral Norte

Helenne Schroeder Sansderson – Acadêmica de Mestrado do PPGE- UFSM

Isaias Ildebrand – estudante PG Unisinos

Ivana Gomes da Silva – Professora de Libras – UFPel

Jean Michel Carrett Farias – Mestrando PPGE – UFPel e Assist. em Admin – IFSul

Jéssica Daiane Levandovski Thewes – mestranda PPG Linguística Aplicada Unisinos

Joaquina Maria Portela Cunha Melo –  estudante PG UNISINOS

José Francisco Duran Vieira – Acadêmico do Doutorado – UFPel e professor da Escola Especial Professor Alfredo Dub, Pelotas,RS

Joseane Maciel dos Santos – Tradutora Intérprete de Libras/Português – UFPel

Joselita Xavier de Jesus – estudante  PG UNISINOS

Josiane dos Santos Maquieira – Mestre UNISINOS

Juliana Cerutti Ottonelli – URI/ doutoranda UNISINOS

Juliana de oliveira Pokorski – professora faced UFRGS

Juliana Sanches dos Santos – Tradutora Intérprete de Libras/Português – UFPel

Juliane Marschal Morgenstern – prodessora UNIFRA

Jussara Maitê Moraes Esmério – Tradutor Intérprete de Libras – UFSM

Karina Ávila Pereira – Professora de Libras – Centro de Letras e Comunicação – UFPel

Lauren Silveira Farias – Acadêmica Curso de Pedagogia – UFPel

Liane Camatti – Professora de Libras – UFSM

Liliane Ferrari Giordani – Professora FACED/UFRGS

Lodenir Becker Karnopp – Professora UFRGS

Luciane Bresciani Lopes – Professora Faced/UFRGS

Luiz Daniel Rodrigues Dinarte – TILS UFRGS

Madalena Klein – Professora UFPel

Maitê Maus da Silva- TILS UFRGS

Marcelo Lucio Correia de Amorim – Professor Letras UFRGS

Márcia Lise-Lunardi Lazzarin – Professora UFSM

Márcio Friedrich – Professor de Libras – UNIPAMPA, Campus Jaguarão

Maria Lúcia Wortmann – Professora UFRGS e ULBRA

Maria Vitória Witchs – graduando de Letras UNISINOS

Maura Corcini Lopes – Professora UNISINOS

Mauricio Henemann – mestrando  UNISINOS  

Mayara Bataglin Raugust – Professora de Libras – UFPel

Melânia De Melo Casarin – Professora da Área da Educação de Surdos – UFSM

Mônica Zavacki De Morais – Professora de Libras – UFSM

Nádia dos santos Gonçalves Porto – Tradutora Intérprete de Libras/Português – UFPel

Patrícia Graff – professora Universidade da Fronteira Sul

Paula Scremim – Professora de Libras e Acadêmica do Doutorado PPGE- UFSM

Peterson da Rosa Costa – professor La Salle e doutorando UNISINOS

Priscila dos Santos Ebling – UNISINOS

Raisa de Matos Elsner – Professora de Libras e Acadêmica do Mestrado PPGE- UFSM

Raquel Frolich – professora UDESC

Ravele Bueno Goularte – Tradutor Intérprete de Libras – UFSM

Rúbia Denise Islabão Aires – Tradutora Intérprete de Libras/Português – IFSul

Sabrina Cecília Moraes Bastos – doutoranda PPG Linguística Aplicada Unisinos

Silvana Corrêa Vieira de Leon.- doutoranda PPG Linguística Aplicada Unisinos

Simone Weide Luiz – doutoranda PPG Linguística Aplicada Unisinos

Tania Maria dos Santos – estudante PG UNISINOS

Tânia Micheline Miorando – Professora da Área da Educação de Surdos – UFSM

Tatiana Bolívar Lebedeff – Professora UFPel

Thaís Philipsen Grutzmann – Professora do Instituto de Física e Matemática – UFPel

Tiago Coimbra Nogueira – Professor no Instituto de Letras/UFRGS.

Vanessa Suzani da Silva Bandeira – mestranda PPG Linguística Aplicada Unisinos

Victória Silva da Conceição – TILS UFRGS

Violeta Porto Moraes – Doutoranda UFPel e professora Colégio de Aplicação da UFSC

Wilson Miranda – Professor de Libras – UFSM